Metade das trabalhadoras da América Latina têm emprego informal

Quantas vezes você comprou qualquer coisa na rua ou lhe limparam os vidros do carro enquanto aguardava em um semáforo? Seja qual for sua resposta, a probabilidade de que tenha visto pessoas ganhando a vida nas ruas da América Latina é muito alta: o número de trabalhadores informais é gigantesco, nada menos que quase a metade da força trabalhadora da região ou 130 milhões de pessoas. Pese a que a informalidade caiu significativamente (de 65% em 2000 para 47.7 % hoje), o cenário não deixa de ser preocupante. Esta situação implica, além de uma menor arrecadação de impostos e uma trava para a produtividade dos países, que o grosso destes trabalhadores não contribuem com um sistema de pensões e estão desprotegidos, por exemplo, caso qualquer eventualidade médica aconteça. A informalidade, segundo os especialistas, supõe uma trava para as economias latino-americanas, cuja produtividade é afetada pelo fenômeno. A modo de comparação, nos países da Europa do Leste este grupo representa ao redor de 12% dos trabalhadores e na África Subsaariana, ao redor de 72%, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quem são os trabalhadores informais? Os especialistas coincidem em destacar dois grupos diferenciados: aqueles que, ao não encontrar empregos atrativos, optam por trabalhar por conta própria e decidem excluir-se dos benefícios do estado; e os que não conseguem conseguir um trabalho dentro do circuito da formalidade, majoritariamente por causa de seu nível de estudos. O denominador comum em ambos os casos costuma ser que trabalham em pequenas e médias empresas. Dentro do primeiro grupo está Lydia, de Lima, que se dedica à venda de roupa por internet. “Meus rendimentos neste negócio não são muito altos, e se fizesse os processos formalmente não me compensaria”. De fato, uma pesquisa do Banco Mundial revela que a maioria dos trabalhadores informais por conta própria escolheu esta opção voluntariamente, alegando necessidades individuais, geralmente em busca de flexibilidade e independência, tais como melhores horários de trabalho. Um fator determinante é também a percepção de que os benefícios do Estado são insuficientes. De todas formas, em média, um terço deles disseram que prefeririam um trabalho assalariado. “A falta de flexibilidade associada aos empregos formais e o escasso valor atribuído aos serviços oferecidos pelo estado faz com que alguns trabalhadores optem pela informalidade”, explica Julián Messina, economista do Banco Mundial. Países com mais informalidade A informalidade trabalhista na América Latina não se distribui de forma homogênea. Em países com uma alta renda per capita como a Argentina, o Uruguai, o Brasil, o Panamá ou o Chile é substancialmente menor que na América Central, onde pode chegar a 70,7% dos trabalhadores, como no caso de Honduras, segundo a OIT. Quanto à composição de gênero, 45% dos homens...

FECESC e Sidicatos dos Comerciários distribuem Informativo sobre acordo do MP/SC com Berlanda

A FECESC e os Sindicatos filiados que possuem as Lojas Berlanda na sua base elaboraram informativo para esclarecer aos empregados sobre o Acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e a empresa. O acordo resultou de negociação a partir de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, movida em maio de 2013 por iniciativa do Procurador Sandro Sardá, contra a empresa DB S/A Comércio de Móveis e Eletrodomésticos – Lojas Berlanda, e após o Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Luciano Pascoeto, ter concedido tutela antecipada para que a Berlanda cumprisse a legislação trabalhista. A Ação foi motivada por denúncias e constatações de que a empresa não cumpria as normas legais e coletivas relativas à duração do trabalho.O acordo prevê carga horária de 40 horas semanais, sendo que a redução será gradual, sem redução dos salários. Também foram estabelecidas cláusulas vedando a prestação de horas extras habituais e o regime de compensação de banco de horas, dentre outras.Veja a íntegra do informativo baixo: Autor:...

Marco Civil: comemorar é preciso, mas com um olho no gato e outro no peixe

A aprovação do Marco Civil pela Câmara Federal é uma das melhores notícias políticas do Brasil dos últimos tempos. Equivale à criação do Bolsa Família e à aprovação das garantias trabalhistas para empregadas domésticas. É uma lei libertária. E coloca o país num outro patamar do debate internacional da internet. Não à toa o criador da web, Tim Berners-Lee, pediu de presente de aniversário para o seu invento, que fez 25 anos no último ano, a aprovação da lei. Ele sabe o quanto a legislação brasileira pode reordenar o debate no mundo sobre a garantia de neutralidade e direitos na rede. A internet que ajudou a criar está sob ameaça. E pode se tornar apenas um instrumento de controle e um ambiente de negócios. Há imensos interesses em jogo direcionando-a para esse caminho. Mas o Brasil está ousando pontuar internacionalmente uma nova possibilidade. A aprovação do Marco Civil no Brasil reafirma a internet como um ambiente sem donos, onde a privacidade precisa ser respeitada e num espaço de direitos e de criatividade. Não é pouca coisa. Além disso, ainda permite que a multiplicidade informativa ampliada com a internet não se torne refém das teles. E como foi que conseguimos aprovar essa lei num ambiente tão desfavorável a ela quanto a Câmara Federal? E como conseguimos escrever essa lei a milhares de mãos e debatendo-a em dezenas de espaços públicos repletos de pessoas com diferentes visões de mundo e da internet? E como foi possível fazer isso operando contra segmentos empresariais poderosos como as teles e a Globo?Não foi um processo simples, mas foi impressionantemente exemplar. Houve grande descentralidade e horizontalidade na construção do projeto entre os atores da sociedade civil. E, na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) garantiu à tramitação uma qualidade poucas vezes registrada na costura e aprovação de uma lei. O caso Snowden, registre-se, foi fundamental para que o Marco Civil se tornasse prioridade para o governo. Foi naquele episódio que a presidenta Dilma percebeu que aprovar a lei era algo fundamental para que o Brasil passasse a jogar um papel de destaque no debate mundial sobre o futuro da internet. E, cá entre nós, o ex-ministro Franklin Martins teve papel importante nisso. Franklin é hoje uma das pessoas de sua geração que mais entende o papel da garantia da liberdade na rede neste processo democrático. E como tem interlocução tanto com a presidenta quanto com o ex-presidente Lula, certamente ajudou-os a entender melhor a questão. Entre os ativistas, talvez mais de uma centena mereça destaque. E vou cometer injustiças citando alguns, mas vocês podem e devem ampliar essa lista na caixa de comentários. A turma do (Comitê Gestor da Internet) CGI, como o professor Sergio...

A realização da Copa do Mundo é uma oportunidade ímpar para o Brasil

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