Secretário geral da CUT avalia êxitos da 99ª Conferência da OIT

Realizada entre os dias 2 a 18 de junho, em Genebra, Suíça, a 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho contou com uma expressiva delegação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participou ativamente de todas as comissões. Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o secretário geral da CUT, Quintino Severo, faz um balanço da intervenção, da articulação com as centrais e governos progressistas, e da vergonhosa ação empresarial para blindar o criminoso governo colombiano.   Após mais de duas semanas de intensos debates, qual o seu balanço da participação cutista na 99ª da OIT?   Minha avaliação é que foi uma ação muito positiva e de conquista. A maior delas foi a convenção, seguida de recomendação, sobre o trabalho doméstico cidadão. A recomendação funciona como um detalhamento, de como deve ser aplicada a convenção, ela complementa e qualifica a sua aplicação.   E quando começa a ser aplicada?   A Convenção Sobre o Trabalho Doméstico Cidadão começa a valer a partir do ano que vem. O que precisamos agora é de uma grande campanha para que os países a ratifiquem e, com isso, se estabeleça um parâmetro mínimo de direitos e garantias para as trabalhadoras e trabalhadores do segmento em todo o mundo. O tema do HIV/Aids ganhou destaque por tratar-se de uma verdadeira epidemia, sendo pauta inclusive numa Comissão…   Em relação à questão dos portadores do vírus HIV/Aids a Conferência deu uma atenção especial, com o tema sendo tratado em uma das comissões. Foi aprovada uma recomendação que vai estabelecer uma série de garantias para os portadores, a fim de que não sejam discriminados e seja valorizado o seu direito ao trabalho e à vida.   A Colômbia, país cujo governo é reiteradamente acusado de estar por detrás do assassinato, tortura e desaparecimento de sindicalistas acabou não sendo analisada na Comissão de Normas. O que ficou definido em relação a este comportamento criminoso do governo colombiano?   A Comissão de Normas tem por finalidade garantir que os países apliquem as Convenções que ratificam. Nesta Conferência, 25 países foram questionados formalmente sobre algum tipo de descumprimento das normas, de irregularidade na conduta, particularmente em relação às Convenções 87 e 98 da OIT, que tratam respectivamente da liberdade sindical e do direito à negociação coletiva. Há muitos casos de obstáculos à sindicalização e de demissão de dirigentes. O caso da Colômbia é, evidentemente, muito mais grave, pois trata-se do país que concentra 67% do total de assassinatos de dirigentes sindicais em todo o mundo. Nesta comissão houve uma chantagem inaceitável, com a representação empresarial agindo inclusive de má-fé para retirar a Colômbia da lista dos 25 países, justamente o país que mais concentra denúncias e assassinatos....

Pesquisa oficial revela péssimo atendimento à saúde no Governo Serra

Escondido durante três meses pelo governo estadual de São Paulo, tornou-se público, afinal, o único dossiê evidentemente produzido sobre o ex-governador e candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Revelado pelo UOL Notícias e depois publicado no site da Secretaria estadual da Saúde, é o resultado – dramático para a população e danoso à imagem de Serra – de uma pesquisa encomendada pelo então governador e respondida por 350.000 usuários de mais de 600 unidades do SUS no estado de São Paulo. O relatório da Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP informa, por exemplo, que 76% das grávidas não receberam anestesia raquidiana ou peridural, para aliviar a dor, durante o trabalho de parto. Algumas parturientes tiveram direito a analgésicos, mas para 14% delas o tratamento adotado foi banho morno, massagem ou exercício. No relatório, a própria Secretaria da Saúde declara que “é preciso buscar a humanização do atendimento, quesito ainda bastante falho nos atendimentos ao parto”. Outro drama revelado pela pesquisa: 30% (mais de 100.000) dos 350.000 entrevistados contaram que esperaram até seis meses por procedimentos mais complexos como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Os usuários do SUS em São Paulo apontam a vacinação como mais um problema imposto pelo Governo Serra. De acordo com 30% dos pais, “sempre” falta vacina nos postos de saúde. Outros 18,9% revelaram que, ao contrário do que recomendam ou determinam todas as normas de saúde, seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer. O relatório da Secretaria da Saúde reconhece a falha com relação aos bebês. Mas nega que tenha havido falta de vacinas e acusa os funcionários dos postos de mentir para os usuários.   Fonte: Brasília...

Geração de emprego com carteira assinada bate recorde em maio, aponta Caged

O Brasil gerou 298.041 empregos com carteira assinada em maio. Foi o melhor resultado para o mês de maio e o quarto melhor desempenho mensal do mercado de trabalho em toda a história do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos primeiros cinco meses do ano, o número de novos empregos formais somou 1,26 milhão, mais da metade da meta de 2,5% milhões prevista para todo este ano. O desempenho do mercado de trabalho entre janeiro e maio animou o ministro Carlos Lupi a aumentar a previsão do governo sobre a geração de empregos em 2010 e ao longo dos oito anos de Governo Lula. Segundo Lupi, a criação de empregos durante os dois mandatos de Lula deve chegar a 15 milhões. De janeiro de 2003 ao fim de maio de 2010 foram gerados 13.013.131 postos de trabalho. O ministro acredita que a Copa do Mundo de futebol e as eleições vão aumentar o número de trabalhadores empregados.“A Copa do Mundo e as eleições impulsionam a economia e criam empregos temporários e na indústria. Isso gera um efeito sazonal”, explicou. Em maio, o setor Serviços contratou mais 86.104 trabalhadores. A agricultura empregou mais 62.247 pessoas e registrou a maior elevação do nível de emprego no mês dentre todos os setores e subsetores de atividade econômica. Esse desempenho, de acordo com o Ministério do Trabalho, está associado à interação entre fatores conjunturais e sazonais, estes relacionados às atividades de cultivo de cana-de-açúcar e café na Região Sudeste. A Indústria de Transformação criou mais 62.220 postos de trabalho. E, pelo terceiro mês consecutivo, o setor Comércio apresentou desempenho recorde, com a geração de 43.465 empregos, sobretudo no segmento varejista. Já a Construção Civil teve, em maio, o quinto mês consecutivo de geração recorde de empregos. Contratou quase 40.000 trabalhadores. Brasília Confidencial...

Morre o escritor José Saramago, aos 87 anos

São Paulo – O escritor e jornalista português José de Sousa Saramago morreu nesta sexta-feira (18), na cidade de Lanzarote (nas Ilhas Canárias). Segundo a Fundação José Saramago, sua morte veio em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após prolongados problemas de saúde. Seu primeiro livro, de 1947, foi o romance Terra do Pecado. Ganhou notoriedade mundial com ‘O Evangelho Segundo Jesus Cristo", de 1991. A obra foi censurada pelo governo português da época. Entre outras obras conhecidas, estão A Jangada de Pedra (1986), Ensaio sobre a Cegueira (1995), A Caverna (2000), As Intermitências da Morte (2005) Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7). Saramago foi o primeiro escritor de língua portuguesa a receber o Nobel de Literatura, em 1998. Ele visitou o Brasil pela última vez em 2008 para o lançamento de seu livro "A Viagem do Elefante". Seu último livro publicado foi "Caim", em 2009....

Ministério do Desenvolvimento Social inclui 272 mil famílias no Bolsa Família

Com a inclusão de mais 272 il famílias, a expansão do programa Bolsa Família, iniciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em maio de 2009 é finalizada. Neste mês, 12,6 milhões de famílias vão receber um montante superior a R$ 1,1 bilhão de transferência de renda. O pagamento do Bolsa Família, que começou na quinta-feira (17), inclui 272.305 famílias, finalizando a expansão do programa iniciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em maio de 2009. Neste mês, 12,6 milhões de famílias vão receber um montante superior a R$ 1,1 bilhão de transferência de renda até o dia 30 de junho. A diferença entre o atendimento atual e a meta de 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00 será reservada para famílias que ainda não foram localizadas e cadastradas pelos municípios. A expansão começou em maio de 2009, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto e outubro, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa, em cada mês. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família no ano passado. A nova etapa de inclusão complementa o processo. Os valores são sacados nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todos os municípios brasileiros. Os recursos são investidos, especialmente, em alimentação, material escolar e uniforme e movimentam a economia local das regiões mais distantes. Estudos apontam que o programa contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. Metade dos beneficiários moram na região Nordeste, principal beneficiada pelo Bolsa Família. A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a freqüência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre seis e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício. O prazo para registro dos dados de saúde do primeiro semestre de 2010 termina no dia 30 de junho. Outras 1,1 milhão de famílias, que não renovaram as informações cadastrais nos últimos dois anos, precisam atualizar seus cadastros até 31 de outubro. A partir de novembro, o benefício será bloqueado. Para isso, basta que o beneficiário procure a gestão do programa, em sua cidade, com todos...

TSE diz que Ficha Limpa vale para condenados antes da lei

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17) que a Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes da lei entrar em vigor, no dia 4 de junho. A maioria dos ministros, por 6 votos a 1, acompanhou o voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, que ressaltou que a inelegibilidade não é uma pena, e sim uma condição que deve ser verificada no momento de registro da candidatura. O tribunal respondeu a consulta feita pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que formulou seis perguntas. A primeira era sobre a aplicabilidade da lei já neste ano, respondida afirmativamente pelo tribunal na semana passada. Outras indagações, respondidas afirmativamente na sessão de hoje, tratavam da abrangência da lei, questionando se ela se aplicava a processos iniciados antes de sua vigência, ou a processos em tramitação, já julgados ou em grau de recurso. Também foi perguntado se a lei pode retroagir para agravar a pena de elegibilidade aplicada conforme lei anterior, pois o período em que a candidatura fica impedida passou de três para oito anos, e se a nova lei pode estabelecer inelegibilidade antes do trânsito em julgado. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela aplicação da lei não só nos casos posteriores a 4 de junho, mas em todas as hipóteses em que estiver configurada. “A técnica gramatical não se resume à interpretação simples e literal, é preciso ter conexão com sentido da lei”, afirmou a vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau. O relator, ministro Arnaldo Versiani, considerou irrelevante saber o tempo verbal empregado pelo legislador. “O momento de aferição das causas de inelegibilidade é o registro, pouco importa o tempo verbal”, afirmou, concluindo: “Não há direito adquirido à elegibilidade, as causas devem ser aferidas a cada eleição”. O ministro também ressaltou que nos casos de inelegibilidade ninguém é declarado culpado, o que descarta o argumento da presunção de inocência. Lembrou que essa é uma restrição temporária que não configura perda de direitos políticos. Afirmou, ainda, que a nova lei dá chance de defesa. “A parte pode entrar com um recurso para que o tribunal suspenda, em caráter cautelar, a inelegibilidade”, afirmou. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o Senado Federal entendeu que mesmo com as alterações no tempo verbal – que passou de “os que tenham sido condenados” para “os que forem condenados – o sentido da lei foi integralmente preservado. “Caso contrário a Casa teria devolvido o texto à origem”, afirmou. Para a ministra Cármen Lúcia, a alteração verbal não impôs condição de futuro. Ela usou o exemplo de uma lei fictícia que atinja, por exemplo, “os que forem magistrados”, dizendo respeito a quem é magistrado agora e não no futuro. Os ministros Hamilton Carvalhido e Aldir...

Mantega: País vai continuar crescendo e baterá recordes de geração de empregos

O Brasil será o país que mais crescerá depois da crise e vai gerar empregos proporcionalmente, disse hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Teremos neste ano a menor taxa de desemprego da série histórica”. Segundo o ministro, para este ano a estimativa de crescimento do emprego é de 6,5% e a média para os próximos anos chega a 5,5%. Mantega participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Ele voltou a afirmar que as medidas de estimulo à economia durante a crise que chegou ao Brasil no final de 2008, deram excelentes resultados e permitiram ao país já ter voltado ao nível pré-crise. Segundo ele, a economia está “praticamente” aquecida e os estímulos foram quase todos retirados. “Uma vez obtido o resultado, estamos retirando quase todos os estímulos. Portanto, caminhamos para um patamar de crescimento mais sustentável e equilibrado até o final do ano”, disse. Outro número apresentado pelo ministro mostra que o total de novos empregos em 2010 deve chegar a 2 milhões, dos quais 962 mil foram gerados até abril. A taxa de desemprego de 6,8% da população economicamente ativa é considerada a menor da história. “Proporcionalmente, o Brasil foi o país que mais gerou empregos no mundo, numa quantidade suficiente para atender nossos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho", acrescentou....

Servidores da Saúde decidem entrar em greve a partir da próxima terça-feira

 Os trabalhadores da Saúde em Santa Catarina decidiram em assembleia geral da categoria, na tarde desta quarta-feira, entrar em greve a partir da próxima terça-feira, 22. Os funcionários, em estado de greve há mais de dois meses, reivindicam a incorporação do abono de 16,76% do salário e a reestruturação da carreira dos servidores. Após várias paralisações temporárias desde a última greve em novembro do ano passado, os servidores decidiram cruzar os braços e paralisar novamente os trabalhos. Passeata A categoria seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa, no Centro da Capital. Um grupo de trabalhadores ficará em vigília no local até o meio-dia desta quinta-feira. O que diz a secretaria Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde informa que já está sendo pago, desde maio, um abono de 16,76% aos servidores. Uma nova posição sobre o assunto só será possível após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que no momento analisa a reivindicação da categoria. Segundo a secretaria da Saúde, com o abono concedido em novembro de 2009, o salário dos servidores passou a ser, em média, 150% superior ao salário de janeiro de 2003. O secretário de Estado da Saúde, Roberto Hess de Souza, estava em viagem na tarde de...

SEC Concórdia realiza 9º BINGÃO DOS COMERCIÁRIOS

O Sindicato dos Comerciários de Concórdia, pelo 9º ano consecutivo realizará o BINGÃO DOS COMERCIÁRIOS. O encontro anual tem o objetivo de reunir os associados e seus familiares proporcionando uma tarde de lazer e confraternização. As cartelas estão sendo entregues nos locais de trabalho.