Do direito ao voto à eleição da primeira presidenta: quase oito décadas

Completados 78 anos da conquista do voto feminino no Brasil, foi eleita a primeira mulher à Presidência da República, Dilma Rousseff. Se o direito de votar e ser votada foi uma árdua luta, mais difícil foi a vitória eleitoral de uma candidata ao mais alto cargo político do Brasil. Desde meados do século XIX, as mulheres têm se organizado em campanhas pela conquista de direitos políticos. No início, isso aconteceu a partir de atitudes individuais, como a da dentista gaúcha Isabel de Sousa Matos, que requereu, em 1881, o direito ao alistamento eleitoral, baseando-se em uma lei que facultava o voto aos portadores de títulos científicos. Obteve vitória em sua cidade natal, mas não teve o mesmo êxito ao tentar se alistar no Rio de Janeiro. Outra mulher, Isabel Dilon, no século XIX, apresentou-se na Bahia como candidata à Constituinte, mas não conseguiu sucesso. A própria Constituinte de 1891 discutiu a possibilidade de estender às mulheres o direito ao voto. O projeto não foi aprovado, mas também não proibiu explicitamente o voto feminino. Dizia: “são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, que se alistarem na forma da lei”, excetuando mendigos, analfabetos, militares e religiosos. Entretanto, as mulheres não eram englobadas na palavra “cidadãos”, entendia-se por cidadão exclusivamente os homens. Como lembra a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Céli Regina Jardim Pinto, no livro “Uma História do Feminismo no Brasil”, “com base neste esquecimento, muitas mulheres requereram alistamento ao longo dos mais de 40 anos em que vigorou a Constituição de 1891”. Diante da interpretação de que as mulheres não poderiam votar nem serem votadas, um grupo de mulheres fundou, em 1910, o Partido Republicano Feminino, um grande avanço para a época, já que era formado por mulheres, fatia da população ainda carente de diversos direitos, e representar um partido político composto de pessoas que sequer tinham direito de votar. “As fundadoras do partido poderiam ter criado um clube ou uma associação, mas preferiram organizar um partido, tomando assim uma posição clara em relação ao objetivo de sua luta, isto é, se tornarem representantes dos interesses das mulheres na esfera política”, afirma Céli. As duas principais fundadoras eram a professora Leolinda Daltro e a poetisa Gilka Machado. O partido, no entanto, teve vida curta. Outra importante frente de luta feminista foi a criação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, em 1922, organizado por Bertha Lutz. Filha da elite econômica e intelectual do país, formou-se em Biologia na França, onde teve contrato com o movimento sufragista. A principal luta era pelo direito ao voto, que ganhava adeptos entre políticos. O senador Juvenal Lamartine, por exemplo, foi aliado de Bertha Lutz e representou os interesses...

Cidadãos podem participar de audiências na Câmara com perguntas

A partir de hoje (16), qualquer cidadão poderá participar das audiências públicas das comissões da Câmara dos Deputados com perguntas dirigidas aos convidados. O projeto piloto para a participação popular começará pelas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias. As perguntas deverão ser enviadas para o e-mail pergunte@camara.gov.br e devem ser direcionadas aos convidados das audiências públicas. Os cidadãos interessados em problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão fazer perguntas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a partir desta terça-feira (16), pelo e-mail pergunte@camara.gov.br com o campo assunto CEC. O ministro participará, quarta-feira (17), de audiência pública na comissão para debater a questão das provas do Enem. Os interessados em fazer perguntas aos participantes do seminário Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres, a ser promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) na quinta-feira (18), também poderão enviar suas perguntas a partir de amanhã para o e-mail: pergunte@camara.gov.br com o campo assunto CDH. As perguntas dos internautas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam fazer os questionamentos aos convidados durante o debate. Isso porque, pelas regras da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. As audiências públicas selecionadas para que os cidadãos possam fazer suas perguntas serão transmitidas ao vivo pela Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) e terão cobertura em tempo...

O Brasil possui sete paisagens reconhecidas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade

Rico em belezas naturais, o Brasil possui sete paisagens reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade. Três dessas áreas tombadas, preservadas com base em critérios estabelecidos pela própria Unesco, são de Mata Atlântica: o Parque Nacional do Iguaçu, as Reservas do Sudeste e a Costa do Descobrimento. A Amazônia está representada pelo Parque Nacional do Jaú. Há também outros biomas: as Áreas Protegidas do Cerrado, as Áreas de Conservação do Pantanal, e Ilhas Atlânticas Brasileiras (Fernando de Noronha e Atol das Rocas). Desde 1972, os países podem indicar sítios, naturais ou culturais, para integrar a lista de Patrimônios da Humanidade – no Brasil, o órgão responsável pela indicação é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feita por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. No caso dos bens naturais, eles devem ser constituídos por formações físicas e biológicas com valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico. Os sítios naturais compõem, também, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas. Toda a preservação, porém, não impede a visita de turistas dispostos a conhecer as riquezas desses lugares. As opções de lazer são diversas, como podemos ver na galeria de imagens ao...

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

O número de famílias chefiadas por mulheres aumentou nos últimos nove anos , segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad). No estudo, divulgado nesta quinta-feira (11), concluiu-se que o número de famílias nas quais a mulher é a chefe subiu de 27% em 2001 para 35% em 2009, o que representa 21.933.180 famílias. De acordo com a chefe de Pesquisa do Ipea, Natália Fontoura, esse fenômeno tem a ver com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho. "O mais importante talvez seja a participação das mulheres no mercado de trabalho. Mas também a forma como as mulheres estão se inserindo nos diferentes espaços públicos e as mudanças culturais em relação aos lugares ocupados por homens e mulheres na sociedade". Com o nome Primeiras Análises: Investigando a Chefia Feminina de Família, o estudo é o quarto da série de análises do Ipea sobre a Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento das famílias chefiadas por mulheres teve crescimento em todas as regiões, mas na Sul é onde foi constatado o maior avanço, passando de 24,4% para 33%, de 2001 a 2009. Em seguida ficou a região Sudeste, cujo avanço foi de 28% para 36%. Grande parte dessas famílias é composta por mulheres sem cônjuge, o que representa 49,3%. As famílias chefiadas por elas são 17,3 % do total das famílias brasileiras. A região Nordeste foi a que apresentou a maior proporção desse tipo de família, 19,5%, seguido pela região Norte, com 18,8%. No outro extremo, com menor percentual, ficou a região Sul, com 13,9%. No caso dos casais com ou sem filhos chefiados por mulheres, a Região Norte tem 10,4%, o que supera a média nacional, de 9,2%. A análise mostra ainda que, nas famílias chefiadas por mulheres sem cônjuge, 59,1% delas têm emprego e as mulheres chefes de família com cônjuge e que estão empregadas representam 55,6%. Na comparação com os homens chefes de família, mais de 80% deles, em ambos os casos, estão trabalhando. Outro dado destacado pelo Ipea é o de que 50,4% das mulheres chefes de família sem cônjuge têm ocupações de melhor qualidade do que os homens. Enquanto nas famílias chefiadas por mulheres que têm cônjuge, 43,9% delas têm uma ocupação de melhor qualidade. Agência...

Brasil investe mais que Espanha e a Itália em pesquisa e desenvolvimento, diz ONU

O Brasil avançou quatro posições nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, informou a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em relatório divulgado nesta semana, em Paris, para marcar o Dia Mundial da Ciência para Paz e Desenvolvimento. Pelo documento, o País gastou cerca de R$ 40 bilhões apenas em 2008. O valor pode ser comparado ao que investiu a Espanha (R$ 34 bilhões) e Itália (R$ 37,4 bilhões). Porém, produziu menos que estes dois países, ficando na 13ª colocação no ranking mundial de produção científica. Pesquisadores da ONU afirmaram também, em um capítulo inteiro do documento dedicado ao Brasil, que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento cresceram 28% entre 2000 e 2008. Em 2000, os gastos nesta área correspondiam a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, esse valor aumentou para 1,09%. Para a Unesco, o Brasil precisaria investir mais R$ 3,3 bilhões para alcançar uma boa média de financiamento público. Aproximadamente 60% dos investimentos foram realizados por sete universidades, quatro delas no estado de São Paulo. Lançamento no Brasil A edição em português do Relatório será lançada durante audiência pública no Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, ainda sem data definida. O documento é composto pelo Resumo Executivo do documento integral e pelo capítulo referente exclusivamente ao Brasil. O relatório é um espelho do desenvolvimento mundial da ciência."Ele mostra como a proliferação da informação digital e das tecnologias de comunicação estão modificando cada vez mais a imagem global", explica a Diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. O objetivo do Relatório é apresentar análises sobre a evolução histórica do setor de ciências por regiões e servir como subsídio complementar para o desenho e avaliação de políticas de ciência e tecnologia nas várias regiões do...

Presidente do BC faz balanço e confirma vigor da economia brasileira

A economia brasileira é consistente e estável. As políticas adotadas nos últimos anos permitiram o crescimento constante e de forma sustentável, gerando emprego, distribuindo renda e com capacidade para absorver choques externos e internos. A avaliação é do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (11) para fazer a última prestação de contas do Governo Lula.   Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, Meirelles apresentou o resultado contábil da instituição e fez um balanço das políticas monetária, creditícia e cambial do último semestre de 2009 e do primeiro semestre deste ano. "A consistência dessas políticas econômica e social teve como resultado um crescimento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – em 2010, de 7,3%. O percentual é bem superior aos outros países emergentes, exceto Índia e China", afirmou. O balanço apresentado pelo Banco Central confirma que a economia brasileira vai bem. "O país está crescendo e tem perspectivas de crescimento sólido para o ano que vem. A economia está equilibrada, estabilizada e o país está criando emprego e aumentando a renda" afirmou Meirelles, enfatizando que de 2003 até setembro deste ano foram gerados 14,7 milhões de empregos formais. Inclusão bancária e social Henrique Meirelles citou a significativa expansão do crédito e a redução do custo do financiamento no governo Lula. Ele enfatizou que o número de empréstimos em valores acima de R$ 5 mil aumentou de 9 milhões de pessoas em 2005 para 25,5 milhões de pessoas em 2010. Meirelles falou também da inclusão social que ocorreu no governo Lula. Entre 2003 e 2009 passaram a fazer parte da classe média 35,7 milhões de brasileiros. O balanço revela também que neste mesmo período 20,5 milhões de pessoas sairam da linha da pobreza. "Se for mantida essa política econômica, as projeções são de que no período de 2010 a 2014 mais de 36 milhões de brasileiros entrarão para a clase média e mais 14,5 milhões de pessoas sairão da pobreza", afirmou Meirelles. O presidente do BC citou ainda o crescimento da confiança na indústria, das vendas no comércio e no crédito imobiliário. Também afirmou que foi cumprida a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais – a taxa ficou em 5,2% (acumulado de 12 meses em outubro de 2010). Sintonia O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) elogiou o desempenho do presidente do Banco Central ao longo dos dois governos Lula. "Temos hoje uma economia punjante, sólida e consistente. Fruto de políticas econômicas e sociais tão bem desenvolvimentas pelo Banco Central em sintonia com o governo e com a sociedade", afirmou. Na avaliação...

Presidente eleita diz que crise gerada pelo dólar fraco é grave

Seul – A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (11) que a desvalorização do dólar causa um grave problema para o mundo inteiro. Como convidada da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias mundiais), ela disse que não terá direito a voz nas discussões, mas que pretende manter a mesma posição defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo brasileiro condena ações isoladas, que geram o protecionismo, como as que têm feito os Estados Unidos e a China, por acreditar que essas decisões podem causar desequilíbrio na economia mundial. Lula e as demais autoridades brasileiras querem que seja firmado um compromisso das nações do G20 em favor de ações globais e não individuais para preservação do equilíbrio econômico mundial. Para Dilma, a adoção de medidas como a anunciada recentemente pelos Estados Unidos, de comprar US$ 600 bilhões do Tesouro para estimular a economia interna – gerando empregos e impulsionando o consumo, por exemplo – representa protecionismo. “Acho que gera um protecionismo camuflado, como forma de se proteger”, disse ela depois de um rápido passeio por Seul. “Acho que é grave para o mundo inteiro a política do dólar fraco. Essa é uma questão que sempre causou problemas. A política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias”. À pergunta se pretende tratar do tema durante as reuniões em Seul, Dilma respondeu que está como “convidada” do G20 e não participante. Segundo ela, o papel de representar o Brasil é do presidente Lula e no caso do fórum dos ministros de Estado, do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Eu não tenho voz aqui ainda (no G20). Não vou falar. É um fórum entre países, então a representação é do presidente Lula. Mas é muito provável que acompanhe toda a agenda (do presidente Lula), pois já tive alguns encontros bilaterais”, disse. De acordo com a presidente eleita, a ideia sugerida nesta quarta-feira (10) pelo ministro Guido Mantega de adotar outras moedas, além do dólar, nas transações comerciais e como reserva, depende não só do desejo, mas de uma conjuntura mais complexa. “Não é uma questão de vontade, se fosse uma questão de vontade já teria sido feita. Pode ser uma questão de acordo, como foi em Bretton Woods, lá isso já foi colocado. Acho que essa é uma das posições, há várias na mesa. Acho que vai ser uma questão de negociação”, disse Dilma. A presidenta eleita afirmou ainda que conversou sobre a tecnologia do trem-bala com o ministro dos Transportes da Coreia do Sul, Jong-Hwan Chung, e que os coreanos têm interesse em investir no Brasil. “Os coreanos têm todo interesse em participar (de licitações no Brasil). (Ouvi sobre)...

Dilma diz que no momento adequado anunciará o novo ministério

A presidenta eleita Dilma Rousseff disse hoje (11) que vai evitar especulações em torno das nomeações do futuro ministério. Ela não adiantou quando será feito o anúncio. À pergunta se havia convidado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para continuar no cargo, respondeu que não tratou sobre isso durante a viagem até a Coreia do Sul, cuja duração é de mais de 24 horas. “Não tratamos disso não. Nem tinha sentido tratar dessa questão [no voo do Brasil para a Coreia]. Vou tratar disso quando for tratar de toda a questão [de nomeações], de todo o ministério. Quando for anunciar, vou anunciar direitinho, não vou especular”, afirmou Dilma, que viajou com Mantega em duas etapas – de São Paulo para Frankfurt e de Frankfurt para Seul. Bem-humorada, a presidenta eleita afirmou que não pretende antecipar medidas que tem em mente para a área econômica. Ela disse que segue os princípios do ex-presidente norte-americano Winston Churchill. De acordo com Dilma, Churchill afirmou certa vez que havia decisões que não deviam ser confessadas nem para si mesmo. “Se eu tivesse medidas, eu não diria aqui”, afirmou Dilma, dirigindo-se aos repórteres na recepção do hotel em que está hospedada. Em seguida, ela perguntou aos jornalistas: “Vocês conhecem aquela do Churchill? Perguntaram se ele faria tal medida. Ele disse não. Aí, depois, ele tomou a medida e os repórteres perguntaram: mas você disse que não iria tomar a medida. Aí, ele respondeu: há certas medidas que não confessamos nem para nós mesmos”. Agência Brasil / Renata Giraldi...