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Hoje é dia de ir para às ruas lutar por educação e aposentadoria: #30M
30/05/2019
Confira onde é o ato na sua cidade e participe da luta contra os cortes na Educação e a reforma da Previdência   Nesta quinta-feira (30), estudantes, professores e trabalhadores de todas as categorias profissionais se unem mais uma vez para lutar contra os cortes na educação, anunciados pelo ministro Abraham Weintraub  e contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), rumo à greve geral do dia 14 de junho. À mobilização, convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), aderiram a CUT e entidades filiadas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) porque este movimento não é só dos estudantes, é contra o projeto de país de Bolsonaro, que quer destruir a educação e a aposentadoria, acabar com o patrimônio público, as empresas estatais e destruir movimentos sindical, comprometendo o futuro do país, diz o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre. “A luta deste dia 30 não é só dos estudantes. É em defesa do país. Por isso, os jovens abraçaram a pauta como um dia nacional de luta da classe trabalhadora, rumo a greve geral”, afirma. Segundo Sérgio, todo mundo tem motivo pra sair, protestar, participar das mobilizações, como mostrou o Portal da CUT nesta terça-feira (28), com a matéria ‘Dez razões para ir às ruas nesta quinta e para no dia 14, na greve geral’. “Não podemos ficar assistindo o desmonte das entidades sindicais, do patrimônio público, das estatais, que a gente construiu ao longo de mais de cem anos. Não podemos ver o país se transformar num quintal dos EUA. Nosso país tem soberania, tem um lugar no mundo, de cabeça erguida. Nosso povo quer ter uma vida decente. E para isso é muito importante saber o que os riscos que o governo Bolsonaro representa”, diz Sérgio. E já tem atos rumo a greve geral do dia 14 de junho confirmados em 24 capitais, no Distrito Federal e mais de 150 cidades das Regiões Metropolitanas e do  interior dos estados, segundo levantamento feito pelas CUTs estaduais e pela UNE   Confira onde já tem atos marcados: Acre Rio Branco, às 8h, na Praça da Revolução. Às 17h, tem Sarau da Revolução Alagoas Maceió, às 13h, na Praça do Centenário Arapiraca, às 9h, no Bosque das Arapiracas Amapá Macapá, às 16h, na Praça da Bandeira Laranjal do Jari, às 17h, na Praça Central Amazonas Manaus, às 15h, na Praça da Saudade Bahia Salvador, às 10h, na Praça do Campo Grande Alagoinhas, Praça Rui Barbosa, Centro e Catu Camaçari, às 9h, na Praça Monte Negro Feira de Santana às 8h30, na Praça Tiradentes Irecê, às 8h, em frente ao BB no centro Itabuna, às 15h, no...
Sindicato de Itajaí garante na Justiça desconto em folha das mensalidades dos associados
29/05/2019
Fecesc e Sindicatos filiados obtiveram 13 decisões até agora, apontando que a MP 873/2019 é inconstitucional O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itajaí (SEC Itajaí) obteve liminar determinando que cinco empresas da região passem a efetuar novamente o desconto em folha das mensalidades sindicais, sob pena de multa de R$ 5 mil por empregado, em caso de descumprimento. Na ação, a juíza do Trabalho Andrea Maria Limongi Pasold, da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, acusou a inconstitucionalidade da MP 872/2019 e afirmou que “se o empregado decidiu se sindicalizar (fato que lhe permite inclusive influenciar nas decisões tomadas pelos sindicatos) e, além disso, autorizou de forma prévia e sem vícios de vontade o desconto, não é razoável criar empecilhos ao cumprimento de uma norma coletiva da qual inclusive os próprios empregadores participaram da criação através do sindicato patronal.” A decisão liminar da juíza foi tomada após audiência de conciliação, onde as empresas apresentaram suas justificativas para parar de fazer o desconto em folha das mensalidades e o Sindicato defendeu o direito de receber os valores, descontados em folha de seus associados. Não houve acordo na audiência. “Nós avaliamos que a juíza foi muito feliz na sua exposição de motivos. A liminar determina o desconto em folha das empresas citadas no processo e isso vai repercutir para as demais empresas. Vamos encaminhar essa decisão para todas elas, mesmo as que já descontaram as mensalidades, para que saibam que estavam corretas ao fazê-lo”, afirmou o presidente do Sindicato Paulo Roberto Ladwig, o Paulinho. Sindicato de Florianópolis também teve decisão favorável ao desconto em folha No mês de abril o Sindicato dos Comerciários da capital (SEC Floripa) obteve, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, tutela de urgência para que empresa do comércio promova o desconto em folha de taxas, contribuições sindicais e mensalidades dos empregados que concederem autorização para tanto. A juíza Zelaide de Souza Philippi previu pena de multa de R$ 10 mil por mês no caso de não ser realizado o desconto. Com esta, somam-se 13 decisões judiciais favoráveis na categoria dos comerciários em Santa Catarina, estabelecendo o desconto em folha das mensalidades e contribuições sindicais: seis da Fecesc em Lages, uma do SEC São José, duas do SEC Rio do Sul, duas do SEC Xaxim, uma do SEC Itajaí e uma do SEC...
Capitalização não deu certo em 60% dos países onde foi implantado, revela OIT
29/05/2019
Valores baixos dos benefícios e altos custos da capitalização fizeram 18 países voltarem atrás, após implantação do sistema. Para o presidente da CUT e economista, capitalização só interessa aos bancos O sistema de capitalização, em que o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria, defendido pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com apoio de Jair Bolsonaro (PSL), não deu certo em 60% dos países em que foi implantado, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT). Entre 1981 e 2014, segundo os pesquisadores da OIT, 18 dos 30 países que adotaram a capitalização fizeram uma nova reforma para reverter algumas mudanças da previdência privada para a pública: Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Polônia, República Tcheca, Romênia e Rússia. Outros 12 ainda mantêm a reforma, apesar do forte empobrecimento dos idosos: Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, México, El Salvador, Costa Rica, República Dominicana, Panamá, Armênia, Nigéria e Gana.   Entre os problemas verificados pela entidade estão: – baixa remuneração do aposentado devido aos altos custos fiscais e administrativos do novo sistema, com benefício médio de 20% do salário do trabalhador quando na ativa, como aconteceu na Bolívia – a OIT recomenda no mínimo 40% desse valor; – o aumento do rombo da Previdência pública por causa dos custos da mudança do sistema. Na Argentina, por exemplo, o custo foi inicialmente estimado em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas foi revisto para 3,6% do PIB – 18 vezes mais alto; – o aumento da desigualdade social porque as pessoas que têm rendimento mais baixo pouparam menos e, consequentemente, receberam uma aposentadoria muito menor. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a pesquisa da OIT comprova o que a Central vem denunciando: a capitalização é uma tragédia para a maioria dos trabalhadores, que não vai conseguir se aposentar porque não tem como poupar. Os que conseguirem, vão receber uma miséria. “Mas, estamos falando de uma remota hipótese de aprovação da proposta. Tenho certeza que os trabalhadores e as trabalhadoras irão lutar muito para impedir que isso aconteça. Já temos mobilização nesta quinta [30] contra a reforma da Previdência e contra os cortes na educação e no dia 14 de junho vamos fazer uma greve geral histórica para impedir os ataques nos direitos dos trabalhadores”. Além disso, a proposta é também um desastre para o país, que vai arrecadar menos porque o consumo vai cair, as empresas não terão para quem vender, o desemprego vai aumentar ainda mais, critica Vagner.   Valores baixos dos benefícios e altos custos da capitalização fizeram 18 países voltarem atrás, após implantação do sistema. Para o presidente da CUT e economista, capitalização só interessa aos bancos  ...
Dez razões para ir às ruas nesta quinta (30) e parar no dia 14, na greve geral
28/05/2019
Estudantes e trabalhadores se unem para mais um ato contra os cortes na educação e pela aposentadoria, rumo à greve geral do dia 14 de junho. As razões para participar são muitas, mas escolhemos as dez piores A greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e por mais empregos, que está sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, ganhou a adesão de estudantes e professores depois que o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou cortes que inviabilizam a educação pública, do ensino básico à pós-graduação no País. O primeiro grande ato contra a reforma da Previdência, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o dia 15 de maio antes do anúncio dos cortes, foi a primeira mobilização conjunta entre classe trabalhadora e estudantes pela aposentadoria e pela educação. Nesta quinta-feira (30), um ato convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), também contra os cortes e em defesa da aposentadoria, está sendo organizado e mobilizado por estudantes, professores, CUT e demais centrais e será mais uma mobilização rumo à greve geral do dia 14. Já tem atos marcados em várias capitais do Brasil, entre elas, São Paulo/SP, às 17h, no Largo da Batata; Porto Alegre/RS, às 18h, na Esquina Democrática; Rio de Janeiro/RJ, às 16, na Candelária; e Fortaleza/CE, às 14h, na Praça Gentilândia. Confira aqui a relação completa dos atos marcados.   Dez razões para participar dos atos:   1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras  A reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos e muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor pago pelo INSS – trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos. Compare com as regras atuais Pelo modelo atual, os trabalhadores podem se aposentar após 35 anos de pagamento ao INSS e as trabalhadoras após 30 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86 – aposentadoria integral). Já os homens precisam que a soma final totalize 96 (61 anos + 35 contribuição = 96 – aposentadoria integral). No caso dos trabalhadores que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria...
Assédio moral: Via Varejo vai pagar R$ 4,5 milhões por humilhar funcionários
27/05/2019
Empresa dona das Casas Bahia e do Ponto Frio fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 4,5 milhões, após denúncias de assédio moral   Humilhação, xingamentos, cartazes ofensivos e até “dança na boca da garrafa” como punição pelo não cumprimento das metas, foram algumas das denúncias feitas por trabalhadores e trabalhadoras da Via Varejo, empresa que congrega a rede de lojas Casas Bahia e Ponto Frio. Em virtude das denúncias, o Ministério Público do Trabalho (MPT), de Campinas (SP), entrou com duas ações coletivas no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, uma em 2010 e outra em 2016. Cada ação foi fixada em R$ 2,25 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões, por dano moral coletivo relacionado à prática de assédio moral. As acusações envolviam diferentes unidades da empresa em Sorocaba, Araraquara, Pirassununga e Campinas, Jundiaí e Presidente Prudente, no interior paulista, onde práticas abusivas eram feitas pela chefia da empresa com conhecimento da direção. As práticas mais recorrentes eram uso de uso de grito, xingamentos, grosserias, palavrões e ameaças e exigências desproporcionais. Segundo o UOL, que teve acesso ao processo, em uma loja de Jundiaí, um trabalhador disse ter sofrido abusos e perseguição do seu chefe entre 2004 e 2010, com apoio do diretor da empresa. Ele chegou a  encontrar na loja um cartaz seu rasurado com chifres e as inscrições “corno manso” e “caçado vivo ou morto”. Na unidade de Presidente Prudente, diversos funcionários acusaram os gerentes de se referirem a eles com palavras ofensivas e os obrigarem a passar por práticas humilhantes. “Quando não cumpriam metas, em reuniões, tinham que imitar um animal escolhido, dançar na boca da garrafa, sentar um no colo do outro para estourar bexigas e usar um cartão vermelho no bolso, sabendo todos o significado desse cartão”, relata o processo. O valor deve R$ 4,5 milhões deverá ser pago pela Via Varejo em 12 parcelas. Segundo a Justiça, o dinheiro será destinado a projetos sociais de entidades privadas sem fins lucrativos ou de órgãos públicos indicados pelo MPT que atuam na proteção do trabalho. Se descumprir o combinado, a empresa está sujeita a multa.   Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Redação...
CUT convoca os trabalhadores para os atos do dia 30 de maio rumo à greve geral
23/05/2019
Após o dia 15 de maio, quando ocorreu a maior mobilização contra o governo Bolsonaro, a direção da CUT orienta a participação nos atos do dia 30 em defesa da educação, contra a reforma e rumo à greve geral Em nota, a direção executiva da CUT convoca a classe trabalhadora brasileira a participar das mobilizações do dia 30 de maio em todo o país rumo à greve geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência. “Orientamos os sindicatos a somarem forças com os estudantes e professores na luta pela revogação de cortes e em defesa da educação pública, universal e de qualidade, em todos os níveis”, diz trecho da nota. “[As entidades] devem mobilizar suas bases para engrossarem as manifestações do dia 30 de maio, somando à defesa da educação as bandeiras que hoje colocam a classe trabalhadora e setores cada vez mais amplos da sociedade em movimento contra as políticas do governo Bolsonaro”, continua. Além de destacar a importância da grande mobilização nacional da educação realizada no último dia 15 de maio que, segundo a direção executiva da CUT, “mudou o quadro político” do país, a orientação às bases cutistas é continuar desenvolvendo ações junto aos trabalhadores e à população, como a coleta de assinaturas do abaixo assinado contra a reforma da Previdência, panfletagem e a intensificação da pressão aos deputados e senadores em suas bases eleitorais – pressão sobre vereadores, prefeitos e cabos eleitorais –, “denunciando os apoiadores da reforma como inimigos da classe trabalhadora”. “Devem ainda organizar plenárias com representantes das centrais sindicais, movimentos populares, estudantis e religiosos com o objetivo de traçar linhas articuladas de trabalho visando a mobilização e organização da greve geral. Os sindicatos devem também promover assembleias e plenárias nas sedes e nos locais de trabalho com o mesmo objetivo. Essa é uma tarefa fundamental para o sucesso da greve”, orienta a executiva da CUT.   Confira a nota na íntegra:   30 DE MAIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DO EMPREGO NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA RUMO À GREVE GERAL EM 14 DE JUNHO  No dia 15 de maio, mais de um milhão de pessoas saíram às ruas em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Foi a maior mobilização de massa contra o atual governo, realizada em mais de 200 cidades do país, incluindo todas as capitais. O evento mudou o quadro político, demonstrando o descontentamento de setores crescentes da população contra o governo Bolsonaro. Renovou, ao mesmo tempo, a energia para continuarmos o trabalho com nossas bases, estreitando as relações com os movimentos populares e setores da sociedade contra a reforma da Previdência, em defesa da educação pública, do emprego e da soberania nacional,...
Convenções Coletivas do comércio varejista de materiais ópticos poderão ser unificadas
22/05/2019
Uma iniciativa da Fecesc e dos Sindicatos filiados que negociam com as empresas do comércio varejista de material óptico, com o apoio do sindicato patronal, poderá resultar na unificação das diversas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas no estado Foi realizada nesta quarta-feira, 22/5, a primeira reunião entre a comissão da Fecesc e Sindicatos filiados com representantes do Sindióptica-SC (Sindicato Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado de SC) com o objetivo de analisar as CCTs vigentes e estudar a possibilidade de transformá-las em uma só, abrangendo todo o estado. Este mesmo movimento está sendo realizado com o Sindicato patronal das concessionárias, onde três reuniões já foram realizadas. “O esforço de reunirmos vários dirigentes representantes dos trabalhadores e das empresas num trabalho minucioso pode significar um avanço no sentido de potencializarmos as negociações, tornando-as mais abrangentes e unificando as condições de trabalho de toda esta parcela da categoria”, afirmou o diretor da Fecesc Ivo...
CUT e demais centrais voltam às ruas com os estudantes no dia 30 de maio
21/05/2019
Estudantes, trabalhadores e trabalhadoras estarão juntos na Mobilização Nacional em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência, que será realizada em todo o país A CUT e demais centrais sindicais – CTB, CGTB, Força Sindical, Intersindical, UGT, Nova Central –, mais uma vez, estarão nas ruas no Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência, no próximo dia 30 de maio. A decisão de participar da construção, organização e realização da segunda mobilização que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai enfrentar rumo à greve geral do dia 14 de junho, foi tomada em reunião das centrais sindicais realizada nesta segunda-feira (20), na sede do Dieese, em São Paulo.  “A CUT e as centrais estarão no dia 30 de maio nas ruas com o movimento estudantil e com os trabalhadores da educação e de todas as categorias profissionais. Os cortes na educação e a reforma da Previdência afetam a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.   E com toda a sociedade mobilizada, a greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e geração de emprego e renda fica cada vez mais forte – Sérgio Nobre Como foi a decisão de convocar o dia 30   Depois da Greve Nacional da Educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE)  no dia 15 de maio, que mobilizou milhões de pessoas em todo país, e ficou marcada nas redes como hashtag #TsunamiDaEducação, a UNE achou importante convocar outra mobilização antes da greve geral do dia 14 de junho, com objetivo de ganhar ainda mais apoio  da população contra a reforma da Previdência e em defesa da educação. A presidenta da UNE, Marianna Dias, disse que dois importantes pontos fizeram com que os estudantes aderissem em massa à luta dos trabalhadores e das trabalhadoras neste país no dia 15 de maio e que os mesmos pontos mobilizaram os estudantes a continuar nas ruas. “O anúncio do ministro da educação em cortar verbas para as universidades públicas, e da educação como um todo, e a ameaça dele dizendo que se a reforma da Previdência passar o corte das verbas da educação poderia ser revogado foram os grandes ‘incendiadores’ para que o dia 15 de maio tivesse essa explosão em todo país e são os mesmos motivos para chamarmos o dia 30”, disse Marianna. Segundo ela, os estudantes estão preocupados e ansiosos com a vida acadêmica. O sentimento é de que o movimento não pode sair das ruas e que esperar o dia 14 de junho seria longe demais. “Eram quase 30 dias de distância e a convocação para o dia 30 foi com intuito de manter aquecida a energia das ruas...
Os impactos na proposição do Governo de redução das Normas Regulamentadoras – NRs
20/05/2019
O Brasil, segundo dados da OIT, é o quarto país em que mais ocorre acidentes de trabalho, perdendo para a China, Indonésia e Índia     “E flutuou no ar como se fosse um pássaro E se acabou no chão feito um pacote flácido Agonizou no meio do passeio público Morreu na contramão atrapalhando o tráfego” (Chico Buarque, Construção, 1971)   Esta semana Jair Bolsonaro em seu Twitter anunciou a redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Segundo Bolsonaro essas normas irão passar por um amplo processo de “modernização”, haja vista “os custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”. Em sua nota, vincula a flexibilização das Normas Regulamentadoras, que visam à prevenção de acidentes de trabalho, a retomada do crescimento. Afirma que a “desburocratização” proporcionará agilidade no processo de utilização de maquinários, gerando empregos. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou a redução das NRs, afirmando que tais medidas irão “customizar, desburocratizar e simplificar” as normas regulamentadoras. E vai mais longe ao afirmar que isso “permitirá um ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro”, fazendo com que a” economia brasileira esteja à altura de outros lugares do mundo para gerar renda e trabalho”.   “A justificativa apresentada por Bolsonaro e seu Secretário seria triste se não fosse cruel.”   De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões de acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$ 79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários. O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho consiste numa ferramenta de dados e indicadores da frequência de acidentes de trabalho, número de notificações de acidentes de trabalho, gastos previdenciários acumulados, dias de trabalho perdidos, mortes acidentárias, localização dos acidentes e afastamentos, ramos de atividade econômica envolvidos, perfis das vítimas e descrições da Classificação Internacional de Doença e a sua criação foi resultado do esforço conjunto do MPT e da OIT. “O Brasil, segundo dados da OIT, é o quarto país em que mais ocorre acidentes de trabalho, perdendo para a China, Indonésia e Índia.”   Dentre as várias causas de acidente de trabalho no Brasil estão a precarização das condições de trabalho, a inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho, as mesmas que o Governo pretende “reduzir em 90%” para criar um “ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro”. As políticas reducionistas e supressoras de direitos da classe trabalhadora sempre vieram pautadas num discurso de promoção de emprego e desenvolvimento econômico. Analisando o resultado da adoção de tais medidas flexibilizadoras...
Quem ganha com a nova Lei de Drogas não são os dependentes químicos – são os donos de clínicas
17/05/2019
“Parabéns ao Brasil, parabéns a essa nação cristã. Deus acima de todos”. Assim, o ex-senador Magno Malta e outros donos de comunidades terapêuticas comemoraram a aprovação do projeto de lei que reformula a atual Lei de Drogas. Acompanhados de Osmar Terra, atual ministro da cidadania e autor do projeto, Malta e parlamentares da bancada evangélica gravaram um vídeo agradecendo Deus pela primeira vitória legislativa do texto, na semana passada. Nesta quarta, quando o PL, que agora segue para a sanção presidencial, foi aprovado também pelo plenário da Câmara dos Deputados, se reuniram para agradecer rezando em frente ao Congresso. Simbolicamente, a lei anima o “exército” dedicado à guerra às drogas, endurecendo a repressão aos usuários, uma das principais bandeiras das bancadas religiosas. Na prática, fortalece as comunidades terapêuticas – em geral, clínicas antidrogas ligadas a religiosos, algumas com acusações de maus tratos –, e facilita a internação involuntária de dependentes químicos. Apelidada de Rouanet das Clínicas, a medida abre ainda possibilidade de dedução de 30% do Imposto de Renda em doações para as comunidades terapêuticas. Não é a toa que quem mais comemorou a aprovação da matéria foram os representantes das ‘clínicas’ religiosas. A nova lei transforma as comunidades terapêuticas em protagonistas no atendimento a usuários de drogas, ampliando o financiamento público que recebem. As diretrizes do SUS, até então, indicavam a internação neste tipo de clínica como um último recurso, estimulando primeiro que os usuários fossem acompanhados pela Rede de Atenção Psicossocial – conjunto de serviços do SUS que oferece assistência social, psicológica e psiquiátrica gratuitamente. Um total de zero artigos aborda mecanismos de fiscalização ou avaliação dos tratamentos oferecidos pelas clínicas. Na prática, como faltam serviços da rede em diversas cidades, em muitos locais as comunidades terapêuticas se consolidaram como única oferta de tratamento. Hoje, existem mais de 1.800 entidades do tipo espalhadas pelo país. No projeto aprovado pelo Senado – a toque de caixa, para evitar ser minado por uma possível aprovação da descriminalização do porte de drogas no STF –, três artigos, nove parágrafos e 124 linhas detalham as novas formas de financiamento para as clínicas terapêuticas. E um total de zero artigos, parágrafos ou linhas aborda mecanismos de fiscalização ou avaliação dos tratamentos oferecidos. Ou seja, são concedidos uma série de benefícios às comunidades terapêuticas sem sequer determinar uma estrutura regulatória para esse tipo de clínica. “[Não há] nenhuma precisão conceitual, a própria definição do que é uma comunidade terapêutica é vaga”, diz o pesquisador Maurício Fiore, fundador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos, que estuda o uso de drogas e suas implicações. O texto também não detalha critérios de qualidade para a prestação dos serviços terapêuticos. Não estão lá informações básicas, como,...

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