17/02/2022
Índice negociado entre representantes dos trabalhadores e empresários foi apresentado através de Projeto de Lei do Executivo e tramitou em dois dias na ALESC Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 16/02, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que reajuste o Piso Salarial Catarinense em 10,5% a partir de janeiro de 2022. O trâmite do PL, de autoria do Poder Executivo, ocorreu em dois dias: na terça, 15/02, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto por unanimidade e, na manhã de quarta, 16/02, a Comissões de Finanças e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram reunião conjunta para apreciar a matéria, também aprovada por unanimidade. Ainda nesta quarta-feira, o projeto seguiu para votação no Plenário realizado à tarde, onde foi aprovado em dois turnos de votação, por maioria (com 22 votos a favor e um voto contrário nos dois turnos e duas abstenções no primeiro turno de votação). O coordenador sindical do Dieese-SC e diretor da Fecesc Ivo Castanheira fez uma avaliação sobre o processo na ALESC: “Este é o 11º ano de negociação para o reajuste do Piso, um processo que implica em ampla mobilização de entidades de todo o estado, tanto do lado dos trabalhadores como do lado dos empresários, um processo único de construção do reajuste do Piso no país e, lamentavelmente, ainda há deputados que não sabem a importância desse projeto e não conhecem a realidade. Nós, do movimento sindical, estivemos presentes na Assembleia e ficamos muito preocupados com a ausência de boa parte dos deputados, que não se fizeram presentes para confirmar este importante projeto, que têm como salário o piso mínimo. É importante lembrarmos que, caso não aprovado o piso salarial, o que vigora é o salário mínimo nacional, que fica entre 17% e 34% menor do que os valores negociados para as 4 faixas do Piso Salarial Estadual”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Industria Gráfica de Blumenau e Região, Moacir Effting, classificou como falta de sensibilidade o fato de pouco mais de 50% dos deputados terem participado da sessão de votação do Piso. Também o dirigente da UGT e Sinttel-SC, Sérgio Diniz, apontou que o movimento sindical precisa reagir e denunciar os deputados que demonstraram um descaso absurdo numa pauta tão importante e que beneficia direta ou indiretamente milhares de trabalhadores catarinenses. Com o Projeto aprovado pelos deputados estaduais, a lei segue para sanção do governador Carlos Moisés e posterior publicação no Diário Oficial, quando passa a ser oficial. A orientação para as empresas e escritórios de contabilidade é de que as folhas de pagamento do mês de fevereiro já contemplem o reajuste de acordo com cada faixa, além do pagamento retroativo ao mês de...
15/02/2022
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA PMF E COMCAP A FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina vem expressar todo apoio à greve dos trabalhadores da Prefeitura de Florianópolis impulsionada pelo SINTRASEM, que iniciou em 9 de fevereiro de 2022, pelo cumprimento e manutenção do acordo coletivo na Comcap e PMF, em defesa do concurso público e chamamento dos aprovados no concurso público, fim das terceirizações, cumprimento da lei do piso do magistério, pagamento da lei do plano de carreira do quadro civil, fim da política de assédio moral e perseguição política. O governo Gean não recebeu em nenhum momento a entidade sindical durante a greve e, de maneira autoritária e com prática antissindical, ameaça os grevistas, inclusive com pedido de demissão e prisão da direção do sindicato. Exigimos que se respeite o direito de greve e livre organização sindical, com abertura imediata de mesa de negociação, para que a pauta de reivindicações possa ser discutida e uma proposta que atenda a categoria seja apresentada. Florianópolis, 15 de fevereiro de...
26/01/2022
O resultado da negociação agora será transformado em Projeto de Lei a ser apresentado pelo Executivo à Assembleia Legislativa Foi entregue na tarde desta quarta-feira (26/01) ao governador do estado, Carlos Moisés da Silva, a minuta do Acordo firmado entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários para o reajuste de 10,5% no Piso Salarial Estadual em 2022. Participaram da audiência representantes das Centrais Sindicais, Federações de Trabalhadores e DIEESE-SC e os representantes do setor empresarial. A exemplo dos anos anteriores, o coordenador sindical do DIEESE-SC e diretor da FECESC Ivo Castanheira solicitou ao governador que ele encaminhe o Projeto de Lei solicitando aos deputados que não façam nenhuma emenda e que respeitem o resultado da negociação entre as partes. “Pedimos também que seja encaminhado com urgência, tendo em vista que muitas empresas e escritórios de contabilidade já buscam informações de quando serão formalizados os novos valores do Piso”, disse Castanheira. Ele lembrou que, como o pagamento deve ser retroativo à 1º de janeiro de 2022, quanto antes o reajuste for incorporado ao salário dos trabalhadores que ganham o Piso, melhor. Carlos Moisés reafirmou a importância da negociação do Piso para o estado e disse que a Casa Civil deverá acompanhar a tramitação do PL na casa Legislativa, para que ela ocorra dentro do menor prazo possível. O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, lembrou ainda que “Dos cinco estados brasileiros que têm piso regional, Santa Catarina é o único que consegue fazer a negociação entre as partes envolvidas, que se reúnem, discutem e chegam a um consenso.” A expectativa dos representantes dos trabalhadores é de que este ano o reajuste do Piso esteja formalizado em Lei ainda no mês de fevereiro. A negociação definiu para as quatro faixas do Piso salarial Estadual em Santa Catarina, em 2022, os seguintes valores: • Faixa 1: R$ 1.416,00 • Faixa 2: R$ 1.468,00 • Faixa 3: R$ 1.551,00 • Faixa 4: R$ 1.621,00 Fonte: Assessoria da FECESC, com informações da FIESC | Fotos: Filipe Scotti/FIESC....
12/01/2022
Fechado o acordo na segunda rodada de negociação, assinatura da Minuta de Acordo ficou marcada para esta quinta-feira, 13/01 A segunda rodada de negociação entre representantes dos trabalhadores e empresários catarinenses, realizada nesta terça, 12/01, terminou em acordo para o reajuste das 4 faixas do Piso Salarial Estadual em 10,5% em média. Os valores ficaram assim estabelecidos: 1ª faixa R$ 1.416,00; 2ª faixa R$ 1.468,00; 3ª faixa R$ 1.551,00 e; 4ª faixa R$ 1.621,00. A assinatura da Minuta de Acordo será oficializada amanhã, 13/01, às 11h, na sede da FIESC em Florianópolis. Este é o segundo ano que o acordo fecha já na segunda rodada de negociação. O coordenador sindical do DIEESE e diretor da FECESC, Ivo Castanheira, acredita que este é um sinal de amadurecimento entre os negociadores. “Estamos no 12º ano de negociação para atualizar os valores do Piso. Nestes anos todos, nosso objetivo sempre foi a valorização, com ganho real para os trabalhadores. Este ano não foi diferente, garantimos a reposição com base no INPC e mais aumento real, apesar de termos ficado aquém do nosso desejado. Foi o acordo possível e agora é garantirmos celeridade junto ao governo do estado e à Assembleia Legislativa”, afirmou Castanheira. Todos os anos, após o acordo firmado entre trabalhadores e empresários, a minuta é entregue ao governador do estado, que encaminha um Projeto de Lei à ALESC, onde o trâmite passa por três Comissões legislativas e é votado em Plenário....
21/12/2021
Que todas as pessoas possam ter comida na mesa, saúde, amor da família e respeito à sua religião neste período de festas. Que o Natal seja símbolo de fraternidade entre todos e todas e que o ano que nasce venha com a energia necessária para vermos brotar a mudança para um mundo melhor! ___________________ AVISO: No período de 23/12/21 a 02/01/22 será realizado recesso na FECESC. A partir do dia 3 de janeiro de 2022 as atividades voltam ao normal, sempre no horário entre 14h e...
14/12/2021
Com participação numerosa de representantes dos trabalhadores e também do setor empresarial, a primeira rodada de negociação não contou com contraproposta apresentada à mesa. Esta primeira reunião, como normalmente ocorre quando o processo negocial se inicia, serviu para que os dois lados apresentassem sua visão da conjuntura e o porquê de defenderem maior ou menor reajuste no Piso Salarial. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira, que coordena as negociações do lado dos trabalhadores, assinalou que o Piso em Santa Catarina tem valores abaixo do praticado no Paraná e até mesmo do Rio Grande do Sul, onde está congelado há dois anos. A reivindicação dos trabalhadores para reajuste em 2022 é de 100% do INPC acumulado em 2021 (o índice será divulgado no início de janeiro de 2022), mais 5% de aumento real. O supervisor técnico do DIEESE José Álvaro Cardoso assinalou que o Piso, atualmente, não apresenta uma diferença muito grande em relação ao Salário Mínimo nacional, sendo que a faixa menor apresenta valores 16% maiores que este. Ele lembrou, também, que o salário mínimo ideal para a população brasileira, divulgado pelo Dieese esta semana, é de R$ 5.969,17 – o cálculo considera a remuneração mínima para uma família com dois adultos e duas crianças. Para o economista, não existe outra saída para nosso estado e para o Brasil que não seja ampliar o mercado interno: “Esta mesa não vai resolver sozinha essa situação, mas cabe a nós definirmos uma política de valorização do Piso que fará, sim, a sua parte”, afirmou. A segunda rodada ficou marcada para o dia 12 de janeiro, às 13h30, na sede da Fiesc. A expectativa dos representantes dos trabalhadores é de uma contraproposta patronal com aumento real. “Este é o décimo segundo ano em que negociamos o reajuste para o Piso e, desde sempre, nosso objetivo é recuperação de perdas e ganho real, não abriremos mão disso”, declarou Ivo castanheira, que representa o Dieese nas negociações e, também, a Federação dos Comerciários –...
08/12/2021
Uma comissão gaúcha, capitaneada pelo deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), esteve em Florianópolis nesta quarta-feira, 8/12, para conhecer a experiência catarinense na negociação do Piso Salarial Estadual. O coordenador sindical do Dieese-SC e diretor da Fecesc, Ivo Castanheira, dirigentes de Centrais Sindicais e Federações de trabalhadores catarinenses receberam os visitantes e estiveram com eles na sede da Fiesc, no Itacorubi, para contar como se dá a experiência única de negociação que ocorre em nosso estado. Com o deputado Mainardi vieram o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, e a secretária de Formação da CUT-RS e presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS), Maria Helena de Oliveira. O Piso Salarial regional do Rio Grande do Sul está congelado há três anos e a Assembleia Legislativa de lá instituiu uma Subcomissão para tratar especificamente do assunto. O deputado Mainardi é o relator desta Subcomissão e programou viagem para conhecer a experiência de Santa Catarina e do Paraná, onde estará no dia 9/12. “Viemos aqui para ouvir vocês e aprender com a experiência de vocês” afirmou. “Queremos entender como se dá a construção de parâmetros para chegar a um acordo?”, questionou Mainardi e ouviu do supervisor técnico do Dieese-SC, José Álvaro Cardoso, que é um processo de correlação de forças. De acordo com o economista, o piso catarinense estás longe do ideal e muito abaixo do Salário Mínimo necessário calculado pelo Dieese: “Nós não nos iludimos, sabemos que os valores do Piso Salarial Estadual servem para repor a capacidade do trabalhador de comprar comida”, assinalou. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira ressaltou o fato do Piso regional catarinense não impactar somente no ganho dos milhares de trabalhadores das categorias que recebem salários mais baixos. “O Piso Salarial Estadual se tornou uma referência nas negociações das categorias que possuem negociação própria e ele é respeitado em todo o estado, a cada janeiro, quando estamos encaminhando ou fechando as negociações, é grande a demanda dos escritórios de contabilidade e empresas que querem saber o valor do reajuste naquele ano, para aplicá-lo”, lembrou. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro foram os dois primeiros estados brasileiros a implementarem o Piso Salarial regional, em 2001. O Paraná instituiu seu Piso em 2006 e no ano seguinte foi a vez do estado de São Paulo. Santa Catarina foi o último dos cinco estados brasileiros que têm Piso a instituir o seu, através da Lei Complementar Lei Complementar nº 459, de 2009, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2010. Das cinco experiências, a catarinense é a única que prevê mesa de negociação entre trabalhadores e empresários e onde o governo só entra depois...
23/11/2021
Primeira rodada de negociações foi marcada para o dia 14 de dezembro, na FIESC Nesta terça-feira, 23 de novembro, representantes das Federações, Centrais Sindicais e DIEESE-SC estiveram na sede da FIESC, em Florianópolis, para entregar ao presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, a pauta de reivindicação dos trabalhadores catarinenses. O documento oficial entregue reivindica a correção do Piso em 100% do INPC-IBGE acumulado em 2021, acrescido de aumento real de 5%. Durante o encontro foi marcado o dia 14 de dezembro, uma terça-feira, às 13h30, para realização da primeira rodada de negociações. O coordenador sindical do DIEESE-SC e diretor da FECESC Ivo Castanheira lembrou que é responsabilidade dos dois lados da mesa chegarem a um acordo: “Estamos com uma inflação na casa dos 10%, ou até mais, no acumulado dos 12 meses; enquanto isso, um levantamento do DIEESE aponta que a alimentação subiu mais de 20%, o aluguel mais de 30%. Considerando isso, nosso pedido inicial de 100% do INPC mais 5% de aumento real implicaria numa atualização de valores que nem chega a acompanhar todas as perdas.” Sobre o Piso Criado pela Lei Complementar Nº 459, de 30/09/2009, o Piso Salarial Estadual foi instituído em 2010 e, desde 2011, negociações reúnem representantes de trabalhadores e de empresários para acordarem sobre o índice de reajuste anual a ser aplicado. Santa Catarina é o único estado brasileiro, entre os cinco que instituíram Piso Salarial regional, onde o reajuste se define através deste tipo de negociações. Os valores do Piso catarinense são divididos em faixas salariais, abrangendo diferentes setores profissionais. Em 2021 as quatro faixas são: primeira faixa, R$ 1.281,00; segunda, R$ 1.329,00; terceira, R$ 1.404,00 e quarta, R$...
09/11/2021
Na manhã desta terça-feira, 9 de novembro, o deputado estadual Adriano De Martini esteve na sede da FECESC, onde conversou com os diretores da Executiva Francisco Alano, Rosemeri Miranda Prado e Nadir Cardozo dos Santos e com os diretores do SEEF Rogério Manoel Correa e Moacir Erosalte Padilha. “Em primeiro lugar, fomos fazer um agradecimento por todo o empenho e toda luta que a Federação e os Sindicatos têm feito em prol dos trabalhadores no comércio e serviços e em prol de toda a classe trabalhadora e, em segundo, partilhar um pouco de todo o trabalho que temos construído, de forma coletiva, nestes 50 dias na Assembleia Legislativa” resumiu o deputado. Adrianinho, como é conhecido na categoria, foi eleito suplente pelo Partido dos Trabalhadores em 2018 e agora, em 2021, assumiu como deputado num período de dois meses, cumprindo rodízio proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera. Assim, foi o comerciário a ocupar pela primeira vez uma cadeira no Legislativo catarinense e um dos poucos no país. Adriano De Martini é comerciário e presidente do Sindicato da categoria em Xanxerê, Oeste de Santa Catarina. Para o presidente da FECESC, Francisco Alano, a experiência de ter Adrianinho por dois meses na ALESC, levando para a tribuna temas como o racismo presente nas contratações do comércio e serviços, ou sobre o quanto a categoria foi exposta a riscos na pandemia de covid-19, foi um exemplo do que significa a representatividade. “Eleger um trabalhador e, especificamente, eleger um companheiro do setor do comércio e serviços, nos faz existir no debate político, com pautas colocadas para criar uma legislação que nos dê qualidade de vida e de trabalho. Esta experiência com o Adrianinho não pode parar por aqui, precisamos multiplicar esta presença a partir da eleição de 2022”, afirmou Alano. Sindicato dos Comerciários de Florianópolis Também no dia de hoje, o deputado Adrianinho esteve na sede do Sindicato dos Comerciários de Florianópolis para um “Momento de ouvir as demandas, partilhar o trabalho construído e colocar o mandato a serviço da classe trabalhadora”, de acordo com o...
26/10/2021
No dia 30 de outubro de 1932, mais de 5 mil trabalhadores do comércio, em marcha, garantiram o direito à jornada diária de 8 horas e ao descanso semanal remunerado. No dia 30 de outubro de 2021, se faz necessário lembrar que são os trabalhadores, organizados e unidos, que precisam conquistar e defender seus direitos. Leia o breve histórico do Dia do Comerciário escrito por Domingos Braga Mota para o portal da CUT: Outubro é o nosso mês, mês em que comemoramos as nossas grandes e gloriosas conquistas do passado e do presente, graças à determinação e disposição de mulheres e homens que lutaram e lutam na defesa da nossa classe. A situação dos comerciários no Brasil durante este período beirava a condições de escravidão. Não se trata da mesma escravidão, de senzalas e navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas uma outra, que também rouba a dignidade do ser humano, transformando-o em instrumento descartável de trabalho em estabelecimentos comerciais daquela época, mas que ainda perdura até os dias atuais. A nova escravidão atua de forma sutil e moderna, através da técnica e do conceito da subjetividade onde se apropria da alma do pobre trabalhador, mas não deixa de ser mais ou menos cruel. É necessário que os jovens comerciários de hoje entendam que as nossas conquistas, nossos direitos e até mesmo nossos deveres não nos foram dados de graça, foram conquistados por todos com muita luta e sacrifício. A história dos Comerciários começa a ser construída em 1908 por Turíbio da Rosa Garcia e alguns outros grandes companheiros, que criaram a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Naqueles duros anos, a exploração e os abusos praticados pelas empresas retratavam condições de trabalho praticamente escravo. Muitos chegavam a dormir no emprego, sem tempo para voltar para casa após jornadas de mais de 16 horas diárias. Foi onde os Caixeiros, Escriturários, Guarda Livros e outros uniram-se para se defenderem dos abusos e da escravização a que eram submetidos. Humberto de Campos em suas Memórias transcreveu: “Era meia noite, no alto de uma escada arrumava as prateleiras da Transmontana – Mercearia de Secos e Molhados. O murmúrio da rua chegava até os meus ouvidos, quando espocados os foguetes eu parei por um momento para ouvir aquela cantoria. Era a VIRADA DO SÉCULO – 1900!! O português dono da Mercearia gritava lá de baixo: Oi ! menino porque estás parado? Prossiga”. Humberto de Campos era o menino que o português chamava, a Mercearia de Secos e Molhados é o que hoje chamamos de SUPERMERCADO. O que mudou de lá pra cá? Não muita coisa. Então, a esses homens que...
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