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Dilma receberá Obama em março

16/02/2011
A presidenta Dilma Rousseff receberá o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo 19 de março, em Brasília. A agenda foi confirmada ontem (15). Obama deverá ficar dois dias no Brasil. No dia 20, domingo, o presidente norte-americano deverá visitar o Rio de Janeiro. O encontro de Dilma e Obama será o primeiro depois da posse da presidenta. Os dois estiveram juntos quando Dilma era ministra da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em Washington, durante a 4ª Reunião do Fórum Brasil-Estados Unidos de Altos Dirigentes Empresariais, na Casa Branca. Na época, a então ministra comentou o interesse norte-americano no petróleo encontrado na bacia do pré-sal. O Planalto também prevê algumas viagens para a presidenta. Na próxima segunda-feira, Dilma poderá atender a um convite feito pelo governador de Sergipe, Marcelo Deda e participar do encontro com os governadores do Nordeste, que ocorrerá em Aracaju. Há também previsões de visitas a Pernambuco e Bahia. Também está sendo planejada uma viajem para Assunção, no Paraguai, no próximo de 27, quando o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, completa 20 anos. Essa viagem, no entanto, ainda não foi confirmada pelo...

Começa prazo para regularizar situação

15/02/2011
Desde ontem, os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo termina em 14 de abril. Levantamento do TSE revela que 1.472.834 brasileiros estão nesta situação e podem ter o título cancelado. Em Santa Catarina, são 33.529. Com o título cancelado, o cidadão não poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição....

Mantega participa na Câmara de debate sobre novo salário mínimo

15/02/2011
O plenário da Câmara vai se transformar hoje (15) em comissão geral para discutir a proposta de reajuste do salário mínimo. Participam do debate, que começa às 15, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes das centrais sindicais e dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O governo propõe o novo salário de R$ 545 e estabelece uma política de valorização até 2014 com base nos mesmos critérios previstos atualmente: a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. As centrais sindicais querem um valor maior. A Câmara deve apreciar ainda hoje o regime de urgência para a votação do projeto do salário mínimo. Aprovado o requerimento de urgência dos líderes, a matéria deve entrar na pauta de amanhã (16). Agora de manhã, trabalhadores e sindicalistas fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional em defesa de um reajuste maior para o mínimo. Agência...
Crescimento da economia gera recorde de autorização a estrangeiros
15/02/2011
O crescimento da economia brasileira, marcadamente no setor de petróleo, é apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como o principal fator do aumento de autorizações concedidas para trabalhadores estrangeiros no país, que deverão bater recorde em 2010, após estabilidade no ano anterior. Até o terceiro trimestre do ano passado, o número de autorizações chegou a 39.057. Desse total, quase 12 mil foram para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira. Os números finais do ano passado devem ser divulgados ainda este mês. "O aumento do número de autorizações de trabalho concedidas desde 2006 está relacionado ao aumento dos investimentos no Brasil, especialmente nos setores industrial, de óleo e gás e energia, caracterizado pela aquisição de equipamentos no exterior e implantação no país de novas empresas de capital estrangeiro", afirma o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida. "A imensa maioria das autorizações concedidas (mais de 90%) é temporária, isto é, o profissional estrangeiro permanece no Brasil por prazos que vão de alguns dias a no máximo dois anos, executam a tarefa designada, transferen conhecimentos aos trabalhadores estrangeiros e depois deixam o país." Para conceder um visto, levam-se em conta resoluções aprovadas por consenso entre os três blocos que formam a Coordenação Geral de Imigração (CGIg): governo, com nove ministérios, centrais sindicais (cinco) e confederações empresariais (cinco). A CGIg monitora permanentemente a evolução dos dados de autorizações concedidas, diz Paulo Sérgio. Das 37.064 autorizações temporárias concedidas de janeiro a setembro de 2010, 11.070 tinham prazo de até 90 dias e 10.514, de até um ano. Entre os setores, 11.943 foram dadas para trabalho a bordo de embarcação e plataforma estrangeira. Em seguida, vêm estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício (6.601), marítimo a bordo de embarcação de turismo estrangeiro que opera em águas brasileiras (5.919) e assistência técnica por prazo de até 90 dias, sem vinculo empregatício (5.157). No setor de óleo e gás, afirma o coordenador de Imigração, a entrada de estrangeiros implica na vinda de equipamentos como navios-sonda, plataformas de perfuração e navios para apuração de dados geofísicos. "Esses navios e plataformas estrangeiros ingressam no Brasil com tripulação estrangeira e gradualmente, ao longo do tempo de sua permanência nas águas brasileiras, vão incorporando profissionais brasileiros a suas tripulações." Ele destaca também o forte de crescimento para tripulantes estrangeiros em embarcações de turismo. "Esse setor teve forte crescimento no Brasil nos últimos anos, e por causa disso crescimento exponencial no número de vistos concedidos, saltando de algumas centenas para mais de 8 mil vistos/ano nos últimos dois anos", observa. O principal destino dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil é o Rio de Janeiro, em boa parte devido às atividades da...

Unidade, preservação dos direitos humanos e equilíbrio econômico

15/02/2011
Em meio à crise política que se alastra pelos países árabes, o Mercosul caminha para a unidade, a defesa dos direitos humanos e a busca pelo equilíbrio econômico regional. O secretário-geral do Mercosul, Augustin Colombo, disse à Agência Brasil que há um clima de otimismo com a chegada da presidenta Dilma Rousseff por ela ter anunciado que a prioridade na política externa será a América Latina. “Estamos muitos confiantes e acreditando que neste ano vamos avançar muito e em várias áreas”, afirmou o secretário. “Esse otimismo se estende também às relações entre o Mercosul e a União Europeia no que diz respeito às negociações comerciais [paralisadas por quase uma década, retomadas no ano passado e novamente em compasso de espera]”. Para Colombo, a crise econômica de 2002/2003 acabou fortalecendo o Mercosul porque os países da região buscaram alternativas comuns e adotaram medidas mais homogêneas para superar as consequências da instabilidade econômica global. Segundo ele, isso deu ao bloco "mais voz" no cenário mundial. A mesma situação, disse o secretário, repetiu-se recentemente. “O comportamento [dos países que integram o Mercosul] indicando que as economias da região buscaram a estabilidade mostra que os nossos países estão mais desenvolvidos e fortes para as negociações”, acrescentou. Em março, os negociadores do Mercosul e da União Europeia retomam as discussões sobre a redução da carga tributária que incide sobretudo nos produtos agrícolas da região. Os países sul-americanos querem que as tarifas sejam reduzidas, os europeus insistem em mantê-las para a preservação do próprio mercado. Segundo Colombo, apesar do impasse, há disposição de ambos os lados de chegar a um consenso. “A tendência é a definição de um sistema de quotas”, disse. Na prática, é a adoção de redução gradual de tributos sobre alguns produtos específicos. Para o secretário, as negociações por parte do Mercosul ganharam mais força com a nomeação do embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães para o cargo de alto representante do bloco. Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Pinheiro Guimarães levará nas discussões a bagagem de anos de negociações bilaterais e multilaterais. “A escolha do embaixador foi mensagem bastante forte da presidenta Dilma, pois ele é um dos nomes mais respeitados na área internacional. É uma mensagem interna e externa”, disse. Para Colombo, outra demonstração de prioridade do Mercosul foi a reunião das presidentas Dilma e Cristina Kirchner, da Argentina, no último dia 21. Além de elas terem firmado 14 protocolos de intenção em áreas distintas, houve uma reunião com as mães e avós da Praça de maio – símbolo da resistência à ditadura argentina e de luta por justiça. “Definitivamente a questão da preservação dos direitos democráticos estreitou ainda mais as relações entre...

Dilma anuncia lançamento do programa de escolas técnicas

15/02/2011
O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação. O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec. “Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou. Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão. Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas. Novo FIES A presidenta Dilma Rousseff anunciou também que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos. A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional. Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta. As informações são da Agência...

Egito ainda vive momentos de dificuldade depois de 18 dias de protestos e da renúncia de Mubarak

14/02/2011
Três dias depois da renúncia do presidente Hosni Mubarak, o Egito ainda não voltou à normalidade. A prestação de alguns serviços, como o fornecimento de combustíveis e a retirada de dinheiro nos caixas automáticos, ainda é precária. Amanhã (15) é feriado nacional por causa do aniversário de Maomé, fundador da religião muçulmana, e as escolas públicas só voltam a funcionar no próximo domingo (20). O sistema de segurança das principais cidades está em fase de organização e ainda não voltou ao normal. A reclamação de alguns moradores de Alexandria e do Cairo é que a maior parte dos militares só está nas ruas à noite. As informações são da Lusa, agência pública de noticias2 de Portugal. Paralelamente, há ainda protestos em lugares específicos do Egito. Na capital, alguns manifestantes insistem em manter os protestos em frente aos prédios do Ministério das Antiguidades e da Câmara Municipal. Na última sexta-feira (11), depois de uma onda de 18 dias de manifestações contra o governo, Hosni Mubarak renunciou à Presidência do Egito, que ocupava há quase 30 anos. Ele e a família deixaram o Cairo em direção a Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho. O local é considerado um paraíso: com hotéis luxosos e próprio para mergulho. O governo de transição no Egito está sob responsabilidade de uma junta militar, comandada pelo marechal Mohammed Tantawi, que até então era ministro da Defesa. Os militares avisaram que o Parlamento será destituído, reformada a Constituição e que em seis meses haverá eleições no país....

China passa Japão e é segunda maior economia mundial

14/02/2011
O governo do Japão divulgou hoje (14) o balanço econômico de 2010 e confirmou a perda do posto de segunda maior economia mundial para a China. De acordo com dados oficiais, o Produto Interno Bruto (PIB) do Japão em 2010 ficou em US$ 5,474 trilhões. Já a China fechou o ano com um acumulado de US$ 5,8786 trilhões. A queda nas exportações e no consumo interno, desencadeada pela recessão de 2008/2009, prejudicou o desempenho do Japão. Já a China teve excelente desempenho no setor manufatureiro. Segundo os dados divulgados pelo governo, a economia japonesa teve uma retração de 1,1% na taxa anualizada nos três últimos meses de 2010. O crescimento recuou 0,3% em relação ao trimestre anterior. Foi a primeira vez, em quatro trimestres, que a economia registrou uma contração. Assim, o PIB anual teve expansão de 3,9%. O ritmo de recuperação do Japão foi lento demais para segurar a posição de segunda maior economia mundial, posto que o país ocupou por mais de 40 anos. Mas o governo diz que o fato não abala a confiança dos japoneses. “Não estamos competindo por rankings, mas trabalhando para melhorar a vida dos cidadãos”, disse o ministro de Política Econômica do Japão, Kaoru Yosano. Yosano afirmou ainda que o crescimento chinês é uma boa notícia não só para o Japão, mas para os vizinhos asiáticos. “Isso [o crescimento da China] pode ser a base de um desenvolvimento da economia regional, ou seja, da Ásia Oriental e do Sudeste”, sugeriu. A China é atualmente o principal parceiro econômico do Japão. Empresas de eletrônicos como a Sony e fabricantes de carros como a Honda e a Toyota ganham cada vez mais espaço no gigante mercado chinês. O índice de crescimento da China gira em torno dos 10% há alguns anos. Se o ritmo continuar assim, analistas dizem que o país asiático tomará o posto dos Estados Unidos de líder mundial em aproximadamente uma década. A renda per capita dos japoneses, porém, ainda supera a dos chineses. Os chineses têm ganho anual de cerca de US$ 3,6 mil, enquanto os japoneses contabilizam uma renda quase dez vezes...

Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje

14/02/2011
Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa. Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante. Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a...

Sindicalistas farão manifestação amanhã a favor de reajuste maior para mínimo

14/02/2011
Centrais sindicais farão amanhã (15) manifestações em favor de um salário mínimo acima dos R$ 545 propostos pelo governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai reunir dirigentes e militantes na Câmara dos Deputados em defesa do mínimo de R$ 580. A Força Sindical também deverá promover manifestações na Câmara com a presença de metalúrgicos de Guarulhos que vão defender um aumento real de salário mínimo. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), também deverá participar da manifestação. Está marcada para amanhã a reunião da Comissão Geral que vai discutir o projeto de lei do governo que determina o valor do salário mínimo em R$ 545. O projeto também prevê o índice que reajusta o salário mínimo até 2014. Pela proposta o salário será reajustado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A votação da proposta do governo está marcada para quarta-feira (16) em sessão extraordinária na Câmara dos...

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