12/12/2015
Em defesa da democracia e de um projeto popular e progressista, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs/CUT) entende que este é um importante momento de mobilização da classe trabalhadora para garantir o Estado Democrático de Direito. Diante da abertura do processo de impeachment, a Contracs/CUT convoca suas entidades filiadas para sair às ruas em defesa da democracia e contra o golpe, que ameaçam a legalidade do processo legítimo das eleições de 2014. Precisamos nos unir para reconstruir a governabilidade necessária para que o programa reeleito pelo voto popular tenha continuidade. A Contracs/CUT se manifesta de modo contundente contra a tentativa de golpe contra a democracia, provocada pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, sobre quem pesam acusações inegáveis de cometimento de diversos crimes. O sindicalismo que representamos foi forjado na luta contra a ditadura e em defesa do reestabelecimento da democracia no Brasil. Por isso, não permitiremos que Eduardo Cunha, que possui contra si provas cabais de corrupção e de quebra do decoro parlamentar, tente rasgar a Constituição Federal, utilizando o instituto do impeachment como vergonhosa tentativa de salvar seu mandato. Eduardo Cunha já deveria ter sido retirado da Presidência da Câmara dos Deputados desde que se comprovaram suas mentiras relacionadas às contas no exterior, dentre vários outros crimes – como vem defendendo a Contracs/CUT há vários meses. A atitude desesperada de Cunha, prestes a ser cassado, foi uma vergonhosa represália contra a correta atitude da bancada do PT em votar favoravelmente à admissibilidade do parecer pela abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, a ser votada no Conselho de Ética. Celso Antônio Bandeira de Mello, renomado jurista e defensor da democracia, corretamente resumiu a frágil peça que postula o impeachment: “não há base jurídica alguma para a abertura do processo”, demonstrando que a atitude imoral e inconstitucional de Cunha tem somente “objetivos políticos” – e dos mais rasteiros, em nossa opinião, e “sem nenhum embasamento na lei”. A Contracs/CUT e suas entidades filiadas, juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros precisam continuar firmes na defesa da ordem constitucional, da democracia e da legalidade, e por isso devem se manifestar de modo firme: – CONTRA O GOLPE – EM DEFESA DA DEMOCRACIA – e FORA CUNHA. Alci Matos Araujo – Presidente Antônio de Almeida – Secretário-Geral Edmilson dos Santos – Secretário...
10/12/2015
Veja as manchetes da edição nº 414 do Jornal dos Trabalhadores – Giro Comunitário: * Brasil possui mais de 18 mil pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica * Precarização dos serviços públicos prejudica a população catarinense * Na segunda-feira (14) segunda rodada de Negociação para o Piso Salarial Estadual (Entrevista com o presidente da Federação, Francisco Alano) * Vivo deverá indenizar trabalhador que comprovou receber ofensas e cobranças por SMS para atingir metas da empresa * Fórum dos Servidores vai encaminhar ofício ao MP e ao judiciário * MPT lança revista em quadrinhos sobre trabalho em telemarketing Ouça aqui: http://abracosc.com.br/wp-content/uploads/2015/12/10-12-15-Edi%C3%A7%C3%A3o-do-JORNAL-DOS-TRABALHADORES-DE-SC-n%C2%BA-414-de-10-de-dezembro-de-2015.mp3 ...
09/12/2015
Ocorreu na tarde de ontem (8) na Câmara de Vereadores de Florianópolis, a Solenidade em Homenagem ao DIEESE em comemoração aos seus 60 anos. A homenagem na Câmara de Vereadores em Florianópolis foi proposta pelo vereador Afrânio Boppré, economista que já fez parte dos quadros do DIEESE no escritório em Santa Catarina, como supervisor técnico. A audiência, anteriormente marcada para o dia 17 de novembro, foi remarcada por questões internas da Câmara. Todos e todas estão convidadas a participar, num reconhecimento ao valioso serviço prestado pelo DIEESE à toda classe trabalhadora. ...
09/12/2015
No próximo domingo, 13 de dezembro, das 14h às 20h, a Ponta do Coral recebe a população de Florianópolis para uma comemoração especial: a celebração de 35 anos de luta pela preservação daquele espaço 100% público e para todos. Será uma tarde de intensa programação cultural, com apresentações de música, teatro, dança, cinema, capoeira e outras atrações, envolvendo muitos artistas. Para o Movimento Ponta do Coral 100% Pública, que une pessoas de toda a cidade em torno da defesa e da resistência contra a destruição do espaço, a área é legitimamente pública e deve ser usada como tal. Ao longo desses anos o Movimento vem construindo, coletiva e democraticamente, a proposta do Parque Cultural das 3 Pontas, baseada numa concepção de cidade de direitos – diferente da vigente atualmente em Florianópolis. A celebração de domingo é um momento histórico de lembrança e agradecimento a todos que já participaram e, também, de fortalecimento da luta no final de um ano de muitas atividades e conquistas. Atrações confirmadas para o domingo: PROGRAMAÇÃO: Teatro Comunitário do Canto A Flor e o Bufão – Cia de Teatro de Rua Dança e Poesia Oficina de artes plásticas Cinema Shows Musicais: Sibha Fidel e Pedrinho Julio Black e Banda Denise de Castro e Banda Jackson Cardoso e Banda Joana Cabral e Haini Wehlhein Apoio: AFALESC, FECESC, SEEB-Floripa, SINASEPE, SJSC, SINDPREVS, SINERGIA, SINTESPE, SINTRASEM, SINASEFE, SASC. Ponta do Coral: Área Verde de Lazer Já! Movimento Ponta do Coral 100% Pública #VaiTerParque #NãoVaiTerHotel #PontaDoCoralParqueParaTodxs https://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/...
08/12/2015
A pesquisadora foi assessora de imprensa da FECESC e contou com o apoio da entidade ao abraçar o projeto de Pós-doutorado As guerras contemporâneas começam e terminam nos meios de comunicação e a consequência material dos conflitos depende também da guerra de interpretação. A série de entrevistas GUERRA.DOC reúne correspondentes de guerra, no Brasil e nos Estados Unidos, para tratar da forma como os meios de comunicação produzem interpretações sobre os conflitos armados e contar sobre as experiências pessoais dos jornalistas em zonas de conflito. Realizado pela jornalista e pesquisadora Vanessa Pedro, a série GUERRA.DOC faz parte de sua pesquisa de Pós-doutorado concluída na Universidade de São Paulo e na Columbia University, em Nova York, de 2011 a 2015, com recursos da Fapesp e apoio da FECESC. Vanessa Pedro entrevistou 15 jornalistas no Brasil e nos Estados Unidos. O resultado da pesquisa será disponibilizado numa série de DVDs. No primeiro DVD produzido estão disponíveis as edições de cinco entrevistas com cerca de 30 min cada. Os entrevistados deste volume são os jornalistas brasileiros José Hamilton Ribeiro, Lourival Sant’Anna, Kennedy Alencar, o norte-americano Mike Kamber e português Carlos Fino. Do Vietnã à Guerra do Iraque, passando por conflitos em países africanos e nos Balcãs, os jornalistas contam suas próprias histórias, refletem sobre a profissão, analisam o que cabe na cobertura jornalística diária e o que fica para o livro-reportagem. Cada entrevista traz ainda material fornecido pelos entrevistados de suas coberturas de guerra. São fotos, vídeos e textos para nos aproximar um pouco mais das narrativas que eles apresentam. Entre as questões que a jornalista leva até seus entrevistados para reflexão estão ainda a capacidade do jornalismo de narrar a guerra, a presença do repórter nos conflitos e o quanto a experiência da guerra pode mudar o narrador e a narrativa que ele produz. Guerra.doc é antes de tudo um diálogo sobre conflitos armados, narrativa, pessoas comuns, poder e...
07/12/2015
Índice reivindicado pelos trabalhadores e oferta dos empresários está bastante distante e a negociação continua na semana que vem A depender do pontapé inicial dado na manhã de hoje, com a primeira rodada de negociações para definir o reajuste do Piso Salarial Estadual, o jogo vai ser longo. Os representantes dos trabalhadores entregaram, ainda em novembro, a pauta com a reivindicação de 15% de reajuste, valor que englobaria a correção pelo INPC – cujos valores totais de 2015 ainda não são conhecidos – mais ganho real. A contraproposta dos empresários, apresentada ao final da primeira rodada na manhã de hoje, 7 de dezembro, girou em torno dos 6 pontos percentuais de reajuste. Para o coordenador sindical do Dieese, Ivo Castanheira, o que os representantes dos trabalhadores vieram fazer na mesa de negociação é valorizar o piso: “o INPC nem se discute, é a correção dos salários, o que nós precisamos fazer é um exercício de negociação que determine um índice de ganho real, para continuarmos no caminho da valorização do piso, como veio ocorrendo nas negociações anteriores”, afirmou. O diretor jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, lembrou que a realização de negociações entre empresários e trabalhadores em Santa Catarina é exemplo único no país. “Construímos uma relação de confiança que é nosso patrimônio, vamos realizar um esforço, dos dois lados, para chegarmos ao acordo mais uma vez”, afirmou. O discurso dos dirigentes da Federação das Indústrias (FIESC) e das Federações patronais que participaram da negociação foi unânime em descrever um cenário de crise e de grandes dificuldades em conceder aumentos salariais. Em contrapartida, os dirigentes das Centrais Sindicais e Federações dos trabalhadores que se fizeram presentes foram enfáticos em afirmar que o discurso da crise não pode ser usado para desvalorizar a força produtiva, que são os trabalhadores. “Precisamos lembrar que o que se negocia aqui é o piso salarial, uma faixa de menos de 20% dos trabalhadores recebe o piso, e é fundamental que esta parcela tenha seus salários valorizados”, afirmou o supervisor técnico do Dieese José Álvaro Cardoso. Com índices tão diferentes entre o pedido pelos trabalhadores e o oferecido pelos empresários, todos concordaram que haverá necessidade de um exercício grande de negociação para o acordo, que é o objetivo comum. Assim, ficou marcada a próxima rodada de negociação para o dia 14 de dezembro, às 11h, na...
07/12/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso – Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. As centrais sindicais, assessoradas pelo DIEESE, e as organizações empresariais, iniciaram o processo de negociação dos pisos estaduais de salários (atualmente existentes em cinco estados do Brasil). As centrais estão reivindicando para os pisos algo em torno de 15%, o que representa cerca de 4,5% de ganho real. A negociação ocorre em meio a um processo de dificuldades da economia brasileira, que é real, mas superdimensionado pelos interesses políticos. Parte das dificuldades econômicas, inclusive, advêm da crise política, visto que houve contaminação da economia pelo acirramento das posições. A postura das centrais nessa campanha dos pisos é não aceitar a ideia, bastante difundida entre certos segmentos empresariais, que 2016 já é um ano perdido para o crescimento e o emprego. Se pretendemos forjar um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, e com soberania, é fundamental aumentar a produtividade, gerar empregos de qualidade e elevar a renda média. Mas não conseguiremos alcançar estes objetivos pagando salários miseráveis, e sim buscando um modelo de desenvolvimento que valorize a produção e o trabalho. O que os trabalhadores estão reivindicando, através das centrais, é melhorar a capacidade de adquirir pão, leite, feijão e arroz. O pleito é o de ampliar em 4,5% um salário de R$ 908, quando uma cesta básica suficiente para um adulto, em Florianópolis, está custando R$ 378,45, (quase 42% do piso estadual). Dezenas de milhares de catarinenses dependem diretamente do piso estadual para comer, vestir e se deslocar. Correção salarial de salários na base da pirâmide representa imediata melhoria das condições de vida do trabalhador e sua família, possibilitando, ao mesmo tempo, a movimentação de toda a economia catarinense. O aumento do valor dos pisos irá melhorar um pouquinho a dura vida do trabalhador, e, ao mesmo tempo, impulsionará o funcionamento da economia como um todo, incrementando imediatamente o consumo de alimentos, roupas e outros itens básicos, gerando produção e emprego. A luta das lideranças sindicais, é importante lembrar, visa elevar um pouco salários que são, na média, muito baixos. O argumento de que as empresas não irão aumentar salários porque querem preservar empregos, não nos convence. As empresas em Santa Catarina já vêm ajustando seus custos com mão de obra, via redução do quadro de pessoal: nos últimos 12 meses até setembro a economia catarinense reduziu em 37.000 postos o emprego formal. Ademais, estamos assistindo um processo de rebaixamento salarial através da rotatividade, visto que as empresas vêm demitindo trabalhadores com salário um pouco maior, substituindo por outro com salário menor. Quem se manteve no emprego, além disso, está tendo que compensar, pelo menos em parte, a ausência dos trabalhadores...
07/12/2015
Os Juízes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região condenaram a Votorantim Cimentos S/A de Criciúma a pagar uma indenização de 200 mil reais de danos morais, em razão da dispensa discriminatória de um funcionário, vítima de racismo. A decisão, unanime, acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para a majoração do dano moral, levando em conta a gravidade da situação, o poder econômico da Votorantin e o caráter didático-pedagógico-punitivo da medida, pois necessário que a condenação expresse uma “sanção” à conduta discriminatória e inconstitucional da empresa que, além de compactuar com à prática de racismo de alguns de seus empregados, demitiu o trabalhador ofendido e não os ofensores. O ilícito, portanto, ultrapassou a esfera jurídica do autor da ação, atingiu a coletividade de trabalhadores que poderiam ter a “falsa noção” de que essa seria a postura correta a ser adotada em casos semelhantes e a própria sociedade, que repudia este tipo de conduta. O trabalhador que ganhou a ação, sofreu ofensas discriminatórias por chegar atrasado na empresa devido a uma enchente em sua cidade. Em uma das frases citadas no processo um dos colegas ofensores diz que ele “deveria ter se pendurado nos galhos pelo rabo” para conseguir chegar no horário, configurando-se o sentido preconceituoso e irracional que o racismo emprega à palavra do animal “macaco”, em ofensa alusiva a pessoas de pele negra, tal como mencionado em primeiro grau e citado pela Desembargadora Relatora, Águeda Maria Lavorato Pereira. Em seguida ao episódio o empregado fez queixa ao chefe imediato, depois foi visto chorando e informou que havia sido demitido. A empresa alegou falta de produtividade e atrasos constantes para justificar a demissão, mas as provas colhidas ao longo do processo revelaram o contrário. O empregado cumpria devidamente as jornadas, inclusive com entradas mais cedo e saídas após o horário normal de expediente, registradas em ponto. Diante disso, a Justiça do Trabalho considerou a Votorantin responsável pelo ilícito duplamente cometido: primeiro pela discriminação racial sofrida pelo empregado, sem tomar as medidas necessárias para coibir a conduta, e segundo por demitir arbitrariamente o trabalhador que foi cobrar providências do ocorrido e acabou sendo vítima do desrespeito aos princípios básicos previstos na Constituição Federal que repudiam todas as formas de discriminação e zelam pelos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana. A decisão determina ainda o termo final da indenização equivalente aos salários em dobro e demais vantagens que o trabalhador teria direito, como se estivesse trabalhando, desde a demissão em 14/02/2014 até o momento que a decisão se torne irrecorrível, sendo a Votorantin responsabilizada, também, pelo recolhimento de todas as contribuições previdenciárias do ex- empregado. De acordo com...
06/12/2015
Na terça-feira, dia 8 de dezembro, será realizada solenidade em homenagem aos 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, na Câmara de Vereadores da capital catarinense A FECESC convida a todos os dirigentes e militantes sindicais para participarem da Solenidade em Homenagem ao DIEESE na próxima terça-feira, dia 8 de dezembro, às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. A comemoração dos 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE tem sido marcada em Santa Catarina por diversas solenidades e atividades que reúnem o movimento sindical. A homenagem na Câmara de Vereadores em Florianópolis foi proposta pelo vereador Afrânio Boppré, economista que já fez parte dos quadros do DIEESE no escritório em Santa Catarina, como supervisor técnico. A audiência, anteriormente marcada para o dia 17 de novembro, foi remarcada por questões internas da Câmara. Todos e todas estão convidadas a participar, num reconhecimento ao valioso serviço prestado pelo DIEESE à toda classe...
04/12/2015
Os desafios que o Brasil tem pela frente para retomar o crescimento da economia e colocar a criação de emprego e renda no centro das políticas públicas do governo foram o tema discutido dia 3 de dezembro na abertura do seminário internacional que marcou a comemoração dos 60 anos do Dieese. O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na Praça da República, centro de São Paulo. Líderes sindicais, pesquisadores, representantes da sociedade civil, economistas e trabalhadores lotaram o auditório. O coordenador sindical do Dieese-SC, Ivo Castanheira, também diretor da FECESC, participou do evento. “O Dieese quer olhar os desafios do Brasil e da América Latina para contribuir para o movimento sindical. Esse é o espírito deste seminário”, disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, depois de fazer uma retrospectiva histórica da entidade, que nasceu em 22 de dezembro de 1955, motivada pela necessidade de ser um órgão unitário dos trabalhadores para produzir conhecimento sobre a realidade do trabalho no país. O surgimento do Dieese também está ligado a uma mobilização histórica dos trabalhadores paulistas em 1953, que ficou conhecida como “Greve dos 300 mil” – diversas categorias se uniram contra a a alta da custo de vida na época, exigindo que o então presidente Getúlio Vargas nomeasse um ministro do Trabalho comprometido com as causas dos trabalhadores. Desse processo, surgiu a nomeação de João Goulart para o cargo, o mesmo político que uma década depois dirigiu o país até a deflagração do golpe de março de 1964. O convidado especial da abertura do seminário era o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que teve de atender agenda do governo no Japão e não pôde comparecer. Em vídeo, ele tratou dos desafios para a retomada do crescimento e da inclusão social no país. “O país tem alavancas para a retomada do crescimento”, disse Coutinho. “Temos o programa de concessões, que pode induzir investimentos, como nas frentes de energia, com destaque para as energias renováveis, como eólica, hidrelétrica e biomassa. Além disso, o novo patamar da taxa de câmbio (entre R$ 3,50 e R$ 4) permite pensar em estratégias exportadoras que possam recuperar oportunidades de mercado, especialmente para o setor de manufatura. Esse caminho pode ajudar a recuperar a produtividade e competitividade da indústria, com aplicação de tecnologias de informação que requerem treinamento e qualificação. São esses os desafios que se colocam e devem compreender a continuidade do processo por meio da geração de empregos”, defendeu. As mudanças climáticas e, nesta semana, a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), em Paris, colocam em relevo essa temática. Para Coutinho, a questão ambiental “é uma responsabilidade de todos...
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