15/05/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que Santa Catarina tem a menor taxa de desocupação do país, notícia extremamente importante para os catarinenses. O estudo em questão, a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), mostra que a taxa de desocupação no Brasil ficou em 7,9% no 1º trimestre de 2015, número que em Santa Catarina, está em 3,9%. Taxa de desocupação neste patamar significa que, na prática, quem aceita trabalhar pelos atuais níveis salariais, dispõe de emprego (isso em termos gerais, é claro, pois alguns segmentos, como os analfabetos, sofrem com a baixa empregabilidade). O fenômeno, em boa parte, está relacionado às próprias características regionais do Brasil, visto que a taxa de desocupação da Região Sul (5,1%) é a menor do país, e a Região Nordeste apresenta a taxa mais elevada, de 9,6% no mesmo período. De qualquer forma, a taxa catarinense é a menor dos três estados do Sul. Um dado que chama a atenção é o percentual de formalização do emprego no setor privado no estado: 90,1% dos trabalhadores têm carteira assinada, bem acima do patamar nacional, que ficou em 78,2% no primeiro trimestre. O trabalhador de carteira assinada no Brasil certamente sofre os efeitos de um mercado de trabalho com tantos problemas. No entanto, em regra, para o trabalhador informal a situação é bastante pior no que se refere à salário, condições de trabalho, rotatividade e outros aspectos. Daí a importância da formalização do emprego no país. Quem acompanhou a evolução do mercado de trabalho brasileiro nos anos de 1990 sabe o que representa, do ponto de visto econômico e social, a perversa combinação entre elevada taxa de desemprego, salário baixo e alta taxa de informalidade do trabalho. Muito frequentemente a única “saída” dos trabalhadores para a referida combinação era emigrar em busca de outros mercados menos sofridos, como o norte-americano, japonês ou europeu (hoje o Brasil acolhe trabalhadores imigrantes, especialmente latino-americanos). Alto nível de ocupação da força de trabalho (ou seja, baixa taxa de desocupação) representa também expansão do mercado consumidor interno, já que cada emprego gerado (mesmo que com salário médio ainda baixo) significa um consumidor a mais. O Brasil está conseguindo enfrentar a crise econômica mundial que iniciou em 2007, em boa parte graças à expansão do mercado consumidor, que com limitações e dificuldades, vem resistindo. No ano passado quando a economia brasileira apresentou crescimento pífio (0,1%), o consumo das famílias expandiu 0,9%, evitando que a estagnação significasse recessão, já que os investimentos retraíram 4,4% e a indústria também recuou 1,2%. Entre 2003 e 2013 o consumo das famílias cresceu em...
14/05/2015
Na noite desta terça-feira, dia 12, a nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT foi empossada, para o exercício de 2015 a 2019. A cerimônia de posse ocorreu no saguão da sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na capital paulista e contou com a presença de representantes de entidades sindicais, federações e confederações de todo o país, além de entidades sindicais internacionais e personalidades políticas e sociais. No início da cerimônia, o presidente reeleito da Contracs, Alci Matos Araujo, compartilhou com todos a alegria de ser empossado junto com a nova diretoria em um prédio que segundo ele é “símbolo de luta e da classe trabalhadora”. Alci destacou que esta diretoria está com muita coragem de fazer e lutar pelos trabalhadores e trabalhadoras, mas que o desafio é forte. “Temos 63 companheiros de todo o país que se juntaram pela vontade de fazer crescer a Contracs”. Ao longo da festividade, Alci relembrou de todos os presidentes que passaram pela Confederação e que contribuíram com o crescimento e fortalecimento da Contracs. Emocionado, ele falou a todos sobre o desafio e as expectativas para este mandato. “Vamos lutar por mais de três milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão divididos em nove setores de várias categorias. Temos vontade de representa-los de fato e de permanecermos fortes na luta para que os direitos não sejam reduzidos, mas sim ampliados”. O final da cerimônia foi marcado pela entrega dos certificados de posse a todos os secretários, diretores, integrantes de federações e dos conselhos da Contracs, que ao fim da solenidade gritaram a uma só voz o nome da central a qual pertecem “Central Única dos Trabalhadores”. Composição da nova diretoria: Executiva Presidente: Alci Matos Araujo (Sindicomerciários-ES) Vice-presidente: Romildo Miranda Garcez (SEC Fortaleza) Secretaria de Administração e Finanças: Nasson Antonio de Oliveira (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Recreativas Assistenciais de azer e Desporto do Distrito Federal) Secretaria-Adjunta de Administração e Finanças: Geralda Godinho de Sales (Sec Brasília) Secretaria Geral: Antonio Almeida Junior (Sindicato dos Trabalhadores Instrutores em Autoescola, Centro de Formação de Condutores de Guarulhos) Secretaria de Relação Internacional: Eliezer Pedrosa Gomes (Sec João Pessoa) Secretaria de Organização e Políticas Sindicais: Alexandre da Conceição do Carmo (Secor) Secretaria de Relações do Trabalho: Ana Maria Roeder (Sec Jaraguá do Sul) Secretaria de Organização do setor de serviços: Sebastião Costa do Nascimento (Sec Fortaleza) Secretaria de Formação: Olinto Teonácio Neto (Sindisuper-RN) Secretaria de Comunicação: Maria do Rosário Assunção (Sec Teresina) Secretaria de Políticas Sociais: José Vanilson Cordeiro (Sec Ponta Grossa) Secretaria de Mulheres: Paloma dos Santos (Sindilimpeza-Baixada Santista)...
13/05/2015
Assinada em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. No entanto, a assinatura da lei em 13 de maio não provocou significativas mudanças à população negra, fazendo algo muito mais cruel: renegando direitos e condições dignas de inserção social desta população na sociedade. Devido às distorções causadas com a promulgação da lei, que apenas libertou os escravos e não garantiu trabalho, renda, estudo, moradia e etc, hoje são necessárias reparações históricas como a imposição de cotas e outras leis que combatam o racismo e o preconceito oriundos da discriminação que os negros e ex-escravos sofriam e a população negra perpetuou apenas por ser seus descendentes e ter a mesma cor de pele. Diante do atual cenário, em que racismo e preconceito continuam presentes na sociedade brasileira e fazem parte do cotidiano de milhões de trabalhadores e trabalhadoras negras, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) tem lutado para que estas práticas não sejam rotineiras e sejam combatidas. Desde março de 2014, a Contracs desenvolve a Campanha Basta de Racismo – que já foi adotada pela CUT e por demais Confederações CUTistas – para estimular o debate sobre o racismo no ambiente de trabalho e fazer com que entidades sindicais, dirigentes, trabalhadores/as assumam uma postura de denúncia em relação às práticas ilegais. A recém empossada secretária de política de promoção para igualdade racial da Contracs, Ana Lucia da Silva, defende que estas práticas devam ser combatidas no ambiente de trabalho. Neste sentido, ela acredita que a Campanha Basta de Racismo deva continuar atuante na confederação e nas entidades filiadas. “Somente com uma campanha específica poderemos conscientizar trabalhadores e trabalhadoras sobre a importância de denunciar as práticas de racismo e não deixar que elas façam parte do mundo do trabalho.” Para acessar a Campanha, clique aqui. Fonte: CONTRACS/CUT ...Carioca Calçados é processada e pode ser multada em até R$ 1,5 milhão
12/05/2015
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ajuizou ação contra a Carioca Calçados Ltda por não computar corretamente o ponto dos empregados na entrada do expediente. Em vistorias na loja localizada num dos shoppings da Grande Florianópolis, foi constatado funcionárias trabalhando sem registrar o início da prestação laboral no ponto eletrônico, o que é autorizado somente a partir das 9h45min, sob a alegação de que o centro de compras abre para atendimento ao público às 10h. Muitos trabalhadores costumam entrar no estabelecimento até meia hora antes do início do expediente e os minutos a mais não são considerados na jornada. Em audiência no MPT, a empresa disse ser um benefício aos seus empregados a permissão para entrarem no ambiente de trabalho antes do início efetivo da jornada, sendo esta uma praxe da Carioca Calçados, tanto para empregados do shopping, que optam por deixar seus pertences em escaninhos para fazer rápidas refeições, quanto para empregados de lojas de rua, que preferem permanecer na loja em dias de calor, por exemplo. No entendimento do Procurador Luiz Carlos Rodrigues Ferreira, responsável pela ação, a prática é equivocada. “ O não controle da jornada ou a manipulação da mesma, representa sonegação fiscal, de FGTS e da contribuição previdenciária, e ceifa a oportunidade de que o trabalhador usufrua de seus direitos, constituindo verdadeira afronta à ordem jurídica e à sua dignidade”, afirma. Na ACP, além de pedir que a empresa permita e exija o registro no ponto eletrônico, as entradas, saídas e intervalos efetivamente praticados por seus empregados, o Procurador pede uma indenização de R$ 500.000,00 por dumping social, ou seja, por utilizar-se da conduta para baratear custos e obter vantagens comerciais, e mais R$ 1.000.000,00 por dano moral coletivo. ACP-0000236-55.2015.5.12.0037 Fonte: Assessora de Comunicação Social MPT/SC ...
12/05/2015
Enquanto no Congresso os parlamentares seguem atacando os trabalhadores com a aprovação, na Câmara, de projetos que retiram seus direitos, a CUT preparam uma semana de luta, com ações em Brasília. No dia 12 de maio, os CUTistas irão pressionar parlamentares nos aeroportos de seus estados de origem, enquanto embarcam para Brasília. A tática já havia sido utilizada para protestar contra a tramitação, na Câmara, do PL 4330, que amplia a terceirização para todas as atividades nas empresas do País. Durante a semana, dirigentes da CUT vão até o gabinete de diversos senadores pressionar contra a MP 665 e o PL 4330, que estão no Senado. Além disso, os CUTistas irão se concentrar nas galerias, que estarão abertas. Ao contrário do que acontece no Senado, onde o povo pode ocupar as galerias para acompanhar e fiscalizar o trabalho dos parlamentares, na Câmara dos Deputados o acesso continua vedado. Dessa forma, dirigentes da CUT se concentrarão na parte externa do Anexo II e continuarão negociando para acompanhar a votação da MP 664, que está na ordem do dia. Na manhã do dia 14 de maio, uma Audiência Pública irá discutir o PLC 30/2005 (PL 4330) no Senado. Logo em seguida, às 11h, uma Comissão Geral também vai debater o projeto da terceirização. A CUT deve participar ativamente das duas atividades. Vagner Freitas, presidente da CUT, convoca os trabalhadores para que lutem contra os projetos que atacam a classe trabalhadora, em vídeo gravado para o site da entidade (assista aqui). “Essa questão de ajuste fiscal, que o governo está colocando, não foi debatida com a sociedade. O que acontece com a MP 664 e 665 é retirada de direitos e nós não aceitamos que nenhum ajuste seja feito na conta dos trabalhadores.” Fonte: por Igor Carvalho/CUT Nacional...
