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Vendas dos supermercados em janeiro superam resultado de 2010

02/03/2011
As vendas dos supermercados do País tiveram crescimento de 3,68% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, em termos reais. Em valores nominais, o aumento das vendas em janeiro diante do ano anterior foi de 9,89%. O Índice Nacional de Vendas foi divulgado segunda-feira (28) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação com dezembro, houve uma queda de 21,15% em termos reais, ou seja, quando descontados os efeitos da inflação. Em valores nominais, a queda do período foi de 20,49%. Mas a redução é considerada normal já que dezembro é um mês que tradicionalmente tem forte crescimento nas vendas por causa das festas de final de ano. Além disso, janeiro tem a característica de ser um período em que as famílias costumam ser mais contidas nos gastos por causa do pagamento de impostos e por causa das despesas escolares. A expectativa do setor é de que as vendas continuem a crescer. “O setor supermercadista mantém a curva de crescimento em relação ao ano anterior e isso deve continuar, pois ainda há espaço para o consumo, especialmente da recente classe C, oriunda da classe D, que deve ter consolidado seu poder de compra”, disse o presidente da Abras, Sussumu Honda. Já a cesta AbrasMercado, composta por 35 produtos de largo consumo, apresentou queda de 1% no seu valor em relação ao mês anterior. Em comparação a janeiro de 2010, a cesta apresentou alta de 15,21%, passando de R$ 263,84 para R$ 303,97. Os produtos da cesta que ficaram mais caros em janeiro em comparação a dezembro foram o tomate (alta de 24,31%), o xampu (alta de 4,30%) e o sabonete (3,53%). A cesta mais cara do País é a da região Norte que custava, em média, R$ 343,71, em janeiro deste ano. A mais barata é a da região Nordeste: R$ 257,65. Em 2010, o volume de vendas dos supermercados brasileiros apresentou crescimento de 6,7% em comparação a 2009, puxado principalmente pelo consumo de bebidas alcoólicas, que aumentou 15,1%.   Agência...

Câmara inicia debate e líder do PT defende fortalecimento dos partidos

01/03/2011
A Câmara instala nesta terça-feira (1º) uma comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas de mudanças no sistema político eleitoral, a chamada reforma política. A cerimônia de instalação está prevista para às 12h, no plenário Ulysses Guimarães. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a ideia é discutir os projetos em tramitação na Casa e outras propostas que surgirem no debate. "A partir daí, a comissão especial terá subsídios para formular um anteprojeto que possibilite uma ampla reforma política, mais próxima daquilo que a sociedade espera do Parlamento", disse Maia. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), ressaltou que é preciso um esforço de todos para que a reforma política aconteça ainda este ano. "Temos que trabalhar para que a reforma política possa ser aprovada neste primeiro ano da nova legislatura. Vamos inaugurar o processo com a comissão especial e, a partir daí, nos debruçar para um trabalho dedicado à reforma política", disse Paulo Teixeira. O líder do PT destacou os pontos prioritários da reforma política defendidos pela bancada. "O PT considera que o sistema político hoje é muito personalista e enfraquece os partidos. Queremos uma reforma que fortaleça os partidos, que o voto seja em programas. Por isso, defendemos a transição do voto uninominal para o voto partidário", explicou Paulo Teixeira. Evidentemente, acrescentou o líder petista, "aqueles que temem o voto partidário é por temor à democracia interna dos partidos. Então, temos que ter uma reforma no sistema partidário que garanta a democracia interna dos partidos, a representatividade daqueles grupos políticos que devam ter garantida sua proporcionalidade na escolha dos candidatos", disse Paulo Teixeira. Outro aspecto destacado pelo líder do PT é o financiamento público de campanha. "Hoje, o sistema favorece muito a captura do poder econômico sobre o Parlamento. Isso, em relação ao financiamento privado, então queremos o financiamento público de campanha". Paulo Teixeira também ressaltou a necessidade de se fortalecer a fidelidade partidária. "Temos duas opções: botar fim às coligações ou, se uma coligação nascer numa eleição que ela prossiga por todo o mandato. O que não pode é terminar durante o mandato, porque cria uma irracionalidade no processo político", acrescentou. O líder do PT enfatizou ainda que a bancada também defende "uma participação maior de mulheres e negros nos Parlamentos". A comissão especial que será instalada será formada por 40 deputados e terá 180 dias para apresentar uma proposta. Site da Liderança do...

Reajuste do Piso deverá ser votado hoje em Plenário

01/03/2011
Deve entrar hoje na pauta de votação dos deputados o PLC 005/2011 que reajusta o Piso Estadual de Salários. A expectativa é de que a matéria seja aprovada ainda nesta manhã na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e siga à tarde para apreciação em Plenário. A matéria já teve o parecer favorável dos deputados membros das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação. O PLC é fruto de um acordo entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários que, em janeiro, abonaram um documento prevendo que os pisos passarão de R$ 587,00 para R$ 630,00, de R$ 616,00 para R$ 660,00, de R$ 647,00 para R$ 695,00 e de R$ 679,00 para R$ 730,00. O projeto estabelece ainda que os efeitos dos reajustes serão retroativos a janeiro de 2011. Confira abaixo a tabela com os novos valores que deverão beneficiar direta e indiretamente mais de 1 milhão de catarinenses.    Nível do Piso Janeiro 2010 Reajuste janeiro 2011 1º R$ 587,00 R$ 630,00 2º R$ 616,00 R$ 660,00 3º R$ 647,00 R$ 695,00 4º R$ 679,00 R$...

Comemorações no Congresso Nacional serão hoje (1º)

01/03/2011
Com as temáticas do empoderamento das mulheres, do combate à feminização da pobreza e pelo fim da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (1º) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março). A solenidade, de acordo com a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), marca um momento histórico para as mulheres brasileiras já que, pela primeira vez, uma mulher ocupa a presidência da República. A sessão será realizada às 10 h, no plenário do Senado. "Queremos mais, mas vamos celebrar este momento histórico que estamos vivendo, onde temos a honra de ter uma mulher ocupando o maior posto da República brasileira. Apesar desta importante conquista, queremos ressaltar a importância do empoderamento da mulher, não apenas na questão política, mas também econômica e culturalmente. A mulher precisa estar presente em qualquer situação da vida", defendeu Janete. A sessão de homenagens, que deveria ocorrer no dia 8 de março, foi antecipada em razão do feriado de Carnaval. De acordo com a petista, a solenidade também marca a abertura oficial de todas as atividades previstas para ocorrerem ao longo do mês de março. A programação prevê uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. "Já encaminhamos a solicitação e estamos esperando ansiosas que a nossa presidenta nos receba. Queremos propor uma parceria entre o Congresso e o governo, no sentido de construir uma agenda capaz de superar as desigualdades de gêneros no país", explicou. Para a deputada Luci Choinack (PT-SC), a escolha do tema da feminização da pobreza como pano de fundo para a sessão solene é estratégica. Luci acredita que o assunto ganhará destaque no governo da presidenta Dilma, uma vez que ela colocou como meta a extinção da pobreza. "A pobreza e a miséria neste país tem cor e sexo. As mulheres, especialmente as negras, são as mais empobrecidas. Não podemos ter um país democrático onde as mulheres continuam submissas, sem moradia digna, sem emprego e sem suporte para se qualificar", disse. Durante a sessão, será entregue o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. Trata-se de uma homenagem prestada pelo Senado a brasileiras com relevantes serviços prestados ao país na defesa dos direitos femininos e em questões de gênero. As cinco vencedoras do prêmio de 2011 – entre as 14 indicadas – são Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro. Nascida em 2 de agosto de 1894, Bertha Maria Júlia Lutz foi uma das principais responsáveis pela aprovação da legislação que deu às brasileiras o direito de votar e ser votadas. Coordenação No dia 14 serão encerradas as inscrições para a disputa da vaga de coordenadora geral da bancada feminina. Nesta mesma...

Governo adia prazo para setembro

01/03/2011
O Ministério do Trabalho prorrogou para 1º de setembro o prazo para que as empresas regularizem o ponto eletrônico. A medida passaria a valer a partir de hoje. Publicada no Diário Oficial de ontem, a portaria traz outra mudança: a empresa que já tem um sistema eletrônico não precisa trocar seu equipamento, desde que ele cumpra as exigências do governo. O equipamento de registro deve estar no local de trabalho, o sistema deve permitir a identificação do empregador e empregado, possibilitar que o funcionário tenha acesso aos seus dados e que possa imprimir os registros de entrada e saída. Os sistemas eletrônicos não devem admitir restrições à marcação do ponto, marcação automática, exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada, alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado. A adoção de um “sistema alternativo” deve ser previamente autorizada por convenção ou acordo coletivo de trabalho. O primeiro adiamento da regulamentação do ponto eletrônico ocorreu em agosto do ano passado. Na época, o ministério justificou a transferência da data com a falta de equipamentos no mercado....
Piso Estadual de Salários: reajuste aprovado
01/03/2011
Com as galerias do Plenário tomadas por representantes das Centrais Sindicais, os 35 deputados presentes na sessão desta tarde aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 005/2011 que reajusta o Piso Estadual de Salários em mais de 7%.   Fruto de um acordo inédito entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários, a matéria foi aprovada cerca de 20 dias após ter sido enviada pelo governador Raimundo Colombo à Assembleia Legislativa. Todos os termos do acordo foram respeitados, inclusive no que diz respeito ao seu efeito retroativo a janeiro de 2011.   Antes de ser aprovado em plenário o projeto tramitou pelas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O coordenador sindical do DIEESE em Santa Catarina Ivo Castanheira afirmou que o reajuste é uma grande conquista para os trabalhadores catarinenses e enalteceu a agilidade dos parlamentares na tramitação do projeto.   Dividido em quatro faixas o Piso passa agora a ser de R$ 630,00; R$ 660,00; R$ 695,00 e R$ 730,00 conforme a categoria. Segundo estudos do DIEESE mais de 1 milhão de catarinenses deverão se beneficiar, direta ou indiretamente, com o reajuste....

Exposição sobre a Lei Maria da Penha marca comemoração de 8 de março

01/03/2011
O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem nesta semana exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa. A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. (11.340/06). A mostra contará com fotos, textos, vídeos e documentos que vão descrever o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica. A exposição, que será instalada no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães, integra a programação da Câmara para as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O chefe do Museu da Câmara, Casimiro Neto, explica que a mostra deste ano é a 11ª realizada pelo órgão em homenagem às mulheres. "O projeto foi uma iniciativa do Museu que, em 2002, em parceria com a Bancada Feminina, realizou a primeira montagem. Desde então, faz parte da agenda anual do Museu. A cada período, discutimos e avaliamos qual tema será". Ele assinala que a violência contra a mulher é um problema cuja solução está vinculada também a uma mudança de valores culturais. A exposição é, portanto, uma forma de ajudar a sociedade a compreender o problema. A abertura está marcada para esta terça-feira, às 10 horas. A exposição ficará aberta ao público até o dia 31 de março. Agência...

Fundação Perseu Abramo lança 5º volume de coleção sobre governo Lula

28/02/2011
Organizado por Juarez Guimarães, novo título da coleção traça um panorama de políticas públicas no Governo Lula. O quinto volume da coleção propõe o registro das mudanças ocorridas no cenário das políticas sociais e inclusivas nas áreas de Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude. A obra é resultado de uma parceria entre a Editora da Fundação Perseu Abramo, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e a Fundação Friedrich Ebert (FES). Sob o olhar e a reflexão de ministros, altos dirigentes do governo federal, intelectuais e lideranças sociais vinculadas ao PT (Partidos dos Trabalhadores), durante os oito anos de Governo Lula, o quinto volume da coleção "2003-2010 O Brasil em Transformação" propõe o registro das mudanças ocorridas no cenário das políticas sociais e inclusivas nas áreas de Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude. Mantendo o conceito inicial dos quatro volumes antecessores, com avaliações, gravadas em áudio e depois adaptadas à linguagem escrita por um organizador de cada livro, o quinto título "A criação de um novo futuro na Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude" é o ponto de partida para o debate e a discussão acerca de novas portas para a inclusão social, teoria exposta pelos organizadores do volume Juarez Rocha Guimarães e Natália Guimarães Duarte Sátyro. Segundo os organizadores desta edição, durante os dois mandatos de Luiz Inácio "Lula" da Silva, popularizou-se na mídia, apenas o discurso e a imagem de políticas sociais voltadas para setores como distribuição de renda, planejamento familiar e geração de empregos. Apoiado em falas e o resultado de projetos, cada capítulo detalha a importância dos investimentos, do debate, e do processo de entendimento do Estado e da população, em áreas voltadas para o desenvolvimento artístico, intelectual, ético e esportivo, integrando assim, uma postura de diversidade. Dividido em cinco áreas, "A concepção sistêmica da nova política educacional", assinado pelo ministro da Educação Fernando Haddah é o texto que abre a primeira parte do livro. Reflexões sobre "As novas políticas educacionais da inclusão e da diversidade social", por Francisco Chagas; "A construção de uma política pública nacional e integrada para a educação", de autoria de André Lázaro; "Os avanços da educação e seus desafios atuais" (Paulo Corbucci), e o texto de Selma Rocha intitulado de "A superação das políticas neoliberais na educação do Brasil", compõem a conjuntura da primeira parte de artigos, dedicados à Educação. Em Ciência & Tecnologia, dois artigos sobre "A construção de um Sistema de Inovação Industrial" e "Ciência & Tecnologia em um novo projeto de nação: diretrizes, metas e desafios", assinados respectivamente por Luiz Antonio Elias e Newton Lima. Pasta de destaque durante o governo, as pautas sobre cultura e políticas culturais, ganham o...

Recursos para universidades dobram em oito anos

28/02/2011
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, semana passada, dados sobre o orçamento do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) nos últimos anos, mostrando que, entre 2003 e 2011, o montante de recursos do programa mais do que dobrou de valor. Segundo o órgão, em 2003, o conjunto das universidades federais recebeu um orçamento total de 9,6 bilhões, enquanto em 2011, de acordo com a previsão orçamentária, serão 23,6 bilhões para as 59 universidades federais em funcionamento. Com recursos do Reuni, foram criadas 14 novas universidades federais, 126 novos campi universitários e o número de municípios atendidos passou de 114 em 2003 para 230 em 2011. O MEC também comemora a ampliação nos números de vagas e matrículas. O total de matrículas nos cursos de graduação presenciais nas universidades federais passou de 527,7 mil em 2003 para 696,7 mil em 2009. Já a oferta de vagas, que em 2003 era de 109,2 mil chegou a 187 mil em 2010 e a projeção é de que chegue a 243,5 mil até 2012. Segundo o MEC, os dados são do Censo da Educação Superior. Para atender a demanda de ingresso dos novos alunos, foram contratados professores e técnicos administrativos. Atualmente, as 59 universidades federais possuem um total 69 mil docentes e 105 mil técnicos administrativos. Os recursos para assistência estudantil também aumentaram. Foram R$ 125 milhões em 2008, primeiro ano do programa, e a previsão para este ano é de R$ 395 milhões. Esse orçamento é repassado as universidades federais por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a partir do qual as universidades promovem ações voltadas de assistência, como moradia, alimentação, transporte, e programas de auxílio. Ministério da...

Lei de Valorização do salário mínimo garante estabilidade e segurança, afirma Dilma

28/02/2011
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (28) que o governo quer continuar com a política de valorização do salário mínimo para que a roda da economia gire com vigor. Ao comentar a definição de regras para o reajuste, ela avaliou que o momento é importante para o trabalhador porque a lei traz segurança e estabilidade. “Com ela, todos sabem de antemão quais são as regras e os critérios de aumento do salário mínimo, daqui até 2015”, disse, em seu programa semanal Café com a Presidenta. O reajuste do salário mínimo, definido em R$ 545, entra em vigor amanhã (1º). Dilma lembrou que a Lei de Valorização do Salário Mínimo consolida um acordo fechado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2007. “O salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E este aumento real deve acompanhar o crescimento da economia”, explicou. A presidenta destacou que caso a economia brasileira não cresça ou registre queda, o cálculo do reajuste vai considerar que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será nulo e não haverá desconto no salário mínimo. A estimativa para 2016, segundo Dilma, é que o reajuste seja de cerca de 13% em razão de um crescimento de 7% acima da inflação no ano passado, totalizando um mínimo de R$...

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