09/08/2024
Homenageamos a todos que, através de muito esforço, trabalho, dedicação e amor incondicional, souberam amar e acolher seus filhos. Mais do que um provedor, um PAI é um exemplo de determinação e amor. E a cada dia revela o verdadeiro significado de integridade, de lutar pelos sonhos e de nunca...
02/08/2024
Na última quinta-feira, 1º de agosto, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, cumpriu uma agenda oficial no sul de Santa Catarina. Seu último compromisso foi uma reunião com o movimento sindical da região, que ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região (SISERP), em Criciúma. Essa reunião, a primeira do ministro na sede do SISERP, reuniu diversas lideranças e sindicalistas da região. Durante o encontro, foram apresentadas várias situações preocupantes enfrentadas pelos trabalhadores locais, e os participantes aproveitaram a oportunidade para protocolar pedidos de intervenção ao ministro. Luiz Marinho ouviu atentamente as demandas e comprometeu-se a avaliar cada um dos pedidos com a devida atenção. A visita do ministro reforça o compromisso do governo federal com o diálogo social e a resolução de problemas que afetam diretamente a classe trabalhadora. A presença do ministro no sul de Santa Catarina foi um marco importante, pois trouxe à tona questões cruciais e proporcionou um canal direto de comunicação entre os trabalhadores e o governo. As lideranças sindicais expressaram esperança de que os pedidos protocolados resultem em ações concretas que beneficiem a região e melhorem as condições de trabalho. A reunião destacou a importância da união entre sindicatos e governo na busca por soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores. O encontro no SISERP é um passo significativo nesse caminho, evidenciando a relevância do diálogo e da cooperação para o avanço dos direitos trabalhistas. Sobre o trabalho em feriados no comércio – O Ministro observou que não há muito o que fazer sobre a questão da portaria que limita o trabalho aos domingos (só seria permitido diante acordo coletivo com o sindicato trabalhista). Ele vem tentando encontrar alternativas, mas alertou que, se impor a portaria, o Congresso, de maioria bolsonarista e empresarial, derruba. Para o ministro agora é hora de mobilizar o trabalhador, ir para a rua, fazer greve e pressionar o Congresso. Com informações de...
01/08/2024
Transtornos de saúde mental e casos de assédio no ambiente de trabalho serão inseridos na Norma Regulamentadora nº 1, que trata da sobre segurança e medicina do trabalho nas organizações Trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com transtornos de saúde mental e casos de assédio no ambiente de trabalho passarão a ter a proteção da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), a principal que trata sobre segurança e medicina do trabalho nas organizações. A decisão foi tomada na terça-feira (30/7), durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho. De acordo com a decisão, as empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável, sem nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio. Afastamento de trabalho De acordo com dados da pesquisa Panorama da Saúde Mental nas Organizações Brasileiras, realizada em 2023, os transtornos de saúde mental são responsáveis por 38% de todas as licenças no INSS, mostrando um aumento significativo nos últimos anos. Entre 2020 e 2022, os casos de afastamento por essas razões cresceram 30%, conforme a pesquisa. Esse aumento reflete um cenário preocupante para os trabalhadores e as empresas. Fatores como estresse contínuo, a pressão por resultados e a falta de equilíbrio entre vida a pessoal e a profissional são alguns dos que contribuem para o aumento dos problemas de saúde mental no ambiente de trabalho. A partir da publicação das atualizações da NR-1, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho. Há crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. Benzeno Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos 10 maiores problemas químicos para a saúde. Fonte: CUT Brasil, 01 de agosto de...
26/07/2024
Por Francisco Alano (presidente da FECESC) e Maurício Mulinari (assessor sindical) As recentes eleições parlamentares europeias trouxeram à tona mudanças no panorama político do continente, com destaque para a vitória de uma coalização de esquerda na França, comandada pelo partido França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon. Entretanto, ao mesmo tempo que ocorre uma vitória da esquerda na França, também crescem posições de uma direita nacionalista, tal qual o governo de Georgia Meloni na Itália e Viktor Orbán na Hungria. Sinais tão contraditórios refletem a continuidade dos desdobramentos da crise capitalista em curso desde 2008, que tem levado a um profundo descrédito de governos associados aos programas baseados na austeridade. O tradicional “centro político” europeu – que envolve tanto a centro-direita quanto a centro-esquerda – encontra-se em grande descrédito, sendo a derrota do partido de Emmanuel Macron na eleição parlamentar francesa o mais novo capítulo de tal situação. A Europa hoje é o continente mais profundamente afetado pela crise capitalista mundial que vigora desde o colapso financeiro de 2008. Esta crise, marcada por estagnação econômica, desemprego elevado e crescente desigualdade social, é resultado das contradições inerentes ao sistema capitalista. No contexto europeu, a crise social foi exacerbada por políticas de austeridade, que impuseram cortes profundos nos gastos públicos e enfraqueceram os sistemas de bem-estar social. Mais recentemente, também a Guerra da Ucrânia, produto do conflito entre a OTAN – comandada pelos Estados Unidos – e a Rússia, tem trazido impactos significativos no aumento da inflação no continente, algo que não ocorria desde a década de 60 do século passado. Os programas de austeridade e as novas leis que levaram à derrocada de direitos trabalhistas e sociais foram aplicados ostensivamente desde 2008. Promovidos e apoiados pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como soluções para reduzir déficits e dívidas públicas dos países – que lançaram planos de trilhões de Euros para salvar o sistema financeiro – esses programas tiveram consequências devastadoras para a população de todos os países europeus. A austeridade levou ao aumento do desemprego, redução de salários e pensões, e cortes em serviços públicos essenciais como saúde e educação. Além disso, aprofundou a desigualdade e a pobreza em muitos países, o que é agravado pelo crescimento da inflação. A falha das políticas de austeridade em proporcionar uma recuperação econômica sustentável resultou no crescente descrédito dos governos que as implementaram. Muitos eleitores passaram a ver esses governos como cúmplices do sistema capitalista em crise, que privilegia os interesses do capital financeiro em detrimento das necessidades da população trabalhadora. A vitória da esquerda na França nas recentes eleições parlamentares é um reflexo direto desse cenário de crise e descontentamento. Partidos de esquerda, como a França Insubmissa liderada por Jean-Luc Mélenchon,...
24/07/2024
No quarto e último módulo do curso de Formação Sindical, oferecido pela FECESC aos dirigentes, nesta quarta-feira (24 de julho) o tema foi “O Fascismo em Santa Catarina”. O professor Adriano Luiz Duarte, do curso de História da UFSC, explanou sobre as origens e características da “fascistização” em Santa Catarina; sobre os limites e potencial desse fenômeno e sobre as estratégias eficazes para combater o avanço do fascismo no Estado. O professor listou alguns dos possíveis motivos que levam o Estado catarinense a ser reconhecido como supostamente simpático e tolerante ao fascismo. Um dos motivos pode levar em consideração a transformação da propriedade da terra nos últimos 40 anos. De acordo com o professor, Santa Catarina sempre foi um paraíso da pequena propriedade. Famílias que obtinham da terra (em pequenas propriedades) seu sustento, vendendo o excedente. Santa Catarina nunca teve grandes latifúndios. Mas entre meados dos anos 90 e início dos 2000 um número muito grande de pequenas propriedades rurais foi desaparecendo, ou seja, sendo repassado a grandes latifundiários. Há uma crescente concentração de terra na mão de poucos. Entre 1995 e 2017 desapareceram 18% das pequenas propriedades, mas a área agrícola cultivável cresceu 10%. A população rural de SC reduziu em 12% de sua população, e a urbana cresceu quase 25%. E quem perde o acesso à terra ou se torna trabalhador agrícola para os outros, assalariado, ou vai pra cidade para ser assalariado. Surge a raiva, as pessoas perderam suas propriedades. E de quem é a culpa? Do capitalismo e da acumulação de terras. Mas a culpa segue um caminho aparentemente mais óbvio: o governo de ocasião. Adriano também observou o conceito de “colono-operário”. Como as propriedades são pequenas, de modo geral, e indivisíveis, muitas famílias, entre o plantio e a colheita, vão trabalhar na indústria. Mas não há assimilação imediata, o que implica numa dificuldade de se perceber como pertencente à classe trabalhadora. E isso ajuda a entender o número baixo de greves na indústria, por exemplo. Agora, no entanto, não há mais terra para voltar, e isso causa frustração e revolta. Mais uma vez, este trabalhador precisa encontrar um culpado. A terceira hipótese diz respeito ao modo como Santa Catarina se percebe e como o Estado vende SC na propaganda: o Estado mais europeu, uma estratégia pra atrair turista, mas que passa a imagem de sermos um lugar “diferenciado”, mais trabalhador, mais rico, mais avançado. Pessoas começam a acreditar nisso, neste mecanismo de propaganda, que vivem onde só existem brancos, com mais cultura, mais dinheiro, menos miscigenação, presença negra irrelevante. O professor conclui observando que é importante reconhecer o crescimento da extrema direita no Brasil (e em especial em SC), mas sempre com muita cautela....
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