Segunda etapa de inscrições para o ProUni termina hoje

Estudantes interessados em participar da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (24) para se inscrever pela internet (clique aqui). Para receber uma bolsa do programa, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação. Podem participar da segunda etapa de inscrições candidatos que não participaram ou não foram aprovados no primeiro processo seletivo. Quem já conseguiu o benefício não pode se inscrever novamente na disputa. As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos. Para o primeiro semestre de 2011, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu 123 mil bolsas, mas não há informações sobre quantas já foram preenchidas na primeira etapa de inscrições. A lista dos candidatos pré-selecionados será divulgada domingo (27). Os aprovados devem comparecer até 4 de março às instituições para comprovar as informações e apresentar os documentos necessários. Há previsão de uma segunda chamada no dia 13 de março, caso ainda haja bolsas disponíveis....

Após piso, Dilma terá desafio de corrigir tabela do IR

Vencido o desafio de aprovar o salário mínimo de R$ 545 no Congresso, a próxima meta da presidente Dilma Rousseff é corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei do salário mínimo será sancionada na próxima semana, para que entre em vigor no dia 1º de março, segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ao final da votação no Senado. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), informou que o Executivo enviará ao Congresso na próxima semana a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda. O reajuste deve ser de 4,5%, correspondente à meta de inflação para este ano. O governo receia uma nova queda de braço com as centrais sindicais nessa questão, já que a categoria reivindica uma correção de 6,47% da tabela, correspondente à inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo que corrigiu o salário mínimo e as aposentadorias. Além disso, as centrais querem fixar uma regra até 2015, nos moldes da política de valorização do mínimo, enquanto o governo prefere rever o índice apenas para este ano. Unanimidade Costa celebrou a votação unânime da bancada – os 15 senadores petistas chancelaram o mínimo de R$ 545 – e declarou que o novo valor do subsídio "amplia o poder aquisitivo do trabalhador, mas com responsabilidade fiscal". A unanimidade dos petistas foi conquistada após o esforço coletivo para dissuadir o senador Paulo Paim (RS) do voto favorável aos R$ 560. Convencido, o gaúcho foi chamado ao Planalto a fim de transmitir sua decisão a Dilma. A votação do destaque de autoria do DEM propondo a elevação do mínimo para R$ 560 permitiu ao governo medir o real tamanho da base aliada: 54 votos contrários à emenda. Houve abstenções com as quais o Planalto não contava, como as dos peemedebistas Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS). A expectativa era de que eles votassem contra o destaque, tornando pública a posição favorável ao governo....

Líder do PT no Senado conclama sociedade para participar da reforma política

Antiga plataforma petista, a Reforma Política dá novos passos para a concretização. Nesta quarta-feira (23) acontece a primeira reunião da Comissão da Reforma Política, criada nesta terça-feira (22) no Senado Federal. Os senadores terão como tarefa analisar as matérias sobre a reforma, em tramitação no Congresso Nacional, e realizar audiências públicas com a participação de especialistas da área, elaborar um relatório final e apresentar projeto sobre a matéria. A Comissão foi instalada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) que pediu a apresentação de resultados em 45 dias. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, diz que esse tempo é mais do que suficiente. “São muitos os trabalhos, muitas as discussões feitas no Brasil e muitas propostas elaboradas. Um trabalho de compilação dessas propostas já vai permitir estabelecer quais são os grandes eixos, divergências e convergências”, explica. Para ele, a reforma política é um mecanismo indispensável para a democracia brasileira e vai beneficiar toda a sociedade. “Nós do PT defendemos já de muito tempo a proposta de reforma política eleitoral. A reforma que nós defendemos é aquela onde há o fortalecimento dos partidos. Nós defendemos o voto proporcional em lista e o financiamento público de campanha. Nós vamos tornar as disputas mais igualitárias e fortalecer a democracia no Brasil”, defende. Segundo ele, a defesa do partido é “incorporar a sociedade nessa discussão, sob pena de não conseguirmos uma reforma política avançada”. O líder afirma que a mobilização social é indispensável para que a reforma aconteça. A Comissão da Reforma Política, que será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é formada por 15 senadores. (Julita Kissa – Portal do PT) TVPT – Clique na tela abaixo e assista entrevista exclusiva com Humberto...

Brasil prepara resgaste de brasileiros na Líbia por navio

O governo do Brasil, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores (o Itamaraty), negocia para resgatar até amanhã (24) e sexta-feira 183 brasileiros que estão em Benghazi, na Líbia. A retirada dos brasileiros será feita por um navio privado – contratado pela empresa construtora Queiroz Galvão – que deve levá-los até a Grécia ou Malta. As negociações começaram ontem (22). Segundo diplomatas que atuam na operação, o trabalho de resgate tem sido articulado em parceria com a Queiroz Galvão e o apoio de embaixadas do Brasil na Grécia, no Egito e na Itália – países próximos à Líbia. A ideia é que chegando a outro país, os brasileiros retornem ao Brasil por via aérea. No total, há de 500 a 600 brasileiros na Líbia, a maioria residentes, segundo o Itamaraty. Muitos trabalham para construtoras como a Queiroz Galvão, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, além da Petrobras. De acordo com o Itamaraty, todos os brasileiros estão bem. Ontem (22), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que a embarcação que transportará os brasileiros deverá sair da Itália. Mas não há detalhes sobre a origem do barco e a bandeira que será utilizada. Em visita ao Brasil desde anteontem (21), a ministra das Relações Exteriores da França, Michele Alliot-Marie, colocou à disposição dos brasileiros voos já fretados para o transporte de franceses. Como Patriota, Alliot-Marie repudiou a violência com que o governo da Líbia reagiu às manifestações contrárias à gestão de Muammar Khadafi. Renata Giraldi / Repórter da Agência...

Pesquisa da FPA mostra evolução das mulheres brasileiras nos espaços público e privado

A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, apresenta a evolução do pensamento e do papel das mulheres brasileiras na sociedade. Entre os temas abordados no estudo estão: Percepção de Ser Mulher: Feminismo e Machismo; Divisão Sexual do Trabalho e Tempo Livre; Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva e Aborto; Violência Doméstica e Democracia, Mulher e Política. A introdução do recorte de gênero é a grande inovação deste estudo que desta vez ouviu mulheres e homens sobre a situação da mulher brasileira. Os resultados podem ser comparados aos do estudo realizado pela FPA em 2001. Essa comparação aponta melhorias na situação da mulher, mas também comprova que há um longo caminho a percorrer na valorização e na inserção da mulher na sociedade. A pesquisa foi realizada em agosto de 2010 e ouviu a opinião de 2.365 mulheres e 1.181 homens, com mais de 15 anos de idade, de 25 unidades da federação, cobrindo as áreas urbanas e rurais de todas as macrorregiões do país. O levantamento envolve a inclusão de 176 municípios na amostra feminina e 104 na masculina. A margem de erro da pesquisa é entre 2 e 4 pontos percentuais para mulheres e entre 3 e 4 pontos para os homens, em ambos o intervalo de confiança é de 95%. Entre os temas abordados, a violência é o que chama mais atenção na comparação com a pesquisa anterior. Com relação à violência doméstica, em 2001, foram 12 modalidades abordadas; em 2010, foram 20. O tema Aborto foi mais aprofundado, entre os dados, estão os motivos que levaram muitas mulheres a terem abortado, como a falta de condições econômicas para ter um (ou mais de um) filho e a falta de uma relação estável e apoio do homem de quem engravidaram. Seminários e livro A pesquisa será divulgada por meio de seminários presenciais e da publicação de livro com análises sobre dos resultados. Estão programados 10 seminários a serem realizados em dez capitais, contemplando todas as regiões brasileiras, entre os meses de abril e junho. O livro apresentará um extrato dos resultados e análises de especialistas, seguindo sistemática adotada nas demais pesquisas realizadas pela FPA – Juventude, Racismo, Homofobia e Mulheres. A FPA e o SESC estimam que a publicação seja viabilizada em 2011. Site da Fundação Perseu...

Senado vota proposta de reajuste do Salário Mínimo hoje

As lideranças políticas do governo votarão hoje (23), no plenário do Senado, a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 545, conforme aprovou a Câmara dos Deputados, na semana passada. Para evitar surpresas, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez ampla explanação para os senadores, na tarde de ontem(22), para justificar o reajuste aprovado pelos deputados. A exemplo do discurso feito para os deputados, ele disse que aprovar um valor acima de R$ 545, como defendem as centrais sindicais e os partidos de oposição, “causaria dificuldades orçamentárias e insegurança fiscal”, além de incongruência com a determinação de corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Como exemplo, ele disse que um salário de R$ 560 como querem alguns parlamentares custaria R$ 3,5 bilhões a mais para os cofres da União. O secretário centrou sua fala na evolução que o salário mínimo teve nos dois últimos governos, sob o guarda-chuva do Plano Real. Ele mostrou que o salário mínimo cresceu 44,7% nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, e aumentou 57,3% nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma política consistente de recuperação salarial, principalmente de 2006 para cá, que é referência mundial de inclusão social, mesmo no período recente de crise”. A exposição de Nelson Barbosa ganhou reforço com a participação do ministro de Assuntos Institucionais, Luiz Sérgio, que fez o contraponto político com cerca de 20 senadores da base do governo, que se revezavam na acanhada sala da Comissão de Educação do Senado. O ministro falou da necessidade de o Congresso Nacional reafirmar a política de recuperação salarial, expressa no acordo com as centrais sindicais, de conceder a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Essa é uma regra que veio para ficar”, segundo ele, “e precisamos reafirmá-la como instrumento de recuperação do salário mínimo, consistente com as taxas de...

PIB brasileiro deve crescer 4,5% este ano, segundo Focus

A economia brasileira deve crescer 4,5% este ano, na avaliação de analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC). Essa é a mesma projeção do boletim Focus divulgado na semana passada. Para 2012, também foi mantida a estimativa (4,5%) de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país. A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 5% para 4,41% e segue em 5%, em 2012. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,20% para 39,23%, em 2011, e de 38% para 37,87%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar ao final de 2011 caiu de R$ 1,72 para R$ 1,70. Para o fim de 2012, a projeção segue em R$ 1,80. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 10,03 bilhões para US$ 11,45 bilhões, neste ano, e diminuiu de US$ 7,35 bilhões para US$ 7,10 bilhões, em 2012. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) a estimativa foi alterada de US$ 67,49 bilhões para US$ 67,54 bilhões, em 2011, e de US$ 69,30 bilhões para US$ 70 bilhões, no próximo ano. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 40 bilhões para US$ 42 bilhões, neste ano, e de US$ 42,37 bilhões para US$ 42,69 bilhões, em...

Receita já tem estudos prontos para fazer reajustes na tabela do IRPF

A Receita Federal já tem estudos prontos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Os técnicos só aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional proposição legislativa sobre o reajuste, informou ontem (21) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. “Temos estudos e estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, disse. O governo só deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda ao Congresso Nacional depois da aprovação do salário mínimo de R$ 545 no Senado. O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que assim que o valor do mínimo for aprovado nas duas casas legislativas, a correção de 4,5% da tabela será enviada. Caso haja a correção, o secretário da Receita garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano calendário 2011). “Não trará prejuízo aos contribuintes porque, no ajuste anual, eventuais recolhimentos a maior em função da tabela anterior serão ajustados e compensados”, garantiu Barreto. Segundo ele, não dá para retroagir e calcular tudo novamente por ser uma operação complexa. Sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma antiga reivindicação dos empresários, Barreto afirmou que há estudos na Receita Federal, mas que ainda não há definição sobre a proposta. Mesmo com os estudos, Barreto alega que não será fácil fazer os cálculos para a implantação das desonerações nos diversos setores da economia brasileira. “O impacto é diferente nos vários setores da economia. Não há modelo simples nessa matéria. Não há cálculo matemático que mostre simplesmente você tira daqui e põe ali. E eles passam sobretudo por questões políticas.” Daniel Lima / Repórter da Agência...

Marcha das Margaridas espera reunir 100 mil mulheres em Brasília

A 4ª Marcha das Margaridas pretende reunir cem mil mulheres em Brasília nos dias 16 e 17 de Agosto. O trabalho de mobilização já começou, informa a coordenadora geral da Marcha e secretária de Mulheres da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Carmen Foro. A coordenadora, que é filiada ao PT no Pará, disse ao programa TVPT Entrevista que a caravana das Margaridas deverá ser a maior mobilização social durante todo o ano de 2011. Da mesma importância, segundo Carmen, é o fato de que a marcha encontrará no Palácio do Planalto, pela primeira vez, uma mulher presidenta. Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, a diretora da Contag prevê o envolvimento de milhões de mulheres, se somadas as companheiras que participarão das etapas em cada Estado e em cada município. O evento acontece a cada quatro anos, sempre no mês de agosto, para lembrar que em agosto de 1983 foi assassinada a líder sindical dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, Paraíba, dona Margarida Alves. A sindicalista promovia campanhas em defesa dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias. A primeira edição da Marcha foi em 2000. Em 2007, na terceira Marcha, cerca de 50 mil trabalhadoras rurais participaram, conseguindo visibilidade, reconhecimento social, acesso das mulheres à terra, assistência técnica, crédito, políticas sociais e direitos de cidadania. (Chico Daniel – Portal do...