10/05/2017
Jornadas Bolivarianas – XIII Edição: A educação na América Latina e os 100 anos da Reforma de Córdoba Conferências, debates e apresentação de trabalhos acontecem de 15 a 17 de maio, na UFSC Quando em 1918 os estudantes da Universidade de Córdoba se levantaram em rebelião exigindo uma nova forma de ser universidade iniciava um novo tempo no ensino superior da América Latina. O protagonismo estudantil colocou abaixo velhas práticas, rompeu com o colonialismo cultural, e inaugurou o tempo da autonomia, do governo compartilhado, da extensão universitária e de democracia dentro das instituições. Foi um movimento que mudou não apenas o ensino universitário na Argentina, mas incendiou e influenciou toda a América Latina. Para celebrar os 100 anos desse momento estelar na vida universitária latino-americana as Jornadas Boliviarianas de 2017 dedicarão os debates ao tema Educação. Afinal, se no distante 1918 os estudantes se levantaram pelo direito de dirigir junto com professores e técnicos a vida universitária, hoje seguimos vivendo outros levantes dos estudantes, universitários e secundaristas, na batalha por uma educação de qualidade e democrática. Isso significa que as bandeiras de Córdoba ainda seguem sendo bandeiras, algumas delas ainda longe de se concretizar. No Brasil, as reformas no ensino médio e as propostas do governo federal para a universidade tornam esse tema um ponto chave no debate nacional. Para tanto o IELA se vale da história e parte da reforma de Córdoba de 1918 que reivindicou desde as entranhas da universidade de extração colonial, bandeiras da autonomia universitária, o fim da cátedra, a renovação dos métodos pedagógicos, o fim do colonialismo mental e o fim da escolástica como norma no ensino. As jornadas Bolivarianas acontecem de 15 a 17 de maio, na UFSC, conformam o evento mais importante do IELA e ao longo desses anos já discutiram os temas mais candentes de Nuestra América. Programação As inscrições são gratuitas e feitas no local do evento Dia 15 de maio Manhã (Auditório da Reitoria) 8:30 – Conferência “A reforma universitária do século XXI: Legados e batalhas atuais por uma Universidade Nuestroamericana emancipadora” Plabo Imen – (Argentina) Tarde (Auditório da Reitoria) 14:30 às 18:00 – Apresentação de Trabalhos “Notas sobre o pensamento pedagógico libertador latino-americano”, de Efendy Emiliano Maldonado bravo; “A bússola mariateguiana e a questão indígena”, de Carmen Susana Tornquist; “A decolonialidade na educação em direitos: a reforma do ensino médio brasileiro”, de Robson Oliveira Gonçalves, e Vinícius Silva Bonfim; “Outro olhar sobre a América Latina nas aulas de História da educação básica”, de Rafael Gonçalves de Oliveira, e Alana Cristina Teixeira Chico. Noite (Auditório da Reitoria) 18:30 – Conferência “A falência da social-democracia e o sonho da democracia universitária de Nuestra América” Heinz Dieterich (México) Dia...
04/05/2017
O PMDB de Michel Temer anunciou voto a favor do relatório. Encaminharam contra PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, PHS, Psol, Pros e Rede. Deputada Jandira Feghali diz que governo não tem 308 votos no plenário Por 23 votos a 14, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de “reforma” da Previdência, aprovou o parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA). O texto agora irá a votação em plenário. O presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS), conduziu a sessão. Ao final da votação, deputados da oposição cantaram um refrão aos apoiadores do texto: “Ô traidor, pode esperar, a sua hora vai chegar”. O PMDB de Michel Temer anunciou voto a favor do relatório. Encaminharam contra PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, PHS, Psol, Pros e Rede. O relator manteve a idade mínima de 65 anos para obter a aposentadoria, no caso dos homens, e reduziu a das mulheres para 62 anos. O tempo mínimo de contribuição seria de 25 anos. Quem se aposentar receberá 70% do valor integral e terá acréscimo para cada ano trabalho, além dos 25 anos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o resultado da votação na comissão não significa nada, já que o governo só precisava de 19 votos para ganhar. “Mas no plenário são 308 e o governo não tem estes votos.” Segundo a parlamentar, a greve geral da última sexta-feira )29_ pressionou ainda mais os deputados da base do governo. Com 23 a 14, a votação da PEC da Previdência em comissão especial foi mais apertada para o governo do que a trabalhista há duas semanas, quando os governistas venceram por 27 votos a 10. “Prefiro a solução da CNBB, da OAB e de 80% do povo: manter a Previdência e cobrar dos mais ricos”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Marcus Pestana (PSDB-MG), aliado histórico do senador Aécio Neves (PSDB) em Minas Geais, reafirmou que seu partido vai votar a favor do relatório, mas ainda quer negociar questões como a aposentadoria por invalidez. Antes de anunciar a posição do partido, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), presidente da Força Sindical, disse que “não pode o governo imaginar que vai tirar o país da crise nas costas dos trabalhadores”. Maia Filho (PP-PI) reconheceu a impopularidade da PEC 287. “Temos recebido uma pressão tremenda nos nossos estados. Não vou dizer que o povo brasileiro é a favor da reforma da Previdência”, disse. Mas “de forma tranquila, com convicção”, votou a favor da proposta. “Mesmo com as pesquisas e pressão, queria dizer uma frase de Rui Barbosa: ‘a todos os elogios do mundo, prefiro os elogios da minha consciência’”. “Estamos vendo um verdadeiro desfile...
10/04/2017
Deputados e empresários não aguentaram a pressão e reunião que iria discutir a reforma Trabalhista foi cancelada A reunião do Fórum Estadual sobre o Projeto de Lei 6.787/2016 se transformou na expressão do que os trabalhadores pensam da reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer: vaias e palavras de ordem tomaram conta do Plenário Deputado Osni Régis, na ALESC, desde o início da sessão, deixando bem claro o repúdio não somente à reforma Trabalhista, mas também aos políticos e empresários catarinenses que participam desse golpe contra os direitos sociais e trabalhistas. Convocada pelo deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC), a reunião foi cancelada na sequência, pois a pressão dos trabalhadores foi intensa. O deputado Maldaner convidou para a reunião, nesta segunda-feira 10 de abril, representantes da Fiesc, Facisc, Faesc e Fetrancesc, todas patronais, além do deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que também defende a reforma. “Celso Maldaner claramente quis montar um cenário para levar a Brasília a falsa ideia de que Santa Catarina está a favor de uma reforma que retira direitos dos trabalhadores e precariza as relações de trabalho”, avaliou o diretor da FECESC Nadir Cardozo dos Santos. “Mas nós demos a resposta, vindo aqui e mostrando, de forma muito clara, que repudiamos essa tentativa de espetáculo do deputado e também repudiamos essa reforma que querem fazer à revelia dos trabalhadores”, completou. Palavras de ordem como “Não tem arrego, você tira meu direito e eu tiro seu sossego”, “Golpistas, fascistas, não passarão” e “Trabalhador unido jamais será vencido” tomaram conta do ambiente e os manifestantes mostravam faixas e cartazes repudiando a retirada de direitos. Para o presidente da FECESC, Francisco Alano, “Não há mais espaço para permitir que continuem solapando nossos direitos. A Terceirização, que é a escravidão moderna, foi aprovada apesar de todas as manifestações contrárias de todos os cantos do Brasil, portanto não permitiremos que esse verdadeiro assalto aos nossos direitos continuem”. A CUT-SC e demais centrais, federações e sindicatos de trabalhadores de todo o estado estão organizando uma série de protestos para pressionar os deputados catarinenses para votarem contra essa reforma. Além da greve geral do dia 28 de abril, várias manifestações vão ocorrer ao longo do mês de abril, que promete ser de muita luta e resistência dos trabalhadores....
07/04/2017
FECESC convoca trabalhadores no comércio e serviços para se mobilizarem em defesa dos direitos trabalhistas Trabalhadores de todo o país estão se informando, tomando ciência de que o governo golpista instalado no país tem um claro objetivo: a destruição dos direitos trabalhistas. A reação tem aparecido em todos os cantos do país: audiências públicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais debatem e aprovam moções rejeitando a reforma da Previdência, manifestações nas ruas de grandes, médias e pequenas cidade repudiam a reforma trabalhista e a terceirização, as redes virtuais registram a revolta pela retirada de direitos. Por todos os lados, acorda a consciência coletiva do que está sendo feito nesse país: recupera-se em poucos meses os privilégios dos ricos, que lentamente estavam sendo combatidos pelos últimos governos eleitos. E, no caminho para atingir este objetivo, promove-se a destruição dos direitos sociais e trabalhistas. São os trabalhadores, os pobres e as minorias que estão pagando o pato, e muito caro. Na construção da revolta popular o dia 28 de abril será decisivo. Centrais sindicais e movimentos sociais organizam, para este dia, a Greve Geral que vai parar o país. Precisamos e devemos dar uma resposta à altura para esse governo ilegítimo, para a grande parcela de congressistas conservadores, grandes empresas e grande mídia, afirmando que NÃO ACEITAREMOS NENHUM DIREITO A MENOS! Por isso, a diretoria da FECESC convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras catarinenses, de todas as regiões, para ir às ruas nesse dia de Greve Geral, com suas faixas e cartazes levando a mensagem de que os trabalhadores querem um país para todos e não só para os ricos. Não permitiremos que rasguem a CLT, ameacem direitos como férias, FGTS e outros, não aceitaremos a terceirização sem limites que precarizará ainda mais as relações de trabalho, não nos calaremos diante da ameaça de destruição da Previdência. Chamamos trabalhadores e trabalhadoras no comércio e serviços para estarem conosco nessa luta que é nossa. NÃO À TERCEIRIZAÇÃO! NÃO À REFORMA TRABALHISTA! NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA! NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER! Construindo a GREVE GERAL. Diretoria da...
06/04/2017
Reajuste médio de 6,76% entre as quatro faixas é retroativo ao mês de janeiro de 2017 A Lei que oficializa os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição número 20.507, de 4 de abril, como Lei Complementar Nº 694, de 3 de abril de 2017. O reajuste médio do Piso em relação aos valores de 2016 foi de 6,76% entre as 4 faixas do Piso, e a negociação entre os representantes dos trabalhadores e dos empregados foi considerada uma das mais difíceis entre as sete já realizadas. Santa Catarina é o único estado brasileiro onde a Lei que institui o Piso Salarial Estadual (Lei Complementar do Estado de Santa Catarina Nº 459 DE 30.09.2009) prevê, em seu Art. 2º, Parágrafo único, que “A atualização dos pisos salariais fixados nesta Lei Complementar será objeto de negociação entre as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores, com a participação do Governo do Estado de Santa Catarina.” O Dieese e as centrais sindicais estão preparando um folder que será distribuído em todas as regiões do estado, informando os trabalhadores sobre o processo de negociação do Piso e com a tabela dos valores, para que não aceite contratação inferior aos valores do Piso, referência para valores mínimos a serem pagos pela mão de obra. Faixas 2017(R$) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos musicais e brinquedos – estabelecimentos hípicos – empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas 1.078,00 2ª FAIXA – indústrias do vestuário e calçado – indústrias de fiação e tecelagem – indústrias de artefatos de couro – indústrias do papel, papelão e cortiça – empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas – empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas – empregados em empresas de comunicações e telemarketing – indústrias do mobiliário 1.119,00 3ª FAIXA – indústrias químicas e farmacêuticas – indústrias cinematográficas – indústrias da alimentação – empregados no comércio em geral – empregados de agentes autônomos do comércio (toda a base de representação da FECESC) 1.179,00 4ª FAIXA – indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico – indústrias gráficas – indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana – indústrias de artefatos de borracha – empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito – edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade – indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas – auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de...
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