Até dezembro, Dilma pretende visitar países sul-americanos

A partir deste mês, a presidenta Dilma Rousseff deve intensificar sua agenda de viagens internacionais. Segundo assessores, as atenções serão concentradas na política regional. Os planos iniciais são visitar Santiago, no Chile, e Assunção, no Paraguai. O objetivo da presidenta é ir a todos os países sul-americanos até dezembro. Após retornar da China no próximo dia 15, ela vai começar a organizar a série de visitas. No que depender de Dilma, as agendas bilaterais reunirão os temas políticos, econômicos e sociais em uma pauta única. Por todos os países que pretende visitar, ela quer defender que a área social é fundamental para o desenvolvimento equilibrado da região. Por orientação da presidenta, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visitou antes dela a Argentina, a Venezuela, o Chile, a Bolívia, o Paraguai, a Colômbia e a Costa Rica. Uma das propostas em estudo pela equipe de Dilma é mostrar, nessas visitas à América do Sul, os resultados positivos dos programas de transferência de renda no Brasil. O exemplo deverá ser o Bolsa Família, que atende cerca de 60 milhões de pessoas. O destaque da experiência brasileira, segundo especialistas, está na parceria entre órgãos públicos e privados. Ao assumir o governo em janeiro, Dilma avisou a assessores que pretendia visitar, em uma etapa inicial, além da Argentina, o Uruguai, o Paraguai e o Peru. A primeira visita foi à Argentina, a segunda a Portugal e na próxima semana, ela segue para a China. Mas os planos, de acordo com assessores, foram apenas parcialmente modificados. No fim de janeiro, ao visitar a Argentina, a presidenta seguiu acompanhada por uma comitiva de ministros e assessores que atuam nas áreas econômica, de ciência e tecnologia, defesa e social, indicando a relevância da viagem. Na Argentina, o objetivo foi fortalecer os laços políticos e econômicos sustentados em 22 projetos comuns desenvolvidos pelos dois países – nos setores nuclear, espacial, de material de defesa e coordenação macroeconômica, além de construção de obras. O comércio entre o Brasil e a Argentina em 2010 registrou US$ 32,9 bilhões – favoráveis ao Brasil. Os materiais industrializados são a base comercial. Agência...

Ponte Hercílio Luz corre o risco de desabar

O novo capítulo da novela da restauração da Ponte Hercílio Luz é o alerta de que ela corre o risco de desabar. Nos bastidores, o Consórcio Monumento percorreu na última semana gabinetes de deputados e meios de comunicação para afirmar que a mais antiga ligação entre Continente e Ilha de Santa Catarina não está em segurança. Até um relatório sobre os riscos foi feito. Desde 2008 atuando na obra e com parte da responsabilidade sobre atrasos no cronograma, é a primeira vez que o consórcio levanta em tom de alarme a hipótese de que a ponte pode cair. Isso ocorre justamente quando o governo de Raimundo Colombo anuncia que vai diminuir drasticamente a liberação de verba e que não há mais prazo para terminar a obra, postura contrária a da gestão anterior. De acordo com o coordenador do Consórcio Monumento, Cássio Magalhães, a Hercílio Luz só estará em segurança após a construção da estrutura de sustentação provisória do vão central, uma espécie de ponte sob a ponte. Enquanto isso não for feito, Magalhães diz que a qualquer momento pode ocorrer uma fatalidade. Clique aqui e entenda o perigo de desabamento Apesar de o aviso vir com teor de novidade, a ponte está em risco desde quando foi interditada em 1982, com base em um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Mesmo com o alerta do consórcio, o governador Raimundo Colombo não mudou a sua postura. Diz que está trabalhando para diminuir os riscos da ponte, mas salienta que é uma obra muito cara para os cofres do Estado e que não resolve o problema de tráfego. Para ele, a Hercílio Luz se trata somente de um monumento. — A obra não está parada, mas tem um custo elevado. É um símbolo de Florianópolis e merece atenção. Para solucionar o problema de trânsito vamos nos concentrar em uma nova travessia, que é mais barata do que investir na Hercílio Luz, que vai ter seu uso limitado — afirma Colombo, demonstrando a sua prioridade de governo. A restauração não está parada, mas segue a passos lentos. O governo estadual está disposto a injetar R$ 14 milhões na obra em 2011. Mas só para a construção da estrutura provisória que garantiria a segurança da ponte, o Consórcio Monumento aponta que precisa de pelo menos R$ 60 milhões. Esse valor é justamente, a quantia prevista pelo governo anterior para investir na Hercílio Luz este ano. Pela Lei de Orçamento Anual de 2011, foram reservados R$ 20 milhões dos cofres do Estado e R$ 40 milhões do FundoSocial. Segundo o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, a nova gestão vai redirecionar a destinação de parte dos recursos para a construção e recuperação...

Financiamento público é aprovado, mas PT critica andamento da comissão

Uma bandeira antiga do Partido dos Trabalhadores, o financiamento público exclusivo de campanha foi aprovado na reunião desta terça-feira (05/04) da Comissão de Reforma Política, mas os senadores petistas Ana Rita Esgário (ES) e Wellington Dias (PI) criticaram o andamento dos trabalhos. "A gente percebe uma articulação da oposição para reverter posteriormente o que aqui foi aprovado", disse ela, enquanto Wellington Dias considerou uma verdadeira apelação a proposta de um referendo para o sistema proporcional com lista fechado, também já aprovado. "É como que, não conformados, depois de três escrutínios, não aceitar a maioria que optou pelo sistema proporcional com lista fechada", criticou. Essa proposta, de referendo para o sistema eleitoral já aprovado – o que contrariou a oposição – foi proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) antes de os integrantes da bancada petista chegarem ao plenário da comissão. Como os debates caminhavam para esvaziar a proposta, a idéia de referendo poderá ser discutida no final dos trabalhos. "A tentativa de colocar em discussão um ponto da reforma política já superado pela comissão é ruim para os trabalhos", reclamou Ana Rita. Financiamento Público O financiamento público exclusivo de campanha, aprovado pela comissão, segundo Wellington Dias, "é um sistema que permite maior transparência ao processo político e, combinado com a lista fechada, garante um debate maior sobre idéias e não sobre as pessoas; menor custo de campanha e ainda fortalece os partidos". Ana Rita considera que o financiamento público permitirá maior participação política de pessoas que atuam na sociedade, mas que hoje não atuam na política porque não têm financiadores. Humberto Costa (PE) defendeu o modelo de financiamento público porque além das demais vantagens, o sistema vai baratear as campanhas e contribuirá para distanciar os interesses dos doadores privados da atividade política. "Sai mais barato para o Estado assumir o financiamento que manter o sistema atual. Qualquer um que tiver a curiosidade de olhar a lista de doadores de campanhas vai encontrar empreiteiras, bancos e uma serie de prestadores de serviços para o poder público. Doações muitas vezes feitas olho nos benefícios que se espera colher num futuro próximo. Se queremos acabar com a corrupção eleitoral, o financiamento tem que ser público, além de proporcionar igualdade de condições para quem disputa a eleição. O financiamento publico de campanha e a votação em lista fechada de candidatos são pilares fundamentais da proposta de reforma política defendida pelo PT", disse. Jorge Viana (AC) apoiou a proposta e solicitou que a comissão discuta, no final dos trabalhos, discuta o estabelecimento de um teto para os gastos – sua proposta foi atendida. Candidatura Avulsa O plenário da comissão iria deliberar sobre candidaturas avulsas. O senador Itamar Franco (PPS-MG) propôs a candidatura avulsa para prefeitos...

Trabalho escravo é encontrado nas lojas Pernambucanas

Uma casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas. O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local. Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais. Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso. Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente. As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os "salários" não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram "pagas" com trabalho intenso de costura. Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. "Medo de ter que ir embora sem nada", disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana** relatou que "quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar". Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas. A primeira...

Casal de sargentos gays responde a Bolsonaro

Em entrevista ao Congresso em Foco, Fernando Alcântara e Laci Marinho dizem que as falas do deputado fluminense são uma reação de uma cúpula conservadora — e cada vez mais minoritária — das Forças Armadas Laci Marinho, nascido no Rio Grande do Norte há 39 anos, é um sargento do Exército. Fernando Alcântara, pernambucano de 37 anos, é também sargento do Exército. Eles são a prova viva de que o ódio do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) aos homossexuais não é, como ele esforça-se para expressar, um sentimento comum a todo e qualquer soldado das Forças Armadas. Porque Laci e Fernando são, eles próprios, homossexuais. Eles são um casal. “A verdade é que a visão ultrapassada de Bolsonaro reflete hoje o pensamento de uma minoria dentro das Forças Armadas. Mas, infelizmente, uma minoria que tem muita influência”, diz Fernando. Para ele, esse pensamento conservador, resquício da mentalidade de militares mais velhos, que fizeram sua carreira durante a ditadura, é muito forte na cúpula das Forças Armadas, entre os seus comandantes. Para Fernando e Laci, Bolsonaro tem sido uma espécie de porta-voz não formal do pensamento dessa elite militar. “Eles armam o circo, e Bolsonaro, o palhaço, se apresenta”, ataca Laci. Fernando e Laci tornaram-se famosos em agosto de 2008. Na capa da revista Época, eles viraram o primeiro casal de homossexuais a assumir claramente a sua opção. A entrevista que deram à revista foi a forma escolhida pelo casal para denunciar a situação que viviam. Por conta da sua opção sexual, os dois vinham sendo perseguidos. A homossexualidade foi a desculpa encontrada, contam eles, principalmente para calar Fernando. Considerado então um militar de reputação ilibada, com várias condecorações, Fernando tornou-se responsável por uma seção do Exército que autorizava, no plano de saúde, cirurgias de alto custo. Verificou a existência de um esquema de fraudes nessas autorizações. Ao denunciar o fato, ele conta que começou a ser perseguido. “Fizeram uma devassa na minha vida para encontrar fragilidades. E a fragilidade encontrada foi a minha homossexualidade”, diz ele. Companheiro de Fernando, Laci era mais frágil. Tinha a saúde afetada por um problema neurológico. Iniciou-se um processo para minimizar os problemas de saúde de Laci, para obrigá-lo a trabalhar mesmo doente. Como Laci não conseguia comparecer ao serviço quando estava doente, foi considerado desertor, e chegou a passar 58 dias preso. Por conta da homossexualidade, foi Laci quem primeiro chamou a atenção. Nas suas horas de folga, ele tinha uma banda, onde fazia cover da cantora Cassia Eller. Hoje, ele tenta obter a reforma – aposentadoria – por conta da doença. Já Fernando preferiu desistir de enfrentar um processo disciplinar e deixou o Exército. Para ambos, sua situação, por mais que os tenha...