08/01/2016
A Central Única dos Trabalhadores afirma que o governo erra ao propor uma reforma na Previdência, porque esse não é o desejo da classe trabalhadora. Pesquisa Vox Populi encomendada pela CUT no final do ano passado aponta que 88% dos entrevistados são contra mudanças na Previdência que possam penalizar o/a trabalhador/a. Apesar disso, fomos surpreendidos com declarações da presidenta Dilma Rousseff feitas à imprensa sobre a necessidade de mudanças, sinalizando, especialmente, que é preciso implantar a idade mínima para as aposentadorias. Para nós, esta proposta é inaceitável porque prejudica quem ingressa cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Porém, mais uma vez o governo se equivoca ao anunciar mudanças que interferem no cotidiano da classe trabalhadora, sem dialogar e ouvir as propostas de quem a representa – caso da CUT e demais centrais sindicais. O que nos admira é que esse diálogo deveria se dar no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, espaço criado pela própria presidenta e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República. Para nós, esta postura do governo e da presidenta Dilma de não dialogar dificulta cada vez mais a relação com as centrais sindicais e com os movimentos sociais. A presidenta alega que a mudança na Previdência é necessária porque do jeito que está não se sustenta. Porém, para a CUT, que tem propostas para dialogar, antes de discutir Previdência é preciso discutir todo o sistema de Seguridade Social. A partir disso, buscar resolver os problemas da Previdência, cujos principais são a sonegação, que deve ser duramente combatida, e as isenções fiscais que recaem sobre ela. Essas isenções devem ser absorvidas pelo Tesouro, e não pela Previdência, porque são fiscais. Reformar a Previdência com a perspectiva de retirar direitos afasta cada vez mais o governo dos trabalhadores e sociedade em geral. Somos contra qualquer medida que retire direitos e este anúncio da presidenta vai à contramão do que defendemos. Em 2016 queremos avançar nas conquistas e não retroceder. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. Executiva Nacional da CUT Fonte: CUT...
07/01/2016
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad 2014), destacou que o Brasil reduziu extrema pobreza em 63% em 10 anos. A análise do Pnad entre 2004 e 2014, mostra que o Brasil teve avanços na redução da extrema pobreza. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Brasil se destaca nesse processo de superação da classificação da extrema pobreza devido às mudanças estruturais importantes na área social. Estas mudanças foram decorrente da boa gestão e empenho dos Municípios na busca ativa para retirar pessoas da extrema pobreza, gerida pela Sistema Único de Assistência Social (Suas), da municipalização e das metas estabelecidas. Vários fatores contribuíram para alcançar este percentual, como o compromisso com a proteção social, programas de transferência de renda, fomento à produção agrícolas e prioridade na política de erradicação da fome e da desnutrição. Contabilização A queda de 63% no número de miseráveis no país nos últimos 10 anos, teve como base a linha de extrema pobreza usada pelo Programa Bolsa Família. Programa este que transferia R$ 77 mensais por pessoa da família. A redução do percentual da população em situação de extrema pobreza chega a 68,5%, dependendo da linha de pobreza utilizada na análise. O dado mostra a continuidade da queda da pobreza extrema no Brasil, apesar da flutuação da taxa verificada na Pnad. Fonte: por Agência CNM com informações do Ministério do Desenvolvimento...
06/01/2016
Vagner Freitas, presidente da CUT, fala sobre os próximos passos da mobilização em defesa dos direitos, da democracia, contra a atual política econômica, o golpismo e o retrocesso Para usar uma metáfora do futebol, os movimentos sociais capitaneados pela CUT conseguiram empatar um jogo que parecia perdido. Aqueles que queriam ganhar no tapetão, porque não conseguiam vencer com a bola rolando, já contavam com a vitória quando, aos 45 minutos do segundo tempo, com raça e união, os movimentos sociais conseguiram igualar o placar. Juntos, colocaram milhares nas ruas no final de 2015 e deixaram quem já cantava vitória com um gosto amargo na boca. Mas, como diz outro jargão no futebol, quem não faz, toma. Com apoio das ruas, é hora do governo sair da defesa e partir para o ataque. Um primeiro passo foi dado: a saída do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pela política de benção ao mercado financeiro que representava, estagnando a economia em nome de um ajuste fiscal, foi um bom primeiro passo, mas precisa se concretizar com diálogo e propostas para reaquecer a economia. Isso é o que defende o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. Na primeira conversa com o Portal da CUT neste ano, o dirigente aponta o que espera de 2016, ressalta que as mobilizações em defesa da democracia, contra o golpe e pelo desenvolvimento com distribuição de renda, aliadas ao fim da atual política econômica continuam na agenda. Vagner fala ainda sobre a pesquisa CUT/Vox Populi, intitulada “Brasil: a agenda da população”, que referenda o desejo da população de impedir retrocessos como as mudanças na Previdência e manter conquistas como os programas sociais. Confira abaixo os principais momentos. CUT nas ruas em março No início dos trabalhos legislativos estaremos com a pauta dos trabalhadores nas ruas. Os mesmos movimentos que ocuparam todo o país em novembro do ano passado novamente estarão mobilizados em março em defesa da democracia, contra o golpe, contra a reforma da Previdência, pela manutenção dos direitos e para colocar o Cunha (Eduardo Cunha, presidente da Câmara) fora do Congresso. Foi nossa ação em defesa de direitos e da democracia que fez parceiros, partidos, movimentos que não votaram em Dilma, mas são contra o retrocesso e contra o golpe, virem junto nessa luta, num momento em que os golpistas já davam como certo o impeachment da presidenta e a prisão do Lula. Um enfrentamento que fez as bancadas dos partidos progressistas também se levantarem no Congresso Nacional com a mesma bandeira. Fomos nós que fizemos um movimento junto aos empresários, com ações como o Compromisso pelo Desenvolvimento, para isolar golpistas de direita e outros mais. Com esses setores batemos na tecla de que a agenda...
05/01/2016
Incremento da renda promove retorno de R$ 30 bilhões em arrecadação com impostos. Segundo Dieese, cada R$ 1 de aumento do mínimo promove retorno anual de R$ 293 milhões em contribuições à Previdência Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880 a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,02 cesta. Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos. O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central. O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado Silveira, estima que o gasto anual com os juros pagos aos investidores de títulos públicos baseados na Taxa Selic seja de R$ 400 bilhões. E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. “Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social”, diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego. Cerca de dois terços dos municípios do país tem como principal fonte de renda e de movimentação das atividades econômicas locais o salário mínimo. Muito a evoluir Em seu artigo 7º, a Constituição determina que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Ao anunciar o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro, o governo federal não faz mais do que a obrigação de...Direção Nacional da Contracs homenageia o companheiro Wilson Paiva
05/01/2016
Diretor que faleceu em 2015 dá nome ao edifício do Centro de Formação e Lazer No último dia de reunião de Direção Nacional, em dezembro de 2015, em Mongaguá/SP, os dirigentes da Contracs se reuniram para homenagear e nominar o prédio do Centro de Formação e Lazer. O edifício recebeu o nome do companheiro e diretor da entidade Wilson Lopes Paiva, que faleceu em 2015 poucos dias antes do 9º Congresso Nacional da Contracs. Falaram pelo companheiro que nos deixou o presidente Alci Matos Araujo, o Secretário de Finanças Nasson Antonio de Oliveira, o Vice Presidente Romildo Miranda, o Coordenador da Regional Norte e Diretor Elias Sereno, o diretor João de Deus, o conselheiro federativo pela Fecesc Francisco Alano e a diretora Marli Babinski. O Centro de Formação da Confederação como espaço de aprendizagem e lazer faz a justa homenagem a um trabalhador e dirigente do setor hoteleiro. Foi um momento de boas recordações e da luta do companheiro Selva, como carinhosamente gostava de ser chamado. Um lutador pela causa da classe trabalhadora e que buscou inserir o nome da confederação em Manaus e na região norte. Fonte: por Ruy...
28/12/2015
As mudanças nas regras da Previdência e retirada de direitos sociais e trabalhistas são rejeitados pela maioria dos trabalhadores, em todas as Regiōes do País, segundo pesquisa CUT/Vox do Brasil. As mudanças nas regras da Previdência Social que, segundo a mídia, serão propostas pelo governo, são rejeitadas pela grande maioria dos trabalhadores de todas as faixas de renda, etárias e níveis de escolaridade de todas Regiões do País, segundo pesquisa Vox do Brasil encomendada pela CUT. A rejeição aos cortes nos programas sociais atingiu índices ainda maiores, especialmente na Região Nordeste, onde 90,5% dos pesquisados são contra. Os índices contrários aos cortes são maiores nas mais baixas faixas de renda e escolaridade. A pesquisa mostrou, também, que os trabalhadores estão atentos e apoiam as medidas que podem estimular a geração de emprego, como o aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, programas para estimular as empresas a manter os empregos e para ajudar as pequenas e médias empresas. A CUT decidiu testar nas ruas a agenda que propõe para o Brasil voltar a crescer gerando mais emprego e renda e constatou que a pauta da Central está afinada com o que pensam e querem os trabalhadores. A maioria absoluta da classe trabalhadora brasileira aprova as medidas para promover o desenvolvimento, debatidas no12º CONCUT realizado em outubro, e rejeitam o ajuste fiscal e medidas de retirada de direitos conquistados. Essa é a primeira pesquisa de opinião feita por uma central sindical brasileira para saber o que os trabalhadores pensam sobre as medidas que estão sendo debatidas na área econômica do governo. “Só os empresários faziam pesquisa. Agora, isso acabou. Também precisamos de um instrumento como esse – pesquisa de opinião – para saber se nossas propostas são aprovadas e também para definir estratégias de luta para defender os direitos da classe trabalhadora” diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. Sobre os resultados desta primeira pesquisa, Vagner avalia que a mais importante conclusão é que a maioria dos brasileiros aprovam as propostas da CUT para o Brasil sair da crise, voltar a crescer, gerar emprego e melhorar a renda. Isso, diz ele, “é um sinal de que a prioridade do governo deve ser a substituição imediata da atual política econômica que só tem gerado recessão e desemprego por uma que priorize os interesses da classe trabalhadora”. O Vox Brasil pesquisou, entre os dias 11 e 14 de dezembro, 2000 pessoas com mais de 16 anos, nas áreas urbanas e rurais de 125 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal. Vamos aos dados: Previdência social 88% dos pesquisados responderam que o governo não deveria dificultar as regras para aposentadorias. Do total, 87,3% são homens, e 87,7% mulheres....
22/12/2015
“As nossas vitórias tem muito mais sabor, porque são conquistadas com muita luta e muito suor, mas também com muita alegria.” 2015 foi um ano de muitas lutas e incertezas. No entanto temos certeza da importância do Projeto de Nação iniciado em 2003 com o Presidente Lula. Tivemos crescimento econômico com distribuição de renda; investimentos em Educação, Habitação, nos Programas Sociais; aumento real do Salário Mínimo, mais de 40 milhões de Brasileiros e Brasileiras foram tirados da linha de pobreza; mais de 20 milhões de novos empregos foram criados; ampliamos a democracia e combatemos sem trégua toda forma de corrupção. Por todos estes avanços, estamos pagando o preço pela nossa ousadia. Os ricos do nosso país não admitem aos pobres: * freqüentar Universidade, aeroportos, shopping centers, teatros; * viajar para o exterior; * adquirir casa própria; * comprar carro zero Km. Nós do comércio e serviços de Santa Catarina, contribuímos, com a nossa luta, para que este projeto de novo Brasil tivesse continuidade em 2015, reelegendo a Presidenta Dilma para um segundo mandato Para que novos sonhos se realizem nos próximos anos, queremos a taxação das grandes fortunas e das grandes heranças e a taxação progressiva do imposto de renda e o combate permanente da sonegação. Não permitiremos retrocessos em 2016. * Os direitos dos trabalhadores serão mantidos e ampliados. * A economia terá que proporcionar mais empregos de qualidade, maior distribuição de renda e justiça social para todos. * A Democracia não será vilipendiada e que todos os Brasileiros tenham direitos em igualdade de condições. Guerreiros e Guerreiras da nossa gloriosa categoria, 2016 nos espera para muitas lutas e muitas conquistas. Continuemos no próximo ano com a garra que sempre tivemos, e com a clareza de que as mudanças que queremos e precisamos, dependerão apenas da nossa vontade e da nossa determinação. Como dizia Mahatma Gandhi “A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável”. Feliz Natal e 2016 de grandes realizações. Francisco Alano, presidente da...
18/12/2015
Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública: a subnotificação ou notificação irregular dos óbitos causados por esses agravos, fato que acaba dificultando não só as pesquisas como também as notificações judiciais contra as empresas produtoras de agrotóxicos. É interessante notar que a intoxicação por agrotóxico não é considerada um agravo de notificação compulsória no Brasil, embora seja considerada de interesse nacional e notificada pelas unidades de saúde no Sinan (conforme Portaria nº 777/GM, 28/04/2014). O próprio Ministério da Saúde estima que a subnotificação faz com que, para cada evento de intoxicação por agrotóxico notificado, há outros 50 não notificados. Segundo dados do Sinitox, foram registrados, no período de 2007 a 2011, 26.385 casos de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola, 13.922 por agrotóxicos de uso doméstico, 5.216 por produtos veterinários e 15.191 por raticidas. Os agrotóxicos são o terceiro grupo responsável pelas intoxicações, com 11,8% dos casos. Antecedido pelos medicamentos (28,3%) e animais peçonhentos (23,7%). Os óbitos causados por agrotóxicos de uso agrícola, de acordo com o estudo feito pela coordenadora do Sinitox, atingiram 863 pessoas (39,4%), os de uso doméstico 29 casos (1,3%), os produtos veterinários corresponderam a 22 ocorrências (1,0%) e os raticidas por 138 óbitos (6,3%). Segundo levantamento feito por Rosany Bochner, desses óbitos, apenas 14 (1,3%) foram registrados como ocupacionais. Rosany Bochner analisou 33 óbitos registrados no Brasil pelo SIM, no período de 2008 a 2012, levantando variantes como perfil socioeconômico; ano de óbito, estado e local do acidente, causas associadas aos óbitos decorrentes de intoxicações, dentre outros pontos. Ela também cruzou os dados com as informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)/MS e dados do próprio Sinitox. O que é a exposição ocupacional a agrotóxicos A exposição ocupacional a agrotóxicos atinge em especial agricultores, que podem ser afetados pela manipulação direta ou por meio de armazenamento inadequado, reaproveitamento de embalagens, roupas contaminadas ou contaminação da água. Contudo, trabalhadores da agricultura e pecuária, de saúde pública, de firmas desintetizadoras, de transporte e comércio dos agrotóxicos, de indústrias de formulação de agrotóxicos são os principais profissionais sujeitos à exposição ocupacional a agroquímicos. Segundo o relatório divulgado pelo Inca – Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho e ao Ambiente -, a exposição aos agrotóxicos pode ocorrer “pelas vias digestiva, respiratória, dérmica ou por contato ocular”, podendo determinar quadros de intoxicação aguda (quando os sintomas surgem rapidamente, algumas horas após a exposição excessiva e por curto...
18/12/2015
A FECESC deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações! A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina entrará em recesso a partir do dia 21 de dezembro de 2015, retornando ao funcionamento normal no dia 4 de janeiro de 2016, em função das comemorações de Natal e Ano Novo. A diretoria da FECESC e dos Sindicatos filiados desejam a todos os trabalhadores e trabalhadoras um Feliz e Abençoado Natal, ao lado dos familiares e amigos, bem como um 2016 de grandes alegrias e...
17/12/2015
Três mil pessoas coloriram as ruas de Florianópolis e levaram o recado para os políticos brasileiros: Não vamos aceitar o golpe, queremos uma nova política econômica e Cunha tem que ir pra cadeia! Mulheres, homens, crianças, jovens, negros, ciclista, cadeirante, milhares de pessoas de todos as regiões do estado foram às ruas da capital de Santa Catarina para mostrar que não vão aceitar retrocesso na democracia brasileira e que querem uma nova postura do governo Dilma em relação à política econômica. O ato organizado pela Frente Brasil Popular de Santa Catarina, que reúne diversos movimentos sociais, sindicais e partidos políticos do estado, foi às ruas no dia 16 de dezembro para dialogar com a sociedade sobre os riscos para a classe trabalhadora, caso se efetive o golpe de estado. A concentração começou na Praça Tancredo Neves, que fica em frente à Assembleia Legislativa, local em que estava sendo votado o Plano do Magistério. Ao tentar entrar na Alesc, os manifestantes do ato foram barrados pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Jacir Zimmer, Secretário do Meio Ambiente da CUT-SC e um dos organizadores do ato, destacou que essa truculência é característica dos governos de direita, que querem à todo custo retomar o comando do país. “Não é somente o governo da Dilma que sofrerá as consequências num ataque à democracia, quem sofrerá serão os trabalhadores! É a nós e nossos direitos que eles querem atacar!”, reforçou Rogério Manoel Correa, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis e região que participou do ato. Ao percorrer as principais ruas do centro de Florianópolis, no carro de som várias lideranças dialogavam com a população sobre os motivos do ato. “Os que defendem o impeachment à presidente Dilma, são os mesmos que votam contra os direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens e dos negros”, alertou Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC. Com faixas e cartazes nas mãos, as mensagens da passeata foram apresentadas. Ficou evidente o apoio da população para o pedido “Fora Cunha”, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que mesmo respondendo por vários crimes de corrupção, continua atuando como deputado federal e ainda presidindo a Câmara. Um grito de guerra que também foi muito bem aceito pelas pessoas que passavam pelo centro da capital foi o “Fora Levy, eu quero a Dilma que elegi”, referindo-se ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy, que dentro do Governo Dilma tem feito ajustes fiscais que penalizam os trabalhadores. De acordo com Anna Julia Rodrigues esse ato, que aconteceu em mais 11 capitais brasileiras, é apenas o começo da luta de quem defende a democracia no país. “Nossos direitos foram forjados na luta, já passamos por muitas dificuldades e não...
