13/10/2015
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em 2015 vai de 14 a 21 de outubro. Trata-se de momento fundamental em nosso calendário anual de mobilizações. O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais importante se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, convocamos militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais para organizar e realizar atividades em todo o país ao longo da semana. Entre os objetivos, apontar a luta em favor de um novo marco legal para as comunicações, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão de todos e todas, combatendo as flagrantes violações legais praticadas no atual sistema de comunicação do Brasil, que ainda impedem o exercício pleno da nossa democracia. Já há um calendário de atividades nacionais em construção, que prevê, entre outras atividades: 15/10 – Relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Local: Câmara dos Deputados, Brasília (DF). Hora: 9h30 16/10 – Ato Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa do Direito à Comunicação. Local: São Paulo. Já no âmbito dos estados, as atividades podem contar com intervenções nas redes sociais (tuitaços) e junto aos meios de comunicação com as reivindicações do nosso campo, além de uma série de outras iniciativas, como debates, seminários, audiências públicas, panfletagens, passeatas, apresentações culturais, ocupações, vigílias, exposições, entre outras. Recomendamos que dia 18 de outubro (domingo) seja tido como ponto alto da Semana Nacional, com realização de atividades populares em praças, parques, praias e outros locais públicos. Pedimos aos Comitês Estaduais, entidades, movimentos e ativistas que se comprometam com a realização de pelo menos uma dessas atividades, respeitando as possibilidades de data e de acordo com a capacidade organizativa em cada estado ou região. Já temos um evento virtual no facebook para compartilhar e promover as diversas atividades previstas. Pedimos que divulguem, convidem e espalhem o evento pelas redes: https://www.facebook.com/events/431365810384446/. A seguir, sugestões de como articular ações em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática e das principais pautas da democratização da comunicação em que temos cobrado junto ao Poder Público: Projeto de Lei da Mídia Democrática: temos a tarefa continuar a divulgação, promoção e coleta de assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da...
13/10/2015
Dia 29 de outubro (às 19h30min) ocorre a 1º Gincana dos Empregados do Comércio de Xaxim e Região com Prefeitura Municipal de Xaxim e Secretaria de Esportes, as inscrições seguem até o dia 23/10. Durante a semana acontecem atividades valendo pontuação e divulgação de equipes e empresas participantes. A Gincana tem como objetivo: Promover a integração entre trabalhadores comerciários, associados do Sindicato, familiares, diretores e ou proprietários das empresas do nosso comércio. Desenvolver o espírito participativo como atitude positiva e enriquecedora da formação do cidadão; Desenvolver aspectos culturais, ecológicos, lúdicos, sociais e comunitários; Exercitar o espírito de liderança e motivação; Trabalhar a liderança, o trabalho em grupo. Das obrigações das equipes: Somente poderá participar desta gincana os comerciários, membros familiares dos comerciários e proprietários das empresas inscritas; Cada Empresa Montara suas equipes com número de 10 participantes, podendo a empresa fazer mais que uma equipe as equipes poderão ter além dos funcionários associados membro das famílias e os proprietários da empresa. CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS Fonte: Sindicato dos Comerciários de Xaxim e...
13/10/2015
Por Germano Silveira de Siqueira – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A comissão mista responsável por análise de medidas provisórias, incorporando manobra parlamentar inaceitável, aprovou no último dia 1º de outubro o Projeto de Lei de Conversão 18/2015, introduzindo no texto matéria estranha (o “jabuti”, na gíria parlamentar), que dispõe sobre a prevalência do negociado sobre o legislado. Trata-se de acréscimo ilegítimo na Medida Provisória 680/2015 que, a rigor, originariamente disciplina a possibilidade de o Poder Executivo compensar pecuniariamente, via recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os trabalhadores que entrarem em acordo com as empresas para reduzir salários e jornada de trabalho. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra já manifestou divergência com o texto da MP 680 desde a origem, seja pela desnecessidade de seu implemento agora, do ponto de vista negocial, seja pela própria impertinência política de abrir um debate sobre crise estrutural de empregabilidade, uma vez que a realidade brasileira (desemprego em 7,5%) não está a ponto de merecer intervenção drástica, já que mesmo em uma realidade de taxas históricas mais severas (com 20%, 12,5% e 10% , observadas tempos atrás, alguns desses índices não só no governo Fernando Henrique Cardoso, mas no próprio período do governo Lula) não se teve notícia de avalanche de acordos coletivos para reduzir salários nem de medidas legais semelhantes ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Difícil, portanto, entender as razões determinantes de medida dessa ordem, especialmente se percebermos que empresas brasileiras já tiveram nos últimos três anos benefícios com desoneração da folha de pagamento da ordem de 30 bilhões de reais, que fazem falta nos caixas da Previdência. Mas voltando à novidade incorporada no projeto de lei de conversão, especificamente a ideia da prevalência do negociado sobre o legislado, a proposta não pode ser admitida sob nenhuma justificativa e sua inconstitucionalidade é flagrante. A primeira inconstitucionalidade está na própria introdução ilegítima de um novo tema na discussão parlamentar, fugindo do debate inicial. Note-se, como dito, que o objetivo da medida provisória, na realidade, é instituir um apoio financeiro, via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para compensar perdas salariais dos trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzido por acordo coletivo. Na tramitação da Medida, entretanto, surge uma emenda alterando o artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de modo a admitir, de forma ampla, com as únicas ressalvas que pontua, a prevalência do negociado sobre o legislado. Ora, o Regimento Comum do Congresso Nacional, no parágrafo 1º do seu artigo 4º, estabelece: “Parágrafo 1º – É vedada a apresentação de emendas que versem sobre matéria estranha àquela tratada na Medida Provisória, cabendo ao Presidente da comissão...
13/10/2015
“A DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL” – e – SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO DIEESE. O movimento sindical brasileiro, há exatos 60 anos, em determinado momento de suas batalhas pela justiça, soberania e igualdade, percebeu que poderia se aperfeiçoar, se dispusesse de uma instituição calcada na ciência, mas que estivesse a serviço da classe trabalhadora brasileira. Em 1955 a luta por objetivos comuns entre os trabalhadores, com muitas dificuldades, criou as condições para a construção de uma entidade técnica, plural e unitária. Nascia o Dieese, instituição de pesquisa e assessoria, que tem características peculiares entre os trabalhadores de todo o mundo. O DIEESE estará realizando, com apoio das centrais sindicais, duas atividades no dia 20 de outubro de 2015, na ALESC – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. A primeira trata-se de um DEBATE sobre a dívida pública brasileira, cujo palestrante será o economista Adhemar Mineiro, do DIEESE do Rio de Janeiro. O horário será das 14h às 17h. Informes sobre a CAMPANHA DO PISO ESTADUAL, no horário das 17h às 17h50. Após o debate será servido um COQUETEL, no horário das 18h às 18h50. A SESSÃO SOLENE terá início às 19h. Aos que estarão presentes nas atividades, por favor, confirmem presença com: Cristiane Gonçalves, através do e-mail: crisgoncalves@dieese.org.br ou pelo telefone (48) 3228 1621. NÃO CONFIRME APENAS NO EVENTO, MAS, ENTRE EM CONTATO, PARA COLOCARMOS SEU NOME NA LISTA DE PRESENÇAS. Fonte: DIEESE ERSC – Escritório Regional de Santa...
10/10/2015
O SEC Imbituba e Região realizará no dia 18 de outubro, um delicioso almoço de confraternização e sorteio de brindes para seus associados em comemoração ao Dia do Comerciário (30 de outubro). Programe-se! O almoço ocorre a partir das 10h, no Praia Eventos, Centro, Imbituba. Fonte: SEC Imbituba e Região e Assessoria...
09/10/2015
Desde 2007, trabalhadores de todo o mundo celebram o 7 de outubro como Dia Internacional do Trabalho Decente. A data definida no Fórum Social Mundial de Nairóbi, na Nigéria, tem como referência o conceito de trabalho decente estabelecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Segundo o organismo, trabalho decente é toda atividade produtiva realizada em condições dignas de liberdade e segurança e que tem como eixo a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. Para a CUT, a data serve para lembrar a dívida que o Brasil ainda mantém com a classe trabalhadora especialmente no quesito negociação coletiva. Secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, lembra que a organização no local de trabalho ainda não é respeitada no pais, que precisa avançar em normas como a da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação no setor púbico, já foi ratificada, mas não regulamentada. “Muitas vezes, as empresas pressionam quem se filia ao sindicato ou para que retirem os descontos em mensalidades como forma de afetar os recursos das entidades sindicais e sua capacidade de luta. Fora os instrumentos jurídicos que a empresas utilizar para tornar a greve ilegal assim que é anunciada e antes mesmo de começar”, indica. Boicote empresarial Em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os trabalhadores conquistaram a Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD), que estabelece três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; a erradicação do trabalho escravo e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática. A seguir, o governo federal apresentou um Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente para implementar essa agenda. A CUT faz parte de duas comissões permanentes para discutir a ANTD, mas os avanços esbarram em boicotes empresariais, como a 1º Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em 2012, que os patrões abandonaram. A Central integra o grupo responsável por discutir o relatório dessa edição e pensar uma outra, possivelmente, para 2017. “Estamos ainda muito distantes de atingir o que consideramos trabalho digno, os empresários só pensam no lucro, mas não no papel que exercem para o desenvolvimento. Há resistência dos empresários de construir um ambiente democrático de trabalho”, avalia. Clique aqui para conhecer a cartilha da CUT sobre trabalho decente Trabalhador não tem importância nos tratados Presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, diz que a dificuldade em negociar e incluir a pauta do trabalho decente nos organismos internacionais não é menor. Em acordos...
08/10/2015
Uma mistura de raças, de povos, de línguas e culturas, esse foi o cenário do I Seminário de Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório de Migrações da Udesc e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis e aconteceu entre os dias 06 e 07 de outubro no Auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc. Dividido entre três eixos – acolhimento, educação e trabalho – os imigrantes apresentaram suas reivindicações e propostas para melhorar o acesso de pessoas de outros países ao estado de Santa Catarina, que tem recebido um número grande de imigrantes como os haitianos e senegaleses. Acolhimento – Brasil, um país acolhedor! Quem nunca ouviu essa frase ao descrever o nosso país? Pois bem, infelizmente na avaliação dos imigrantes que estão chegando a terras brasileiras, a realidade está muito longe da palavra acolhedora, “principalmente quando se trata de imigrantes negros”, como ressalta o deputado estadual Dirceu Dresch do PT, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alesc. Vários casos de preconceito já foram relatados ao Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello da Universidade Federal Fronteira Sul, que fica na cidade de Chapecó, município com grande número de imigrantes. “Além de ocorrências de violência verbal e física, já vivenciamos casos de moradias insalubres oferecidas por empresas da região”, salienta a professora Deisemara Turatti Langoski, representante do Centro de Referência. Um dos exemplos citados pela professora foi um caso em que 47 haitianos moravam na mesma casa, que tinha apenas quatro peças e suas camas eram uns amontoados de beliches e colchões no chão. “Não havia condições humanas de morar naquele espaço”, destaca Deisemara. Condições de Trabalho – Um ponto levantado pela maioria dos participantes é a exploração dos trabalhadores imigrantes que desconhecem a legislação trabalhista brasileira. Fils-Aime Richi, haitiano de 28 anos que há dois anos e meio está no Brasil, destacou que no interior do estado, em pequenas cidades, os trabalhadores não tem acesso à informação e se submetem a jornadas de trabalho de até 14 horas e salários muito mais baixos que os pisos da categoria. A Coordenadora do Grupo de Trabalho Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho, a procuradora Cristiane Sbalqueiro Lopes, salienta que a primeira instância para procurar num caso de desconhecimento das leis trabalhistas e exploração da mão de obra, é o sindicato. “Quando houver uma dificuldade laboral é preciso que o imigrante procure o sindicato da sua categoria, eles saberão orientar o trabalhador sobre os seus direitos ou saberão encaminhá-lo para órgãos competentes para...
08/10/2015
Na abertura do Concut, Lula e Mujica participam de ato em defesa da democracia Começou, nesta terça-feira (13) o 12º Congresso Nacional da CUT, que definirá a nova Executiva Nacional e apontará a linha política a ser seguida pela Central nos próximos quatro anos. Acompanhe, online, tudo que está acontecendo no Pavilhão de Exposições do Anhembi, zona norte de São Paulo. Você também pode acompanhar a transmissão ao vivo em nosso portal E para mais informações do 12º CONCUT, como programação, mapa do local e publicações, baixe nosso aplicativo. O Concut, cujo tema será “Educação, Trabalho e Democracia”, ocorrerá até o dia 16 de outubro, no Palácio de Convenções do Anhembi, na zona norte da capital paulista. Na abertura, os ex-presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Uruguai, José Pepe Mujica, participarão de um ato em defesa da democracia. O evento consagrará a reeleição de Vagner Freitas à presidência da CUT, já que o atual presidente encabeça uma chapa única e consensual, que permitiu, inclusive o anúncio antecipado da Executiva Nacional da Central. Em seu bojo, o Congresso traz uma importante novidade, a paridade de gênero. Aprovada no 11º Concut, a medida faz da CUT a primeira central sindical do mundo a adotar tal prática. Dessa forma, dos 44 dirigentes da entidade, haverá uma divisão de 22 homens e 22 mulheres. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de mulheres no mercado de trabalho mundial aumentou em 200 milhões na última década. Apesar dos avanços no mercado de trabalho brasileiro, há muito o que ser feito. É o caso da presença feminina em espaços de poder, que continuam sendo majoritariamente masculinos. A CUT, com a adoção da paridade, avança no debate de gênero na sociedade. Outra novidade é o novo modelo de organização, que visa ampliar a participação dos trabalhadores nos debates. Durante os Congressos estaduais da Central, assembleias de base tiveram um caráter formativo, discutindo o papel do Congresso e da CUT, e também indicando os delegados que participariam do encontro nacional, além dos novos presidentes (clique aqui para ver a lista por estado). Na próxima semana, durante o 12º Concut, esses delegados ajudarão a definir as resoluções que servirão como referência para construção do caderno-base do Concut. “Construímos um roteiro que provoque os debates a partir das bases, inclusive dos locais de trabalho. Pela conjuntura que estamos vivendo no país há uma necessidade cada vez maior de os trabalhadores participarem da construção das resoluções que vão nos guiar no próximo período. Não dá mais para delegar o papel de decisão exclusivamente a dirigentes”, apontou a secretária-adjunta da CUT, Maria de Godói Faria. O Congresso em números Quinta maior central sindical do mundo,...Congresso Iberoamericano Sobre Assédio Moral e Institucional em Florianópolis, de 08 a 11 de outubro
08/10/2015
O Congresso Iberoamericano de Assédio Moral e Institucional ocorre a cada 2 anos, o IV Congresso acontecerá na cidade de Quito, no Equador, em 2017 Se você não pode estar presente, acompanhe pela internet:http://eventos.ufsc.br/auditorio-e-hall-da-reitoria/ Perseguição laboral, mobbing, assédio moral, psicoterror, são diferentes maneiras de se referir ao mesmo fenômeno, que hoje chega a ser um dos problemas mais preocupantes no cotidiano dos trabalhadores. A violência moral, comumente, gera múltiplas consequências negativas para a saúde destes. Estes danos à saúde, na falta de sua identificação ou mesmo na presença de um diagnóstico equivocado, costumam ser tratados através de abordagens pouco eficazes, o que resulta na falta de resolução dos mesmos. O objetivo do evento é propiciar um encontro para refletir sobre as situações que atravessam nossa realidade iberoamericana de modo geral e gerar estratégias de intervenção-articulação entre os profissionais e os trabalhadores da comunidade em situações de violência no trabalho. Além do mais, nossa prioridade é promover a saúde integral dos trabalhadores a partir de um enfoque de direito a inclusão e justiça social. O I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional aconteceu em 2011, no Distrito Federal do México. Nosso evento contou com participação massiva de diversos atores sociais da comunidade. Ao final deste evento, como comentado anteriormente, foi construída a Rede Iberoamericana pela dignidade no trabalho e nas organizações, cuja sede do evento seguinte ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, em 2013. No II Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional, contamos com participação numericamente superior ao primeiro encontro, isso ocorreu devido a crescente sensibilização da temática frente a sociedade. No encontro pós-congresso, foi possível desenvolver avanços na organização da edição seguinte. Para tanto, foram apresentadas propostas de atividade, recuperando experiências já tidas em 2011 e naquele momento em 2013. Respeitando todo o desenvolvimento da Rede, acrescida em forças entre novos e velhos integrantes, agora em 2015, nós é apresentado o III Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional, em Florianópolis, no Brasil. INSCRIÇÕES: http://iberoacosolaboral2015.ufsc.br/ Fonte: Organização do...
06/10/2015
Muitas medidas antipopulares e manobras ameaçam a democracia, como a regulamentação da terceirização sem limites, contrarreforma política, redução da maioridade penal e o estatuto da família. Além das pautas conservadoras, uma parte da sociedade semeia a intolerância e o ódio seletivo nas ruas e nas redes. Ações que tiveram mais um título capítulo nesta semana. Nesta segunda (05) folhetos com os dizeres “Petista bom é Petista morto” foram jogados no local onde foi velado o corpo do ex-presidente da Petrobrás e ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. O ex-dirigente do PT morreu neste domingo (04) na capital mineira, vítima de câncer. Não bastasse isso, pessoas com cartazes na porta do velório diziam que “Lula amigo seu nem morto” e “Lula sua hora tá chegando”. Ações como essa são o ápice de um cenário que inclui a hostilidade a ministros e secretários de governos petistas, como foi o caso da mais recente agressão ao secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, Alexandre Padilha, xingado num restaurante em São Paulo. Para dar resposta a esse clima de ódio e intolerância, movimentos sociais e centrais sindicais lançam na quinta-feira (8), às 19h, a Frente Povo Sem Medo, no Centro Transmontano, em São Paulo. O grupo que reunirá organizações como a CUT, MTST, CTB e UNE saíra às ruas contra a ofensiva da direita, pelas reformas populares e contra a política econômica do governo. Programação Às 19h acontecerá a abertura com atividade Mística e em seguida será feita a leitura de um manifesto e fala dos apoiadores. Por volta das 21h40, será lançado um vídeo da frente com histórico de mobilizações e a seguir, haverá uma convocação de luta. Serviço: Data: 08 de outubro às 18 horas Local: Centro Trasmontano – Rua Tabatinguera, 294 Previsão de Início: 19 horas Capacidade do local: 480 cadeiras Acompanhe também no evento do facebook: https://www.facebook.com/events/1623699354567294/ Está marcado para esta terça (06) uma coletiva de imprensa sobre o lançamento da Frente Povo Sem Medo no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 14h. Segue abaixo a Carta Convocatória de Lançamento: CARTA CONVOCATÓRIA DE LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise,aumentando seus já exorbitantes lucros. No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script. O “ajuste fiscal” do governo federal diminui investimentos sociais e ataca direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como,...
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