Fundação Perseu Abramo lança 5º volume de coleção sobre governo Lula

Organizado por Juarez Guimarães, novo título da coleção traça um panorama de políticas públicas no Governo Lula. O quinto volume da coleção propõe o registro das mudanças ocorridas no cenário das políticas sociais e inclusivas nas áreas de Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude. A obra é resultado de uma parceria entre a Editora da Fundação Perseu Abramo, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e a Fundação Friedrich Ebert (FES). Sob o olhar e a reflexão de ministros, altos dirigentes do governo federal, intelectuais e lideranças sociais vinculadas ao PT (Partidos dos Trabalhadores), durante os oito anos de Governo Lula, o quinto volume da coleção "2003-2010 O Brasil em Transformação" propõe o registro das mudanças ocorridas no cenário das políticas sociais e inclusivas nas áreas de Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude. Mantendo o conceito inicial dos quatro volumes antecessores, com avaliações, gravadas em áudio e depois adaptadas à linguagem escrita por um organizador de cada livro, o quinto título "A criação de um novo futuro na Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude" é o ponto de partida para o debate e a discussão acerca de novas portas para a inclusão social, teoria exposta pelos organizadores do volume Juarez Rocha Guimarães e Natália Guimarães Duarte Sátyro. Segundo os organizadores desta edição, durante os dois mandatos de Luiz Inácio "Lula" da Silva, popularizou-se na mídia, apenas o discurso e a imagem de políticas sociais voltadas para setores como distribuição de renda, planejamento familiar e geração de empregos. Apoiado em falas e o resultado de projetos, cada capítulo detalha a importância dos investimentos, do debate, e do processo de entendimento do Estado e da população, em áreas voltadas para o desenvolvimento artístico, intelectual, ético e esportivo, integrando assim, uma postura de diversidade. Dividido em cinco áreas, "A concepção sistêmica da nova política educacional", assinado pelo ministro da Educação Fernando Haddah é o texto que abre a primeira parte do livro. Reflexões sobre "As novas políticas educacionais da inclusão e da diversidade social", por Francisco Chagas; "A construção de uma política pública nacional e integrada para a educação", de autoria de André Lázaro; "Os avanços da educação e seus desafios atuais" (Paulo Corbucci), e o texto de Selma Rocha intitulado de "A superação das políticas neoliberais na educação do Brasil", compõem a conjuntura da primeira parte de artigos, dedicados à Educação. Em Ciência & Tecnologia, dois artigos sobre "A construção de um Sistema de Inovação Industrial" e "Ciência & Tecnologia em um novo projeto de nação: diretrizes, metas e desafios", assinados respectivamente por Luiz Antonio Elias e Newton Lima. Pasta de destaque durante o governo, as pautas sobre cultura e políticas culturais, ganham o...

Diminui assinatura básica de plano de telefonia destinado à população de baixa renda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (24) o novo modelo para o programa chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice), destinado à população de baixa renda. Com as mudanças, a assinatura básica mensal, descontados os impostos, passará de R$ 17,23 para R$ 9,50. A intenção da Anatel é aumentar para 13 milhões o número de pessoas com acesso ao programa, oferecendo o benefício às famílias atendidas pelo Bolsa Família. O Aice, que existe desde 2005, tem atualmente 184 mil assinantes. As novas regras do programa serão submetidas a consulta pública por 30 dias. As mudanças incluem também a adoção de uma franquia de 90 minutos para ligações locais entre telefones fixos. O valor estimado do pacote de 90 minutos locais passará de R$ 39,14 para R$ 13,31. O prazo de instalação passará de 30 para sete dias e os clientes poderão optar por um pacote pós-pago – atualmente o Aice é oferecido apenas na modalidade pré-pago. Também serão adotadas tarifas diferenciadas de acordo com o horário da ligação, como existe hoje na telefonia residencial convencional. A Anatel vai estabelecer regras sobre a divulgação do Aice, que deverá ser feita pelas...

Governo vai reajustar tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A presidenta Dilma Rousseff determinou ontem (24) que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepare medida provisória reajustando em 4,5% a tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o governo quer que a nova tabela esteja em vigor nos próximos dias. O percentual de reajuste determinado pelo governo poderá se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais e seus representantes no Congresso Nacional, após a queda de braço do salário mínimo vencida pelo governo. Os sindicatos defendem que o reajuste seja de 6,46%, percentual equivalente à inflação do ano passado. Já o governo defende a manutenção do acordo firmado que considera o centro da meta de inflação, ou seja, 4,5%. “O governo fez um acordo com as centrais para o reajuste do mínimo e da tabela de imposto de renda e vai cumprir o acordo feito”, disse o ministro, descartando a possibilidade de revisão desse percentual por parte do governo. Luiz Sérgio disse ainda que a presidenta Dilma deverá sancionar o novo valor para o mínimo, de R$ 545, ainda neste mês para que tenha validade em março. De acordo com o ministro, o governo não teme a ameaça da oposição de questionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado no Supremo Tribnunal Federal (STF). “Essa tese não existe. O governo está muito seguro juridicamente do projeto que está aprovado pelo Congresso”, disse o ministro, referindo-se ao dispositivo que autoriza o governo a determinar por meio de decreto, e não por projeto de lei, o valor do mínimo de cada ano, até 2015. O Senado aprovou na noite de quarta-feira o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 540 para R$...

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção à aids no carnaval

O Ministério da Saúde lança hoje (25) a campanha de prevenção à aids no carnaval. Mulheres de 15 a 24 anos de idade com baixa renda e pouca escolaridade são o principal alvo. O lançamento será às 11h, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro. De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, a campanha terá duas fases. No período que antecede o feriado, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois da folia, a ideia é estimular as pessoas que tiveram relação sexual desprotegida a fazer o exame. Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia de aids no Brasil está estabilizada, mas ainda há um número importante de óbitos provocados pela doença. Por essa razão, o diagnóstico precoce será priorizado nos próximos quatro anos de...

Dilma anunciará na próxima semana novo valor para o Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o Programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia. O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício. O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres. A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, fará parte da comitiva presidencial na viagem a Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família beneficiada. O valor médio pago pelo Bolsa Família é R$ 94. A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados deste mês indicam que 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de 7 mil famílias são atendidas pelo programa, que neste mês atingiu a meta de beneficiar em todo o país 12,9 milhões de famílias O segundo estado em número de beneficiados é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias. Além de Irecê, a presidente deve ir a Salvador. Na viagem, a presidenta Dilma Rousseff poderá anunciar ainda obras de construção de um terminal de regaseificação da Petrobras, na Baía de Todos os Santos....