Orçamento da União para 2011 terá redução de gastos de R$ 50 bilhões

A redução da despesa para o superávit primário é resultado da diferença entre as despesas primárias consolidadas e o montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O total aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 769,9 bi; já o valor das despesas primárias consolidado para 2011 ficou em R$ 719,9 bi, resultando no corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo. “Todo o corte visa a redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades”, afirmou Mantega. “Todos os ministérios serão atingidos. Haverá um esforço, eu diria até mesmo um sacrifício por parte dos ministérios”, completou. O ministro afirmou que o Brasil dará continuidade ao crescimento sustentável, com a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% — o que corresponde a um PIB nominal de R$ 4,056 trilhões — inflação controlada, solidez fiscal e redução do déficit nominal, da dívida líquida e da taxa de juros. Além disso, enfatizou Mantega, o salário mínimo definido para o período está fixado R$ 545,00, “não mais do que isso”. E acrescentou que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) depende da negociação do reajuste do salário mínimo. Coube à ministra Miriam Belchior explicar como se dará a redução dos gastos de custeio. Segundo ela, os principais cortes se refletirão na folha de pagamento, item que será objeto de intensa fiscalização por parte do governo, e nos gastos administrativos como diárias, passagens, aluguel de imóveis e aquisição de veículos. Haverá ainda, segundo a ministra do Planejamento, um processo permanente de eficiência dos gastos administrativos, ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff. “Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra”, concluiu. Miriam Belchior disse que o decreto com a distribuição da redução dos gastos nos ministérios será divulgado até o fim da próxima semana. Ela explicou também que a partir de agora todo o governo tem conhecimento do volume global de recursos a ser contingenciado do orçamento. Após a apresentação, os ministros concederam entrevista coletiva. Confira abaixo os principais trechos: PAC e despesas de custeio A primeira coisa: não haverá nenhum corte no PAC nem adiamento. É o mesmo valor que está no orçamento. Essa é a única coisa que nós podemos dizer neste momento. A maior parte da redução de despesa será no custeio, nós continuaremos centrando nisso. Só saberemos quanto será em cada ministério após essa rodada que faremos, portanto na semana que vem vocês terão essa informação, afirmou Miriam Belchior. Tabela do Imposto de renda Em relação ao possível reajuste da...

População vê acesso gratuito e sem preconceito como pontos fortes do SUS, aponta pesquisa

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta semana, sobre a percepção de usuários acerca dos serviços prestados pelos Sistema Único de Saúde (SUS) revela que acesso gratuito, atendimento sem preconceito e distribuição gratuita de medicamentos são os atributos mais valorizados pela população. O estudo ouviu 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares permanentes no período de 3 a 19 de novembro de 2010 e também incluiu perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. Questionados sobre o principal ponto positivo do SUS, 52,7% dos entrevistados apontaram a importância do acesso gratuito aos serviços de saúde prestados pelo sistema, seguido pelo atendimento universal com 48% e pela distribuição gratuita de medicamentos, apontada como positiva por 32,8%. A pesquisa também identificou que o trabalho das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) é o serviço mais bem avaliado dentro do SUS. Mais de 80% dos entrevistados que tiveram seu domicílio visitado por algum integrante do PSF julgaram o serviço muito bom ou bom. O eletricista Edivandro Alves, de 27 anos, morador de Valparaíso (GO), é usuário do Saúde da Família e afirma que o atendimento é de qualidade e de grande importância para sua vida. "O Saúde da Família é bom, poderia ser melhor se tivesse mais médicos e equipamentos", destacou. "Sou atendido por esse programa e os enfermeiros estão sempre lá em casa medindo minha pressão e vendo como anda meu diabetes”, disse. A distribuição gratuita de remédios foi qualificada como boa ou muito por 69,6% dos entrevistados. A dona de casa Maria Olanda Nunes, 50 anos, recebe remédios gratuitos para controlar o diabetes e diz que está satisfeita com o benefício. "Fico feliz em poder receber esses remédios, não tenho condição de comprar. Controlo o diabetes com os remédios gratuitos e com uma alimentação equilibrada, além de contar com enfermeiros todo mês na minha casa avaliando a minha saúde", disse. O atendimento por médico especialista foi o terceiro serviço com maior proporção de opiniões positivas: 60,6% dos entrevistados disseram que o serviço é muito bom ou bom, enquanto 18,8% consideraram ruim ou muito ruim. Apesar do reconhecimento da importância do SUS pelos entrevistados, o estudo aponta que 42,6% dos brasileiros classificam os serviços oferecidos como regulares. A proporção de entrevistados satisfeitos ficou em 28,9% e de insatisfeitos, em 28,5%. Entre os que tiveram alguma experiência com o SUS nos últimos 12 meses, a proporção de opiniões de que os serviços são muito bons ou bons foi maior (30,4%) do que entre os que não usufruíram dos serviços (19,2%) no período. A proporção de opiniões de que os serviços prestados são ruins ou muito ruins é maior entre os entrevistados que não tiveram experiência com o SUS (34,3%),...

Dilma fala de fome, Correios e pensão de militares mortos no Haiti na primeira coluna para jornais

O governo vai fortalecer e ampliar os projetos ligados à alimentação familiar por meio da parceria mantida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com associações comunitárias, segundo assegurou Dilma Rousseff, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que começou a ser distribuída aos jornais interessados esta semana. Ela afirmou que o governo "tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, que inclui a garantia da segurança alimentar". Dilma disse que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar aplicou no ano passado R$ 800 milhões na compra de alimentos e que, este ano, serão gastos R$ 2 bilhões, 150% a mais. A Conab compra e encaminha os alimentos, entre outros canais, por meio das associações comunitárias, às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Os produtos são também distribuídos a 89 restaurantes populares e 406 cozinhas comunitárias espalhadas pelo país, que cobram, em media, R$ 1,50 por refeição. Dilma Rousseff comentou o assunto a propósito de pergunta feita por Alberto Estevão da Silva, de 50 anos de idade, líder comunitário de Arcoverde (Pernambuco). Estão cadastrados para publicar a Conversa com a Presidenta 170 jornais. Todas as semanas, Dilma responderá a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. Os jornais que quiserem publicar a entrevista semanal devem enviar as perguntas dos leitores para a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Os leitores devem ser identificados pelo nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras para publicação na edição do dia seguinte. Na edição desta semana, a presidenta Dilma Rousseff também afirmou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. O governo quer, segundo ela, "fortalecer a empresa como instituição pública importante para o desenvolvimento do país". Para a presidenta, "a chave do sucesso dos Correios é a logistica para execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado". Ela falou sobre a ECT em resposta à pergunta do servidor público Márcio Rogério Nóbrega, de 38 anos, que mora em Bauru, interior de São Paulo. A terceira pergunta respondida por Dilma Roussef na coluna semanal diz respeito às famílias dos 18 militares que morreram no terremoto que devastou o Haiti no ano passado. Ela informou que o Brasil "jamais deixaria de amparar essas famílias [dos militares]". Em 31 de dezembro foram liberados R$ 500 mil a cada uma das famílias. "Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias que estamos concedendo bolsas de estudo no valor de R$ 510 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar em que servia o titular e...

Egito tem maior protesto contra Mubarak após libertação de presos políticos

O 15º dia de protestos no Egito pela renúncia do presidente Hosni Mubarak reuniu o maior número de manifestantes até agora, segundo agências de notícias internacionais. A manifestação desta terça-feira (8) foi a primeira após a libertação de presos políticos, como Wael Ghonin, executivo do Google no país, apontado como articulador dos primeiros protestos em redes sociais na internet. Uma nova manifestação está marcada para a sexta-feira. Ativistas contrários a Mubarak, que governa o país em uma ditadura há 30 anos, permanecem acampados na praça Tahir (Liberdade), no centro do Cairo. Desde o fim de janeiro, protestos exigem a saída do presidente, o que gerou reações do regime. Ghonin, por exemplo, disse ter sido mantido por 12 dias detido com os olhos vendados. Ao todo, 34 pessoas haviam sido detidas por questões políticas e foram libertadas. A repressão e confrontos deixaram 300 mortos e 5 mil feridos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Uma negociação entre o governo e grupos de oposição foi instalada, incluindo concessões para contornar a crise econômica. As mudanças, porém, são vistas com ceticismo pelos manifestantes e consideradas insuficientes. Uma comissão comandada pelo vice-presidente Omar Suleiman foi criada nesta terça por Mubarak para promover reformas na Constituição. Suleiman anunciou que o Egito tem um plano e um cronograma para a transferência pacífica de...

Apesar da posição do governo, centrais consideram ainda aberto debate sobre mínimo e IR

As centrais sindicais consideram que o debate sobre um reajuste maior para o salário mínimo continua aberto, apesar das declarações de representantes do governo federal dando por encerrada a questão. Nesta terça-feira (8), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que, no entendimento do governo, não há motivos para a continuidade da negociação a respeito do mínimo. Os sindicalistas, porém, descartam a instalação de uma "queda de braço" com o governo Dilma Rousseff. A declaração de Carvalho foi feita após participação em seminário no Fórum Social Mundial, realizado em Dacar, no Senegal. O governo propõe o valor de R$ 545 para o piso nacional, enquanto as centrais demandam R$ 580. Parlamentares da oposição defendem R$ 600. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a declaração de Carvalho distorce o que já vem sendo discutido com as centrais. "Ao que parece, o governo está tomando a decisão no sentido de mandar para o Congresso a proposta de manter os R$ 545 sem negociar com as centrais sindicais", interpretou. "Com isso, parece que não vamos mais ter reuniões sobre o salário mínimo, mas continuaremos sim conversando sobre a política de valorização do salário mínimo e principalmente sobre a correção da tabela do Imposto de Renda", rebateu. Ainda segundo Artur Henrique, as centrais pretendem continuar debatendo sobre o mínimo e outros itens da pauta de discussão mesmo com as declarações do governo. "A CUT fará pressão no Congresso Nacional no sentido de garantir uma valorização do salário mínimo em 2011 que assegure aumento real. Temos outros pontos que interessam ao trabalhador a serem tratados", lembrou. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), pontua a necessidade de a presidente Dilma Rousseff se pronunciar. "Ela disse que é ‘mãe dos brasileiros’, então terá de cuidar dos seus filhos", ironizou. Questionado sobre a possibilidade de uma mudança de estratégia como resultado da pressão das centrais, Patah mostra-se otimista: "Ela vai amolecer, é mulher e tem o coração grande". O ator e o ministro frio Sobre a declaração do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que defendeu que não existem fatores que possam modificar o valor do salário mínimo de R$ 545, Patah acredita que as falas do senador não são efetivas. "É um teatro onde os personagens colocam suas falas como convém. O Sarney é o maior dos atores. Já Gilberto Carvalho tem raiz nos movimentos sociais, mas é influenciado pelo Guido Mantega, que é frio", disse. O consenso entre as centrais é de que o objetivo das negociações não é provocar conflito. Para o presidente da UGT, o exercício de discutir pautas de interesse do trabalhador é um direito. "Não queremos queda de braço, nós...

“Alguém não trancou uma das celas”, diz ex-secretário de Segurança Pública sobre fuga

Durante a solenidade de inauguração da Central de Triagem da Agronômica, no final do ano passado, não faltaram discursos, apertos de mão e abraços entre os representantes do poder público. Ao mesmo tempo, agentes prisionais faziam objeções. Eles não queriam ser transferidos para trabalhar em um espaço que julgavam inseguro e perigoso. Alguns deles afirmavam que, em três meses, algo iria acontecer. Erraram por pouco. O alerta não partiu apenas dos agentes prisionais e funcionários do complexo penitenciário. Dois relatórios — um produzido pela Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o outro pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintepse) — alertaram para falhas na logística de segurança e desrespeito aos direitos humanos. Na inauguração da central, o então secretário de Segurança Pública, André Mendes da Silveira, ouviu as reclamações. Mas reforçou que o local era seguro: — Com essa obra, finalizamos o projeto de investir no sistema prisional catarinense, que sempre foi a fraqueza da segurança pública do Estado. Nesta terça-feira, procurado pelo Diário Catarinense, Mendes da Silveira voltou a falar do assunto e negou problemas no prédio: — O diretor do Deap me confirmou que não houve rompimento em nenhuma parte da estrutura. Simplesmente alguém não trancou uma das celas. Se não fecharem as celas, você pode construir o melhor presídio do mundo que os bandidos vão escapar. Então governador, Leonel Pavan evitou polemizar o caso, nesta terça-feira, por telefone: — Não posso fazer uma avaliação. Mostra que temos que continuar investindo em segurança. Tive pouco tempo, mas fizemos um bom trabalho. Sintepse aponta más condições – O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintepse) aponta más condições de trabalho para os agentes. O sindicato solicitou reformas no centro de triagem, como a instalação de uma caixa d’água exclusiva, já que outra reclamação dos presos é a constante falta de água. A OAB acredita que a situação chegou a um nível crítico de desrespeito a garantias mínimas de humanidade. Para Andrade, é hora de inverter a pergunta: o preso está ali cumprindo o desrespeito à lei, mas o que acontece com o Estado, que também descumpre a lei? — Temos de desmistificar a visão de que os presos querem simplesmente fugir. Muitos deles querem melhores condições. É como um prédio pegando fogo em que você está no meio do fogo. O que você faz? — disse....

Bancada do PT debate ações políticas e estratégias de apoio ao governo

Nesta segunda-feira (7) a bancada do PT na Câmara realizou seminário para debater questões políticas e organizacionais do partido e do governo. O primeiro dia do encontro teve participação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Para o parlamentar o seminário vai definir as primeiras ações a serem adotadas pela bancada petista na Casa, além de estratégias de apoio ao governo. “O seminário começou bem fazendo uma análise sobre o país que sai das urnas e que foi o resultado eleitoral e já contamos alguns caminhos de ações, intervenções que a bancada do PT deverá propor para o próximo período”. O deputado Paulo Teixeira, líder da bancada petista na Câmara, acredita que o partido deve trabalhar com base nas principais reivindicações da população. “A sociedade quer que melhore o serviço de saúde, de educação e de segurança pública. Então, nós vamos nos debruçar sobre esses três temas com muito cuidado. Nós queremos nesse primeiro ano tocar o tema da reforma política, sistema político brasileiro tem uma representatividade enfraquecida e nós queremos fortalecê-la. Por isso, nós vamos já no primeiro ano como prioridade tocar o tema da reforma política”. O seminário vai ser realizado até hoje (8), quando os trabalhos serão mais direcionados ao funcionamento da bancada do PT. O líder da bancada vai apresentar detalhes sobre a liderança, além de definir a nova coordenação da bancada. (Janary Damacena – Portal...

Governo encaminhará ao Congresso política de valorização do mínimo

O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de valorização do salário mínimo até 2014. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, essa política de valorização do mínimo seguirá os moldes da atual, de reajustá-lo com base na variação da inflação do ano anterior mais a do Produto Interno Bruto (PIB), registrada nos dois últimos anos. Luiz Sérgio disse que o envio desse projeto será acertado com os líderes da Câmara e do Senado. A primeira reunião com os líderes da Câmara está marcada para hoje (8). O projeto inicial, enviado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecia a política de valorização do mínimo até 2023. Mas o acordo feito com as centrais sindicais alterou a data e estabeleceu que essa forma de reajuste vale até 2011, quando deve ser revista. “As centrais sindicais sempre fizeram questão de enfatizar que a política atual foi acertada”, disse Luiz Sérgio ao sair de reunião da coordenação política no Palácio do Planalto. O ministro afirmou que não há outra alternativa, caso o Congresso rejeite a proposta do governo. “Trabalhamos na linha de confiança. A base [governista] compreenderá que, para o país, ter uma política de valorização do salário mínimo é mais importante do que um reajuste maior”, comentou. O ministro também afirmou que o governo não trabalha com a possibilidade de antecipação de reajuste de 2012 para este ano, para que o valor tenha um aumento maior do que os R$ 545 previstos. “Se temos uma política, temos uma regra. E se temos uma regra, ela não pode ser quebrada porque se abre uma exceção perigosa para os próprios trabalhadores. Hoje, o reajuste seria os R$ 545 para 2011”, disse. Segundo Luiz Sérgio, o assunto será resolvido esta semana. Em março, vence a medida provisória do salário mínimo, que estabelece o valor de R$ 540, em vigor desde 1º de janeiro. Agência...

Lula: Expansão agrícola é chave para desenvolvimento da África

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que as nações africanas deveriam apostar no desenvolvimento agrícola como forma de garantir soberania alimentar e gerar riquezas por meio da exportação dos produtos. Em sua primeira viagem internacional após deixar a presidência do Brasil, Lula veio ao Senegal para participar do Fórum Social Mundial em uma mesa de debates sobre "A África na geopolítica mundial", na qual falou ao lado do presidente senegalês, Abdoulaye Wade. Ao longo de sua exposição, bastante aplaudida por dezenas de ativistas brasileiros, Lula defendeu a criação de um Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou as potências econômicas e o neoliberalismo e exaltou os resultados de seus governos (2003-2010), sobretudo no que diz respeito ao combate à miséria. Após voltar ao Brasil, o ex-mandatário brasileiro fará outra viagem internacional neste mês: a convite, visitará o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que enfrentará eleições em 2012. Em sua fala no Fórum, Lula afirmou que as nações africanas precisam cortar os laços de dependência que ainda mantêm com as ex-metrópoles. Para isso, a questão alimentar seria essencial. "Não há soberania efetiva sem segurança alimentar", disse. Para o ex-presidente, a experiência brasileira na área agrícola, ainda que não seja possível a "transposição de modelos", revela que é viável a expansão da produção de alimentos em terras pouco valorizadas. "Até os anos 70 o cerrado brasileiro era considerado um deserto verde, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva", lembrou Lula. Mas, graças à atuação do Estado no fomento à pesquisa, essas regiões "tornaram-se grandes fornecedoras de alimentos para o mundo e viabilizou-se a política de erradicação da fome em nosso país". Para ele, as savanas africanas poderiam repetir a história do cerrado no continente. Segundo Lula, as savanas se espalham por mais de 25 países da África e, com investimento em pesquisa, seria possível desenvolver seu potencial agrícola. Hoje, apenas 10% da área das savanas possuem cultivos agrícolas. Na opinião do brasileiro, a elevação desse índice ajudaria a reduzir o drama da fome no continente, que poderia se tornar um grande fornecedor de alimentos no mundo. "Se o território dos países ricos está escasso para produzir alimentos, se há mais africanos, chineses, indianos, coreanos e latinos comendo, onde há terra para produzir alimento?", questionou, para em seguida responder: "A África e a América Latina podem e devem suprir os alimentos que são um produto essencial para a vida humana". Lula criticou ainda os subsídios agrícolas dos países ricos e a atual escalada de preços das commodities no mundo, afirmando que a culpa é da especulação. "Não há nenhuma explicação para o preço do petróleo superar 100 dólares", disse. Em ataque direto à ciranda financeira, o...