12/07/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina. No dia 07 de julho a Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única de áreas sob regime de partilha de produção no pré-sal. Ou seja, o Projeto de Lei põe fim à exclusividade da Petrobras na exploração dos recursos do Pré-Sal, que é uma vantagem estratégica imensa para a estatal brasileira e para o Brasil. O golpe em curso no Brasil tem vários objetivos, como livrar corruptos da cassação e da cadeia e desmontar o arcabouço de direitos sociais e trabalhistas no Brasil. Mas tudo indica que a sua principal motivação seja de ordem geopolítica. O Brasil nos últimos anos fez opções que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos latino-americanos, defesa do Mercosul, a entrada nos Brics, Lei de Partilha. Certamente não é uma simples coincidência que a Petrobrás está no olho do furacão desde o começo da crise. A operação Lava Jato foi estratégica na progressão do golpe até o momento: contribuiu para aprofundar a recessão, liquidou com várias empresas de engenharia de capital nacional (poupando as estrangeiras) e desconstruiu brutalmente a imagem internacional da Petrobrás, em um momento de crise mundial do petróleo. O cientista político e historiador Moniz Bandeira vem, há um certo tempo, alertando que todo o processo de manifestações a partir de 2013 foi cuidadosamente preparado com antecedência, e com utilização de agitadores treinados nas manifestações. O historiador aponta como interesses norte-americanos no atual processo brasileiro: a) manter a prevalência do dólar como moeda global, e que o fortalecimento do BRICS ameaça, na medida em que o bloco pretende substituir gradativamente a moeda como referência nas transações internacionais. A hegemonia mundial dos EUA está diretamente relacionada também ao fato de poder emitir dólar à vontade e esta ser a moeda de curso internacional. Os BRICS atrapalham esse jogo; b) evitar que se crie outra potência no continente americano. Os Estados Unidos não querem que o Brasil mantenha seu projeto de submarino nuclear e outros que concorrem para elevar a soberania nacional do Brasil. Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia, é tudo o que os Estados Unidos não desejam. Pela sua natureza e composição, não há como o governo interino assumir uma postura soberana em relação aos EUA. As propostas são de realinhamento automático com os EUA, em detrimento da aproximação com os vizinhos sul americanos, que vinha sendo realizada nos últimos anos. Não foi por acaso que, mal assumiu as relações exteriores, José Serra disparou...
07/07/2016
PL 4193/2012 é criticado pelo movimento sindical; Contracs é contrária à proposta A proposta do “negociado sobre o legislado” (PL 4193/2012) foi tema debatido na última terça-feira (05), no Plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. As centrais sindicais entendem que a proposta é mais uma pressão do capital sobre o trabalho, na tentativa de eliminar a proteção das normas fundamentais da legislação trabalhista, defendido pelos empresários em favor da prevalescência da negociação sobre o que já está previsto em lei. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) é contrária ao projeto, que prevê redução de direitos. A entidade defende historicamente a ampliação dos direitos e luta para que o PL 4193/2012 não seja aprovado através da sua atuação legislativa e contra retrocessos. Magistrados trabalhistas fazem alerta Mesmo em meio à crise político-econômica, a legislação trabalhista, segundo os ministros presentes no debate, segue a linha constitucional dos direitos, buscando a compatibilidade de interesses dentro dos moldes capitalista de produção. Contudo, há uma preocupação em relação ao papel dos sindicatos quanto à representatividade de seus trabalhadores. “As crises conjunturais não são justificativas para se reduzir o patamar de gestões trabalhistas. Não pode a constituição atribuir poderes aos sindicatos e estes colocarem em risco os direitos dos trabalhadores, caso aceitem propostas no molde como se propõe”, observou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado. Para ele, o sistema produtivo brasileiro tem uma inteligência tecnológica e um poder significativo e não há razão pra se colocar em risco a lógica da proteção para quem trabalha. O futuro das relações trabalhista Para as entidades sindicais, o que se busca é uma melhor relação entre patrão e empregado, de modo que os trabalhadores não fiquem refém da exploração do trabalho nos moldes da escravidão, o que ainda existe no Brasil, segundo a diretora nacional de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa. “Até bem pouco tempo as empregadas domésticas sequer tinham conhecimento de seus direitos, por isso eram exploradas. Hoje, os direitos estão estabelecidos graças à nossa luta por melhoria das condições de trabalho,” comentou. Graça reitera o posicionamento do magistrado e exige o cumprimento da lei por parte do empresariado. “A proteção já está no papel, queremos que o empresariado apenas cumpra as leis trabalhistas, assim desafoga-se os processos que estão na Justiça do Trabalho”, rebateu. Alternativas à crise econômica Segundo a representante da CUT, é necessário que o setor produtivo reveja os conceitos de uma empesa próspera, a qual não deve seguir a via da exploração da força de trabalho, mas sim o fomento à valoração dos empregados mediante negociações onde todos se colocam como responsáveis por...
07/07/2016
Nós, advogadas e advogados, juízas e juízes, promotoras e promotores, defensoras e defensores públicos, professoras e professores, estudantes de direito e demais membros da comunidade jurídica, reunidos de 04 a 06 (seis) de julho de 2016 em Brasília, visando a retomada e defesa do Estado Democrático de Direito, conforme a Constituição Federal de 1988, tendo como princípios o respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais – DHESCA; em observância à igualdade social, de gêneros e étnico-racial, bem como à solidariedade entre os diversos segmentos da sociedade, constituímos FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA-FBJD, tendo como base os seguintes princípios e diretrizes: 1 – A FBJD luta pela democracia como meio para efetivação um conjunto de conquistas populares. Para isto, a Frente tem como parte de seus objetivos a defesa das demandas dos movimentos sociais populares, embasada nos direitos humanos, tais como as lutas contra o racismo, o machismo, o patriarcado, a misoginia, a LGBTfobia, a defesa dos territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários, bem como a luta pelos direitos socioeconômicos e ambientais; 2 – A FBJD repudia o golpe perpetrado contra o mandato da Presidenta Dilma Rousseff, eleita por mais de cinquenta e quatro milhões de votos e atualmente ameaçado por este golpe, que é parlamentar, jurídico, midiático, reconhecidamente racista, classista, machista e adultocêntrico e que representa uma reedição do neoliberalismo. 3- A FBJD luta pela democratização do sistema de justiça, bem como dos órgãos de representação das categorias profissionais da área jurídica, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil; das associações das magistraturas; dos ministérios públicos, defensorias e advocacia públicas. 4 – A representação plural da FBJD se reflete na direção de suas ações, por meio da horizontalidade, alteridade, diversidade, consenso e convencimento dos e das integrantes, garantindo a transparência e a participação dos seus membros nas instâncias deliberativas. 5- A FBJD promoverá suas ações políticas e jurídicas por meio de: assessoria jurídica popular, ações judiciais no âmbito nacional e internacional, organização de atos públicos, debates, seminários, publicações, manifestos, denúncias, entre outros. A partir destes princípios e diretrizes, seguiremos convictas e convictos da necessidade da atuação militante e concreta da comunidade jurídica, comprometida com a defesa da democracia e contra os retrocessos dos direitos humanos e...
07/07/2016
Coordenadores do Sindaspi-SC, do Sinte-SC (Sindicatos dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino) e economistas do Dieese-SC (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) acordaram nesta sexta-feira, 1º, a criação da subseção do Dieese-SC do setor público de SC, a partir de 4 de julho. A subseção vai gerar produtos em pesquisa, assessoria socioeconômica e educação sindical que vão proporcionar subsídios para as negociações coletivas e demais ações feitas pelas entidades sindicais. Embora tenha, inicialmente, o foco no setor público, a parceria vai beneficiar também os trabalhadores do ramo privado já que a economista do Departamento, Tamara Siemann Lopes, se fará presente nas sedes das entidades em dias específicos, dando apoio na obtenção de subsídios socioeconômicos referentes às categorias representadas pelo Sindicato. O primeiro passo será o planejamento das ações com cada entidade, de acordo com suas demandas. Tamara diz que pretende poder ajudar na luta dos trabalhadores por melhorias nas condições de trabalho e ganhos nos salários. Atualmente o Dieese-SC assessora 93 entidades filiadas e possui outras três subseções no estado, sendo elas junto às federações dos trabalhadores no comércio (FECESC), na indústria têxtil (Fetiesc) e sindicato dos eletricitários. Fonte: Silvia Agostini / Assessoria de comunicação do...
06/07/2016
A empresa de comércio de veículos HYUNDAI CAOA DO BRASIL, com sede em São Paulo, e dona de concessionárias autorizadas em Santa Catarina, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por danos morais coletivos. A sentença do Juiz Rogério Dias Barbosa, da 2ª Vara do Trabalho de Joinville, acolhe pedidos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina em Ação Civil deflagrada em 2013, por irregularidades no pagamento de hora extra aos seus empregados. A ação foi ajuizada a partir de ofício recebido da 1ª vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, o qual reportava a ausência de controle de jornada dos vendedores, em ação trabalhista movida naquela comarca. Durante o procedimento administrativo, o Procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig, responsável pelo processo, colheu depoimentos de testemunhas que confirmaram a prestação de horas extras, sem o correto controle da jornada e o pagamento de horas extras. A sentença determina, além da indenização por dano moral, que empresa permita e exija o registro fidedigno da jornada de trabalho de todos os seus empregados, devendo constar dos registros os horários de entrada, saída e intervalos efetivamente realizados em todos os estabelecimentos localizados em Santa Catarina A Hyundai também está proibida de suprimir dos controles de jornada qualquer tempo despendido pelos trabalhadores à sua disposição, e deverá remunerar todas as horas extraordinárias prestadas por seus empregados, acrescidas, no mínimo, do adicional constitucional, ou daquele previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Cópia da decisão terá que ser afixada local visível e de fácil acesso, para conhecimento de todos os empregados sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 por trabalhador atingido e por infração cometida. A verba indenizatória de R$ 1.000.000,00 será revertida, em partes iguais, para entidades filantrópicas e assistenciais que serão escolhidas pela Justiça do Trabalho, nos Municípios de Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Itajaí e Florianópolis Da decisão cabe recurso. ACP 0001348-25.2015.5.12.0016 Fonte: Assessoria de Comunicação Social...
06/07/2016
Momento histórico e delicado no cenário nacional brasileiro, faz com que movimento dos trabalhadores avalie a realização de uma greve geral para combater as políticas neoliberais do governo golpista do Temer Com o intuito de construir uma estrategia de forma coletiva, à CUT-SC realizou no dia 5 de julho, no Auditório da Unifacvest em Lages, a Plenária dos/a Trabalhadores/as CUTistas na Resistência Contra o Golpe e na Defesa dos Direitos. Durante todo o dia os dirigentes sindicais puderam debater quais as principais ações que as organizações dos trabalhadores devem tomar frente à retirada de direitos. Com a presença de lideranças sindicais de várias regiões do estado, a Plenária trouxe para o debate um contexto histórico das lutas, o cenário atual no país e as formas de organização dos trabalhadores para barrar o golpe e a retirada de direitos. No debate que deu abertura à Plenária, o professor de História, Eder Alexandre Martins, fez uma reflexão sobre o momento histórico que estamos vivendo. De acordo com ele estamos dentro de uma grande crise do capital, que deu início em 2008 e se aprofunda no Brasil nos últimos dois anos. Para Eder, além da crise econômica o nosso país passa também por uma crise política, que foi construída ao longo dos últimos anos, a fim de derrubar um governo construído dentro de uma base social. “Ao contrário do que muitos falam, o maior problema do Brasil não é a corrupção. O maior problema da sociedade brasileira é a distribuição desigual da riqueza e, toda vez que um governo sinaliza para ações que venham diminuir essa desigualdade, o resultado é um golpe de estado”, explicou Eder. De acordo com o professor de história, o atual governo ilegítimo e golpista do Michel Temer foi implantado com um único objetivo: pôr em prática a agenda neoliberal. “Temer não tem pretensão de ser candidato à presidente, seu lugar na história é para fazer ações duras de retirada de direitos e medidas impopulares ao povo brasileiro”, explicou Eder. Para o professor é tempo de imediata reação das organizações dos trabalhadores a fim de barrar o golpe e de lutar pelos direitos duramente conquistados. “Se nós não tivermos coragem de lutar agora, depois nenhum de nós terá a chance de ser corajoso”, refletiu Eder. Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS esteve na Plenária representando a direção da CUT Nacional e falou do papel da central na defesa dos direitos sociais. Para Claudir é necessário que o movimento sindical esteja junto com demais movimentos sociais, para que juntos possam enfrentar de forma criativa e estratégica, os constantes ataques do governo golpista para com a camada mais progressista da sociedade brasileira. Na sua fala, o presidente gaúcho ressaltou as inovações...
04/07/2016
A 68º Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina se realizou dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, na Pousada Rural SESC, em Lages, SC. Foram três dias de debate intenso, com participação de grande qualidade tanto por parte dos palestrantes quanto dos delegados e convidados. Veja os registros dos eventos, nas fotos de Cintia de Liz Muller, da...
01/07/2016
Para debater as propostas de flexibilização das leis do trabalho que tramitam no Congresso Nacional, a Comissão Estadual de Direito do Trabalho promoverá audiência pública no dia 19 de julho, no auditório da Seccional, a partir das 19h. Dentre as propostas estão a reforma da Previdência e os projetos de lei 4330/04, que trata da terceirização, 427/15, 944/15 e o 4962/16, que tratam da flexibilização das leis trabalhistas. O evento conta com o apoio da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat) e já tem confirmado como palestrante o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Marcelo Goss Neves. Atualmente, a terceirização é permitida para contratação de serviços especializados, considerados “atividades-meio”. Diante da discussão sobre os projetos que tramitam no Congresso, o que está em estágio mais avançado é o que pretende legalizar outras formas de terceirização, possibilitando que empresas ou órgãos públicos transfiram suas atividades a terceiros. A vice-presidente da Comissão, Maria Lucia De Liz, explica que “as propostas, se aprovadas, terão grande impacto para o trabalhador e para a sociedade de forma geral. Inclusive, os projetos que propõem a flexibilização das leis trabalhistas acometem ainda mais o trabalhador”, reforça. O evento é aberto à comunidade. Confira o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/114296025673939/ Fonte: Assessoria de Comunicação da...
29/06/2016
O presidente interino golpista Michel Temer sancionou a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes Aegypti. Dentre elas, consta a “permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida.” Ou seja, preparem seus guarda-chuvas, pois em breve vai chover veneno na sua cabeça. Mesmo que a Campanha, Abrasco, Consea, Consems, Conass, Fiocruz, o próprio Ministério da Saúde e tantas outras instituições tenham se posicionado contra, a sede de lucro falou mais alto. A proposta veio justo do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag), coincidentemente no mesmo ano em que a venda de agrotóxicos recua 20%. A pulverização aérea para controle de vetores, além de perigosa é ineficaz. Anos e anos de aplicação de fumacê serviram apenas para selecionar os mosquitos mais fortes, forçando o aumento nas doses de veneno e a utilização de novos agrotóxicos. Os efeitos na saúde da população exposta à pulverização aérea nas lavouras estão extremamente bem relatados no Dossiê Abrasco. A pulverização aérea é perigosa porque atinge muitos outros alvos além do mosquito. E justo por isso, é também ineficaz. O agrotóxico será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano. Atingirá ainda, indistintamente, pessoas em trânsito, incluindo aquelas mais vulneráveis como crianças de colo, gestantes, idosos, moradores de rua e imunossuprimidos. Ainda que a lei aprovada exige a aprovação das autoridades sanitárias, sabemos que o atual ministério interino da saúde partilha dos mesmos interesses sujos, e não deve demorar muito a aprovar medidas, ou iniciar temerosos testes em populações feitas de cobaia. Não reconhecemos este governo, e lutaremos até o fim para que o prejuízo da indústria de agrotóxicos não seja recuperado às custas da nossa saúde. Assine aqui: https://secure.avaaz.org/en/petition/Presidencia_da_Republica_Veto_a_emenda_que_permite_pulverizacao_aerea_nas_cidades/ Manifestações contra a pulverização aérea nas cidades: Abrasco: https://www.abrasco.org.br/site/2016/04/nota-contra-pulverizacao-aerea-de-inseticidas-para-controle-de-vetores-de-doencas/ Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/Esclarecimentos-sobre-pulveriza—-o-a–rea-e-o-controle-de-endemias.pdf Fiocruz: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/39855 Conass e Conasems: http://www.conasems.org.br/servicos/todas-noticias/45-ultimas/4615-conasems-e-conass-pedem-veto-a-proposta-de-utilizacao-de-aeronaves-para-dispersao-de-inseticidas-para-controle-do-aedes Fonte: Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela...
29/06/2016
Crise brasileira, resistência e reação estarão na pauta dos debates A 68ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina se realiza de hoje, 29 de junho, até o dia 1º de julho, em Lages, SC. Diretores da FECESC e dirigentes dos sindicatos filiados realizam debates em torno da crise brasileira, movimentos sociais e sindical e sobre as negociações coletivas. A abertura da Plenária, nesta quarta-feira, será às 14h e na sequência o presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Almeida, falará sobre “Crise brasileira e a resistência popular” – o Instituto Luiz Gama (ILG) é uma associação civil sem fins lucrativos formada por um grupo de juristas, acadêmicos e militantes dos movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre os negros, as minorias e os direitos humanos. Às 17h, o tema será “Panorama atual das negociações coletivas”. Na quinta-feira, o debate pela manhã será sobre “As ocupações e a luta pelos direitos sociais, com a presença da coordenadora nacional do MTST Cláudia Ávila e do participante das ocupações das escolas em São Paulo, estudante Francisco Braga. No período da tarde os sindicalistas do setor do comércio e de serviços farão debates em grupo sobre o caminho do movimento sindical na nova conjuntura. Na manhã de sexta-feira o presidente da CUT Nacional Vagner Freitas estará presente na 68ª Plenária para a palestra “O movimento sindical na nova conjuntura brasileira, juntamente com o presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos Nildo...
Siga-nos
Sindicatos filiados
[wpgmza id=”1″]