João Paulo II será beatificado neste domingo

Um milhão de pessoas e delegações oficiais de 87 países são esperadas na cerimônia de beatificação de João Paulo 2º neste domingo (1º), informou o Vaticano. O caixão com o corpo do papa foi tirado nesta sexta-feira de seu túmulo na cripta da Basílica de São Pedro para ser venerado após ser beatificado por Bento 16. Durante a missa de beatificação, Bento 16 usará o cálice utilizado por João Paulo 2º nos últimos anos de vida, e vestirá uma estola e uma mitra que também pertenceram a seu antecessor, informou hoje o Vaticano. O caixão de João Paulo 2º, que foi enterrado no dia 8 de abril de 2005, foi tirado no começo da manhã. Após uma breve cerimônia na qual foram entoados cânticos, presidida pelo cardeal secretário de Estado, Tarcisio Bertone, o féretro foi colocado sobre um palanque diante do sepulcro de São Pedro, onde permanecerá até domingo. No começo desse dia será erguido ao Altar da Confissão da Basílica de São Pedro, para que os fiéis possam venerá-lo uma vez beatificado por Bento 16. O caixão não será aberto, nem o cadáver exumado, devido ao curto espaço de tempo de seu falecimento, em 2 de abril de 2005, segundo o porta-voz vaticano, Federico Lombardi. Segundo ele, haverá três dias de celebrações, que começarão neste sábado com uma vigília no Circo Massimo de Roma, no dia 1º, com a beatificação, e no dia 2, com uma missa de ação de graças. DELEGAÇÕES Dentre as delegações de 87 países que estarão presentes estarão a espanhola, presidida pelos príncipes de Astúrias; a mexicana, pelo presidente Felipe Calderón; e a hondurenha, pelo presidente Porfirio Lobo. A presidenta Dilma Rousseff será representada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, além do embaixador do Brasil na Santa Sé, Luiz Felipe de Seixas. Lombardi informou que participam do evento as casas reais de Espanha, Bélgica, Liechtenstein e Grã-Bretanha, 16 chefes de Estado, entre eles da Polônia e da Itália, e seis primeiros-ministros. Dois mil e trezentos jornalistas foram credenciados para acompanhar o evento, que será transmitido para 1.300 canais de TV e 250 rádios de um total de 101 países. A Vigília no Circo Massimo de Roma será dividida em duas partes. Na primeira, "Celebração da Memória", vão discursar o ex-secretário particular de João Paulo 2º e atual cardeal da Cracóvia, Stanislaw Dziwisz, e seu antigo porta-voz durante 22 anos, o espanhol Joaquín Navarro Valls. Também discursará a freira francesa Marie Simon Pierre, cuja cura do mal de Parkinson, de maneira inexplicável para a ciência, abriu as portas para a beatificação de Karol Wojtyla. A segunda parte será a "Realização dos Mistérios Luminosos do Santo...

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido. Hoje, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato. A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária. “A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais”, disse a ministra. Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário. A decisão de hoje não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coligação, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não obedeceu nenhuma das cinco liminares favoráveis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explicações para a desobediência da Mesa Diretora é que a Câmara estaria esperando posicionamento definitivo do plenário completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decisões favoráveis à coligação. O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. “O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas”, disse o ministro. Ele também criticou o fato de a Câmara não ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria. “Aprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidadão quando vê que a Câmara dos Deputados, em uma situação individualizada, e não coletiva, deixa de cumprir uma decisão do Supremo”, disse o ministro. A maioria...

6,5 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração

A 55 horas do fim do prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 6,5 milhões de contribuintes ainda não haviam enviado o documento. A Receita Federal recebeu até as 17h de ontem (27), antepenúltimo dia de entrega, 17.531.250 milhões de declarações. O número equivale a 73,04% dos 24 milhões de declarações esperadas para este ano. De acordo com a Receita Federal, cerca de 148 mil contribuintes entregam a declaração a cada hora. O prazo de envio termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29), horário de Brasília. A Receita garantiu que não haverá prorrogação do prazo. As declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível na página da Receita na internet. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet. O contribuinte pode ainda optar por entregar a declaração em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, desde que obedeça ao horário de funcionamento de cada agência. A multa mínima para quem não entregar a declaração no prazo é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto...

CUT e centrais debatem pauta dos trabalhadores com o presidente da Câmara

O presidente da CUT Artur Henrique e os presidentes das demais centrais sindicais se reuniram hoje (27), para um café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). O objetivo do encontro foi discutir a elaboração de uma agenda de temas de interesse dos trabalhadores que precisam ser debatidos no Congresso Nacional. Maia disse que a pauta dos trabalhadores precisa avançar dentro da Câmara e que vai contribuir para que projetos de interesse dos trabalhadores sejam votados. “A idéia é montar uma agenda estratégica para debater temas como Fator Previdenciário e redução de jornada, entre outros”, afirmou o deputado. Artur argumentou que é preciso aproveitar esse primeiro semestre para retomar a pauta dos trabalhadores e acertar detalhes de cada idem da agenda – além do Fator Previdenciário e redução de jornada sem redução de salário, o presidente da CUT lembrou de itens como terceirização, o fim do imposto sindical e convenção 158 da OIT. “Vamos definir consensos, orientar Estados a fazer atos e, paralelamente, sentar para discutir pontos polêmicos. Depois, vamos colocar a pauta dos trabalhadores no Congresso Nacional”. Todos concordaram que é preciso saber o que cada central quer em relação a cada um dos itens da pauta dos trabalhadores. Por isso, ficou marcada a primeira reunião que vai discutir o fim do Fator Previdenciário. Devem participar da reunião, que será realizada na sede da UGT, em São Paulo, às 10h00, do próximo dia 10, os presidentes e representantes de todas as centrais sindicais. A CUT tem também temas dos quais não abre mão e vai se mobilizar para colocar em votação, lembrou Artur, que citou o fim do imposto sindical e a criação de uma taxa negocial, aprovada de forma democrática pelos trabalhadores, sindicalizados ou não, após o fim de cada negociação vitoriosa. Durante a reunião ficou decidido, ainda, que os quatro deputados federais ligados as centrais, Assis Melo (PC do B-RS), Vicentinho (PT-SP), Roberto Santiago (PV-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e presidente da Força Sindical, farão, ainda hoje, um requerimento solicitando ao presidente da Câmara a criação de uma comissão especial para discutir terceirização. Uma das propostas que será analisada pelos atores sociais que serão convocados para debater o tema na Câmara é a do deputado Vicentinho, formulada junto com a CUT, que prevê direitos iguais para os trabalhadores, negociação no local de trabalho etc.  ...

Casos de violência contra a mulher poderão ter ação judicial independente de autorização da vítima

As mulheres brasileiras tiveram mais uma vitória esta semana no Senado Federal. Trata-se de avanços na Lei Maria da Penha, como comemora a senadora Marta Suplicy (PT-SP). “Aprovamos na CCJ, por unanimidade, o relatório do PLS 49/2011, que proíbe a suspensão do processo em casos de violência doméstica contra a mulher, e autoriza o Ministério Público a ingressar com ação independentemente da autorização da vítima. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e agora segue para a Câmara”. A senadora petista quer também aumentar a participação feminina nas eleições. “Na mesma sessão, apresentei requerimento solicitando a realização de audiências públicas nas cinco regiões do Brasil para debater, no âmbito da reforma política, a participação da mulher nos cargos eletivos. O requerimento também foi aprovado por unanimidade”. (Ricardo Weg – Portal do...

G20: Brasileiros são os mais empreendedores, mostra pesquisa internacional

O Brasil é o país com a maior taxa de empreendedorismo entre todos os integrantes do G20 (grupo das 20 nações mais ricas do mundo). A cada 100 brasileiros adultos, 17,5, em média, têm negócios com até três anos e meio de atividade. Na China, por exemplo, o número de novos empreendedores é 14,4 para cada 100 habitantes. Na Argentina, são 14,2 empreendedores para cada 100 pessoas. Esses dados fazem parte da pesquisa Global Entreperneurship Monitor (GEM), referente a 2010. O levantamento divulgado nesta terça-feira (26) é o 11º do tipo realizado no mundo e compara o número de empreendedores em 60 países. Na comparação com os países membros do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil também é líder em empreendedorismo. Na Índia, a taxa de novos empreendedores é de 11,5% da população e, na Rússia, 3,9%. Para o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, o resultado na GEM 2010 é histórico. “São os melhores resultados do Brasil desta década”, afirmou Barreto, durante a apresentação da pesquisa. Em 2009, os empreendedores representavam 15,3% da população entre 18 e 64 anos de idade no País. Em 2008, o índice era ainda menor: 12%. De acordo com a GEM 2010, 21,1 milhões de brasileiros são empreendedores. Desses, a maioria (22,2%) tem entre 25 e 34 anos de idade, 51% são homens e 58% investiram até R$ 10 mil para abrir seu negócio. “É um capital inicial pequeno comparado ao de outros países”, complementou Barreto.   Portal...

Minha Casa, Minha Vida garante 500 mil moradias este ano

A meta de entregar 500 mil moradias até o fim do ano pelo programa Minha Casa, Minha Vida foi garantida ontem (26) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, até o momento 250 mil unidades estão prontas e mais 250 mil serão construídas. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que os recursos disponibilizados no orçamento de 2011 para o programa são 5% superiores ao do ano passado e suficientes para dar conta do que já foi contratado na primeira etapa do programa, e para o início da segunda fase. O programa tem apresentado resultados positivos, segundo a ministra. “Este é um programa exitoso, é fundamental para desenvolvimento do País. É um compromisso da atual presidenta manter a meta de 2 milhões de unidades, e os recursos previstos garantirão etapa a ser feita este ano”. Em 2010 os recursos do programa foram de R$ 39 bilhões – somando os do Orçamento Geral da União e os do Fundo de Arrendamento Residencial -, enquanto este ano será de R$ 40,1 bilhões. Os recursos do programa habitacional são da União, do FGTS e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).   Portal...

IF-SC está com inscrições abertas para cursos técnicos e de graduação gratuitos

O Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) está com inscrições abertas para cursos técnicos e de graduação gratuitos em 16 campi. São 1.022 vagas para os campi Florianópolis, Florianópolis-Continente, São José e Palhoça-Bilíngue. As inscrições podem ser feitas até 6 de junho no site www.ingresso.ifsc.edu.br. As vagas são para os cursos de graduação do IF-SC e técnicos nas modalidades integrado, concomitante e subsequente. O instituto reserva 50% das vagas em cursos superiores para candidatos que estudaram em escolas públicas e 10% para negros. A taxa de inscrição é de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 40 para graduação. O candidato que não tenha condições financeiras de pagar a taxa de inscrição ou doador de sangue habilitado pode pedir a isenção do pagamento da taxa até dia 22 de maio. O IF-SC disponibiliza computadores nos campi para quem quiser fazer sua inscrição. As aulas começam no segundo semestre deste ano. A prova de vestibular para os cursos de graduação será em 19 de junho. O exame de classificação para cursos técnicos será no dia 3 de julho. No estado, são 2.711 vagas oferecidas para cursos em Araranguá, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, São José, São Miguel do Oeste e Xanxerê. Para mais informações o telefone é 0800 722 0250. DIÁRIO CATARINENSE...

Combate à pobreza extrema terá ações contra analfabetismo entre adultos

O programa de erradicação da pobreza extrema, que será lançado pelo governo no próximo mês, terá como objetivo promover a autonomia de famílias que foram retiradas da miséria pelo Bolsa Família. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, um dos pontos mais importantes do programa será o combate ao analfabetismo entre adultos, fenômeno que, atualmente, ainda representa entrave para a qualificação profissional. "Nós temos um problema grande de analfabetismo de adultos. Estamos pensando em relançar um programa de alfabetização. Essa questão é uma vergonha para o Brasil ainda", disse o ministro. Os números do analfabetismo são altos. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 ponto percentual entre 2008 e 2009. O índice saiu de 10%, há dois anos, para 9,7% em 2009. Isso representa 14,1 milhões de analfabetos. A maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%. Além disso, um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional. Se forem levados em consideração apenas os números da região Nordeste, a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), analfabeto funcional é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos. Ele, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar ideias no papel. Carvalho avaliou que o novo programa de combate ao analfabetismo entre adultos terá um enfoque mais amplo que as demais ações já desenvolvidas com o mesmo objetivo. "O Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) tirava a pessoa do analfabetismo, mas não fazia a pessoa avançar mais do que isso. A ideia é fazer com que a pessoa possa avançar mais", disse. A data do lançamento do programa de erradicação da pobreza extrema, que está sendo pensado como prioridade pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, ainda não foi divulgada. Antes do feriado da Semana Santa, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se reuniu com Dilma, no Palácio do Planalto, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema. Nesta semana, outra reunião será agendada para tratar dos detalhes finais do plano. "São medidas tomadas todas na perspectiva de criar a autonomia das pessoas. Tivemos, até agora, o Bolsa Família como elemento essencial para a retirada das pessoas da miséria. O governo pensa em manter o Bolsa Família,...