06/10/2015
O movimento “Amanhecer Contra a Redução – Floripa” está organizando para o dia 17 de outubro, sábado, o Festival Amanhecer Contra a Redução, na Praça Tancredo Neves. As atividades iniciarão às 11h, com um Arrastão do Maracatu que chamará as pessoas para a praça. Às 12h haverá Roda de Samba, às 14h30 teatro e dança, às 17h batalha de MCs e das 18h às 22h, festival de bandas. Durante toda a tarde, atividades paralelas como oficinas de pandorga e outras serão realizadas. Tudo será gratuito e aberto. O objetivo é chamar a atenção para o movimento contra a redução da maioridade penal, envolvendo os jovens nas atividades. Quem desejar contribuir financeiramente com o movimento, pode comprar a camiseta ou enviar mensagem para a página Amanhecer Contra a Redução – Floripa (https://www.facebook.com/AmanhecerFloripa). Fonte: Movimento Festival Amanhecer Contra a...
06/10/2015
Florianópolis sediará, de 06 a 07/10, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário “Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”. Em pauta políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e a educação. O evento destina-se a imigrantes, refugiados e suas associações, profissionais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), profissionais da saúde e da educação, sindicatos, estudantes e público em geral.O encerramento contará com a palestra do Frei Betto. Entrada gratuita. Organização: Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da ALESC, Observatório de Migrações da UDESC e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 06/10 – Terça-feira 09:00h às 12:30h: Reunião do Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina 13:30h às 14:00h – Mesa de Abertura: Deputado Dirceu Dresch, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC Marcelo Goss, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região Ângela Albino, Secretária de Assistência Social do Estado Alexandre Karazawa Takaschima, Juiz – Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Representante de Associação de Migrantes Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis Fernando Damazio, representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis Professora Gláucia de O. Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC 14:00h às 15:30h – Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis Paulo Illes, Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo Ângela Albino, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC. 15:45h às 17:00h – Debates 07/10 – 4ª feira 09:00h às 11:30h – Documentação e cidadania Representante da Polícia Federal (a confirmar) João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) Mauricio Pessutto, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal João Vicente Pandolfo Panitz, Defensoria Pública da União 10:45h às 11:30h – Debates 13:00h às 15:45h – Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador imigrante Cristiane Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho Roberto Ruiz, Representante da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação Deisemara Turatti Langoski, Representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, Universidade Federal da Fronteira Sul. Idemar Antonio Martini, Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina 14:50 às 15:45h – Debates 16:00 às 17:40h – Educação e Integração: Avanços e desafios...
05/10/2015
Por Eliezer Gomes, 1º tesoureiro do Sinecom-JP e Secretário de Relações Internacionais da CONTRACS-CUT A cada 15 segundos, 115 trabalhadores/as sofrem um acidente laboral e um/a trabalhador/a morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho. Os dados são da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em levantamento feito até o primeiro quadrimestre de 2014 e coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de acidentes fatais do trabalho. Nós, trabalhadores do setor de Comercio e Serviços, estamos presentes de forma significativa dentro dessas estatísticas e vivemos o grande dilema e consequências dessa terrível realidade. Mesmo distantes das máquinas pesadas das grandes indústrias e dos altos andaimes utilizados na área da Construção Civil, nós não escapamos dos tais acidentes e/ou doenças ocupacionais. Em nosso setor, o que nos acidenta, nos estressa, nos mutila e nos tira do dia a dia do trabalho para vivermos verdadeiros dramas, são as condições oferecidas pelas empresas para exercermos nossas atividades. A propósito destas condições falamos hoje sobre a ERGONOMIA. O que é ergonomia? O principal conceito sobre esse termo que vem do grego (ergo = o trabalho e nomos = a lei ou normas) se aplica à qualidade de adaptação do equipamento ao ser humano (nunca o contrário), proporcionando um eficaz manuseio e evitando um esforço extremo do/a trabalhador/a na execução do trabalho. As lesões por esforço repetitivo (LER) são um dos problemas físicos mais comuns que podem causar limitações ou mesmo incapacidade definitiva para o trabalho. Utilizar soluções ergonômicas no local de trabalho é uma iniciativa que pode aumentar significativamente os níveis de satisfação, eficácia e eficiência do trabalhador. No Brasil, existem várias normas regulamentadoras para o mundo do trabalho e dentre as quais está a NR-17 MTE que em seu parágrafo 1º define muito bem o tema, veja => (NR 17.1 – MTE). Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Mesmo com a legislação em plena vigência, com a vigilância constante das CIPAS (Comissões internas de prevenção de Acidentes) e o alerta e denúncias feitas pelos sindicatos, é comum verificarmos o descumprimento da lei por parte de um número cada vez maior de empresas. E dessa forma crescem assustadoramente em nosso país os casos de acidentes, afastamentos e mortes de trabalhadores/as. Não dá mais para convivermos com essa realidade, precisamos reforçar nossas campanhas por trabalho seguro e pela saúde do trabalhador. Esta é uma missão sindical e também dos/as próprios/as trabalhadores/as em seus locais de trabalho. Cada trabalhador/a é fiscal de suas próprias condições de trabalho, portanto, é necessário resistir às condições inseguras e ao descumprimento da lei....
05/10/2015
Greve a partir da próxima terça-feira (6). Essa foi a resposta que os bancários de todo o Brasil decidiram dar para a proposta desrespeitosa apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na última sexta-feira (25). A categoria ainda fará novas assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), orientou pela rejeição das propostas dos bancos por considerá-las desrespeitosas. A Fenaban propõe reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche e abono de R$ 2.500,00, durante a rodada de negociação da última sexta-feira (25), em São Paulo. O reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano. Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional, classificou como desrespeitosa e oportunista a atitude dos bancos. “Justamente o setor que mais tem lucro no Brasil apresentou a pior propostas que os trabalhadores poderiam receber”, afirmou. “A resposta dos bancários não poderia ser outra senão greve. Exploração não tem perdão”, completou. Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional, lembrou que os 5 maiores bancos do País lucraram 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27%, em relação ao ano passado. “Aí chega na hora de negociar, eles desrespeitam todas as nossas reivindicações, como as de saúde, segurança e condições de trabalho. É uma proposta vergonhosa. A categoria bancária tem de ser respeitada, valorizada, pois são os responsáveis pelos lucros”, repudiou. “Temos condição de fazermos uma greve muito forte para mostrar a reprovação dos trabalhadores com a proposta dos bancos”, convocou. Os funcionários dos bancos públicos além de rejeitarem a proposta da Fenaban, repudiaram também a falta de propostas das instituições para as pautas de reivindicações específicas. Na última quarta-feira (30), a Contraf-CUT enviou ofício à Fenaban para informar que o Comando Nacional dos Bancários estará reunido, em São Paulo, nesta sexta-feira (2). O documento reafirmou a disposição de retomada das negociações para uma proposta global de resolução da Campanha Nacional 2015 “que contemple o reajuste do salário dos bancários pela inflação do período, acrescido de um ganho real que valorize os trabalhadores”. Proposta dos bancos Reajuste de 5,5% (representa perda de 4% para os bancários em relação à inflação de 9,88%). Piso portaria após 90 dias – R$ 1.321,26. Piso escritório após 90 dias – R$ 1.895,25. Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 2.560,23 (salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa). PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de...
03/10/2015
Em defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo! No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais. Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo. O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas. Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff. Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras. Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira. Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015. Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras. Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!! Pela Comissão Organizadora da Frente Brasil Popular CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB CENTRAL ÚNICA DOS...
02/10/2015
Trabalhadores de todo Brasil vão ocupar as ruas e praças neste sábado (3), para dialogar com a população sobre a importância da Petrobrás na soberania nacional A Frente Brasil Popular, uma organização criada em setembro desse ano e que aglutina diferentes correntes da esquerda brasileira, tirou como primeira ação ir às ruas defender a Petrobrás. Estão programadas diversas atividades no país (quatro em Santa Catarina), no próximo dia 03, no dia que a estatal completa 62 anos de fundação. Os movimentos sociais e sindicais vão ocupar as ruas e praças para conversar com a sociedade e mostrar a força da Petrobrás na economia brasileira e como o pré-sal pode colocar o país num outro patamar em saúde e educação. A CUT-SC, através de suas regionais, estará realizando quatro atos no estado na manhã de sábado. Em Florianópolis, em Frente da Catedral Metropolitana, em Joinville na Praça da Bandeira, em Chapecó na Praça Coronel Bertaso e em Blumenau na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo. Petróleo e o mundo – Você imagina que uma empresa que tem o maior lucro em faturamento no país, que emprega mais de 86 mil trabalhadores e tem uma receita de 304 bilhões de reais ao ano, pode estar à beira da falência? É o que tentam pregar grupos entreguistas do Brasil, que diariamente, desenham um quadro negativo da Petrobrás. Falar de uma nação com petróleo hoje, é falar de um país com autonomia e sustentação, visto que, além da produção energética oriunda do “líquido precioso”, a presença do petróleo no nosso dia a dia, vai muito além do tanque de combustível, envolve a fabricação de borrachas, plásticos, produtos de limpeza, cosméticos e até alimentos e remédios, todos utilizam o petróleo ou substâncias derivadas dele, na sua composição. “O Petróleo é nosso” – Diferente de outras estatais do país, a Petrobrás é legitimamente brasileira e é fruto de uma construção dos brasileiros. Sempre foi uma estatal que lutou contra ataques de grupos estrangeiros, porém após a descoberta da camada do pré-sal, uma camada rica em petróleo que fica submersa no Oceano Atlântico, passou a ser “a menina dos olhos” dos especuladores estrangeiros. Com uma expectativa de produção de 176 bilhões de barris, podendo chegar até 273 bilhões, o Brasil saltou da 15º para a 2º posição no ranking dos países com as maiores reservas de petróleo, ficando à frente da Arábia Saudita e atrás, apenas, da Venezuela. Essa descoberta gerou uma cobiça das grandes potências econômicas, que dependem diretamente do petróleo para continuar no topo da economia mundial. Por se tratar de uma riqueza natural, finita e que pertence ao povo, o governo tomou a medida de garantir que o dinheiro dos royalties do...
02/10/2015
Artigo em vídeo de José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e Supervisor Técnico do DIEESE – Escritório Regional de Santa Catarina.Cassol Materiais de Construção, formaliza a cessação da comercialização de produtos com amianto, perante MPT
01/10/2015
A Cassol Materias de Construção Ltda. formalizou, mediante Termo de Ajustamento de Conduta, a cessação da exposição dos trabalhadores ao risco ocupacional do amianto, nesta última segunda-feira (21/09). A decisão de interromper a comercialização de telhas com amianto ocorreu em 2014, a partir da ciência dos malefícios da substância cancerígena (Portaria Interministerial nº 9, publicada no dia 09 de outubro de 2014, na LINACH). O compromisso firmado perante o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina garante o acompanhamento médico dos empregados expostos ao amianto por até 30 anos e vale para os estabelecimentos do grupo em todo o Brasil. Segundo a empresa, a cessação da comercialização não refletiu qualquer impacto ou redução na venda de telhas de fibrocimento, notadamente pela existência de tecnologia alternativa. O TAC está disponibilizado no site da PRT12, sendo resultado do amplo debate promovido no Estado de Santa Catarina, nos últimos anos, e serve de exemplo para outros estabelecimentos que continuam comercializando o produto com substância cancerígena. Fonte: Assessoria de Comunicação Social...
30/09/2015
“Menos de 70% das negociações nos primeiros seis meses do ano conquistaram ganhos reais e cerca de 15% delas não conseguiram nem repor a perda salarial ocorrida nos 12 meses anteriores.” A constatação é do DIEESE, que emitiu Nota Técnica listando razões para a obtenção de ganho real de salários na conjuntura vivida no Brasil. Veja a íntegra da Nota e conheça essas boas razões. Nota Técnica Vinte motivos para a manutenção de ganhos reais dos salários Introdução O Brasil vem crescendo pouco nos últimos anos e deve encerrar 2015 com recuo na produção de riqueza, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será inferior, em termos reais, ao de 2014. As consequências da recessão econômica, em combinação com uma inflação mais alta que a média dos últimos anos, têm tornado as negociações coletivas ainda mais difíceis do que já são normalmente. Os resultados das negociações no primeiro semestre, apurados pelo Balanço das Negociações, do DIEESE, comprovam estatisticamente a deterioração do quadro. Menos de 70% das negociações nos primeiros seis meses do ano conquistaram ganhos reais e cerca de 15% delas não conseguiram nem repor a perda salarial ocorrida nos 12 meses anteriores. Ademais, os reajustes acima da inflação concentraram-se na faixa de até 1% de ganho real. O desempenho das negociações no primeiro semestre foi o pior da série histórica pesquisada pelo DIEESE, desde 2004. Este quadro adverso coloca em risco os ganhos reais de salários e a melhoria da distribuição de renda, importantes conquistas dos últimos anos. Como subsídio para a reversão deste cenário de dificuldades, são listadas, a seguir, algumas boas razões para a obtenção de ganho real de salários nesta conjuntura. Manter os ganhos reais e vencer a crise Os salários no Brasil são efetivamente muito baixos. Isso por si só é razão suficiente para que os trabalhadores e o movimento sindical busquem permanentemente o aumento real nos salários; Além disso, as empresas já vêm ajustando seus custos com mão de obra via redução do quadro de pessoal e também através do rebaixamento salarial por meio da enorme rotatividade que caracteriza o mercado de trabalho no Brasil. Em períodos de crise, inclusive, aumenta a diferença entre a média dos salários de demissão e de contratação. O achatamento do salário real, decorrente da reposição salarial abaixo da inflação, irá agravar ainda mais a situação da economia, na medida em que contribui para um desaquecimento maior do mercado interno. Em um cenário em que a economia não cresce, o governo reduz os seus gastos, a taxa de desemprego aumenta. Se o salário não tiver ganho real, a conjugação desses fatores levará a uma redução ainda mais forte no consumo, conduzindo a economia a uma espiral...
28/09/2015
No dia 26 de outubro, o Sindicato dos Comerciários de Xaxim e o Sicom assinaram a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) onde prevê o reajuste para a categoria Comerciária de Xaxim e Região para o ano 2015/2016. O valor do novo normativo será de R$ 1.121,10 (hum mil cento e vinte e um reais e dez centavos); Quebra de Caixa R$ 196,50 (Cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos) e para os Trabalhadores que recebem valor fixo o reajuste será de 10% (dez por cento). Os novos valores deverão ser recebidos na folha de setembro de 2015. Fonte: Sindicato dos Comerciários de...
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