22/06/2015
Programa da TV COM Conversas Cruzadas focou o tema Terceirização no dia 10 de abril de 2015. Presidente da Fecesc, Francisco Alano, participou do debate. 22/06/2015
Programa da TV COM Conversas Cruzadas focou o tema Terceirização no dia 10 de abril de 2015. Presidente da Fecesc, Francisco Alano, participou do debate.
19/06/2015
Nesta sexta-feira, 19 de junho, é conhecido como o Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como finalidade de chamar atenção e sensibilizar o mundo sobre a doença que atinge, em especial, a população negra. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3.500 crianças brasileiras nascem por ano com anemia falciforme, é uma doença hereditária, reconhecida como uma das principais doenças genéticas do mundo. Para cada 1.400 crianças nascidas vivas, uma sofre de anemia. Para identificá-la, basta o teste do pezinho em recém-nascidos que está disponível no Sistema Único de Saúde desde 2008 ou e nas gestantes no pré-natal. No mundo, segundo dados da pesquisa do Dr. Kanu Ohere-Frempong, professor de pediatria do Hospital Infantil da Filadélfia, cerca de 600 mil pessoas nascem com falciforme, 500 mil delas estão no continente africano onde a expectativa de vida é de 08 anos e 80% morrem até dois anos de idade. A data também serve pata mostra ao mundo a importância de combater o racismo na saúde. Para a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Julia, a doença atinge principalmente a população negra. “Como os portadores estão mais sujeitos a infecções, se não receberem tratamento adequado, podem até morrer. Por isso é importante ações para esclarecer à população sobre os riscos da doença falciforme para que buscar o tratamento adequado o mais cedo possível”, afirma. No Brasil, 25% das crianças que tem a doença não alcançam a idade de 5 anos se não forem devidamente cuidadas. Os municípios de Salvador, Recife e São Paulo já possuem programas de atenção. No Distrito Federal, Rio de Janeiro e Goiás já desenvolvem políticas de atenção integral às pessoas com falciforme. Sintomas Os sintomas são: anemia crônica, causada pela rápida destruição dos glóbulos vermelhos, icterícia, ou seja, cor amarelada na pele e mais visivelmente no branco dos olhos, inchaço muito doloroso na região dos punhos e tornozelos, mais frequentes até os dois anos de idade, e crises de dor principalmente em ossos, músculos e articulações. Fonte: escrito por Walber...
19/06/2015
A 66ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina será realizada de 24 a 26 de junho, no SESC, em Lages, reunindo a diretoria da Federação e dirigentes de todos os sindicatos filiados. A programação desta Plenária, como ocorre tradicionalmente, privilegia os espaços de debate político e de formação, trazendo convidados para abordar temas fundamentais. Na quarta-feira o palestrante é o diretor técnico do Dieese nacional, Clemente Gans Lucio, que vai falar sobre Desigualdade e Movimento Sindical. Para falar sobre Reforma Política e sobre a composição do Congresso Nacional foi convidado Marcos Verlaine da Silva Pinto, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Sobre conjuntura política e econômica os participantes vão ouvir Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST. Para um debate dirigido à categoria, o técnico da sub-seção do Dieese da FECESC Maurício Mulinari vai falar sobre a “”crise”” e os juros praticados pelo comércio. A programação da Plenária também reserva espaço para a atividade cultural, e na quarta-feira à noite haverá apresentação da peça “”Eu Confesso””, do Grupo Armação, seguido de jantar com música regional ao vivo. Na quinta-feira à noite, outro momento especial: a comemoração dos 25 anos da CONTRACS, com exposição de seu presidente, Alci Matos...
18/06/2015
O salário das mulheres é inferior o salário dos homens, apesar das conquistas delas no mercado de trabalho nos últimos anos. A média do salário feminino representa 79,5% do salário masculino, destaca o estudo do Cadastro Central de Empresas, divulgado na última terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a nota técnica referente a 2013, a diferença salarial havia recuado de 2011 para 2012, mas voltou a crescer de 2012 para 2013, chegando a 25,8%. A média salarial nos setores administração pública, de empresas e de entidades sem fins lucrativos é de R$ 1855,37 para mulheres e R$ 2334,46 para os homens. Para a secretária de mulheres trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, a diferença até diminui nos últimos anos. Num passado não muito distante os homens ganhavam o dobro das mulheres, exercendo a mesma função. Ela destaca o aumento das ocupações feitas por mulheres nas categorias que antes eram ocupadas somente por homens, como o transporte público, taxistas e até construção civil. “Isso mostra o quanto é importante as mulheres entrarem para o mercado de trabalho, porque impulsiona a diminuição das diferenças salariais entre homens e mulheres”, afirma Rosane. Também teve um aumento de mulheres entrando para os sindicatos nos últimos anos. “”Nos dois maiores sindicatos de São Paulo, dos bancários e dos professores, temos duas mulheres à frente das bases””, destacou ela. Rosane lembrou que é fundamental a luta por mais igualdade para as mulheres. “A gente precisa ter mais mulheres nas mesas de negociações para reivindicar pautas femininas, como a diferença salarial. A gente faz o mesmo trabalho e ganha menos, por que?”, finaliza ela. São anos e anos de militância das mulheres, mas ainda não somos tratadas igualmente. Mas a luta acontece todos os dias e em todos os lugares. Fonte: escrito por Érica Aragão/CUT...
18/06/2015
Por Francisco Alano, presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC Mais um mês é divulgado a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) pelo IBGE. Mais um mês é registrado uma desaceleração das vendas. Passamos em Santa Catarina de um crescimento anual de 7% em média para o atual crescimento praticamente nulo (0,4% em 2014). Isso não significa que o comércio parou de vender e que o setor está em crise, como afirmam as manchetes sensacionalistas e as entidades empresariais, mas denota algo essencial: vender mercadorias, como uma geladeira, por exemplo, deixou de ser o grande negócio das grandes redes varejistas. Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que os consumidores não pararam de comprar, apenas não estão comprando em ritmo acelerado como faziam até o início de 2013. Assim, as vendas pararam de crescer, mas continua sendo movimentado um volume expressivo de recursos no setor. Por outro lado, este menor ritmo de crescimento de maneira alguma está impactando negativamente no lucro das redes varejistas, pelo contrário, este lucro gigantesco está na essência do atual ritmo menor de vendas. A constatação é simples, o varejo vem continuamente se inserindo no jogo financeiro. Vender produtos deixou de ser o negócio prioritário das grandes redes. Ao invés de vender geladeiras, por exemplo, o preferível é vender um empréstimo pessoal com taxas de juros de mais de 150% a.a. Ou, mesmo quando a geladeira é vendida, ela é apenas meio necessário para a venda de um crediário associado com juros de mais de 100% ao ano (a.a.). Quando ainda não embutem um seguro, uma garantia estendida ou outro serviço financeiro na compra. O juro médio cobrado na aquisição de bens, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC), é de impressionantes 139,24% a.a. Com isso, apenas metade do que o consumidor paga é o produto, a outra metade ele injeta direto nos cofres das grandes redes de varejo, com o nome de juros e amortizações. Não por acaso, o último ciclo de expansão significativa das taxas de juros, iniciado em meados de 2013, impactou diretamente o consumo das famílias brasileiras e catarinenses. O consumo desacelerou, mas o lucro não. O próprio grande varejista vem travando a demanda. Já o pequeno varejista, que tem pouca capacidade de firmar boas parcerias com o sistema financeiroe de negociar com os fornecedores, dependendo quase que exclusivamente da venda de produtos, mesmo sem saber, vira refém do grande empresário, que estrangula o mercado interno. Com isso, aumentar salários e reduzir os juros cobrados pelos empresários são dois pilares indispensáveis para a recuperação da economia.Mas, para isso, é preciso enfrentar os interesses parasitários daqueles que ganham muito com a miséria do...
17/06/2015
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) elaborou um estudo específico analisando as cláusulas negociadas e as reivindicações de greve que envolviam o tema de saúde do trabalhador. As informações foram coletadas do Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC) e do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG). Com este estudo, o Dieese tem como objetivo possibilitar que a ação sindical intervenha efetivamente nos determinantes do adoecimento e na organização do local de trabalho. Além disso, o estudo procura fazer uma abordagem ampliada que não restringe os riscos físicos presentes nos locais de trabalho, incorporando os diversos determinantes do processo saúde-doença. Entre os temas abordados pelo estudo estão insalubridade e periculosidade, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, auxílio-doença, equipamento de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva, uniformes. Para analisar as demais dimensões do trabalho, o estudo considerou questões que tratam da intensidade do trabalho, violência, assédio organizacional, ritmo intenso e outras circunstâncias que afetam os trabalhadores do ponto de vista físico, mental e emocional. Fonte: escrito por Contracs com informações do...
17/06/2015
Pesquisa apresentada ontem (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes no Brasil é muito mais rigorosa do que a gravidade do ato infracional cometido exigiria. Dos 15 mil jovens cumprindo medida de internação em 2013, os que tinham cometidos atos graves – realmente passíveis de restrição de liberdade – eram 3,2 mil (21,3%). Os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio, 1,9%; lesão corporal, 0,9%, e estupro, 1,1% do total de atos infracionais cometidos. “Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de internação devem respeitar os princípios da brevidade e da excepcionalidade. Quando olhamos esses dados, observamos que os princípios não são seguidos, se fossem cumpridos, os adolescentes internos seriam aqueles que cometeram infrações graves como homicídios, estupros e latrocínios, apenas 3,2 mil do total, e não 15 mil, como encontramos”, explicou a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Enid Rocha. O objetivo da pesquisa foi expor a falsidade da afirmação de que os jovens que cometem atos infracionais ficam impunes, e com isso contribuir com as discussões que ocorrem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. “O Brasil é uma país que encarcera muito, temos a quarta população carcerária do mundo e o número de presos cresceu 77% desde 2005. Esse dado desconstrói os mitos de que o encarceramento vai resolver o problema da violência. Quando internamos o adolescente, misturamos jovens com diferentes níveis de envolvimento com o crime. Vamos resolver a violência com prevenção, expansão de direitos e inclusão dos adolescentes em políticas públicas”, defendeu o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina. Ao contrário do que é defendido pelos que apoiam a redução da idade penal, os atos infracionais mais praticados pelos adolescentes não são contra a vida. Nos últimos três anos, o roubo, o furto e o envolvimento com o tráfico de drogas é que vêm crescendo. Em 2013, cerca de 40% dos jovens respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico. Ainda segundo a pesquisa, 95% dos adolescentes apreendidos eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Pouco mais de 60% desses eram negros e 66% viviam em famílias consideradas extremamente pobres. Fonte: Redação Rede Brasil...Casas Bahia indenizará vendedora que era obrigada a enganar clientes
16/06/2015
A Casas Bahia foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas para aumentar o valor das vendas. Segundo a funcionária, alguns serviços opcionais, como a garantia estendida, deveriam ser embutidos no preço final das compras, sem que o consumidor fosse informado. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No processo, a vendedora relatou que a empresa exigia o cumprimento de metas mensais e de cotas diárias de vendas de produtos financeiros, como garantia estendida, seguro, entre outros. A prática, conhecida como “embutech”, consistia em embutir a garantia no preço da mercadoria sem que o cliente percebesse. Segundo a funcionária, outro hábito era o “arredondamento para cima” das taxas de juros e parcelas de financiamentos e a exigência de entrada nas vendas parceladas, mesmo quando a publicidade da loja informava o contrário. A empregada disse que por diversas vezes foi chamada de “ladra” ou “desonesta” na frente de todos, pelos clientes que retornavam à loja ao descobrir que tinham sido enganados. Ela apontou ainda que os vendedores que não cumpriam metas ficavam de “castigo”, na boca do caixa “empurrando” produtos aos clientes. Em sua defesa, a empresa afirmou que “não há sequer indícios que demonstrem o dano moral aleatoriamente pleiteado”. Defendeu que estabelece metas, mas negou a existência de qualquer pressão, cobrança ou tratamento rude. No entanto, os depoimentos das testemunhas confirmaram as denúncias. “A técnica era não informar ao cliente o preço promocional, que só aparecia no sistema. O cliente saía satisfeito, pensando que tinha recebido um desconto”, afirmou uma das testemunhas. O processo O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) manteve a condenação. No recurso ao TST, a empresa insistiu na tese de que a imposição de metas não configura dano moral, tratando-se apenas de “técnicas de vendas, com único objetivo de oportunizar maior lucro e, consequentemente, aumento nas comissões”. Para o relator do caso, ministro Mauricio Godinho Delgado, a adoção de métodos, técnicas e práticas de fixação de desempenho e de realização de cobranças “tem de se compatibilizar com os princípios e regras constitucionais” que protegem a dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e do emprego e da segurança e do bem estar, entre outros. Posicionamento da Casas Bahia Procurada, a Via Varejo, empresa que administra as marcas Casas Bahia e Pontofrio, afirmou que “”pauta suas ações no respeito e na transparência com seus...Frigorífico Tyson é condenado a pagar meio milhão a trabalhadora de 21 anos que perdeu quatro dedos da mão direita
16/06/2015
A juíza Maria Beatriz Gubert, da 2ª Vara do Trabalho de São José, condenou o frigorífico Tyson do Brasil a pagar meio milhão de reais a uma funcionária que perdeu quatro dedos da mão direita após sofrer um acidente de trabalho em uma máquina usada no processamento de frangos. Embora contratada para atuar no corte de animais, a empregada e outros funcionários da linha de produção, considerados “mais jeitosos”, eram frequentemente escalados para cobrir férias e ausências dos empregados responsáveis pela limpeza dos equipamentos. Numa dessas ocasiões, ao tentar retirar os restos orgânicos do equipamento, que ainda estava ligado, a trabalhadora, de 21 anos, ficou com a mão presa e teve os dedos esmagados. A empresa alegou que fornecia equipamento e treinamento aos funcionários e apontou culpa exclusiva da trabalhadora por descumprir as normas de segurança da companhia. Após analisar as provas, no entanto, a magistrada concluiu que o processo de higienização apresentava uma série de falhas, em evidente violação às regras de segurança do trabalho. Negligência Na sentença, a magistrada lembrou que as empresas têm a obrigação de reduzir riscos aos funcionários, adotando medidas que vão além do senso comum. Para ela, o frigorífico agiu com culpa ao expor de forma negligente a trabalhadora a uma atividade de alto risco, sem oferecer o treinamento e a supervisão necessários. “A atividade não seguia o padrão recomendado, já que os empregados a executavam com o equipamento ligado e usando luva inadequada, sem qualquer orientação ou supervisão”, apontou a juíza, acrescentando que a máquina não possuía sinalização e que o botão de travamento não era acessível aos operadores. Considerando o tamanho da empresa, a forma como aconteceu o acidente e as sequelas à trabalhadora, a juíza condenou a empresa a pagar um total de aproximadamente R$ 560 mil à funcionária. O montante inclui a indenização por danos morais (R$ 150 mil), uma pensão vitalícia de 60% sobre o piso da categoria (cerca de R$ 500 por mês) até que a trabalhadora complete 76 anos, e ainda uma indenização de R$ 80 mil por dano estético. “Da amputação de quatro dedos da mão direita da autora resultaram cicatrizes e uma evidente deformação, que implica constrangimento e diminuição no seu valor individual ou social”, afirmou a julgadora, destacando que a vítima, por ser mulher, “tem este sentimento ainda mais acentuado”. Fonte: Secretaria de Comunicação Social –...
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