04/02/2016
Dia 23 de dezembro o apresentador do jornal da noite da Ric Record, Paulo Alceu, conhecido pelos seus comentários críticos aos movimentos dos trabalhadores, precisou se retratar em relação a sua declaração que “a CUT é financiada pelo governo federal”. O comentário foi feito no dia 16 de dezembro após as manifestações dos professores estaduais na Assembleia Legislativa e do Ato da Frente Brasil Popular em defesa da democracia. A direção da CUT-SC, assim que teve acesso as gravações, entrou com um pedido de direito de resposta protocolado diretamente na sede da emissora. A Lei 13.188, sancionada dia 11 de novembro de 2015, estabelece critérios sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. De acordo com Adriana Maria Antunes de Souza, Secretária de Comunicação da CUT-SC, essa nova lei é vista como uma conquista à sociedade, pois garante o direito do cidadão de se defender e desmentir calúnias divulgadas pela imprensa. “Agora os meios de comunicação vão ter que pensar duas vezes, antes de veicular informações erradas e comentários equivocados. Não vamos aceitar que a mídia divulgue informações mentirosas”, salientou Adriana. A Lei do Direito de Resposta número 13.188 foi sancionada dia 11 de novembro de 2015 e põe fim ao vácuo jurídico deixado pela revogação da Lei de Imprensa 5250/67, que desde 2009 deixou de valer. Apesar do direito de resposta ser algo previsto na Constituição Federal (no capítulo I sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o artigo 5º do inciso V), sem uma lei específica, esse pedido vinha sistematicamente sendo negado pela justiça. O principal diferencial da Lei 13.188 é que o ofendido não precisa entrar na justiça para ter direito à retratação, basta protocolar o pedido na empresa de comunicação. Foram estabelecidos prazos e caso a imprensa não conceda o direito de forma extrajudicial, então poderá acionar a Justiça que também tem datas máximas para julgar o processo. Anna Julia Rodrigues, presidente da CUT-SC destacou que há anos os movimentos sociais e sindicais de Santa Catarina sofrem com diversas informações distorcidas e algumas mentirosas, que acabam colocando o povo contra suas entidades de representação. “A conquista dessa lei é um passo na luta pelo acesso das informações corretas e verdadeiras para todos e todas”, frisou Anna Julia. Assista o vídeo com a fala e o direito de resposta da CUT-SC. Fonte: Sílvia...
04/02/2016
Breve análise do atual processo inflacionário no Brasil Apesar de a economia brasileira apresentar comportamento recessivo, a inflação não tem mostrado sinais de queda. As razões para esse desempenho são tratadas na Nota Técnica 154 – Por que a inflação não cai, com o país em recessão?, que faz uma breve análise do atual processo inflacionário no Brasil e aponta a importância de se buscar crescimento econômico, estabilidade de preços e distribuição de renda....
03/02/2016
Por Janeslei Aparecida Albuquerque, secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT. Logo na primeira quinzena de janeiro de 2016, tivemos cidades inflamadas por protestos contra o aumento das tarifas do transporte (ônibus, trem e metrô). As mobilizações nas grandes capitais brasileiras contra o aumento das tarifas do transporte vão muito além de uma discussão monetária, muito menos de qual é o movimento que protagoniza essa luta. Trata-se de uma reivindicação da população que vive nas grandes cidades e que tem a exata noção de que o transporte é um serviço essencial, para ir e vir ao trabalho, à escola, ao hospital, ao lazer etc. Permite não apenas que as pessoas sobrevivam nas cidades, mas que usufruam de todo o espaço urbano e seus serviços e que vivam em comunidade. Além da distância, as pessoas enfrentam ônibus, trens e metrô lotados e desconfortáveis, tornando os deslocamentos diários uma maratona. As mulheres têm um deslocamento diferenciado e mais longo, quando responsáveis por zelar pelos membros familiares, seja para buscar os filhos na escola, ir ao médico, além de trabalhar e estudar. Esses trajetos tornam-se um suplício quando as mulheres são vítimas de assédio e violência. As políticas de investimento que priorizam o transporte individual em detrimento do transporte coletivo tornaram as ruas de nossas cidades espaços privilegiados dos automóveis e de longos congestionamentos. Os esforços para minimizar o impacto do crescimento desordenado de nossas cidades são recentes e as políticas para ampliar o acesso ao transporte são insuficientes pelo déficit acumulado por décadas sem investimentos e melhorias no transporte coletivo urbano. As pessoas passam muito tempo, diariamente, no transporte e despendem muito dinheiro para financiar todo esse deslocamento, especialmente aquelas que moram longe dos centros das cidades, aonde se localizam a maioria dos serviços e empregos. É importante ressaltar que em São Paulo o transporte gratuito, que já era concedido a idosos, deficientes e trabalhadores especiais no transporte municipal, intermunicipal (EMTU), metrô e trens da CPTM, foi estendida em 2015 aos estudantes da rede pública e de baixa renda. Ainda que insuficientes, são medidas concretas que impactam positivamente na ampliação do direito ao transporte. No entanto, não é uma realidade nacional, e sim, uma iniciativa local, pois o transporte público urbano não está apenas sob a gestão da prefeitura, mas também do governo estadual. Nesse aspecto, o aumento da tarifa do transporte impacta diretamente sobre o custo e a qualidade de vida das pessoas. Em relação ao custo, de 2000 a 2012 o índice de aumento das tarifas dos ônibus teve um aumento de 67 pontos percentuais acima da inflação, enquanto a gasolina subiu a taxas menores. Em 2009, o gasto das famílias mais pobres com o...Governador de Santa Catarina diz que vai trabalhar para não pagar o reajuste do piso dos professores
03/02/2016
O Governador Raimundo Colombo esteve dia 02 de fevereiro na Assembleia Legislativa na abertura dos trabalhos na casa, e em uma de suas falas, afirmou que vai trabalhar na derrubada do reajuste do Piso do Magistério (que ainda não está consolidado), que prevê 11,36% de aumento em 2016, junto aos demais Governadores. Colombo prova mais uma vez que SC lidera tudo que diz respeito a retirada de direitos dos trabalhadores da educação pública. Da mesma forma na aprovação da lei do Piso quando o estado foi um dos primeiros a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN para que os Estados não fossem obrigados a cumprir a Lei. Em 2015 o magistério travou muitas lutas por seus direitos, realizou uma greve de 72 dias, entrou em negociação com o Governo, vigília na ALESC, mobilizações e manifestações duramente reprimidas pela PM e no apagar das luzes do Legislativo, acordos não foram cumpridos e leis foram aprovadas a gosto do Governo com o aval dos Deputados, prejudicando muito o magistério e os demais funcionários públicos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/SC iniciou os trabalhos indo até a ALESC com o objetivo de entregar nas mãos do Governador o primeiro ofício da entidade em 2016, solicitando uma audiência com as pautas da categoria e pedindo esclarecimentos sobre acordos não cumpridos, como a anistia das faltas de greve. Após sua fala, Colombo cedeu entrevista coletiva a imprensa e recebeu o documento dos representantes do SINTE/SC. Os dirigentes levaram faixas manifestando sua indignação com a política desse Governo com a educação catarinense. Fonte: Graciela Caino – Assessora de Imprensa do...
03/02/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina. Conforme importantes especialistas vêm defendendo, a crise mundial do petróleo, que levou o preço de mercado da Petrobrás ao nível do chão, recupera o importante debate sobre a necessidade do governo utilizar recursos públicos para capitalização da companhia. Vender ativos, cortar custos e interromper investimentos, neste momento em que existe uma super oferta destes ativos no mundo, com preços no fundo do poço, é péssima saída. Os problemas que a Petrobrás enfrenta neste momento – decorrência da combinação de crise mundial e efeitos da Lava-Jato – não são apenas da empresa, mas também do governo brasileiro. Trata-se da companhia que viabilizou a saída do Brasil de uma condição de dependência absoluta no campo energético em 2002, para uma de autossuficiência para todo o século XXI em função das descobertas do pré-sal. O governo tem que estudar inclusive a possibilidade de utilizar parte das US$ 370 bilhões de reservas cambiais para capitalizar a empresa. Porque não deveria? A guerra do petróleo é jogo pesado. Trata-se de viabilizar, neste momento difícil, o fluxo de caixa da maior produtora de petróleo do mundo, entre as companhias de capital aberto, e que responde por 10% de todo o investimento em formação bruta de capital do país. Especialmente porque a dívida atual da empresa se deve, fundamentalmente, aos grandes investimentos que em determinado momento, a colocaram na condição de maior investidora do mundo. Em 2008, em função da crise do crédito, das hipotecas de alto risco (subprime), dezenas de bancos dos Estados Unidos e da Europa foram socorridos pelos governos. O plano de auxílio ao sistema financeiro do governo Bush, era superior à bagatela de US$ 2,6 trilhões. Porque não capitalizar uma companhia (com uma fração das reservas cambiais) que é a zeladora da exploração correta do pré-sal, nosso passaporte para o desenvolvimento? O pré-sal é uma das poucos reservas que consegue ser competitiva mesmo com o barril abaixo de US$ 30 dólares, por trabalhar com um dos menores custos de produção do mundo (US$ 8). Segundo estudiosos do setor de petróleo no Brasil, a estatal tem estoque de campos de petróleo em atividade, nos quais os investimentos já foram amortizados. Isso possibilita que a Petrobrás continue produzindo com o preço no patamar atual. Quantas empresas no mundo podem contar com esse tipo de vantagem? Claro que quando acabar o estoque nos poços onde os investimentos já estão amortizados, a empresa terá que se adequar aos custos de extração compatíveis com o preço do barril. Mas aí o cenário mundial tende a ser outro. Além da empresa continuar investindo em tecnologias mais sofisticadas, que permitirão continuar reduzindo custos de...
02/02/2016
A curva do número de inaugurações de shopping centers teve uma ligeira queda no Brasil. Em 2014, foram 25 novos empreendimentos, contra 18 em 2015, totalizando 538 centros de compras em atividade no país. Mas não quer dizer que o setor esteja em crise. Prova disso é o crescimento de 6,5% no número de vendas no ano passado, chegando a um faturamento R$ 151,5 bilhões. Os dados são de um estudo realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Em 2015, o volume de visitas nos shopping centers foi de 444 milhões por mês, apresentando um aumento de 3,3% em relação a 2014, quando esse número foi de 431 milhões. O que também cresceu foi a oferta de lojas, que chegou a 98.200, um acréscimo de 3,1% na comparação com o ano anterior. Para 2016, as expectativas são boas, mantendo o crescimento de 6,5% nas vendas, com uma estimativa de faturamento de R$ 161,3 bilhões. Além disso, o número de inaugurações deve aumentar este ano, já que estão previstos 30 novos shoppings centers em todas as regiões do Brasil. Com isso, deve continuar crescendo também o número de lojas e visitantes. Interiorização dos shopping centers As inaugurações dos últimos anos vêm acompanhadas de uma tendência de interiorização do setor no Brasil. Atualmente, 48% dos shopping centers estão localizados em capitais brasileiras e 52% em outras cidades. Apesar de perfis variados, 41% localizam-se em municípios com até 500 mil habitantes. Dos 30 lançamentos anunciados até o fim de 2016, 23 deles serão em cidades que não são capitais. Neste ano, 13 municípios receberão seu primeiro shopping, todos em cidades com até 500 mil habitantes. A estimativa de investimento total em novos projetos em 2016, incluindo shoppings a inaugurar e expansões, é de mais de R$ 14 bilhões. Grande parte desses investimentos estará concentrada em cidades com menos de 500 mil habitantes (61%) e em shoppings de pequeno (42%) ou médio porte (36%). Mais da metade desse montante está dividida entre Sudeste (36%) e Nordeste (30%). Na sequência, concentram os investimentos as regiões Sul (18%), Centro-Oeste (11%) e Norte (5%). Dos atuais 538 shoppings, cerca de 16% estão em fase de expansão e 29% possuem planos de ampliar em médio e longo prazo. Fonte: O...
02/02/2016
Sindicatos do ramo do comércio e serviços debatem financiamento na atividade sindical e prestação de contas Dirigentes das Federações e Sindicatos filados à Contracs participam da Plenária Regional Sudeste e Sul sobre Financiamento na Atividade Sindical e Prestação de Contas, em São Paulo, neste dia 2 de fevereiro. A diretoria executiva da FECESC está representada pelos diretores Francisco Alano, Nadir Cardozo dos Santos e Neudi Antônio Giachini e a caravana catarinense conta também com diretores dos sindicatos dos Comerciários de Araranguá, Tubarão, São José, Xanxerê, Curitibanos e Itajaí e Sindicato dos Empregados em Edifícios. Veja a programação do evento: 09h00 Recepção e Credenciamento 09h30 Mesa de Abertura 10h00 Modelo de Financiamento na Atividade Sindical 12h30 Almoço 14h00 Prestação de Contas e Sustentabilidade das Entidades Sindicais 16h00 Intervalo 16h10 eSocial 18h00 Encerramento das...
28/01/2016
O grupo Riachuelo foi condenado a pagar pensão vitalícia a uma de suas ex-funcionárias em mais uma ação que revela as precárias condições de trabalho impostas às costureiras que produzem para as grandes marcas da moda. A condenação descreve um ambiente de trabalho em que a exigência de metas de produção ocorria mediante abusos físicos e psicológicos. Segundo seu relato, a costureira era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada. A meta, por hora, era colocar elástico em 500 calças ou costurar 300 bolsos. Na ação, a funcionária diz que muitas vezes evitava beber água para diminuir suas idas ao banheiro. Idas que, segundo ela, seriam controladas pelo encarregado mediante o uso de fichas. A ação foi contra a Guararapes Confecções, indústria de roupas do grupo Riachuelo, condenada a pagar uma pensão vitalícia à costureira lesionada devido às atividades exercidas na empresa. A ex-funcionária desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo, que provoca dores e inchaços nos braços. A ação aponta que a trabalhadora teve a sua capacidade laboral diminuída devido ao ritmo de trabalho exaustivo demandado pela fábrica potiguar, onde são confeccionadas peças de roupa vendidas pelas lojas da Riachuelo. O Tribunal Superior do Trabalho definiu, em dezembro de 2015, que a Guararapes deve pagar o equivalente a 40% da última remuneração da costureira enquanto durar a incapacidade, além de 10 mil reais a título de indenização. A pensão vitalícia pode se prolongar até que ela complete 70 anos. Outro abuso relatado no processo, que teve início em 2011, foi o atendimento médico dentro da fábrica. Ao se dirigir à enfermaria da empresa com sintomas de Síndrome de Túnel do Carpo, a trabalhadora conta que era medicada com analgésico e recebia a determinação de retornar ao trabalho. Em resposta à reportagem, a Guararapes afirmou que cumpre a aplicação da jornada de trabalho prevista na lei. “Além disso, a companhia conta com auditoria interna em todas as suas operações, com o objetivo de monitorar o cumprimento do Código de Ética e os horários de trabalho de acordo com a legislação”. Sobre o controle às idas ao banheiro mediante fichas, a empresa diz que “não adota essa política e não compactua com a prática” (leia aqui as respostas da empresa na íntegra). Leia mais: Aplicativo monitora a ocorrência e prevenção do trabalho escravo nas marcas da moda Migração às inversas A condenação reforça uma série de constatações sobre violações trabalhistas dentro da fábrica do grupo Riachuelo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2012, o órgão ajuizou uma ação contra a Guararapes cobrando multa de R$ 27 milhões por descumprimento de normas de saúde e segurança na fábrica. Anos antes dessa ação, devido ao grande número de...
27/01/2016
O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina realizará debate sobre o livro “Greves no Brasil (de 1968 aos dias atuais)”. Leitura fundamental para aqueles que desejam refletir sobre as lutas dos trabalhadores por uma sociedade com maior justiça e equidade, o livro é o primeiro da coleção “Por que cruzamos os braços” organizada para marcar os 60 anos do Dieese. O debate será no dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, na sede do Dieese, no prédio da FECESC (Av. Mauro Ramos, 1624, 1o andar, Centro, Florianópolis). A participação é gratuita e aberta a todos/as interessados/as. “Greves no Brasil (de 1968 aos dias atuais)” é o primeiro livro de um total de cinco livros a serem publicados entre o final de 2015 e durante o ano de 2016. Nele se encontram os depoimentos de doze lideranças de diversas categorias profissionais e regiões do país, que protagonizaram importantes movimentos grevistas, a partir do final dos anos 1960. Fonte: Com informações do...
25/01/2016
Um estudo da organização não governamental Oxfam, divulgado na segunda-feira 18, dois dias antes do início do Fórum Econômico Mundial de Davos, revelou que a riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015. Somente as 62 pessoas mais ricas do mundo detêm tanto capital quanto a metade mais pobre da população mundial. Neste grupo, estão incluídos banqueiros, donos de empresas conhecidas pela exploração abusiva de mão de obra e empresários que fizeram fortuna com a exploração de recursos naturais finitos. Os Koch e os Walton Entre os 62 mais ricos, duas famílias têm especial destaque: os Koch e os Walton. A primeira é representada na lista pelos irmãos David (US$ 72,9 bilhões) e Charles (US$ 42,9 bilhões), respectivamente terceiro e sétimo colocados no ranking. Sócios, são conhecidos por financiarem institutos conservadores e organizações liberais em todo o mundo. Em março de 2015, a revista Carta Capital abordou uma possível conexão entre o Movimento Brasil Livre (MBL), que defende o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e a organização Students for Liberty, financiada pelos Koch. Entusiastas do “Estado mínimo”, os Koch possuem refinarias em vários estados dos EUA, seis mil quilômetros de oleodutos, madeireiras, indústrias de papel e celulose e a Invista, ex-divisão de fibras têxteis da DuPont, dona das marcas Lycra e Cordura. Proprietários de diversas empresas que exploram recursos naturais finitos, naturalmente os irmãos refutam qualquer estudo que indique a influência da humanidade no aquecimento global. O patriarca, Fred Chase Koch, que faleceu em 1967, era um admirador de Benito Mussolini e foi um dos fundadores da organização ultradireitista John Birch Society, que combateu duramente a lei dos direitos civis nos EUA, instituída pelo presidente Lyndon Johnson nos anos 1960. Já os Walton, família fundadora da maior rede de varejo do mundo, o Walmart, conta com quatro representantes entre os 62 mais ricos do mundo: Christy Walton (8º – US$ 41,7 bilhões), Jim Walton (9º – US$ 40,6 bilhões), Alice Walton (11º – US$ 39,4 bilhões) e Samuel Robson Walton (12º – US$ 39,1 bilhões). Enquanto o clã Walton está no “topo do mundo”, os funcionários do WalMart não possuem sequer condições de trabalho dignas. Em outubro de 2013, a rede varejista foi condenada a pagar R$ 22,3 milhões em indenização por danos morais coletivos aos seus trabalhadores no Brasil, a maior penalidade do tipo imposta a uma empresa até então no país. Na denúncia, funcionários relataram humilhações, xingamentos constantes, preconceito racial e a imposição de cantar hinos motivacionais e dançar nas reuniões. A rede limitaria até mesmo as saídas ao banheiro. Zara A quinta posição da lista dos mais ricos do mundo pertence ao empresário espanhol Amancio Ortega, fundador...
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