EUA elogiam programas sociais brasileiros e inclusão feminina

A embaixadora-geral para Assuntos Globais da Mulher dos Estados Unidos, Melanne Verveer, encerrou sua viagem de três dias ao Brasil visitando a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na capital federal, uma das primeiras a serem criadas no país (1987). Verveer, que conhece o país há 15 anos e também esteve no Recife, na última quinta-feira (17) elogiou os programas de transferência de renda do governo federal, como o Programa Bolsa Família, e as iniciativas para a inclusão da mulher. “Existe um grande compromisso do governo brasileiro. Um desafio que compartilhamos”, comentou a embaixadora antes de se referir à presidenta Dilma Rousseff. “Eu me identifico com as palavras da presidenta, que disse que, quando melhoram as condições das mulheres, melhoram as condições da sociedade”. Segundo a embaixadora, há “comprometimento” de lideranças políticas e espírito de inovação no Brasil. Para ela, a Deam, delegacia que visitou, “seria não só um modelo para o país, mas também para o mundo”. Apesar dos elogios, a titular da Deam, Mônica Ferreira, fez questão de esclarecer à embaixadora que ainda há dificuldades para as mulheres serem protegidas no Brasil. Segundo ela, muitas vítimas de violência não conseguem assistência de advogados; e ainda há homens e mulheres que não conhecem a Lei Maria da Penha, que há quase cinco anos criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O problema do desconhecimento da lei é associável a dois outros fenômenos verificados desde a sua sanção, e lembrados pela delegada ao conversar com a embaixadora Verveer: casos de mulheres que não conseguem registrar a ocorrência em delegacias não especializadas e decisões da Justiça que contrariam a lei. “Se não insistirmos nisso poderemos perder”, afirmou a delegada à embaixadora antes de detalhar aos jornalistas que acompanhavam a visita que espera maior atuação em favor da lei pelos “operadores do direito” [delegados, promotores, defensores públicos, juízes] e a compreensão de que a aplicação da lei tem que ser “firme”. “A lei é dura porque precisa ser dura”, disse ela, ao condenar o “atraso cultural” que naturaliza a agressão contra as mulheres. “Isso não pode acontecer mais.” A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher funciona na Entrequadra 204/205 Sul, na Asa Sul O atendimento é feito pelo telefone (61) 3442.4300. Também a Central de Atendimento à Mulher, ligada à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebe denúncias de agressões contra as mulheres pelo número 180. A Deam funciona 24 horas todos os dias da semana, com cerca de 60 policiais em esquema de plantão. Agência...

Bolsa Família atinge meta de atendimento e beneficia 12,9 milhões de famílias

O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à época com base nos Mapas da Pobreza do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003. A primeira meta previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004. Na época, o critério de entrada no programa era ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou a ser de R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje. Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde. Estudos mostram que o programa de transferência de renda do governo federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade. Outra contribuição importante do programa é o efeito na economia do País. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos. A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa. Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe...

Catarinense Severine Macedo é a Secretária Nacional de Juventude do Governo Dilma

A Secretária Nacional da Juventude do PT, Severine Macedo, foi confirmada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para a Secretaria Nacional de Juventude, responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude no país. Severine tem 28 anos, é catarinense de Anita Garibaldi e é oriunda da agricultura familiar. Foi coordenadora de juventude da Fetraf-Sul/CUT e da Fetraf-Brasil, e integrante do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República de 2005 até 2010. Em 2008, foi eleita Secretária Nacional de Juventude do PT no I Congresso Nacional da JPT, cargo que ocupa até os dias atuais e a fez coordenadora da campanha de juventude Dilma Presidente. A Política Nacional de Juventude foi instituída no Governo Lula, em 2005, pela lei 11129/2005, que criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República....

Brasil se diz satisfeito com acordo do G20 sobre indicadores econômicos

Após tensos debates, sobretudo com a China, os ministros da Economia dos países do G20, reunidos em Paris neste sábado (19), conseguiram fechar um acordo sobre os indicadores que irão medir os desequilíbrios macroeconômicos entre os países. Os novos indicadores incluem a taxa de câmbio, elemento que o governo brasileiro brasileiro avalia como “muito positivo”. A China, que até os últimos instantes estava bloqueando as negociações, aceitou, contrariando as expectativas gerais, incluir a taxa de câmbio como um dos elementos que vão ser levados em conta para definir os déficits ou superávits excessivos dos países. O ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil “saiu satisfeito com esse acordo” porque ele contemplou muitos aspectos importantes para o Brasil. “Nós chegamos a um acordo para colocar os vários indicadores que interessavam ao Brasil, particularmente. O principal para nós eram as contas externas e taxa de câmbio”, disse Mantega. “O Brasil está plenamente satisfeito porque [o acordo] aponta alguns desequilíbrios externos que indicam que existe guerra cambial, que existem países com o câmbio mais valorizado do que outro. Portanto, vai na direção que o Brasil gostaria”, disse o ministro. A posição brasileira no G20 a respeito da valorização do câmbio em alguns países se torna mais clara após o fechamento do acordo. Na última sexta-feira (18), após uma reunião com os ministros da Economia do Bric (Brasil, Rússia, Índia, e agora também a África do Sul), Mantega havia preferido não se estender sobre o tema da guerra cambial entre os Estados Unidos e a China. O ministro havia apenas dito que “não há um único responsável, mas um conjunto de responsáveis pela situação atual do desalinhamento das moedas”. A definição de uma lista de indicadores para as disparidades macroeconômicas entre os países era uma das grandes prioridades da França, que preside neste ano o grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes do planeta. A pressão do Bric conseguiu evitar que as reservas internacionais fossem incluída na lista de indicadores. A China, que tem as maiores reservas cambiais mundiais, e o Brasil se opunham a essa medida. “As reservas internacionais caíram”, disse laconicamente a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, em uma coletiva após a reunião, reconhecendo que “não foi algo fácil” obter o acordo neste sábado, conseguido nos últimos instantes do encontro. Os grandes emergentes saíram vitoriosos em alguns aspectos, mas também tiveram de ceder em alguns pontos: a balança de contas correntes, que inclui, além da balança de comércio de bens e serviços, também as remessas e transferências de capitais, acabou fazendo parte na lista final de indicadores. O ministro Mantega havia dito na véspera do anúncio sobre o fechamento do acordo que os países do Bric achavam...

Começa segunda etapa de inscrições para o ProUni

Começa hoje (21) e vai até quinta-feira (24) a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade. Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas. Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. Os candidatos que foram pré-selecionados e conseguiram a bolsa na primeira etapa não poderão inscrever-se nesta etapa. Ao fazer sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/). Para inscrever-se, os candidatos deverão informar o número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF. Agência...

Horário de verão chega ao fim no sábado e relógios serão atrasados em uma hora

Depois de quatro meses em vigor, o horário de verão termina no próximo sábado. À meia-noite, os relógios deverão ser atrasados em uma hora. A medida deve ser seguida no Distrito Federal e nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A alteração do horário de verão, que iniciou no terceiro domingo (dia 17) do mês de outubro, termina o ciclo no dia 20 de fevereiro. Na prática, além da redução da carga consumida, a ação também colabora para que a luz natural seja aproveitada de forma mais intensa. Segundo especialistas, exatamente nesta temporada, os dias são mais longos devido à posição da terra em relação ao sol. Este fator faz com que a luminosidade se estenda por mais tempo. Outro fator fica por conta da produção industrial que aquece no período natalino, além do aumento do calor no verão. Objetivos O período de quatro meses em que a medida é aplicada sustenta o objetivo de desacelerar o ritmo da demanda no chamado horário de ponta. Trata-se da faixa das 18h às 21h, momento em que o consumo de energia é mais intenso nas residências. O principal objetivo do horário de verão é o melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial, adiantando-se os relógios em uma hora, de forma a reduzir a concentração de consumo no horário entre 18 e 20 horas. Esse fato leva a um menor carregamento de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição, reduzindo o risco de não atendimento às cargas no horário de ponta, em uma época do ano em que o sistema é normalmente submetido às mais severas condições operacionais, uma vez que este é um período de maior consumo. A redução da demanda máxima impacta também na redução da necessidade de novos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica. Assim, a redução dos picos máximos nos horários de demanda por energia – proporcionando uma utilização mais uniforme durante o dia – é uma medida de eficiência energética. Quanto mais uniforme a utilização da energia no período diário, mensal e anual, melhor se aproveita o sistema elétrico disponível, os recursos energéticos e naturais. Nos últimos dez anos, o horário de verão possibilitou a redução média de aproximadamente 5% na demanda por energia durante o horário de ponta. Isso significa que deixaram de ser consumidos, no horário de maior carga, aproximadamente 2 mil megawatts de energia a cada...

Governo diz que reajuste de tabela do IR será avaliado depois da votação do mínimo no Senado

O governo deve enviar a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda ao Congresso Nacional depois que o valor do salário mínimo de 2011 estiver aprovado no Senado. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, tão logo o governo aprove o valor de R$ 545 para o mínimo, no Senado, a proposta de reajuste em 4,5% da tabela será enviada. A correção de 4,5% na tabela representa, por ano, uma renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões. Em quatro anos de mandato, o governo abriria mão de quase R$ 9 bilhões. “O governo está defendendo um acordo com o movimento sindical, com as centrais sindicais. Esse acordo fala em reajuste do salário mínimo, mas também fala em reajustar a tabela do Imposto de Renda. Superada a fase do salário mínimo, nós iremos analisar e a predisposição do governo que expressa a coerência que teve em relação ao salário mínimo é também de reajustar a tabela do Imposto de Renda”, disse o ministro. Quarta-feira (16) a Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo de R$ 545 que segue para apreciação do Senado. Os governistas esperam que a votação ocorra na próxima quarta-feira (23). Antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega deverá fazer o mesmo que fez na Câmara. Explicar em audiência pública as motivações do governo. O valor defendido pelo governo acabou prevalecendo devido à rejeição das duas outras opções. A emenda apresentada pelo PSDB, que previa um mínimo de R$ 600 foi rejeitada por 376 votos a 106 e 7 abstenções. Já a proposta defendida pelas centrais e pelo DEM de R$ 560, recebeu 361 votos contrários e 120 votos favoráveis, além de 11 abstenções. O ministro Luiz Sérgio acompanhou a votação ao lado da presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo ele, Dilma comemorou o resultado. “Ela ficou contente, alegre, satisfeita com a base”. Luiz Sérgio evitou falar de punição para os deputados da base que votaram contra a proposta do governo. "Essa é uma questão que as bancadas têm que debater. Cabe a cada bancada decidir que providências tomar”. Ele desmentiu a ideia de que o ministro do Trabalho Carlos Lupi, pudesse ser demitido devido à posição de seu partido, o PDT, de liberar os deputados para votarem de acordo com sua consciência. “A cabeça de Lupi nunca esteve a prêmio. A maior parte da bancada do PDT votou com o governo. Nossas palavras hoje são só de agradecimento”, disse o...

Reajuste do Piso Estadual de Salários passa hoje pela CCJ

Nesta manhã (22) o Projeto de Lei Complementar 005/2011 que reajusta os valores do Piso Estadual de Salários em mais de 7% será apreciado pelos deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O Projeto foi remetido no dia 10 à CCJ e tem o deputado petista Dirceu Dresch como relator. A reunião será às 9 horas na sala das Comissões. Aprovada nesta estância, a matéria segue amanhã para a Comissão de Finanças. O PLC é fruto de um acordo entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários que, em janeiro, abonaram um documento prevendo que os pisos passarão de R$ 587,00 para R$630,00, de R$ 616,00 para R$660,00, de R$647,00 para 695,00 e de R$679,00 para R$ 730,00. O governador Raimundo Colombo encaminhou a matéria à ALESC no dia 9 de fevereiro respeitando todos os termos do acordo entregue a ele pelas entidades incluindo, inclusive, o efeito retroativo da Lei a partir de 1º de janeiro de 2011. O acompanhamento da tramitação da matéria na ALESC é de extrema importância para o movimento sindical dos trabalhadores por se tratar de um momento histórico. Para o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, “ainda que abaixo dos 10,85% pleiteados pelo movimento sindical nas negociações, o reajuste concretiza a luta pela implantação, cumprimento e reconhecimento do Piso iniciado em 2006”, declarou. De acordo com cálculos do Dieese, a mudança afetará os salários de aproximadamente 518 mil trabalhadores e torna o mínimo regional o segundo melhor do país, ficando atrás apenas do Paraná. Abaixo segue a nova tabela:  Nível do Piso Lei 459/2009 Reajuste janeiro 2011 1º R$ 587,00 R$ 630,00 2º R$ 616,00 R$ 660,00 3º R$ 647,00 R$ 695,00 4º R$ 679,00 R$ 730,00  ...