23/04/2018
A rede de supermercados usou a mão de obra dos funcionários no feriado sem pagar horas extras, causando revolta No sábado dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, trabalhadores do Angeloni de Laguna realizaram um protesto em frente ao supermercado pelo uso da mão de obra de seus funcionários no feriado. A revolta dos trabalhadores ocorreu quando, às vésperas do feriado, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna (SEC Laguna) fechou acordo com 11 supermercados para abertura no feriado com pagamento de horas extras, gratificação exclusiva e folga de um dia. A rede de exploração Angeloni tem feito seus funcionários trabalhar sem nenhum pagamento extra, somente com folga em outro dia. “A revolta dos trabalhadores resultou numa manifestação muito boa, capaz de denunciar para a sociedade lagunense a exploração promovida por esta rede”, afirmou o presidente do SEC Laguna Nivaldo Rodrigues. Ele informou que o Sindicato continua acompanhando de perto os empregados do Angeloni e entregou na tarde desta segunda-feira, 23, ofício à direção do Angeloni solicitando abertura imediata de negociação. “Nossa negociação 2017/2018 foi para dissídio, mas o Sindicato tem fechado negociações individuais com várias empresas, precisamos sentar e negociar com o Angeloni porque o abuso promovido por esta rede vai repercutir negativamente tanto para os trabalhadores, insatisfeitos, quanto para a comunidade, que vai ver que outras empresas são capazes de um respeito maior com seus empregados”, apontou Nivaldo. Dirigentes da FECESC, dos sindicatos dos comerciários de Tubarão, Florianópolis, São José; o Sintrauto-SC; e o Sindicato da Construção Civil de Imbituba foram solidários e participaram do ato realizado no período da manhã. “O SEC Laguna saiu fortalecido desta ação, a conscientização dos trabalhadores têm aumentado e cada vez mais estão percebendo que o caminho é a luta, ou então voltaremos aos níveis da escravidão nas relações de trabalho”, concluiu o presidente do SEC...
23/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 10 – Subseção do DIEESE da FECESC – 16 a 20 de abril de 2018] O Dieese divulgou nesta semana o balanço do número de acordos e convenções coletivas de trabalho fechados nos três primeiros meses de 2018, mostrando uma queda expressiva de 29% nos acordos. Enquanto que em 2017 foram fechados 3.939 acordos no primeiro trimestre, no mesmo período de 2018 o fechamento foi de apenas 2.802 acordos. A queda já é um dos primeiros sintomas da nova lei trabalhista: uma desvalorização dos acordos e convenções, quebrando um dos pilares do movimento sindical que conhecemos até os dias de hoje. Os motivos da queda nos acordos O menor número de acordos fechados tem relação direta com a destruição da CLT, promovida pelo corrupto e liberal Michel Temer e pelo covil de ladrões do Congresso Nacional. Dois são os fatos que vem dificultando os acordos: 1) cláusulas que dificultem a implantação da nova lei ou que tentem regulamentar a nova lei, ambos os casos visando a precarização das condições de trabalho; e 2) cláusulas que autorizem o desconto de contribuição para os sindicatos em folha de salário. O primeiro ponto é reflexo do desastre da nova lei. Com a aprovação do negociado valendo acima do legislado, ou seja, a negociação do acordo pode retirar ou diminuir direitos garantidos na lei, os empresários estão querendo destruir convenções coletivas e acordos que impeçam redução de direitos. Exemplo disso são acordos de sindicatos que impedem a terceirização da atividade-fim das empresas, fazendo com que os empresários endureçam as negociações para retirar dos acordos estas cláusulas e garantido assim a farra das terceirizações que sempre sonharam. Também buscam regulamentar a perda de direitos na convenção ou acordo, minimizando o risco que empresas possam ter no caso de aplicarem pontos confusos da reforma. No caso do banco de horas, por exemplo, utilizando do acordo individual por empresa para regulamentar o banco de horas com compensação de longo período, o que na prática suprime completamente com o pagamento da hora extra. O segundo ponto é a negativa dos sindicatos patronais e das empresas em incluírem cláusulas que garantam o financiamento dos sindicatos de trabalhadores. Aqui os empresários se utilizam da nova lei aprovada para atacar a estrutura financeira dos sindicatos de trabalhadores. Cortar o financiamento das entidades de trabalhadores é ponto central para enfraquecê-las e, logo na sequência, retirar ainda mais direitos dos demais trabalhadores. Entretanto, também há um volume grande de acordos e convenções que não estão encontrando qualquer dificuldade para serem fechados. Estes acordos, por sua vez, demonstram claramente sua inutilidade diante do novo cenário do mundo do trabalho. Convenções e acordos que simplesmente não garantem qualquer direito expressivo...
18/04/2018
NOTA PÚBLICA DA FECESC Todo apoio aos servidores públicos de Florianópolis em greve contra a privatização dos serviços O prefeito da capital catarinense, Gean Loureiro (MDB) promove ataque aos serviços públicos propondo a implantação das chamadas OSs (Organizações Sociais), com o objetivo de privatizar o serviço público e gratuito prestado para a população. Em resposta, os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal está em greve, na defesa do serviço público e, por extensão, em defesa de toda a população de Florianópolis. A FECESC apoia o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) e os trabalhadores da educação e da saúde do município. Exigimos que o prefeito Gean Loureiro (MDB) invista em serviços públicos de qualidade, valorização profissional e reajuste salarial, além de retirar seu pedido de ilegalidade da greve e de interdito proibitório, e que abra, imediatamente, negociações com o Sintrasem, respeitando o direito de greve. Nos unimos à luta dos municipários de Florianópolis contra as privatizações e todas as formas de ataques que trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos aceitar o golpe em nenhuma instância, seja ela federal, estadual ou municipal. Gean Loureiro segue os passos de seu correligionário, o igualmente golpista Michel Temer, e investe pesado contra os servidores e também contra a população. Por serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos e todas e respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Abril de 2018. Diretoria da...
17/04/2018
Por Adriano De Martini (Adrianinho) – Vereador de Xanxerê, diretor do SEC Xanxerê e pré-candidato à deputado estadual pelo PT-SC A licença-maternidade é um período destinado à recuperação da mãe após o parto e aos cuidados com o bebê ou com a criança adotada, sem que haja perdas na renda familiar. Ela é concedida às mulheres seguradas e contribuintes da Previdência Social, seja por via empregatícia, quando a contribuição é recolhida diretamente na folha de pagamento, ou por contribuição facultativa (voluntária). A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde indicam que o período ideal para a licença seja de seis meses, pois é um período dedicado à amamentação exclusiva e de extrema importância na relação da mãe com a criança. A Sociedade Brasileira de Pediatria também aponta que os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm as chances reduzidas de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida. Diante disso, é uma questão humana e também de organização política pensar os avanços na esfera do serviço público, conferindo seis meses de licença maternidade, que sob esses aspectos também deve ser estabelecido para a iniciativa privada. Os interesses da iniciativa privada, regidos pelo capitalismo, não podem se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, a licença-maternidade tem por fundamento a preservação dos direitos da gestante, da criança e, em última instância, o direito à proteção da família, expresso no texto da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, que prevê que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. A base valorativa deste benefício tem suporte em um dos fundamentos constitucionais: a dignidade da pessoa humana. A extensão deste direito às trabalhadoras da iniciativa privada, onde percebemos um grande contingente de trabalhadoras do comércio, representa a consolidação de um direito fundamental da mulher, que deve ser oportunizado pelo empregador, após a chegada de um filho, com tempo suficiente para prestar-lhe a devida assistência física e afetiva. Toda a mãe merece descanso e tempo para dar aos filhos e filhas todo o carinho, afeto, amor e amamentação para que se desenvolva na plenitude que todos queremos. E toda a criança, indefesa, que tem por referência a família, principalmente a mãe, deve também ter esse direito garantido. Por isso, apoiamos o Projeto de Lei do Senado – PLS 72/2017, que propõe a licença-maternidade de seis meses no setor público e privado. Assim, nos somamos a luta das comerciárias e de todas as mulheres para garantia deste direito, ao contrário de políticos...
16/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 9 – Subseção do DIEESE da FECESC – 9 a 13 de abril de 2018] O governo corrupto e liberal de Michel Temer comemora a queda da inflação como se isso fosse uma grande conquista. Do outro lado, cresce assustadoramente o número de miseráveis no Brasil, 1,5 milhão de brasileiros se somaram à estatística em 2017. Não há contradição alguma nestes dados, pelo contrário. A inflação mede a febre de uma sociedade assim como se esta fosse um paciente doente. O que a sociedade brasileira vive é o momento onde o paciente morreu, a febre despenca não por haver a cura, mas sim por não haver mais vida. A queda da inflação Na última terça-feira (10/04) o IBGE divulgou os índices de inflação referentes ao mês de março. O dado é de nova queda da inflação que, no caso do INPC, atingiu 1,56% no acumulado dos últimos 12 meses, patamar extremamente baixo. O governo correu em tratar a queda da inflação como vitória, como se isto fosse resultado da vitoriosa política de redução da taxa básica de juros, a Selic. Se a inflação é baixa, as mentiras do governo atingem níveis altíssimos. Inflação tão baixa não é sinônimo de vitória, mas sim de grande derrota e paralisia da economia nacional. Até a capa do jornal Valor Econômico, um dos principais órgãos de imprensa da burguesia, foi clara: “Inflação quase zero confirma compasso lento da retomada”. Traduzindo, sem a ideologia típica das manchetes de jornal: “Inflação quase zero confirma ausência de retomada”. A inflação baixa significa que não há movimentação na economia brasileira. Do lado do consumo das famílias, aumenta a informalidade, o desemprego, e há queda violenta da renda das famílias, que deixam de consumir. Do lado dos investimentos, os altos lucros da classe dominante não se refletem em compra de máquinas e equipamentos, construção de fábricas e armazéns, contratação de força de trabalho etc. A questão central é que chegamos à situação de morte da atividade econômica brasileira. Não adianta reduzir os juros básicos, os bancos não repassam a queda para os consumidores finais. Ainda assim, mesmo se os bancos reduzissem os juros, a queda da renda da população é brutal e a classe trabalhadora tem apenas pagado contas passadas, sem capacidade de realizar consumo presente e futuro. Do lado dos capitalistas, o aumento da produtividade da China e dos Estados Unidos acabaram com a possibilidade do Brasil ser competitivo em setores estratégicos como o da indústria automobilística, por exemplo. Não adianta reduzir juros se a indústria nacional não tem onde investir, resta ao Brasil uma nova rodada de desnacionalização da economia, dando ainda mais dinheiro para a nossa classe dominante, que não...
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