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Reforma Tributária deve acontecer em etapas

29/03/2011
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta semana que a proposta do Governo Federal para a reforma tributária deve ser fatiada para facilitar a aprovação das mudanças. Para a presidente, que esteve em reunião do Conselho Político, no último domingo, existem dificuldades para aprovação da reforma em um texto único. De acordo com o deputado Cláudio Puty (PT/PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, a bancada vai colaborar com a proposta de reforma tributária que deve ser enviada ao Congresso Nacional. “Da parte do presidente e dos membros da comissão, essa reunião mostrou uma disposição aos parlamentares da Câmara, em tocar adiante a Reforma Tributária. Essa reforma é, talvez, a mais importante das que estamos tratando este ano e é muito importante para o País” afirmou o parlamentar. A divisão da reforma tributária foi tema de discussões na Câmara Federal desde a semana passada, onde parlamentares da base concordaram em maior facilidade na aprovação do projeto. Para Cláudio Puty, os pontos de maior consenso são os projetos que tratam de incentivos fiscais para as micros e pequenas empresas, e a desoneração sobre os investimentos no país. (Janary Damacena – Portal...

Ataques à Líbia vão continuar até Kadafi deixar o poder, assegura Hillary Clinton

29/03/2011
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, reafirmou nesta terça-feira que as forças da coalizão internacional vão manter os ataques aos alvos na Líbia até que o ditador Muammar Kadafi, deixe o poder. A afirmação de Hillary ocorreu durante a reunião de emergência, convocada hoje em Londres, com líderes estrangeiros. Desde o dia 19, as forças de coalizão intensificaram os ataques em defesa da renúncia do presidente líbio. Hillary afirmou que a comunidade internacional vai pressionar Kadafi a cumprir as exigências da Organização das Nações Unidas (ONU) e a cessar os ataques contra civis. — (Os ataques estrangeiros serão mantidos até que Kadafi) cumpra plenamente as condições da resolução (da ONU) e pare os ataques contra civis, retirando as tropas das zonas onde entraram pela força e permita que todos os civis recebam ajuda humanitária e serviços básicos — disse a secretária americana. A reunião, em Londres, conta com a presença de delegações de cerca 35 países e de representantes órgãos internacionais, como Hillary e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, disse esperar que o encontro garanta "o máximo de unidade política e diplomática". Em comunicado conjunto, Cameron e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmam que a reunião irá aproximar a comunidade internacional de modo a dar apoio à transição da Líbia de uma ditadura violenta para criar as condições para que o povo da Líbia possa escolher seu próprio futuro. Grã-Bretanha e França foram os principais defensores da execução de uma ação militar contra as forças leais a Kadafi, que vinham avançando sobre áreas controladas por rebeldes que lutam contra o regime líbio. No documento, os líderes dos dois países disseram que o governo líbio perdeu toda a sua legitimidade e deve "partir imediatamente". Ontem à noite, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um pronunciamento no qual defendeu o envolvimento americano na operação militar...

Lula recebe prêmio em Lisboa e diz que injustiça contribui para a xenofobia

29/03/2011
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (29), em Lisboa, ao receber o prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa, que a ordem internacional injusta contribui para o surgimento da xenofobia. O prêmio da organização europeia é dado anualmente às personalidades que mais contribuem para a solidariedade e interdependência mundial. "A melhor resposta à crise é a retomada do crescimento mundial. O ambiente de estagnação ou de recessão é o pior para a causa dos direitos humanos. Sociedades acuadas por uma ordem internacional injusta e especulativa tendem ao rancor, quando não à xenofobia", disse o ex-presidente. Segundo Lula, é necessário ir além da defesa dos direitos humanos, ampliando a luta pela igualdade econômica. "Cada vez mais o mundo se convence de que o respeito pelos direitos humanos vai além da garantia dos direitos individuais, da liberdade de expressão e da escolha de seus dirigentes. O processo democrático ganha nova dimensão quando acompanhado da garantia dos direitos econômicos e sociais básicos, da redução das desigualdades." No discurso, Lula defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU para uma nova "governança mundial", a retomada das negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), a mudança da supervisão das instituições financeiras e que a especulação com commodities seja reprimida. Além de receber o prêmio Norte-Sul, Lula também deve receber durante sua visita a Portugal, na quarta-feira, o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. A presidente Dilma Rousseff também está em Portugal e deve comparecer à cerimônia em Coimbra. Contra a pobreza O Conselho da Europa é uma organização de defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento democrático e da estabilidade político-social na Europa ao qual pertencem 47 países do continente. Segundo o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, o prêmio Norte-Sul foi dado ao ex-presidente pelo trabalho contra a pobreza, pela dignidade humana e pela igualdade social. A cada ano o prêmio é dado a duas personalidades, uma dos países do hemisfério norte e outra dos países do sul, normalmente um homem e uma mulher. Juntamente com Lula, recebeu o prêmio a canadense Louise Arbour, que foi alta comissária da ONU para os direitos humanos e procuradora do Tribunal Penal Internacional, investigando genocídios na antiga Iugoslávia e em Ruanda. Ao receber o prêmio, Arbour prestou uma homenagem ao diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Melo, que antes dela ocupou o lugar de comissário para os direitos humanos da ONU. Entre as outras personalidades que já receberam o prêmio estão o ex-líder soviético Mikhail Gorbachev, os cantores Bob Geldof e Peter Gabriel, a ex-primeira-dama francesa Danielle Mitterrand, a política francesa Simone Veil, o ex-presidente português Mário Soares, a rainha Rania, da Jordânia, e o francês...

Livro com crônicas sobre o governo Lula será lançado quarta em Brasília

29/03/2011
Na próxima quarta-feira (30), a partir das 19h, no Bar Brahma (201 Sul) em Brasília, será realizado o lançamento do livro “O burocrata e o presidente”, que reúne cinquenta crônicas sobre o governo Lula. A obra é de autoria do especialista em políticas públicas e gestão governamental, Afonso Oliveira de Almeida e tem a capa assinada pelo cartunista Ziraldo. Para o autor, nesta obra, “o presidente é o Lula, mas nem sempre o Lula é o presidente. É um personagem na fronteira de suas situações críveis como autoridade e como símbolo”. As críticas sobre o livro são as melhores. O escritor Luis Fernando Veríssimo, por exemplo, disse que o a obra ficou “saborosa”. Afonso Almeida é bastante conhecido em Brasília, tanto no meio sindical quanto nas esferas do governo. Já foi dirigente do sindicato dos Bancários e secretário do Ministério do Planejamento. Para ler uma das crônicas do livro clique aqui Site do...
Revista do Brasil: Por dentro de Líbia
28/03/2011
Em matéria especial assinada pelo jornalista Renato Pompeu, a Revisa do Brasil traz um retrato da Líbia. O país é formado por 140 tribos quase tão importantes quanto o governo. Há 40 anos no poder, o regime de Kadafi oscila entre capitular e hostilizar os interesses dos países ricos, liderados pelos EUA. Para entender a crise na Líbia, é preciso levar em conta que sua população nunca constituiu uma nação e até hoje é dividida em 140 tribos, na maioria arabizadas e islamitas sunitas, mas ainda restam nas montanhas a oeste populações berberes que falam sua língua original e são islamitas da corrente ibadita. O país tem 1,7 milhão de quilômetros quadrados, perto de um quarto da superfície do Brasil, mas apenas 6,4 milhões de habitantes (cerca de 500 mil são imigrantes africanos), concentrados nas poucas cidades – como Trípoli, a capital, com mais de 1 milhão de pessoas –, espalhadas por um imenso deserto. Embora tenha milhares de anos de história, o território líbio só muito recentemente passou a ser uma unidade política. Desde a Antiguidade, suas três regiões – Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan – levaram vidas separadas. As duas primeiras só foram unificadas no século 16, pelo Império Otomano, e a elas o Fezzan se reuniu só no século 19. Nunca tiveram independência, tendo feito parte ainda dos impérios cartaginês, romano e árabe. Em 1911 as três regiões foram ocupadas pela Itália, e nos anos 1930 o nome Líbia foi dado a essa colônia italiana. Durante a Segunda Guerra Mundial, a partir de 1943, a Líbia foi ocupada por tropas britânicas e francesas, que ali instalaram um governo militar. Em 1951 foi proclamada sua independência, sob uma monarquia. Os recursos econômicos eram muito precários, pois a maior extensão do território era desértica. A Líbia vivia praticamente de doações de países ocidentais, em troca de permitir a permanência de tropas estrangeiras (as últimas saíram em 1966). Só em 1958 é que foi descoberto o petróleo, mas em menos de uma década seus rendimentos se tornaram altos. A monarquia do rei Ídris foi derrubada em 1969, num movimento militar liderado pelo jovem coronel Muamar Kadafi, então com apenas 27 anos. Com os dólares do petróleo, o regime de Kadafi subsidiou uma espécie de populismo redistributivo, a que foi dado o nome de socialismo. Apesar de seu governo ter proclamado uma “democracia de base”, um tanto inspirada nos moldes soviéticos, ou, mais exatamente, nos vigentes em Cuba, o grosso da população se sente mais ligado à tribo de cada um do que ao governo. Não existiram, durante todo o regime do ditador, partidos políticos. São as tribos que proporcionam empregos e assistência social. Milenarmente, as 140 eram compostas de pastores...

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