17/08/2016
Mesmo com um sol forte, mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras catarinenses marcharam mais de um quilômetro e foram até a sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, levar o recado que não aceitarão a retirada de nenhum direito. A federação patronal foi o alvo escolhido pelos representantes dos trabalhadores, pois é uma entidade que defende novas normas trabalhistas, com redução de direitos aos trabalhadores. Recentemente nas manifestações a favor do golpe, ilustraram através de um pato inflável de borracha, que os empresários do Brasil é que pagam o “pato” no país, numa alusão ao pagamento de impostos. Hoje foi o dia que a classe trabalhadora foi devolver o pato ao patrão e deixar o recado que não será a classe trabalhadora que vai pagar pela crise econômica e política do país. Munidos com suas armas – a voz, bandeiras e consciência política – os trabalhadores deixaram na escadaria da Fiesc, fortemente defendida pelo pelotão especial da Polícia Militar, panelas vazias e um pato amarelo em simbologia ao pato símbolo dos patrões. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC lembrou os projetos que tramitam de forma acelerada no Congresso Nacional e preveem não só a retirada de direitos dos trabalhadores, como a redução do acesso da população as políticas públicas de qualidade. Segundo ela, a fatura da crise do país não deve ser descontada dos trabalhadores. “Não somos nós os grandes sonegadores de impostos, somos os que produzem a riqueza desse país. Se tentarem retirar algum direito, nós paramos o Brasil”. Fonte: Sílvia Medeiros / CUT SC...
16/08/2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) participou do II Encontro de Direito Sindical, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT, realizado nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. Sindicalismo um Acordo Coletivo com a Democracia. Sob este tema, abriu-se espaço para outras discussões como o custeio sindical, a discriminação da mulher na ação sindical e a prevalescência do negociado sobre o legislado, entre outros. “Nosso compromisso com o sindicalismo nos permite, dentro do direito do trabalho, discutirmos os problemas que bate à nossa porta. Com o debate, fortaleceremos nossa luta na manutenção dos direitos diante da dolorosa intervenção do Estado no meio sindical”, esclareceu a presidenta da ABRAT, Silvia Lopes Burmeister. Durante abertura, o ex-ministro da Justiça e advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardoso comentou sobre os ataques que os brasileiros sofrem e, sobretudo o papel da justiça no processo de cassação da presidente. “Tivemos todos os direitos negados, revelando que o direito também é um instrumento de relação de poder. Contudo, aprendemos que nossa voz deve ultrapassar as salas de julgamento para o estabelecimento da justiça”, disse o ex-ministro ao conclamar a sociedade pela continuidade da luta pela volta da democracia. Pauta Sindical A principal forma de organização dos trabalhadores por meio das entidades representativas, o imposto sindical, também foi debatido no encontro. Segundo assessor jurídico do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Aristeu Neto, o imposto sindical é um grande prejuízo aos trabalhadores. “Para a maioria das centrais, o legítimo é discutir lucro, mas há retrocessos e precisamos discutir isso, pois a proposta da taxa negocial não é consensual, além do mais, os acordos não devem ficar atrelados a nenhum governo” considerou. O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT e diretor da Contracs, Valeir Ertle, garantiu que a Central Única dos Trabalhadores acompanha com as demais centrais o andamento do projeto junto à Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical, criada na Câmara dos Deputados para aprovação do projeto que tramita na Casa. “O projeto inicial era muito ruim, contudo avançamos bastante e continuamos discutindo possíveis mudanças envolvendo o maior um número de Centrais e parlamentares, na tentativa de sanar as divergências existentes”, esclareceu Valeir. Unidade contra o golpe em curso O encontro também abordou a segregação da mulher na atividade sindical. “Se as mulheres brancas recebem 30% a menos em relação aos homens, a discriminação quando se trata de uma mulher negra é ainda maior, passando dos 35%, o que timidamente é apresentado em convenções coletivas,” observou Marilane Teixeira, assessora sindical e pesquisadora do CESIT/Unicamp/SP. O negociado sobre o legislado – outro tema polêmico que voltou à baila com o governo interino...
09/08/2016
Na tarde do dia 2 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços debateu sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional durante o 3º Encontro Nacional dos Comerciários em Guarulhos (SP). O consultor parlamentar da Contracs, Maximiliano Garcez, destacou o ataque que os sindicatos vêm sofrendo em todo o mundo através da grande imprensa e também de projetos de lei que visam enfraquecer sua ação. Além disso, Maximiliano pontuou o aumento do poder e capital das grandes corporações, que estão cada vez mais fortes fazendo com que governos fiquem na mão das empresas. Para o advogado de entidades sindicais, a Contracs certamente entende estes problemas ao atuar em defesa dos trabalhadores nas multinacionais do comércio. O golpe e a retirada de direitos O consultor parlamentar da Contracs destacou que a prioridade do golpe é permitir maior exploração do trabalho e aumentar a repressão aos movimentos sociais. Neste sentido, Max lembrou que o projeto do Governo Interino irá desmantelar a legislação trabalhista, ampliando a terceirização e priorizando o negociado sobre o legislado. Para ele, não é coincidência o fato de a grande maioria dos deputados (71%) que votaram a favor do golpe também serem favoráveis ao terrível projeto de lei da terceirização, que foi aprovado na Câmara em 2015. Entre os princípios do golpe está, segundo o advogado, o enfraquecimento do Mercosul, o desmonte da educação pública, a redução da idade mínima para a aposentadoria, a defesa da terceirização irrestrita e a lei geral anti-estatais. Congresso e as leis em tramitação Se o cenário no Congresso Nacional não ajuda com a tramitação de um pacote antissindical e anti-Justiça do Trabalho, a redução da bancada sindical de 68 para 46 deputados enfraquece ainda mais a defesa dos direitos no cenário legislativo. O consultor parlamentar citou diversos projetos de lei que estão em tramitação e pretendem acabar com direitos já garantidos através de projetos como o estabelecimento do negociado sobre o legislado, o fim da ultratividade das normas coletivas, a permissão da negociação do banco de horas, a autorização da contratação de pessoas físicas em caráter eventual, a flexibilização do trabalho por prazo determinado, a terceirização, o repasse dos custos dos afastamentos de saúde para a previdência social, a redução das cotas de deficientes, o fim da NR-12 de máquinas e equipamentos, a descaracterização do trabalho escravo, a desoneração da folha de pagamento, tornar a fiscalização do trabalho inviável, extinguir o ponto eletrônico, permitir a redução da intrajornada, instituir o trabalho aos domingos e feriados, permitir o trabalho em tempo parcial em qualquer atividade, acabar com o direito à hora extra do sobreaviso, acabar com os pisos mínimos e regionais, acabar com o direito à hora...
09/08/2016
“A hora extra no Brasil é a possibilidade de duas horas extras durante os 365 dias do ano e alonga a jornada de uma maneira fantástica.” criticou o professor da Universidade de Brasília (UNB), Sadi Sal Roso. Segundo ele, embora as greves tivessem um papel fundamental na redução da jornada laboral, estabelecendo a jornada de 44 horas semanais, a possibilidade de extensão da jornada é um mecanismo que acrescenta a jornada de trabalho indefinidamente. Para o palestrante, a intensificação do trabalho se coloca como um complemento à redução da jornada de trabalho por ser o único mecanismo adicional de mais valia. Portanto, o professor sugere que essas questões sejam enfrentadas com firmeza. Para ele, extinguir o complemento das duas horas extras diárias à jornada de trabalho é uma possibilidade e está ao alcance da luta dos dirigentes sindicais e dos sindicalizados. O professor Sadi Dal Roso destacou que a partir do século 19, a jornada de trabalho foi reduzida Em todo o mundo. No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu a jornada de 44 horas semanais. Embora haja trabalhadores que laborem mais, o professor destacou que este é o nosso norte. O palestrante afirmou que a crise cria mecanismos mais duros sobre o trabalho, alongando a jornada ou aumentando a exigência por resultados. “As crises são esses momentos em que o trabalho é reorganizado, as pessoas são demitidas, perdem seu salário e seus empregos, então ficam muito vulneráveis e qualquer um de nós que se encontre nesta situação aceita qualquer oferta, então as crises são um momento em que são criados novos mecanismos de intensificação do trabalho. ” “A intensidade laboral não se prende somente a esta crise que nós estamos vivendo. A questão da intensidade do trabalho e do grau de intensidade é uma questão muito mais ampla do que a questão conjuntural, é uma questão estrutural e de larga duração. É claro que de certa forma nós podemos pensar que não existe trabalho que não tenha algum grau de intensidade, evidentemente. Mas quando vendemos nossa força de trabalho para terceiros, o poder de decisão sobre o ritmo que nós vamos dar ao trabalho no dia a dia é determinado por aqueles que administram as empresas e os negócios. ” declarou o professor da Universidade de Brasília (UNB), Dr. Sadi Dal Roso. A pesquisadora da Fundacentro, Cristiane Queiroz, destacou por meio de dados como se dá a intensificação do trabalho e procurou relacioná-los com as estatísticas de saúde e segurança do trabalhador. Cristiane pontuou que a categoria dos comerciários, no setor formal, são os maiores e possuem, segundo dados do Dieese, 19,8% dos trabalhadores formais – ficando apenas atrás do setor de serviços. Além disso, a pesquisadora da...
08/08/2016
Indenização começará a ser paga a partir do dia 8 de agosto e vai beneficiar mais de 250 trabalhadores e ex-trabalhadores do setor da limpeza do Shopping Uma vitória para os trabalhadores! O Sindicato dos Empregados em Edifícios e Imobiliárias da Grande Florianópolis – SEEF, ganhou uma ação civil coletiva (nº 0010949-69.2013.5.12.0034) referente ao pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores da limpeza do shopping, que tinham serviços em áreas insalubres como o banheiro. A ação que foi impetrada em 2013 teve sua sentença proferida pelo Juiz do Trabalho, Dr. Alessandro da Silva e a partir da próxima segunda-feira, dia 08 de agosto os trabalhadores e ex-trabalhadores relacionados na lista de indenizados, deveram se dirigir à Caixa Econômica da Justiça do Trabalho, localizada na Avenida Beira Mar, próxima a Pizzaria Paparella, exclusivamente das 10 às 12 horas para retirar o seu dinheiro, serão fornecidas 20 senhas por dia e por ordem de chegada. Os diretores do Sindicato, Moacir Padilha e Rogério Corrêa ressaltam que o êxito nessa ação coletiva só fortalece a entidade sindical, visto que traz aos trabalhadores o ressarcimento de um direito que lhes foi negado durante alguns anos. “A vitória fortalece a nossa ação sindical e nos dá um respaldo da seriedade e compromisso do sindicato para com os trabalhadores”, salienta Rogério Corrêa. Fonte:...
05/08/2016
Livro organizado pelo Instituto Defesa da Classe Trabalhadora teve o apoio da FECESC. O lançamento contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff Mais uma obra que trata do golpe em curso no Brasil e a resistência será lançada em Curitiba. Trata-se do livro “A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016” que será oficialmente lançado na próxima terça-feira (9) durante um ato com as Centrais Sindicais, no Circo da Democracia, evento que acontecerá entre os dias 5 e 15 de agosto na capital paranaense. Mas antes, na segunda-feira (8), um exemplar da publicação será entregue para a presidenta Dilma Rousseff, durante a sua passagem em Curitiba agendada para às 17h, na Praça Santos Andrade. A obra compõe um trilogia ao lado dos livros “A Resistência ao Golpe de 2016” e “A Resistência Internacional ao Golpe de 2016”, este último ainda a ser lançado. “ O conteúdo do livro, composto por 69 artigos de 87 autores, denuncia o caráter classista do golpe de Estado em curso no Brasil, na busca pela precarização dos direitos sociais, especialmente dos trabalhadores, além da reversão na trajetória de distribuição de renda e na adoção de políticas públicas de igualdade. Esta obra pretende ser mais um instrumento aglutinador e inspirador para os movimentos sociais, sindicais, estudantis e associativos, em prol da resistência às consequências nefastas do empoderamento ilegítimo do capital na atual conjuntura nacional. Servirá também como registro histórico para as futuras gerações, independentemente do que vier a ser decidido pelo Senado Federal a respeito do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff”, explica o coorganizador da obra, o advogado Gustavo Ramos, que é especializado na defesa de direitos sociais com atuação predominante em Tribunais Superiores em Brasília. De acordo com ele, quem adquirir um exemplar terá análises políticas, jurídicas, econômicas e sociais da conjuntura nacional e identificação das forças hegemônicas que conduziram à situação política atual. “Bem como dos interesses por detrás do golpe de Estado em curso. Mas não apenas. Há aqui, também, resgate de fundamentos históricos dos direitos sociais atualmente consagrados na Constituição de 1988, ora verdadeiramente ameaçados, e apontamentos de direção para que o Brasil não retroceda nos avanços sociais tão importantes implementados nos últimos anos, especialmente relacionados a políticas públicas de igualdade”, explica Ramos. Os artigos são assinados por formadores de opinião e protagonistas em seus respectivos espaços de atuação. “Seja na academia, na advocacia, no meio sindical, na magistratura ou na procuradoria. Enfim, uma escolha recíproca e natural”, relata. Agenda – O livro será lançado em diversas cidades do Brasil, como aconteceu com a obra ‘A resistência ao golpe de 2016’. Já há datas fixadas para outros lançamentos além de Curitiba, que acontecerá na segunda-feira (8)....
05/08/2016
Os trabalhadores do comércio varejista, atacadista e similares de Curitibanos e Região tiveram uma recuperação salarial de 10% no piso e de 9,5% nos demais salários, com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho. A negociação fechou antes mesmo da data base da categoria, 1º de agosto, pois a negociação que resultou no acordo foi realizada dia 25 de julho. Desta forma, os trabalhadores receberão o salário do mês de agosto já com o reajuste. O reajuste elevou o piso para o comércio em geral para R$ 1.180,30 e o piso para office boy, auxiliar de limpeza e carregadores para R$ 1.144,00. “Diante da dificuldade de negociações de diversas categorias, avaliamos como positiva a recuperação salarial alcançada com o acordo deste ano”, avaliou o presidente Marcos Roberto Souza Oliveira. O acordo negociado entra em vigor na data base da categoria, 1º de agosto, e é válida até julho de 2017. As negociações salariais entre os representantes dos trabalhadores e os representantes dos empresários são a única forma de garantir reajuste salarial para todos. Em 1995, foi extinta a legislação que garantia a correção automática dos salários e, a partir daquele ano, todos os reajustes obrigatórios são conquistados pelo Sindicato, exceto o salário mínimo, que é corrigido por Lei Federal. Portanto, a entidade que efetivamente defende os trabalhadores é o Sindicato. Para o presidente do SEC Curitibanos, é preciso que todos os trabalhadores fiquem alertas e participem efetivamente do sindicato, principalmente num momento como o que atravessamos em Santa Catarina e no país: “os direitos trabalhistas nunca estiveram tão ameaçados, tudo o que conquistamos foi com luta e, agora, precisamos de mais luta ainda para manter”, afirmou. Fonte: SEC...
05/08/2016
A diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó e Região (Sindicom) realiza até o dia 18/8 as assembleias para deliberar acerca da negociação coletiva de trabalho 2016/2017. A primeira assembleia foi realizada no dia 02/8 com trabalhadores das cidades de Pinhalzinho, Águas Frias, Nova Erechim e Saudades. No dia 10/8 ocorrerá a segunda assembleia, desta vez com trabalhadores de Palmitos, São Carlos, Águas de Chapecó e Cunhataí. As assembleias encerram no dia 18/8 com a participação dos comerciários de Chapecó, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Caxambu do Sul, Guatambu, Alto da Serra e Distrito de Marechal Bormann. Para o presidente do Sindicato, Ivo Pereira Moraes, a participação dos empregados e empregadas nas assembleias é fundamental para fortalecer as discussões da pauta e para ouvir os anseios dos comerciários representados pelo Sindicom. “Contamos com a presença dos trabalhadores para que possamos realizar um trabalho ainda mais forte e focado nos direitos e melhores condições de salário para a categoria”, afirma o presidente. Fonte: Patrícia...
05/08/2016
#ForaGovernoGolpista Amanhã (6), às 18h, está previsto mais um ato Fora Temer, em Florianópolis. Será o terceiro depois do golpe parlamentar que levou Michel Temer à presidência. O ato “Ocupa Beira-Mar #Fora Temer” terá concentração no Trapiche da Beira-Mar Norte. “Nosso ato é pacífico e esperamos que a polícia respeite nosso direito à livre manifestação e não atue com violência contra nós”, dizem os organizadores no evento criado no Facebook. Na manifestação realizada na última sexta-feira (2), a Polícia Militar de Santa Catarina montou uma estratégia de guerra para impedir que xs manifestantes chegassem à Beira-Mar. Balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta foram usados pela polícia para barrar a passagem das pessoas que participavam do ato. A manifestação deixou um rastro de pichações em prédios e destruição de lixeiras nas ruas centrais. Várixs manifestantes se feriram. No sábado, o Ocupa Minc SC, um dos movimentos que integram a organização do ato, divulgou nota pública para denunciar o “cenário de intimidação” e a violência empregada pela polícia. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC havia divulgado nota, no dia do ato, exigindo que o estado de Santa Catarina tratasse as manifestações populares “com o mesmo respeito e cordialidade demonstrados frente às manifestações a favor do impeachment”. Abaixo a nota assinada pelo presidente da OAB/SC Sandro Sell: “As manifestações populares sobre o impeachment são parte da democracia. Um povo que não pode se manifestar sobre o destino político do seu país ou que é recepcionado por “operações de guerra” por parte da polícia vive num Estado de exceção. Por isso espera-se da Polícia Militar catarinense que trate os manifestantes de hoje com o mesmo respeito que soube tratar os manifestantes pró-impeachment de antes. Polícia é para proteger a cidadania. Para baixar a pancadaria, basta um bando armado e sem comando. Em suma, espera-se dos manifestantes e de nossa polícia uma lição de tolerância, pacifismo e cultura política democrática no mais elevado nível. ” Em seu site, a PM divulgou, no sábado (3), a nota “Atuação da Polícia Militar nas manifestações sociais”, que segue abaixo na íntegra: “Em relação a sua participação frente às manifestações ocorridas na noite de ontem na Capital, a Polícia Militar de Santa Catarina esclarece que: Os organizadores do evento, mais uma vez, descumpriram medidas previstas na Constituição Federal (e que garantem a realização de tais atos), ao deixarem de comunicar a autoridade competente. Ainda que, sem dispor de informações como dados sobre previsão de público, itinerário e duração do evento, a capacidade de pronta-resposta permitiu que a Polícia Militar se fizesse presente para garantir a segurança da população em seu livre direito de manifestação. A Corporação jamais deu causa ao início dos...
04/08/2016
As ações ordinárias do Magazine Luíza subiam 7% na manhã desta quinta-feira. Os papéis da varejista eram comercializados por 47,20 reais. O bom desempenho dos papéis se deve aos dados apresentados pela empresa ontem (3) após o fechamento do mercado. No segundo trimestre deste ano, o lucro líquido da companhia foi de 10,4 milhões de reais, um aumento de 243,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre do ano, o lucro da rede varejista alcançou 15,7 milhões de reais, elevação de 166,1% na comparação anual. A companhia divulgou ainda um lucro ajustado a despesas não-recorrentes associadas a adequações de pessoal. O lucro ajustado do segundo trimestre foi de 13,9 milhões de reais, aumento de 101,4% ante igual período de 2015. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do Magazine Luiza entre abril e junho atingiu 163,2 milhões de reais, expansão de 28,9% na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Somente este ano, as ações da companhia acumulam ganhos de 168%. Fonte: Revista...
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