29/08/2016
Os Membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deram provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho em sede de Ação Civil Pública, obrigando a Calegari Materiais de Construção Ltda., com sede em São José, na Grande Florianópolis, a tomar medidas de prevenção à saúde dos seus empregados que foram expostos a produtos contendo amianto. O acórdão que tem como relator o Desembargador Gilmar Cavalieri e acolheu, em parte, os pedidos do MPT que tinham sido negados em primeira instância. Pela decisão, a empresa terá que encaminhar anualmente ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao sindicato profissional, listagem de trabalhadores que foram expostos ao asbesto/amianto, indicando o setor, a função, o cargo, a data de nascimento e data de admissão de cada empregado, bem como avaliação médica periódica, acompanhada do resultado do diagnóstico de radiografias de tórax de acordo com o padrão da OIT para diagnóstico de pneumoconioses e resultados de provas de função pulmonar (espirometria). Será obrigada, também, a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) a cada diagnóstico ou suspeita de doença relacionada ao asbesto/amianto e proceder o encaminhamento do trabalhador ao SUS. Os trabalhadores que foram expostos ao amianto, quando da rescisão do contrato de trabalho, deverão ser submetidos a exames médicos de que trata a NR 07 e exames complementares, incluindo, além da avaliação clínica, telerradiografia de tórax e a espirometria por um período de 30 anos. Os que tiveram contato com o produto cancerígeno entre 0 (zero) e 12 anos terão que passar por avaliação médica a cada 3 anos; os que ficaram expostos ao amianto de 12 a 20 anos, serão avaliados a cada 2 anos; e os trabalhadores com período de exposição superior a 20 anos, farão exames anualmente. A Calegari Materias de Construção Ltda terá ainda que comunicar o trabalhador, por ocasião da demissão e retornos posteriores, a data e o local da próxima avaliação médica e fornecer a cada um a cópia dos resultados dos exames realizados. Como última obrigação a empresa, deverá eliminar os resíduos que contêm absesto, de maneira que não se produza nenhum risco à saúde dos trabalhadores e da população em geral, em conformidade com a Lei. As medidas devem ser adotadas no prazo de 90 dias, a contar da notificação, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 10.000,00 por obrigação descumprida. A ACP foi ajuizada em 2014, tendo por fundamento principalmente as disposições estabelecidas no Anexo 12 da NR 15, cujo item 1 determina que “O presente Anexo aplica-se a todas e quaisquer atividades nas quais os trabalhadores estão expostos ao asbesto no exercício do trabalho”, alcançando o comércio de produtos acabados. Fonte: Maria de...
26/08/2016
Uma fiscalização em dois centros de distribuição de produtos da Coca-Cola identificou 179 caminhoneiros e ajudantes de entrega sistematicamente submetidos a jornadas exaustivas que configuram, segundo os auditores responsáveis pela ação, condições análogas às de escravo. Entre agosto de 2015 e março de 2016, cada um deles realizou uma média de, ao menos, 80 horas extras por mês. Situações extremas incluíam ainda médias de 140 horas extras mensais e um dia inteiro de trabalho ininterrupto na mesma semana em que um trabalhador já enfrentara jornadas com mais de 12 e 14 horas. Num caso que exemplifica a realidade desses trabalhadores, ocorrido em fevereiro de 2016, um motorista relatou que, após encerrar uma longa jornada às 0h30min, chegou em casa por volta das duas da manhã com a obrigação de retornar em poucas horas, às 6h30. “Tomou um banho, jantou e ficou vendo televisão, pois se dormisse não conseguiria levantar no horário de trabalho”, informou em seu depoimento aos fiscais. “Sabia que, se não fosse trabalhar, receberia advertência no outro dia.” Os problemas foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, em duas unidades da Spal Indústria Brasileira de Bebidas, uma das empresas licenciadas para fabricar os refrigerantes e sucos da Coca-Cola no Brasil – que incluem Fanta, Sprite e Del Valle, entre outros. A fiscalização foi concluída na última segunda-feira, dia 22 de agosto. “São jornadas completamente indignas”, avalia Marcelo Campos, auditor fiscal que coordenou a ação. Segundo ele, além de deteriorar a saúde dos funcionários, tal ritmo de trabalho também traz perigos à população local por aumentar o risco de acidentes de trânsito. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são quatro elementos que podem definir condições análoga às de escravo no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva – em que o trabalhador é submetido a uma sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou até risco de morte.. O crime prevê penas de dois a oito anos de prisão aos seus praticantes. A Spal informou à Repórter Brasil que está analisando os autos de infração lavrados pelo governo federal para tomar as medidas necessárias. Diz também que está realizando ajustes operacionais relacionados à jornada dos caminhoneiros, mas nega existência de trabalho escravo em seus negócios. Além de atuada pelo uso de mão de obra análoga à de escrava, a Spal foi multada pelo governo federal por extrapolar o limite de horas extras permitidos por lei, por não conceder ao menos 11 horas de descanso entre dois dias de trabalho e também por terceirizar o transporte de mercadorias de forma ilícita – um outro grupo de 229 caminhoneiros da Spal estava, segundo a...
25/08/2016
Primeiramente #ForaTemer A “Tenda da Democracia” é a experiência de instalação de uma tenda no Largo da Alfândega, Centro de Florianópolis, que sirva como ponto de referência para o desenvolvimento de AÇÕES culturais-artísticos-formativas de RESISTÊNCIA contra o Golpe de Estado instaurado no País e, que faça o contraponto às informações disseminadas pelo monopólio da mídia golpista, num diálogo direto com a sociedade. A “Tenda da Democracia” é coordenada pela Frente Brasil Popular – SC em conjunto com organizações do movimento popular e pelas pessoas signatárias desse documento de adesão. “Primeiramente, #ForaTemer”, é a bandeira que UNIFICA as diversas organizações da esquerda no planejamento de estratégias imediatas que superem o Golpe Político. E uma dessas estratégias é a disseminação de informações/formações e mobilizações públicas COM a sociedade para possibilitar o levante da população brasileira. Esse é o objetivo fundamental da “Tenda da Democracia”. “A Tenda da Democracia” terá um eixo metodológico definidor para o desenvolvimento das suas atividades, através do qual as organizações signatárias deverão promover, a partir das suas experiências, em respostas “políticas, culturais, artísticas e criativas” que facilitem o diálogo com a sociedade, respeitando-a como ser integral e protagônica na participação das decisões que dizem respeito à sua vida e da vida em coletividade. Este eixo metodológico se traduz na seguinte questão: “Como o Golpe de Estado se manifesta no cotidiano da população brasileira? ” “A Tenda da Democracia” pretende alcançar o máximo de pessoas que circulam nas ruas centrais da cidade e também as comunidades da Grande Florianópolis. Confira a programação: DIA 25 – QUINTA (Promovido pelo Coletivo Memória, Verdade e Justiça – SC na Semana da Anistia) 10h às 12h – Oficina Pedagógica 15h às 17h – Sarau de músicas e poemas da resistência ao período ditatorial 17h às 20h – Exibição do filme “Oswaldão” e roda de conversa com o diretor André Fernandes Barros DIA 26 – SEXTA Tribuna do Povo contra o golpe (Horário a definir) 14h às 17h – Teatro com o GTO Floripa 17h às 19h – Batucada e panfletagem pelas ruas do Centro DIA 27 – SÁBADO 10h às 11h – Samba do Nestor DIA 28 – DOMINGO 14h às 16h – Roda de Samba pela democracia DIA 29 – SEGUNDA 16h às 17h – Grupo Espalhafatos 18h às 00h – ACORDA AMOR – Ato Fora Temer!! https://www.facebook.com/events/280579958989716/?ti=icl DIA 30 – TERÇA 10h – Greve Geral! 14h – Apresentação de Rap contra o Golpe Sujeita a alterações e aberta às proposições de grupos, entidades, organizações e pessoas da comunidade! Atenção: pessoas e grupos que quiserem se apresentar na Tenda, a programação está ABERTA a atividades simultâneas. É só chegar! Venham junto ajudar na escuta e diálogo com a população!...
24/08/2016
Dirigentes sindicais formulam propostas para as eleições municipais A Plenária da Intersindical dos Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região “Municípios para as Pessoas”, realizada na noite do dia 23 de agosto, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, decidiu que o movimento sindical precisa manifestar sua posição em relação às eleições municipais de 2016. As entidades sindicais irão informar aos trabalhadores de todas as categorias o tipo de sociedade que a classe trabalhadora quer e precisa e as estratégias para alcançar esse objetivo. “É preciso valorizar as pessoas, antes do crescimento econômico, do mercado, das empresas e indústrias”, defendem os sindicalistas, “que o município onde nascemos ou adotamos, onde convivemos e construímos afetos tenha o serviço público como eixo central das políticas de proteção e integração social”. A Plenária “Municípios para as pessoas” contou com palestra do presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina (Fecesc), Francisco Alano e a participação de representantes de todos os Sindicatos da região. “O poder está nas mãos de quem tem estratégia”, advertiu Alano, lembrando que o vereador tem que interagir com os movimentos sindical, social e com as associações de moradores. Proteger os Direitos Humanos, promover a igualdade de gênero, combater a corrupção e a sonegação de impostos, defender a justiça fiscal, as reformas política e tributária integram a plataforma eleitoral defendida pela Intersindical dos Trabalhadores. Em relação ao emprego, as entidades sindicais defendem a realização de Concursos Públicos como forma de combater a terceirização de serviços, adoção de medidas de Saúde e Segurança no Trabalho, a criação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), além de políticas de formação para os trabalhadores e o combate ao assédio moral e sexual no trabalho. A plataforma da Intersindical inclui ainda pontos em relação à igualdade de direitos, à Educação (escola em período integral, 100% de vagas em creches, a formação continuada de professores), à vida saudável e bem-estar (acesso universal aos serviços de saúde, prevenção ao uso de drogas e álcool, programas de Educação no trânsito, ampliação das Academias nas Praças e bairros das cidades), gestão sustentável (resíduos sólidos, água e saneamento, arborização de áreas degradadas e instituir programas de educação ambiental nas escolas e comunidades), respeito aos Direitos Humanos, garantia de acesso à moradia a preço acessível, melhoria do transporte coletivo urbano, auxílio transporte para o trabalhador desempregado e a valorização do transporte de bicicletas. Além da transparência e controle social (mecanismos de combate à sonegação de impostos, inibição de desvios e desperdício de recursos públicos e criação de instrumentos de participação popular no planejamento das políticas públicas). Fonte: Informa...
24/08/2016
O golpe é a arma da burguesia para alvejar também o capítulo dos direitos sociais da Constituição de 1988. Um dos principais propósitos do golpe é reduzir e, inclusive, eliminar os investimentos sociais – ou seja, o povo – do orçamento público, para aumentar o superávit primário: aquela parcela formidável da renda pública nacional que deixa de ser aplicada no SUS, na educação, no Bolsa-Família, no Minha Casa Minha Vida e na dignidade do povo brasileiro, para ser canalizada para o sistema financeiro. Uma das medidas do governo usurpador é a Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241, que cria o Novo Regime Fiscal em cima [1] do fim da obrigatoriedade de percentuais mínimos do orçamento para a saúde e educação, e [2] da fixação de limites para as despesas sociais sempre abaixo do crescimento da arrecadação. Na justificativa da PEC, esta limitação fica bem explicitada: “É preciso alterar esse sistema [de mínimo constitucional para saúde e educação], justamente para evitar que nos momentos de forte expansão econômica seja obrigatório o aumento de gastos nessas áreas”. Esta PEC é a alma do projeto draconiano do capital financeiro contra o povo. O tal Novo Regime terá a duração de vinte anos, até 2037. Segundo estudo da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados, R$ 58,5 bilhões serão subtraídos da área de educação nos 10 anos iniciais do Novo Regime. Quase R$ 6 bilhões por ano deixarão de ser aplicados em creches e pré-escolas, nos ensinos fundamental e médio, no PROUNI, no FIES, na expansão da Universidade pública e no desenvolvimento intelectual e cultural da juventude pobre, para serem transferidos a wall street, ao Itaú, Bradesco, HSBC … O corte nas verbas do SUS não deverá ser inferior a R$ 160 bilhões no primeiro decênio. Esta dinheirama, que equivale ao PIB do Uruguai que Serra tentou comprar, terá idêntico destino: a banca internacional, que é sócia e financiadora da oligarquia que perpetrou o golpe no Brasil. Para se ter idéia do impacto devastador disso para a população usuária do SUS, deve-se recordar que o orçamento atual do Ministério da Saúde é de R$ 109 bilhões. A redução de R$ 160 bilhões, portanto, equivaleria a deixar a população sem absolutamente nenhum atendimento público de saúde durante um ano e meio! Em paralelo ao desfinanciamento que causará o desmonte do SUS e o fim do direito constitucional à saúde pública, gratuita e de qualidade, o bizarro ministro da saúde do governo usurpador defende a proliferação de sistemas e planos privados de saúde com “preços populares” e uma assistência primitiva, restrita e anti-popular. Na prática, isso representa um retrocesso de mais de 50 anos, e terá como reflexo o aumento exponencial de sofrimentos e mortes...
23/08/2016
O trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com esse entendimento, a maioria dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) aprovou a publicação de uma súmula sobre a questão, que passará a orientar juízes e desembargadores em seus próximos julgamentos. As súmulas são pequenos textos que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico. Além de servir como orientação para futuros julgamentos, evitando decisões diferentes em casos parecidos, os textos também ajudam a divulgar o entendimento do Tribunal à população e aos advogados. No caso das comissões, a publicação da súmula aconteceu depois que uma loja de materiais de construção de São José (SC) foi condenada a indenizar uma vendedora que teve algumas de suas participações descontadas. Em sua defesa, a empresa argumentou que havia decisões do TRT-SC permitindo o desconto, o que levou o desembargador Roberto Basilone Leite, relator do processo, a propor a uniformização da jurisprudência por meio de publicação de súmula, como prevê a legislação. Risco do negócio Ao analisar diferentes ações que tratavam do mesmo problema, os desembargadores entenderam que o ato da venda termina no momento em que o negócio é fechado, e não na entrega do produto. Para os magistrados, a eventual troca da mercadoria ou o cancelamento do negócio acontecem depois da transação, e responsabilizar o vendedor por isso significaria transferir indevidamente ao trabalhador os riscos do negócio. Além da súmula que trata das participações dos vendedores (nº 88), o Pleno do TRT-SC também aprovou outros dois verbetes. A Súmula nº 90 garante o pagamento em dobro nos feriados aos empregados que cumprem jornada especial de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, seguindo posicionamento já adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já a Súmula nº 90 prevê que os agentes comunitários de saúde têm direito ao piso nacional desde a entrada em vigor da Lei Federal nº 12.994/2014, em junho daquele ano. Fonte: TRT SC –...
22/08/2016
Dirigentes dos sindicatos de trabalhadores do comércio e serviços reuniram-se em Florianópolis para participar da reunião da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Santa Catarina (Fecesc) Na manhã desta sexta-feira, 19, o pesquisador do Instituto Observatório Social (IOS), Vicente Gomes Macedo Neto, apresentou uma prévia da pesquisa sobre o perfil de delegados participantes da 68ª Plenária Estadual dos Trabalhadores de Comércio e Serviços de Santa Catarina, realizada de 29 de junho a 1º de julho, na cidade de Lages. O estudo foi encomendado pela Fecesc ao IOS com o objetivo de conhecer as principais expectativas, desafios e dúvidas desses trabalhadores. A ideia é estabelecer estratégias para a agenda de ações sindicais que visem melhorar as condições de trabalho do setor. “É comum acreditarmos que as nossas bases pensam da mesma forma que nós, mas as pesquisas mostram que não é essa a realidade. Por isso, é fundamental investir em estudos como esse. Com informação e formação, será possível pensar ações que atendam às demandas de trabalhadores e trabalhadoras”, enfatiza a Secretária Geral do IOS, Lucilene Binsfeld (Tudi). A pesquisa aponta, por exemplo, que o assédio moral lidera a lista de formas de discriminação sofridas pelos trabalhadores no ambiente de trabalho. Entre as ações do sindicato para co mbater o problema, 36% opinaram que a elaboração de materiais didáticos pode contribuir; 34,9% acreditam que as convenções e acordos coletivos do trabalho deveriam conter cláusulas; 31,4% optaram por discussões e encaminhamentos em coletivos; 25,6% preferem campanhas de combate à discriminação salariais e 15,1% optaram por ações de formação. O levantamento também apurou, entre outros dados, que para os trabalhadores do ramo, o principal problema no momento do estado de Santa Catarina é com relação à Educação (75,6%); em seguida aparecem Saúde (73,3%); Corrupção (62,8%); Falta de Segurança Pública (59,3%); Falta de diálogo do Governo (38,4%); Transporte Público (33,7%); Habitação (30,2%) e Trabalho precário de migrantes como haitianos e bolivianos (17,4%) e outros (11,6%). Fonte: Instituto Observatório Social ...Diretoria da FECESC se reúne em Florianópolis
18/08/2016
Dirigentes dos sindicatos filiados debatem conjuntura e negociações salariais Os dirigentes dos sindicatos de trabalhadores do comércio e serviços de todo o estado estão reunidos em Florianópolis nesta quinta, 18, e sexta-feira, 19, para a reunião da diretoria da FECESC. A primeira manhã foi reservada para a análise de conjuntura, coordenada pelo técnico da subseção do Dieese Maurício Mulinari, que destacou o papel fundamental dos sindicatos e da luta dos trabalhadores nos enfrentamentos atuais e futuros. As negociações que estão ocorrendo ou serão realizadas até o final do ano e demandas específicas das redes que atuam nas diferentes regiões do estado também serão pauta dos debates....
18/08/2016
Com o objetivo de qualificar e potencializar a TV Floripa como ferramenta do movimento social e sindical de Santa Catarina, o Comitê pela Democratização da Comunicação – CDC/SC, convida para o Seminário TV Floripa em Foco. O Seminário ocorre dia 30 de agosto, das 9h30 às 17h no Auditório Rosa Luxemburgo no Sintrasem (Rua Fernando Machado, 203 – Centro, Florianópolis – SC). Faça sua inscrição pelo email cdcdesantacatarina@gmail.com Encaminhe seu nome, entidade e número de telefone. As vagas são limitadas e as inscrições se encerram dia 26 de agosto. Destacamos a importância da presença de todos e todas para o fortalecimento desse importante instrumento de comunicação. Programação 9h30 – Debate – Qual a influência da TV na vida dos/as trabalhadores/as Luiz Carlos Azenha – Jornalista, atualmente é repórter da Record e blogueiro fundador do site Viomundo; 10h40 – Debate 11h30 – Considerações finais 13h30 – Debate – Uma TV com olhar para a comunidade, quais os desafios para construção e manutenção de uma TV Comunitária? Paulo Salvador – Bancário, diretor no núcleo e planejamento editorial da Rede Brasil Atual e da coordenação da TVT 14h10 – Debate 14h40 – Considerações finais 15h – Intervalo 15h15 – Apresentação e Debate: O que queremos com a TV Floripa? Apresentação da construção da TV Floripa – Histórico apresentado pelos funcionários da TV 15h45 – Debate 16h30 – Encaminhamentos 17h – Encerramento Fonte: Comitê pela Democratização da Comunicação de Santa...
17/08/2016
Manifestações cobram fim da política recessiva e gritam “Fora Temer” Em todas as regiões do país, a CUT e as demais centrais sindicais promoveram nessa terça (16) o Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos, com paralisações em fábricas e atos diante das federações das indústrias nas capitais. Na pauta, a defesa de direitos como a carteira assinada, da Previdência e o combate à terceirização sem limites. Em Alagoas, cerca de mil pessoas reuniram-se no Centro de Estudos e Pesquisa Aplicada (Cepa), em Maceió, e seguiram em marcha até a Casa da Indústria para protestar contra o governo golpista de Temer. Trabalhadores de diversos setores, servidores federais, urbanitários, petroleiros, juventude e trabalhadores do campo prostestam contra as medidas de austeridade do governo. O ato contou também com a participação das centrais sindicais e, ao final, simbolicamente devolveram o pato a seus donos, ao som de “Fora Temer”. Na Bahia, o ato aconteceu em frente à Federação das Indústrias de Salvador e, no Espírito Santo, os movimentos do campo se unificaram com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Sindicatos cutistas em uma jornada de luta com acampamento em Vitória. Mesmo com a chuva que caiu na manhã desta terça-feira, os trabalhadores saíram às ruas de Goiânia, em Goiás, para protestar contra a retirada de direitos – Nenhum Direito a Menos! – e exigir a volta da democracia. #ForaTemer No Dia Nacional de Paralisação e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos a concentração foi na Praça Cívica e de lá seguiu em passeata pelas Avenidas Goiás e Anhanguera, detendo-se na Avenida Tocantins, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg). Em Vitória, capital do Espírito Santo, a jornada de lutas reuniu cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, coordenados pelo MST, MPA, Fetaes e apoiados pelos sindicatos urbanos. A caminhada saiu da Praça de Jucutuquara com direção ao centro de Vitória, passando pela Curva do Saldanha. As lutas continuarão durante a semana por mais direitos e contra a reforma trabalhista, ressaltou Jasseir Fernandes, presidente da Central Única dos Trabalhadores do ES. O Espírito Santo vem sofrendo com uma crise hídrica que atinge o campo norte e nordeste do estado, refletindo na produção dos agricultores. A pauta da Fetaes constata a necessidade da defesa dos bancos públicos, reitera as conseqüências da crise hídrica na economia dos agricultores e a importância da educação no campo. “O financiamento do agricultor não gerou renda, por causa da crise hídrica, então não houve produção necessária para que houvesse o ressarcimento dos empréstimos”, disse Ranielli Badiani, diretora de juventude e políticas sociais da Fetaes. O ato no Pará iniciou com...
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