27/01/2021
Supermercado Santa Marta exigia de empregados em outras funções a realização de serviços de limpeza e, nas tarefas em altura, não fornecia os equipamentos de segurança O Sindicato dos Comerciários de Xaxim entrou com ação na Justiça do Trabalho para evitar que o Supermercado Santa Marta continuasse a desviar a função dos comerciários contratados, colocando-os para realizar serviços de limpeza e, ainda, quando realizados em altura, sem qualquer equipamento de proteção. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Xanxerê, Regis Trindade de Mello, deu ganho de causa ao Sindicato, estipulando multa caso o supermercado deixe de cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho, que em sua cláusula 15ª prevê: “A função efetivamente exercida pelo empregado será anotada na carteira de trabalho e nenhum empregado, que não seja servente, zelador ou faxineiro será obrigado a fazer serviços de limpeza ou assemelhados. No caso dos comissionados será anotado o percentual percebido e seu salário fixo, exceto quando as comissões constem em contrato individual.” A presidente do SEC Xaxim Fatima Maria Andolfatto Taborda contou que, quando constatadas pelo Sindicato as irregularidades na empresa, dirigentes estiveram no local solicitando o cumprimento da Convenção, mas não obtiveram sucesso. Cumprindo seu papel, o Sindicato encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, que realizou fiscalização no supermercado. Em agosto de 2019, um auditor-fiscal do MPT realizou diligência ao supermercado e constatou que um empregado com função de empacotador realizava a limpeza de vidraça da fachada do estabelecimento, em uma altura de cerca de sete metros, segundo o auto de infração. “O Sindicato tinha a informação de que o desvio de função ocorria com vários dos trabalhadores, assim entramos com ação judicial para fazer cumprir a Convenção Coletiva”, lembrou a presidente do Sindicato. No dia 27 de janeiro de 2021 foi publicada a decisão do juiz Regis Trindade de Mello, que determinou que condenou a empresa a: “1. Abster-se de designar empregados não ocupantes de cargos de servente, zelador ou faxineiro para realizar tarefas de limpeza e semelhantes; Observar as regras da NR-35 (Portaria 313/12) quando da realização de trabalho em altura, inclusive quanto ao fornecimento dos equipamentos de proteção devidos; Pagar multa convencional no importe de 20% do salário normativo a cada substituído que tiver sido indevidamente indicado a realizar serviços de limpeza e por episódio.” A sentença prevê ainda uma multa por descumprimento dos itens 1 e 2, no valor de R$ 500,00 por empregado e por dia de descumprimento, revertida ao empregado prejudicado, além de designar à empresa as custas judiciais do Sindicato. “Nós comemoramos esta decisão porque ela restabelece um direito legítimo, garantido na Convenção Coletiva, e é um caso exemplar para as outras empresas da região. Queremos mostrar que o Sindicato está...
26/01/2021
A Federação dos Comerciários de Santa Catarina e os Sindicatos do setor de comércio e serviços filiados manifestam seu total apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da COMCAP, empresa de limpeza pública de Florianópolis. Além de defender de forma legítima os direitos da categoria, o movimento também encampa uma luta que é de toda a população, em defesa dos serviços públicos e contra o ataque deferido pelo prefeito Gean Loureiro. O prefeito enviou à Câmara de Vereadores da capital um pacote englobando seis Projetos de Lei. O Pacotaço de Maldades de Gean pretende implementar corte de direitos dos servidores municipais; terceirização das atividades da Comcap, visando a privatização da companhia; alteração no Plano Diretor da capital; venda de terrenos públicos e inclusão de entidades empresariais no Conselho Municipal de Educação. Para deferir tal ataque ao patrimônio e aos serviços públicos, Gean Loureiro ataca também a organização sindical, judicializando a greve e buscando criminalizar um movimento legítimo. E conta com o apoio da mídia comercial, que diariamente bombardeia a população com notícias tendenciosas e agindo, por vezes, como assessoria de comunicação do prefeito e não como imprensa livre, investigativa e crítica. Ainda, conta com apoio de grande parte da bancada de vereadores, que fecham olhos e ouvidos aos interesses públicos e votam pela aprovação do Pacotaço de Maldades. Todo nosso apoio e solidariedade aos bravos lutadores e lutadoras da COMCAP, bem como nosso reconhecimento aos companheiros/as dirigentes do SINTRASEM. ESTAMOS NA LUTA COM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA COMCAP, EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO! NOS UNIMOS NA LUTA PELA REJEIÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO PACOTAÇO DE MALDADES DE GEAN LOUREIRO! FECESC E SINDICATOS...
25/01/2021
Neste sábado (23), em cerca de 90 cidades houve protesto pelo ‘Fora Bolsonaro’ e para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a desengavetar os pedidos impeachment O dia de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que começou na manhã deste sábado (23), ganhou força nesta tarde com grandes carreatas em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e CUT, após o agravamento da crise sanitária e a falta de matérias-primas para a produção de vacinas pelo Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi um dia histórico para o movimento sindical e movimentos sociais. Em todo o país, milhares de pessoas se uniram em carreatas, mantendo distanciamento social e seguindo protocolos de segurança para expressar a insatisfação ao governo Bolsonaro. Desde as primeiras horas da manhã, as ruas foram tomadas por essa onda de protestos pelo impeachment do presidente. Mais de 90 cidades, incluindo 24 capitais e o Distrito Federal, marcaram o dia protesto na manhã deste sábado para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a desengavetar os pedidos impeachment. A Secretária de Mobilização e Relações com Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, considera as manifestações deste sábado um grande grito de revolta pela população. “É um grito contra os abusos, os desmandos, o desrespeito e os crimes cometidos pelo conjunto do governo Bolsonaro”, diz a dirigente, reforçando que o governo de Bolsonaro é responsável pela destruição econômica do país. Janeslei ainda aponta a tragédia social pela qual passa o país, citando a própria pandemia como exemplo. Ela afirma que, de caso pensado, o governo mantém uma política genocida na pandemia. A tragédia em Manaus não é ponto fora da curva. Foi anunciada, prevista e denunciada, mas absolutamente nada foi feito – Janeslei Albuquerque Além disso, ela afirma que o governo não teve intenção, nem vontade, nem preocupação em providenciar contratos de vacinas e acordos que garantissem a vacina para todos, destruindo assim uma estrutura tradicional no país de 50 anos de sucesso em campanhas de vacinação. “O governo prefere a contaminação total e chegamos ao ponto de pessoas morrerem asfixiadas por falta de oxigênio quando temos em Araucária, no Paraná, uma fábrica que poderia produzir o oxigênio necessário para salvar vidas no Brasil, mas foi desativada há um ano”, diz Janeslei se referindo à Fafen que pertencia à Petrobras. “Eles querem nos matar e a adesão às carreatas é uma resposta contundente e o início de uma série de mobilizações que recomeçam no país. É um grande grito de basta. Já passou da hora de Fora Bolsonaro”, conclui. Na tarde deste sábado, a mobilização ganhou...
22/01/2021
Veja aqui a MINUTA DE ACORDO assinada: Piso Estadual 2021 – Acordo assinado Na manhã desta sexta-feira, 22/01, foi oficializado o acordo entre trabalhadores e empresários para o reajuste do Piso Salarial Estadual em Santa Catarina. O coordenador sindical do DIEESE-SC e diretor da FECESC Ivo Castanheira e o presidente da FIESC Mario Cezar de Aguiar assinaram a minuta do acordo que será entregue para o governador do estado. Representantes das Centras Sindicais também estiveram presentes no ato de assinatura. A negociação foi fechada na segunda rodada de negociações, realizada na quarta, dia 20, definindo o índice de 5,45% para o reajuste das 4 faixas do Piso. Uma vez apresentado em forma de Projeto de Lei pelo governador e aprovado pela Assembleia Legislativa, o reajuste passará a ser Lei e os valores do Piso passarão a ser: R$ 1.281,00 para a 1ª faixa, R$ 1.329,00 para a 2ª, R$ 1.404,00 para a 3ª e R$ 1.467,00 para a 4ª. Independente do tempo de tramitação do Projeto, os valores são retroativos a janeiro de 2021. “Como nos anos anteriores, vamos solicitar tanto ao governador Carlos Moisés quanto aos deputados estaduais celeridade na aprovação da Lei de reajuste do Piso. Santa Catarina é o único estado que passa por um processo de negociação entre as duas partes, trabalhadores e empresários, num esforço conjunto para superarmos as diferenças, então entendemos que o trâmite legislativo é tranquilo”, lembrou Ivo Castanheira. O ato de assinatura foi transmitido ao vivo no canal do YouTube da FIESC e pode ser revisto aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Jfm-y4S2KTQ&feature=emb_title Fotos: Filipe...
21/01/2021
Representantes dos trabalhadores e dos empresários fecharam acordo na segunda rodada de negociação Nesta quarta-feira, 20 de janeiro, os negociadores do Dieese, Federações e Centrais Sindicais dos trabalhadores e os dirigentes das Federações empresariais chegaram ao acordo e estabeleceram um reajuste de 5,45% para o Piso Salarial Estadual em 2021. Na sexta-feira, 22/01, será realizada a assinatura oficial do acordo, com a presença do presidente da FIESC Mario Cezar de Aguiar. Conforme estabelece a Lei que criou o Piso Estadual, o índice acordado entre trabalhadores e empresários será entregue ao governador Carlos Moisés que, por sua vez, encaminhará Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Somente após o trâmite na ALESC – que retorna aos trabalhos em fevereiro – o reajuste será Lei e entrará em vigor, com aplicação retroativa aos salários de janeiro de 2021. Para o coordenador sindical do Dieese e diretor da Fecesc Ivo Castanheira, mesmo não garantindo ganho real, o acordo foi razoável para as duas partes. “Num cenário de enfrentamento da pandemia e muitos outros fatores que influenciam, uma das grandes dificuldades que tivemos foi o INPC de dezembro, que foi muito alto. Enquanto em novembro fechávamos acordos coletivos de trabalho por volta dos 3%, o acumulado em dezembro chegou aos 5,45%; então avaliamos que seria importante garantir este reajuste para as 4 faixas do Piso”, avaliou Castanheira. O presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da FIESC, Durval Marcatto Júnior, que participou da negociação na quarta-feira, lembrou que este é o décimo primeiro ano de negociações: “Dos cinco estados que têm o piso regional regulamentado, apenas em Santa Catarina as legítimas partes, efetivamente, negociam o estabelecimento dos valores. Então, em que pese os desafios e a insegurança que a pandemia trouxe para a economia, a exemplo de anos anteriores, conseguimos chegar a um consenso”. Veja os valores do Piso em 2020 e os valores propostos para 2021: Valores em 2020 Valores propostos para 2021 Faixa 1 R$ 1.215,00 R$ 1.281,00 Faixa 2 R$ 1.260,00 R$ 1.329,00 Faixa 3 R$ 1.331,00 R$ 1.404,00 Faixa 4 R$ 1.391,00 R$ 1.467,00...
04/01/2021
Por medida de segurança e cumprindo orientações da OMS em relação ao surto do COVID-19, a FECESC realiza atendimento remoto até que se verifique a possibilidade de retorno com a devida segurança. Durante este período estamos atendendo de segunda a sexta, no horário das 14h às 18h. Para tratar sobre: MP 936/2020 – Pedidos de acordos ou informações, sob responsabilidade da FECESC: fone/whatsapp: (48) 99142-2769 e-mail: juridico@fecesc.org.br Informações diversas, contribuições ou cadastro: fones: (48) 3229-8677 ou (48) 3229-8625 e-mail: luciana@fecesc.org.br Informações trabalhistas, negociação coletiva e homologação de rescisão de contrato de trabalho: fones: (48) 3229-8622 ou (48) 3229-8633 e-mail: cunha@fecesc.org.br Secretaria Geral: e-mail: fecesc@fecesc.org.br ou eva@fecesc.org.br Financeiro: e-mail: nasareth@fecesc.org.br Subseção do Dieese da FECESC: e-mail: mauriciomulinari@dieese.org.br Comunicação e imprensa: fone/whatsapp: (48) 98818-0713 e-mail:...
17/12/2020
QUE 2021 SEJA UM ANO DE SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS E DE CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MELHOR PARA TODOS E TODAS! Um lindo Natal e Ano Novo! – A FECESC entra em recesso no dia 21 de dezembro de 2020 e retorna às atividades normais a partir do dia 4 de janeiro de...
11/12/2020
Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia. Entre as providências, a nota recomenda que os médicos do trabalho solicitem à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19, e indiquem o afastamento do trabalho para tais situações, assim como orientem o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle da transmissão no ambiente de trabalho, para uma prevenção mais eficaz. O documento explicita que a Covid-19 pode ser considerada “doença do trabalho quando as condições em que ele é realizado contribuem para a contaminação do (a) trabalhador (a) pelo SARS-CoV-2 nos termos do § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91”. Dessa forma, a nota traz uma série de recomendações baseadas nas normativas já existentes para notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e para proteção dos direitos dos trabalhadores aplicáveis à Covid-19. “É preciso destacar que a emissão de CAT, por si só, não constitui direito previdenciário para o trabalhador, tampouco responsabilidade civil para empresa. A perícia médica do INSS é quem deverá estabelecer o nexo causal. A CAT é uma comunicação para fins de registros epidemiológicos e estatísticos, importantes para a adoção de políticas públicas de prevenção de doenças e medidas efetivas capazes de reduzir os riscos de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho”, explica o procurador Luciano Leivas, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT. Além disso, o documento também orienta que sejam registrados todos os casos de infecção de Covid-19 nos prontuários médicos individuais dos empregados, os quais devem ser atualizados mensalmente, garantindo às autoridades fiscalizatórias da Saúde e da Auditoria Fiscal do Trabalho o acesso a essas informações. Leivas alerta ainda que todas as notas técnicas do MPT são, de fato, instrumentos de interpretação do Direito, orientação e recomendação aplicáveis às relações de trabalho e, nessa condição, não se confundem com a lei. “Por meio da NT nº 20, portanto, o MPT pretende esclarecer às organizações em geral sobre a importância da vigilância em saúde do trabalhador articulada com os programas de controle médico das empresas para estabelecer diagnósticos precoces da Covid-19 e para interrupção das cadeias de transmissão da doença nos ambientes laborais, favorecendo, concomitantemente, o desenvolvimento da atividade econômica e a saúde de trabalhadores e trabalhadoras”, afirma o procurador. Confira aqui a íntegra da...
10/12/2020
Sem índices inflacionários definidos, primeiro encontro serviu para exposição de conjuntura e expectativas para 2021 A primeira rodada de negociações para definir o índice de reajuste do Piso Salarial Estadual em 2021 foi realizada nesta quarta-feira, 09/12. Os empresários não apresentaram nenhuma contraproposta à pauta entregue pelos trabalhadores, preferindo aguardar os índices do INPC acumulado e do reajuste do Salário Mínimo. Nova rodada ficou marcada para o dia 20 de janeiro, às 13h30, na FIESC. Dirigentes das Centrais Sindicais e Federações dos trabalhadores realizaram reunião online pela manhã, com participação ampliada, e a comissão para a negociação presencial à tarde foi composta por um representante de cada central, pelo economista do Dieese José Álvaro Cardoso e pelo coordenador sindical do DIEESE e diretor da FECESC Ivo Castanheira. O presidente da FIESC Mario Cezar de Aguiar recebeu os negociadores mas não participou da negociação, que foi conduzida pelo diretor jurídico Carlos José Kurtz. O número de representantes dos trabalhadores e também dos empresários foi menor este ano, uma vez que os índices de contaminação pelo coronavírus estão altos em Santa Catarina. Distanciamento, máscaras e disponibilidade de álcool gel também foram cuidados adotados diante da pandemia enfrentada. A reivindicação dos trabalhadores, de equiparação ao piso salarial do Paraná, foi defendida pelo economista do DIEESE José Álvaro Cardoso. Ele lembrou que a negociação é feita sobre os salários mais baixos e que o processo de empobrecimento sofrido pela classe trabalhadora neste período é o maior já registrado no Brasil, desde que se tem dados. “Os empresários que estão nesta mesa de negociação, principalmente os pequenos e médios empresários, sabem que estes valores fortalecem o mercado consumidor interno, quem recebe o piso vai consumir comprando comida”, afirmou o economista. Para José Álvaro, o auxílio emergencial de R$ 600,00 foi um exemplo de como os menores valores, distribuído entre a camada mais pobre da população, pode movimentar a economia. ...
09/12/2020
Sete dos nove grupos de produtos pesquisados pelo IBGE tiveram alta em novembro. Os que mais subiram foram os grupos alimentos e combustíveis Puxado pela disparada dos preços dos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial no país, foi de 0,89% em novembro, o maior resultado para um mês de novembro desde 2015, quando o indicador foi de 1,01%. Sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados nesta terça-feira (8), tiveram alta em novembro, mas a inflação do mês foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos alimentos e dos combustíveis. Alta nos alimentos No grupo dos alimentos, o que mais pressionou o índice foram as carnes, que tiveram alta de 6,54% em novembro, a batata-inglesa, que subiu 29,65%, e o tomate, com alta de 18,45%. Também tiveram alta produtos como o arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%). Outras variações positivas foram da cerveja (1,33%) e do refrigerante e água mineral (1,05%) consumidos fora do domicílio, que tiveram queda em outubro. Com isso, o grupo de alimentos e bebidas variou 2,54%. A segunda maior contribuição para a alta veio dos Transportes. Juntos, os dois grupos representaram cerca de 89% do IPCA de novembro. Nos Transportes, com 1,33% de alta, a maior contribuição no índice do mês (0,08 p.p.) veio da gasolina (1,64%), cujos preços subiram pelo sexto mês consecutivo. Entre os combustíveis (2,44%), destaca-se ainda a alta de 9,23% do etanol, com impacto de 0,06 p.p. no resultado de novembro. Cabe mencionar também as variações positivas dos automóveis novos (1,05%) e usados (1,25%), que aceleraram ante o mês anterior (quando registraram 0,61% e 0,35%, respectivamente). No ano, a inflação acumula alta de 3,13% e, em 12 meses, de 4,31%, acima do centro da meta do governo para 2020, que é de 4%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos (ou seja, podendo variar entre 2,5% e 5,5%). Neste ano, a inflação em 12 meses já havia superado a meta em janeiro e fevereiro. Como o IBGE calcula o IPCA O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de outubro e 27 de novembro de 2020 (referência) com os preços entre 29 de setembro e 27 de outubro de 2020 (base). Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o IBGE suspendeu, no dia 18 de março, a coleta presencial de preços nos locais de compra. A partir dessa data, os preços passaram a ser coletados por outros...
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