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Os sonhos do homem branco…

25/11/2014
A crise econômico-financeira que está afligindo grande parte das economias mundiais criou a possibilidade de os muito ricos ficarem tão ricos como jamais na história do capitalismo, logicamente à custa da desgraça de países inteiros como a Grécia, a Espanha e outros, e de modo geral toda a Zona do Euro, talvez com uma pequena exceção, a Alemanha. Ladislau Dowbor (http://dowbor.org), professor de economia da PUC-SP, resumiu um estudo do famoso Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica (ETH), que por credibilidade concorre com as pesquisas do MIT de Harvard. Neste estudo se mostra como funciona a rede do poder corporativo mundial, constituída por 737 atores principais que controlam os principais fluxos financeiros do mundo, especialmente ligados aos grandes bancos e outras imensas corporações multinacionais. Para esses, a atual crise é uma incomparável oportunidade de realizaram o sonho maior do capital: acumular de forma cada vez maior e de maneira concentrada.   O capitalismo realizou agora o seu sonho, possivelmente o derradeiro, de sua já longa história. Atingiu o teto extremo. E depois do teto? Ninguém sabe. Mas podemos imaginar que a resposta nos virá, não de outros modelos de produção e consumo mas da própria Mãe Terra, de Gaia, que, finita, não suporta mais um sonho infinito. Ela está dando claros sinais antecipatórios, que, no dizer do Prêmio Nobel de Medicina Christian de Duve (veja o livro Poeira vital: A vida com imperativo cósmico, 1997), são semelhantes àqueles que antecederam as grandes dizimações ocorridas na já longa história da vida na Terra (3,8 milhões de anos). Precisamos estar atentos, pois os eventos extremos que já vivenciamos nos apontam para eventuais catástrofes ecológico-sociais ainda na nossa geração.   O pior disso tudo é que nem os políticos nem grande parte da comunidade científica e mesmo da população se dá conta dessa perigosa realidade. Ela é tergiversada ou ocultada, pois é demasiadamente antissistêmica. Obrigar-nos-ia a mudar, coisa que poucos almejam. Bem dizia Antonio Donato Nobre num estudo recentíssimo (2014) sobre O futuro climático da Amazônia: ”A agricultura consciente, se soubesse o que a comunidade científica sabe (as grande secas que virão), estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo proteção das florestas e plantando árvores em sua propriedade”.   Falta-nos um sonho maior que galvanize as pessoas para salvar a vida no Planeta e garantir o futuro da espécie humana. Morrem as ideologias. Envelhecem as filosofias. Mas os grandes sonhos permanecem. São eles que nos guiam através de novas visões e nos estimulam para gestar novas relações sociais, para com a natureza e a Mãe Terra.   Agora entendemos a pertinência das palavras do cacique pele-vermelha Seattle dirigidas ao governador Stevens, do estado de Washington em 1856, quando este forçou a...

Trabalho no centro da política pública

24/11/2014
Na sociedade agrária que prevaleceu até a década de 1930, a ocupação principal no Brasil era o trabalho no meio rural. A presença de uma ordem liberal, indicada pela atuação do Estado mínimo impedia que o tema trabalho fosse objeto pleno de políticas públicas. Com a ascensão do projeto nacional-desenvolvimentista liderado pela maioria política conduzida por Getúlio Vargas, o trabalho urbano passou a ganhar força e a se tornar dominante a partir da década de 1960. Nos dias de hoje, o trabalho urbano responde por quase 85% de todas as ocupações do país. Em função disso que o tema trabalho assumiu maior protagonismo na agenda governamental, como centralidade nas políticas públicas de emprego e renda. Tanto assim, que o modelo de governo estabelecido entre os anos de 1930 e 1964 indicava bipolaridade entre o Ministério da Fazenda, que reunia os interesses do capital, e o Ministério do Trabalho voltado para o mundo da ocupação laboral. De 1930, ano de sua criação, até 1960, as funções do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio eram amplas. Entre 1960 e 1974, o Ministério do Trabalho e Previdência Social concentrou-se nas atribuições direcionadas à população inativa e economicamente ativa no exercício laboral. Nos 16 anos seguintes (1974-1990), o Ministério do Trabalho perdeu as funções no âmbito da previdência social, somente recuperadas por dois anos (1990-1992). Entre 1992 e 1999, o Ministério do Trabalho e Administração Pública envolveu-se tanto com as ocupações do setor privado como as do setor público. Por fim, desde o ano de 1999, o Ministério do Trabalho e Emprego especifica mais sua posição para as relações assalariadas. Diante desta breve descrição a respeito das várias atribuições conferidas ao Ministério do Trabalho ao longo do tempo, cabe destacar ainda que ele jamais voltou a ter o peso relativo de importância que registrava até o golpe de 1964, quando foi fragmentado e esvaziado. Restou, para sempre, o poder quase que exclusivo do Ministério da Fazenda, responsável direto pelo atendimento das relações públicas com o capital. A transição para o regime democrático, a partir de 1985, permitiu recuperar parte das funções perdidas pelo Ministério do Trabalho na vigência da ditadura civil-militar. Serve de exemplo o alargamento das ações no âmbito do assalariamento com a incorporação do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) estabelecido pela Constituição Federal de 1988 no financiar o seguro-desemprego e abono salarial, ademais da parcela direcionada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como a elevação do valor real do salário mínimo no período recente. Mesmo assim, sabe-se que há inegáveis questões atinentes à complexidade atual do mundo do trabalho que precisariam ser incorporadas mais centralmente na dinâmica de um Ministério do Trabalho renovado. Fenômenos relativos novos...

Dia da Consciência Negra: É preciso fortalecer a luta

20/11/2014
“”Sabe qual efeito do racismo numa criança? Talvez algo parecido com o que eu sentia vendo novelas onde os negros e negras eram escravizados. Na época morria de medo que de repente alguém pudesse me chicotear. Hoje eu sei que era bem mais que medo. Eu também sentia algo que por muito tempo me fez acreditar que era menos que outras pessoas.””   Esse é o depoimento de Jardélia de Sá, mulher, negra e professora da rede estadual do Rio Grande do Sul, que desde criança passou por vários preconceitos por causa da sua cor de pele, dos cachos do seu cabelo ou de suas características físicas.   Paira pela sociedade brasileira o discurso que racismo não existe e alguns chegam até a culpar os próprios negros, acusando-os de que eles que tem preconceito contra pessoas de outras raças. Essa negação do racismo é um discurso hipócrita que durante décadas orientou o discurso oficial brasileiro, mas agora com a grande exposição de pensamentos através das redes sociais, ele volta à tona e expõe essa grande ferida do Brasil, que embora passado mais de cem anos do fim da escravidão, é uma ferida que nunca cicatrizou.   Um exemplo recente disso, aconteceu em agosto deste ano, quando um jovem casal que mora no interior de Minas Gerais, publicou na rede social uma foto romântica considerada habitual aos usuários do facebook. Essa foto comum despertou uma enxurrada de comentários racistas na rede, que sugeriam que a adolescente, que é negra, era uma “escrava comprada” pelo namorado, que é branco. A menina sofreu tanto preconceito que em seguida desativou sua conta no facebook, registrou um Boletim de Ocorrência e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.   Não somos um país com registro de segregação racial aberta, mas embora há décadas o Movimento Negro brasileiro, sindicatos, universidades e setores progressistas denunciem o racismo e proponham políticas para a superação, dados demonstram que estamos muito longe de superar essa barreira no Brasil.   Ao longo dos últimos anos, tivemos várias conquistas na luta por igualdade racial, como a aprovação da Lei de Cotas nas universidades públicas e concursos, a promulgação da Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas e várias outras conquistas.   Somos a segunda nação com maior concentração de população negra, ficamos atrás apenas da Nigéria, porém nessa última eleição geral, apenas 24% dos parlamentares eleitos ao Congresso se autodeclaram negros.   Outro dado alarmante, é que os negros são a maioria das vítimas nos assassinatos do país. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, enquanto a taxa de homicídios, a relação no caso...

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