08/05/2018
Muita gente não sabe o que é um sindicato, o que faz e para que serve, e tiram conclusões errôneas sobre esse tipo de organização. Para esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho lançou a “MPT em quadrinhos Sindicatos”, publicação que apresenta a história de Douglas, trabalhador que acha que sindicatos só atraem confusão. Seu colega, Jonas, decide, então, explicar tudo que sabe sobre o assunto. Boa leitura!...
04/05/2018
Para o órgão do Ministério da Saúde, projeto aumenta a permissividade e flexibilização do uso de agrotóxicos ao reduzir a atuação dos órgãos de saúde e meio ambiente, ampliando a competência do setor agrícola O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda ao Congresso o veto ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O PL, já aprovado no Senado, foi apensado a outros 17 projetos que versam sobre agrotóxicos. Na prática, revogam a Lei 7.802/1989, que rege toda a cadeia desses produtos, ao afrouxar regras para o registro, liberação, fabricação, comercialização e uso, com a finalidade de aumentar as vendas. Entre outras coisas, essas propostas querem retirar das embalagens a caveira, símbolo universal de produtos perigosos, substitui o termo agrotóxico por “defensivo agrícola” e dar à Anvisa e ao Ibama papel coadjuvante em decisões que vão impactar diretamente a saúde da população e o meio ambiente do país – daí ser conhecido como “Pacote do Veneno”. Os projetos têm impacto negativo sobre o pacto federativo, tirando a autonomia de estados e municípios na criação de leis locais mais restritivas em relação a esses produtos. Relator da comissão especial sobre o tema, o deputado da bancada ruralista Luiz Nishimori (PR-PR) deu parecer favorável pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação de todo o pacote, que agrada aos fabricantes e ruralistas e faz parte da moeda de troca pelo apoio da bancada a Michel Temer. O relatório, que entrou na pauta no último dia 25 mas foi retirado devido a pressões, deverá voltar à agenda no próximo dia 8. A recomendação do CNS, aprovada em reunião da mesa diretora, é importante porque o colegiado, vinculado ao Ministério da Saúde, é composto por setores representativos da sociedade, governo e especialistas do setor. Tem caráter permanente e a missão de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. De acordo com o presidente do CNS, o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, ao revogar a atual lei dos agrotóxicos, o PL de Maggi – e os apensados – “favorece o aumento da permissividade e flexibilização do uso de agrotóxicos, uma vez que minimiza a atuação dos órgãos de saúde e meio ambiente e amplia a competência do setor agrícola”. “Se aprovado, o PL também permitirá a comercialização de produtos que ainda não tenham sido autorizados pelos órgãos de governo, mediante a criação do registro temporário e da autorização temporária, entre outros fatores que prejudicam a saúde da população”, disse. Para o CNS, é fundamental tentar impedir que projetos que prejudicam a saúde da população brasileira, em especial dos trabalhadores, sejam aprovados no Brasil. A recomendação leva...
02/05/2018
Trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina estiveram entre os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que fizeram o histórico Dia do Trabalhador em Curitiba O Dia do Trabalhador em 2018 foi marcado pelo ato unificado realizado na capital do Paraná. Milhares de trabalhadores, representantes de movimentos sociais e sindicais do Brasil e do mundo, se encontraram em Curitiba para lembrar que este é um dia de luta. A FECESC e os sindicatos do comércio e serviços participaram com caravanas de todas as regiões de Santa Catarina, unindo-se a trabalhadores de outras categorias para se deslocar até lá. O 1º de Maio da Resistência foi organizado pelas centrais sindicais para defender a liberdade do ex-presidente Lula e resgatar os direitos da classe trabalhadora, surrupiados desde que o golpe de Estado de 2016, tramado pela elite política do Brasil. O feriado começou bem cedo, quando os participantes do acampamento e aqueles que chegavam das caravanas se dirigiram à simbólica Praça Olga Benário, nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida. Ali todos os dias acontece o “bom dia, presidente Lula!” para que o ex-presidente ouça e, neste 1º de Maio, foi realizado o maior “bom dia” desde sua prisão, com uma verdadeira multidão na região. Por volta do meio dia, foi realizada uma caminhada até a Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, para a continuidade da programação. Ali, lideranças das centrais sindicais e movimentos populares falaram sobre esse Dia do Trabalhador único na história, ressaltando que só Lula é capaz de unir todos numa mesma causa. Diversos artistas também passaram pelo palco armado na Praça. O raper Flávio Renegado, a sambista Beth Carvalho, que cantou o samba que compôs em homenagem ao Lula, e a cantora Ana Cañas, além de celebrarem o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora com suas rimas e canções, também pediram por Lula Livre e condenaram a prisão política daquele que consideram um dos maiores líderes populares do país. Muitas lideranças políticas, de diferentes partidos, participaram do ato. O vereador e dirigente do Sindicato dos Comerciários de Xanxerê Adriano De Martini resumiu a avaliação dos dirigentes do comércio e serviços de Santa Catarina sobre este 1º de Maio: “A luta e a unidade apontam, mais do que nunca, como único caminho possível para defendermos nossas liberdades e direitos como trabalhadores do Brasil. O golpe contra a ex-presidenta Dilma, a prisão do ex-presidente Lula, a aprovação da deforma trabalhista, a escala de violência com bombas e tiros lançados sobre os movimentos sociais e de esquerda e que se multiplicam nas cidades por todo o país, tudo isso demonstra que estamos num estado de exceção e com a democracia absolutamente comprometida. Os...
30/04/2018
As razões que levaram as gerações de mulheres e homens que nos antecederam a lutar tenazmente contra a exploração, os salários de miséria e as jornadas de sol a sol, enfrentando corajosamente a repressão e dando a própria vida pela emancipação da classe trabalhadora são muito atuais. O dia 1º de Maio mais do que nunca precisa ser um dia de protestos e compromisso em prosseguir a luta pela afirmação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e também pela construção de uma verdadeira e profunda democracia, onde o povo decida sobre os rumos do país. VIVEMOS NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS UM RETROCESSO DE DÉCADAS DE CONQUISTAS O Dia Internacional do Trabalhador, em 2018, vem encontrar os trabalhadores brasileiros num quadro de agravamento das condições de vida e de trabalho, corte de direitos, precarização, perseguição aos sindicatos, insegurança jurídica, um grande ataque orquestrado pelos donos do capital no país e no mundo. TRABALHADOR, TRABALHADORA, você precisa lutar por si mesmo/a. Por isso, nossa homenagem a você neste 1º de Maio de 2018 é um convite à...
27/04/2018
Em março, a taxa foi de 13,1%. A maior desde maio do ano passado, segundo o IBGE. O que aumentou foi o número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada (-1,2%) ou 408 mil pessoas sem direitos O índice de desemprego aumentou para 13,1% no primeiro trimestre encerrado em março deste ano. É a maior taxa desde maio do ano passado. O total de desempregados no país pulou para 13,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Os dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre dezembro e março, o número de desempregados aumentou em 1,379 milhão de pessoas, o que representa uma alta de 11,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado. E, mais uma vez, o IBGE registra queda (-1,2%) no total de trabalhadores com carteira assinada. São mais 408 mil pessoas no mercado sem direitos. O resultado é o menor de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012, segundo o IBGE. A máxima foi registrada em junho de 2014, quando foram registrados 36,8 milhões de empregos formais. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, mais desemprego e menos direitos para a classe trabalhadora era justamente o que os neoliberais que deram o golpe queriam para o país. Segundo ele, a prova é que a única taxa que vem aumentando no Brasil desde 2014, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu as eleições para a presidenta Dilma Rousseff (PT) e se aliou a Michel Temer (MDB-SP), a parte da mídia, do parlamento e do Poder Judiciário para dar um golpe de Estado, é o total de empregos sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas. “O IBGE disse hoje que, em três anos, o país perdeu 4 milhões de postos com carteira de trabalho assinada, confirmando os piores cenários que estamos traçando desde o início do golpe”, disse Vagner. Depois da aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Temer, a situação piorou, lembra Vagner. Os dados do IBGE confirmam a avaliação do presidente da CUT. Até o mercado informal, sem carteira assinada e, portanto, sem direitos trabalhistas, registrou mais demissões em comparação ao trimestre encerrado em dezembro. O número de empregados sem carteira também caiu para 10,7 milhões de pessoas, ou menos 402 mil trabalhadores. Já a categoria dos trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, com 23 milhões. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve alta de 3,8% (mais 839 mil pessoas). Rendimento fica estável O rendimento médio real dos trabalhadores ficou em R$ 2.169 no trimestre de janeiro a março de 2018, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2017 (R$...
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