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CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO – Chega de Bolsonaro e Paulo Guedes!
30/10/2019
Manifesto das Centrais Sindicais e das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular Nós, brasileiros e brasileiras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, mulheres, jovens, negros e negras, construtores e construtoras do movimento sindical e das lutas populares do nosso país, nos mobilizamos nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2019, nas ruas da capital federal, para manifestar nossa indignação com o governo Jair Bolsonaro e sua política econômica que agrava a crise econômica, não gera empregos, ataca nossos direitos sociais e a soberania do nosso país. As ações e as reações do governo – e a falta delas – só fazem piorar a situação do povo brasileiro. A economia não cresce. Os desempregados já são 12,6 milhões. Somando desempregados, trabalhadores desalentados e aqueles que só conseguem trabalhos com jornadas parciais, o Brasil tem hoje 27,8 milhões de trabalhadores subutilizados. A desigualdade social só aumenta. O 1% mais rico do país, que são 2,1 milhões de pessoas, ganham 34 vezes mais do que os 104 milhões de brasileiros que compõem a metade mais pobre da população. Os rendimentos dessa parcela mais rica cresceu 8%, enquanto o dos mais pobres caiu 3%. De toda a renda do Brasil, 40% estão nas mãos de apenas 10% da população, dados que revelam recordes históricos de desigualdade. Temos um governo que assiste e promove a destruição do país. O ano iniciou com mais um crime da Vale, matando 251 trabalhadores em Brumadinho e vemos, até agora, a inércia do Estado na responsabilização e punição dos envolvidos. Assistimos, depois, a escalada criminosa das queimadas na Amazônia e, agora, o óleo que mancha e polui o litoral do Nordeste sem que o presidente Bolsonaro se digne sequer a visitar a área. É sempre o lucro acima da vida. Não podemos mais aceitar que o povo trabalhador seja tratado como responsável por essa crise, como querem Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes. Para eles, a “solução” é tudo para os ricos e patrões e a destruição, o corte e a comercialização dos direitos da maioria do povo. Assim foi com a reforma da Previdência, com os cortes na educação, o congelamento dos investimentos sociais e as propostas de reforma administrativa, tributária e de mais cortes nos direitos dos trabalhadores. Como se não bastasse todo esse retrocesso e inércia, Bolsonaro e Paulo Guedes colocam o Brasil à venda. Querem liquidar nosso patrimônio, vendendo empresas públicas lucrativas, estratégicas, que são motivo de orgulho para os brasileiros. Entregam nosso futuro planejando o leilão das nossas reservas de petróleo e minando a capacidade de nossas universidades produzirem pesquisa, ciência e tecnologia. Entregam nossa soberania e, com ela, destroem nossa capacidade de projetar um desenvolvimento econômico e social independente e...
30 de Outubro de 2019
28/10/2019
FELIZ DIA DO(A) COMERCIÁRIO(A)!   Veja o mundo com os olhos da sabedoria. Sem manchas de óleo que a cubram, Sem o fogo da ignorância que a queime, Sem a lama do descaso que a afogue. Procure as lentes da solidariedade que a mostram, As letras do companheirismo que descrevem, A capa do amor que a reveste.  (Antonio...
Reforma da Previdência: confira as novas regras para concessão da aposentadoria
28/10/2019
Senadores aprovaram esta semana uma das mais duras reformas nas regras previdenciárias. Trabalhadores e trabalhadoras terão de contribuir por mais tempo para receber benefícios menores   O plenário do Senado aprovou esta semana em segunda votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional em uma sessão especial, em novembro. Somente após a promulgação, as novas e duras regras passam a valer. Para se aposentar, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que enfrentam longos períodos de desemprego, especialmente em ciclos de crise econômica como o atual, vão ter de conseguir se manter empregados ou com renda suficiente para contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que administra os benefícios, pelo menos até os 65 anos de idade no caso dos homens e 62 no caso das mulheres. E ainda terão de contribuir com alíquotas maiores. Os servidores públicos federais, além de idade mínima maior e mais tempo de contribuição, terão descontados em seus contracheques alíquotas de contribuição maiores do que os trabalhadores da iniciativa privada. Hoje, a alíquota é até 11% sobre o salário, mas incide somente até o teto do INSS (R$ 5.839,45). No caso dos servidores públicos que ingressaram até 2013, a alíquota incide sobre todo o salário. Com a reforma, eles vão contribuir com até 22% nos casos em que o salário superar o teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. Apenas 0,08% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas pagarão a alíquota máxima.   Veja o que muda no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)   – Reforma acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição – Estabeleceu a obrigatoriedade de idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. – O tempo de contribuição mínimo para os homens que entrarem no mercado de trabalho depois que a reforma for promulgadas terem direito a aposentadoria será de 20 anos. O das mulheres continuará sendo 15 anos como é hoje para ambos os sexos. – Mudou o cálculo que define o valor da aposentadoria. O INSS vai levar em consideração 60% da média geral de todas as contribuições, a partir de 1994. Ou seja, entrarão no cálculo os menores valores de contribuição o que reduzirá o valor do benefício. . Serão acrescidos 2% a mais ao valor por cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição no caso dos homens e 15 anos no caso das mulheres. Com a reforma o homem precisará trabalhar mais cinco anos e vai receber somente 60% da média geral, o que fará o benefício se reduzido além dos 25% de diferença dos índices. – O valor...
Após reforma da Previdência, Guedes prepara ataques a saúde e educação
25/10/2019
Ministro deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos nessas áreas Depois de aprovar no Congresso Nacional a reforma da Previdência que tirou direitos dos trabalhadores e dificultou a aposentadoria para a maior parte da população brasileira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, promete agora avançar sobre as normas constitucionais que obrigam estados e municípios a investirem em Saúde e Educação. O projeto de desmonte do Estado brasileiro e das garantias previstas na Constituição de 1988 já havia sido anunciado por Guedes em entrevista no começo de setembro, quando afirmou que pretende privatizar todas as estatais de uma vez só, extinguir as deduções no imposto de renda, demitir servidores públicos e acabar com os investimentos obrigatórios em saúde e educação, entras outras medidas. O plano foi batizado de “Caminho para a Prosperidade”. Uma das primeiras ações do pacote, segundo noticiou nesta semana o jornal Folha S.Paulo, será o envio ao Congresso de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “liberando” prefeitos e governadores de investirem percentuais mínimos em saúde e educação. Pelas regras atuais, pelo menos 15% dos recursos municipais têm de ser aplicados em saúde, e 25%em educação. Para os estados, os percentuais são 12% e 25% respectivamente. A proposta recebeu duras críticas da oposição no Congresso. A líder da minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), ressaltou a importância da regra atual. “A vinculação é a garantia constitucional das políticas universais. Para que a maioria da população, ou toda ela, tenham acesso aos bens e serviços públicos, principalmente em áreas estratégicas e fundamentais como a saúde e a educação”, disse. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) destacou que a ideia é impopular e dificilmente terá sustentação ou apoio. “A intenção do governo de eliminar o piso para a Saúde e para a Educação é um acinte. Serviços que já estão ruins vão piorar. Se esta proposta chegar ao Congresso, encontrará enorme resistência não só da oposição, mas de vários partidos, pois estamos falando de direitos básicos dos brasileiros”, disse o deputado. Mesmo pelo viés que os prefeitos e governadores teriam mais autonomia para trabalhar os seus orçamentos, a proposta é frágil, pois os gastos da União nesses dois setores estão diminuindo, por conta da emenda do teto, e a pressão sobre as prefeituras e os estados tende a aumentar. De 2016 a 2019, segundo os dados do Portal Transparência, o gasto anual da União com Saúde caiu 15,6%. Era de R$ 486,12 por habitante e passou para R$ 409,85. Na Educação, a redução foi ainda maior, com uma queda de R$ 461,81 para R$ 330,27 por brasileiro, um corte de 28,4%, em três anos. No mesmo período, a população cresceu 1,9%. A União, após a lei que congelou os...
Senado aprova a reforma mais cruel para trabalhadores e viúvas
23/10/2019
Por 60 votos a 19, senadores aprovaram em segundo turno a reforma da Previdência. O texto diminui valores dos benefícios e endurecem o acesso para aposentadoria e pensões de trabalhadores, viúvas e filhos     O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta desta terça-feira (22), por 60 votos a favor e 19 contra. No texto aprovado estão mudanças cruéis que reduzem os valores dos benefícios dos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos servidores públicos federais. As novas regras endurecem o acesso para a aposentadoria e pensões dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como para suas viúvas, viúvos e seus dependentes. A reforma também reduz o valor do benefício e aumenta o tempo de contribuição dos trabalhadores em atividades insalubres e praticamente acaba com a aposentadoria especial. Outra cruel mudança é a que diminui o valor do benefício para quem se aposenta por invalidez. As mudanças passam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020.   O que muda no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)   – Obrigatoriedade de idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. – O valor do benefício para aposentadoria por idade será de apenas 60% da média geral de todas as contribuições, a partir de 1994. Serão acrescidos 2% a cada ano que ultrapasse os 20 anos de contribuição no caso dos homens e 15 anos no caso das mulheres. Pelas regras atuais, para se aposentar por idade eram necessários 15 anos de contribuição para ambos os sexos, mas, os homens se aposentavam aos 65 anos e mulheres aos 60. O valor do benefício era calculado com base na média das 80% maiores contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida profissional. Com isso, um homem que se aposentaria com 15 anos de trabalho e 65 anos de idade receberia a média de 85% das suas melhores contribuições. Com a reforma o homem precisará trabalhar mais cinco anos e vai receber somente 60% da média geral, o que fará o benefício se reduzido além dos 25% de diferença dos índices. – O valor da aposentadoria integral será pago somente se o homem contribuir por 40 anos e a mulher por 35 anos. – Viúvos e dependentes só vão receber 60% do valor da aposentadoria em caso de morte do trabalhador. Serão acrescidos 10% por cada dependente, menor de 21 anos, não emancipado, até se chegar aos 100% do valor do benefício. O valor da pensão não poderá ser inferior ao salário mínimo (R$998,00). – O acúmulo de pensão e aposentadorias não será mais possível como antes. O beneficiário terá de optar por um, de maior valor. O segundo benefício...
Golpe e reforma Trabalhista derrubam rendimento médio dos brasileiros
21/10/2019
Falta de projeto econômico no país pós-golpe e reforma do ilegítimo Temer diminuíram salários dos trabalhadores e das trabalhadoras. Se quadro continuar como está, estimativa é de queda também em 2019   A crise econômica, que se arrasta desde o golpe de 2016, a falta de uma política econômica que gere emprego e renda e a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) atingiram em cheio o bolso da classe trabalhadora brasileira. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta quinta-feira (17), a queda   do rendimento médio dos trabalhadores e das trabalhadoras no mercado formal da iniciativa privada e setor público foi de 0,5%. Os salários caíram de R$ 3.075,33 para 3.060,88 entre 2017 e 2018. Um dado fundamental pouco divulgado pelo governo revela a desigualdade de renda no Brasil. A média salarial da maior parte dos trabalhadores é muito menor do que os três mil reais. A maioria ganha, em média, apenas R$ 1.827,15. Segundo a técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino, os números mostram ainda uma estagnação do rendimento médio em relação a 2014, que era de R$ 3.066,44. O principal motivo para esse retrocesso, de acordo com Adriana, é a crise econômica. “A gente não sai dessa crise e se o quadro continuar o mesmo, a estimativa é de que o rendimento médio continue na mesma faixa, ou até mesmo em queda”. “O crescimento pífio do PIB [Produto Interno Bruto], de apenas 1,0% em 2018, e a projeção para 2019 que também é de 1%, mostram que não tem como a economia reagir. E se a economia não melhora, nem o emprego e nem a renda têm como melhorar”, diz Adriana.   Sem reação A técnica da subseção do Dieese da CUT analisou os dados da Rais dos últimos anos e concluiu que desde a gestação do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, os salários dos trabalhadores praticamente pararam de ter aumentos reais. “De 2014 a 2018, a remuneração média dos trabalhadores no mercado formal ficou praticamente estagnada. O valor de 2014 é quase igual ao de 2018”, disse se referindo aos dados divulgados ontem pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Adriana Marcolino, a reforma Trabalhista contribuiu para a estagnação porque gerou empregos precários, sem direitos com baixos salários. “A reforma não melhorou a qualidade dos poucos empregos gerados. As medidas aprovadas facilitaram trabalhos mais precários, com salários menores que puxaram a média para baixo”, explica.   Desemprego A Rais registrou 46,6 milhões de trabalhadores em 2018, 349,5 mil a mais que em 2017. Em comparação a 2014 ainda há um déficit de 2,9 milhões de trabalhadores. “Se...
Lei faz de Florianópolis a 1ª cidade do Brasil livre de agrotóxicos
18/10/2019
Expectativa é de que a norma em favor da alimentação saudável possa servir de exemplo a outros municípios brasileiros Florianópolis deve se tornar o primeiro município do Brasil livre de agrotóxicos. A lei com esse objetivo foi proposta pelo vereador Marcos José de Abreu (Psol) e aprovada por unanimidade na Câmara e sancionada pelo prefeito Gean Loureiro (sem partido) no último dia 8. A lei entra em vigor daqui a um ano, tempo para que os agentes envolvidos na manipulação de defensivos se adaptem à nova realidade. O texto aprovado veda o “uso e o armazenamento de quaisquer agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnico de aplicação, considerando o grau de risco toxicológico dos produtos utilizados, na parte insular do município”. Quem descumprir estará sujeito a advertência e multa. Segundo o vereador autor da lei, conhecido por Marquito, o objetivo é incentivar a produção agroecológica da cidade, que já conta com hortas e feiras orgânicas. Além disso, diz ele, o município pode se tornar referência em desenvolvimento tecnológico no setor, usando para tanto as pesquisas da estação experimental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da fazenda do Centro de Ciências Agrárias. A ilha de Florianópolis tem baixa produção agrícola – que responderia por menos de 1% da atividade econômica local. Ainda assim, são 211 estabelecimentos agropecuários (unidades de produção), de acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2017). Trinta e sete estão no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura. Uma das principais iniciativas da cidade na área de agroecologia é a horta comunitária do Parque Cultural do Campeche, o Pacuca. A horta ocupa uma área de 8 mil m² e atende a população da ilha, sendo prioridade as comunidades Brejaru, Monte Cristo e a ocupação Marielle Franco, além de receber visitas de escolas e universidades, segundo o coordenador Ataíde Silva. Ela está incluída na Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO), que articula projetos de alimentação saudável.   Desafio   Como a produção agrícola é pequena no município, grande parte do alimento consumido na ilha vem de outras cidades e pode conter agrotóxicos – o que torna um desafio colocar comida livre de veneno no prato de toda a população da capital. Para o vereador, a aprovação da lei é importante no processo de enfrentamento à produção industrial, que relega os orgânicos à condição de nicho de mercado, fazendo com que custem mais caro. “A gente tem trabalhado com a perspectiva de justiça social e ecológica, para entender que é possível alimentar o mundo de forma agroecológica de baixo impacto. Para isso, a gente tem que enfrentar essa grande indústria que consegue manipular inclusive as questões tributárias e de acesso à alimentação”, diz Marquito. O comércio...
Facebook tira do ar cinco páginas de entidades ligadas à CUT no mesmo dia
17/10/2019
Depois que a matéria foi publicada, o Portal CUT recebeu mais três denuncias de páginas retiradas do ar: Sindiquímica do Paraná, bancários do Pará e RJ. Até agora, o Facebook não respondeu nada sobre os casos O Facebook derrubou, nesta terça-feira (15), as páginas das CUT’s Brasília e Santa Catarina e as dos sindicatos dos Bancários do Mato Grosso, Bancários da Paraíba e dos petroleiros do Paraná e de Santa Catarina, todas ligadas à Central. As páginas sindicais foram tiradas do ar sem qualquer explicação. O Facebook se limitou a colocar nas cinco páginas um breve comunicado dizendo: “Sua página foi tirado do ar – parece que a atividade recente em sua página não segue as Políticas das Páginas do Facebook. Se você acreditar que a remoção da sua página foi um erro, poderá contestar esta decisão e analisaremos novamente a questão”. Nenhuma das entidades CUTistas publicou qualquer material ofensivo que violasse qualquer regra do Facebook. A última publicação do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, por exemplo, foi no dia 12 de outubro quando a página postou um card em comemoração ao dia das crianças. Já os sindicatos dos petroleiros, compartilharam um vídeo com críticas às afirmações inverídicas do presidente da Petrobrás na Comissão de Minas e Energia.  A CUT Brasília por sua vez postou na terça informações sobre uma festa cubana, que vai acontecer no Canteiro Central do Setor Comercial Sul. Para o secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, o conteúdo das postagens demonstra que, ao tirar as páginas do ar, o Facebook atentou contra a liberdade de comunicação e expressão das entidades sindicais. A CUT Brasil exige, disse ele, que a empresa dê uma resposta imediata e recoloque as páginas no ar. “Não podemos aceitar esse ataque à organização sindical, pois não há justificativa plausível para retirada das páginas do ar. Não  publicamos fake news nem ofendemos qualquer pessoa, crença ou raça. Defendemos os interesses da classe trabalhadora”. “Exigimos resposta imediata do Facebook e a restauração de todas as páginas imediatamente”, afirmou Roni Barbosa. Procurada pela reportagem do Portal CUT, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil não soube responder o motivo da censura às páginas  e pediu um e-mail explicando o que aconteceu, quantas páginas saíram do ar e quais eram para analisar antes de dar uma resposta. Até a publicação desta reportagem a empresa não enviou nenhuma resposta. A assessoria de imprensa da CUT Brasília contestou a retirada da   página do ar, justificando que não utiliza informações enganosas ou imprecisas para conseguir curtidas, seguidores ou compartilhamentos, não aumenta a distribuição de conteúdo de maneira artificial para ganhar dinheiro, não exige que pessoas curtam, compartilhem ou recomendem conteúdo, não finge ser o que não é....
Ricos no Brasil pagam 32% a menos de impostos do que nos países do G7
15/10/2019
Segundo pesquisa, baixa cobrança sobre grandes rendas se reflete na alta tributação sobre consumo, penalizando pobres   No Brasil, pessoas de rendas elevadas pagam 32% menos impostos que a média observada nos países do G7, grupo que engloba Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – países apontados como os mais industrializados do mundo. O dado resulta de um levantamento feito pela entidade UHY International, que congrega empresas de auditoria e similares em 95 países. A pesquisa foi divulgada no último dia 22 pelo site G1. O diagnóstico destaca que um brasileiro com renda anual de US$ 250 mil (R$ 1,03 milhão) paga US$ 68,6 mil (R$ 288,6 mil) em tributos, o correspondente a uma alíquota de 27,5%. Nos países do G7, a taxa média é de 40,6% para a mesma faixa de renda. A tendência observada no grupo é de ampliação da cobrança conforme a elevação salarial, o que não é verificado no Brasil, onde uma pessoa que ganha US$ 1,5 milhão (R$ 6,2 milhões) por ano, por exemplo, paga os mesmos 27,5% de impostos. No G7, a média para essa categoria é de 47,9% e, na Europa, a taxa fica em 44,2%. “A política tributária no Brasil é absolutamente regressiva, ou seja, quando você mais ganha, menos você paga e, quanto menos você ganha, mais você paga. Por exemplo, aqui, lucros e dividendos não pagam impostos. A aplicação do lucro próprio da empresa não paga impostos. Veículos automotores, lanchas ou mesmo aviões não pagam IPVA”, exemplifica o deputado Ênio Verri (PT-PR), membro da comissão que discute reforma tributária na Câmara. O economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chama atenção para outra questão: isoladamente, a avaliação da taxa tributária de 27,5% aplicada sobre altas rendas no Brasil não dá a real dimensão da diferença entre a realidade local e os demais países analisados. Ele destaca que a pesquisa da UHY International examina, no grupo de países em questão, somente a incidência de impostos sobre os rendimentos de pessoas físicas e, portanto, não leva em conta nuances que, no sistema tributário brasileiro, por exemplo, fazem a diferença ao se comparar a média de impostos cobrados para classes mais elevadas. Segundo, ele a diferença entre Brasil e o G7 pode ser ainda maior “Esses 27,5% só incidem sobre os salários, mas qual a pessoa muito rica no Brasil que recebe salário? Nenhuma. O grande capital aqui paga muito menos imposto. O cidadão brasileiro que recebe R$ 6,5 milhões [o equivalente a US$ 1,5 milhão] não recebe isso na forma de rendimentos assim. Ele recebe na forma de dividendos, que são isentos, aplicações financeiras, que pagam 15%, de LCI e LCA, que são isentos. Então, ele não paga 27,5%”, explica...
Bolsonaro saqueia o petróleo brasileiro e coloca em risco o meio ambiente
14/10/2019
Em meio a uma chuva de contestações na Justiça sobre os impactos ambientais dos leilões de petróleo marcados para esta quinta-feira, a Agência Nacional de Petróleo insiste na realização da 16ª Rodada   Em meio a uma chuva de contestações na Justiça sobre os impactos ambientais dos leilões de áreas e blocos para exploração de petróleo e gás natural, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) insiste na realização da 16ª rodada de licitações, já sob o novo regime de partilha. Neste modelo de leilão vence quem oferecer o maior bônus de assinatura para a União – quantia paga pelo direito de exploração de petróleo e gás natural, que antes era concessão. Os lances do leilão marcado para esta quinta-feira (10) deverão ser feitos pelas 17 empresas que disputarão o direito de extrair óleo nos 36 blocos ofertados. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) é uma das entidades que ingressaram com Ação Civil Pública contra a realização do leilão, que pretende ofertar 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. Os blocos a serem licitados estão localizados próximos a áreas ambientais que podem ser impactadas pela exploração de petróleo, como o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, arquipélago com a maior biodiversidade do Atlântico Sul, na Bahia, manguezais, recifes, corais e pesqueiros. Um derramamento de óleo na bacia de Camamu-Almada (BA), por exemplo, colocaria em risco o rico Complexo de Abrolhos. Parecer feito por técnicos do Ibama constatou o impacto ambiental que a exploração de petróleo causará na região, mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro autorizou o leilão dos blocos. Na bacia de Jacuípe, em Sergipe, os estudos de avaliação ambiental ainda não foram sequer concluídos. Apesar disso, a ANP insiste no leilão. As manchas de óleo que há semanas atingem o litoral do Nordeste, sem que se saiba como e de onde surgiram, reforçam a incapacidade do governo Bolsonaro para agir numa situação como essa. O descontrole entre o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos fiscalizadores beira o absurdo, a ponto do governo apelar para a teoria da sabotagem e culpar o inimigo ideológico, responsabilizando a Venezuela pelo ocorrido.   Desnacionalização do Pré-Sal Se a 16ª Rodada coloca em risco o meio ambiente, os leilões que acontecerão em novembro irão dilapidar a maior descoberta de petróleo da atualidade. Através da 6ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, marcada para 07/11, e do leilão do Excedente da Cessão Onerosa, que será realizado no dia anterior (06/11), o governo Bolsonaro pretende entregar 57 bilhões de barris de petróleo, o maior saqueio da história do país.     O governo Temer, sem a legitimidade das urnas, já havia realizado em 2017 e em 2018 quatro leilões do Pré-Sal. Neste curto espaço...

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