Aprovado salário maternidade às funcionárias de microempresas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei, que permite que o salário maternidade das trabalhadoras de micros e pequenas empresas, sejam pagos no valor integral, pela Previdência Social. Atualmente, o salário maternidade pago pelas microempresas exige compensação posterior pelo INSS. Para o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) essa medida vai estimular a contratação nas empresas, com até dez funcionários. “Já existe o pagamento do salário-maternidade em alguns casos, o pagamento direto, no caso das micros e pequenas empresas a compensação pode prejudicar muito o pequeno empreendedor, então com certeza isso facilita a vida das pessoas, e facilita a vida do pequeno empresário de até dez funcionários, então é um projeto louvável”. A proposta segue direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário da Casa. (Bruno Costa – Portal do...

Brasil não vê consenso no Brics sobre Conselho da ONU e commodities

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quinta-feira (14) que a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a resposta à alta flutuação dos preços das commodities são temas sobre os quais não há total consenso entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir de hoje, África do Sul). Mesmo assim, os dois assuntos foram citados no comunicado conjunto divulgado após a reunião dos líderes do grupo em Sanya, no Sul da China. “Esse é um fórum de coordenação, debate. Não há uma superposição exata de posições sobre temas que aparecem no comunicado conjunto”, disse Patriota. Ainda assim, Patriota disse que encontrou-se um “meio do caminho” no grupo sobre a questão da reforma do Conselho de Segurança. No documento, os países defendem uma mudança no órgão, mas não apoiam explicitamente Brasil, Índia ou África do Sul como futuros membros permanentes (China e Rússia já o são). “Se houvesse uma superposição exata, todo mundo apoiaria uma reforma com tais e tais membros permanentes. Chegou-se a uma fórmula que é uma espécie de meio do caminho que, na nossa perspectiva, é satisfatória e também não prejudica outras preocupações”, declarou Patriota. “Na questão das commodities é a mesma coisa”, disse o chanceler. A “volatilidade excessiva dos preços das commodities” foi citada no comunicado conjunto como um risco à recuperação global. Houve ainda uma menção vaga de apoio aos esforços da comunidade internacional em busca da estabilidade. O Brasil é contra a criação de mecanismos que tentem controlar preços de commodities, posição semelhante à de outros países de economias exportadoras desses produtos primários cujos preços são negociados no mercado internacional. “Existe uma preocupação comum de que esse debate não seja desviado para questões que não sejam aquelas que nós gostaríamos de examinar, como o papel dos derivativos, e (existe a percepção de) que a segurança alimentar e energética são temas prioritários”, disse Patriota. O documento contempla a preocupação do Brasil, ao dizer que “a regulação do mercado de derivativos de commodities deverá ser adequadamente reforçada de modo a evitar atividades capazes de desestabilizar os mercados”. Patriota disse também ver de forma positiva a entrada da África do Sul para o grupo do Brics e sua menção ao lado do Brasil e da Índia no contexto do Conselho de Segurança. “O ingresso da África do Sul tem sabor de nova multipolaridade”, disse. “Na medida em que há cada vez mais um consenso de que estamos em um mundo mais multipolar e que as potências emergentes são atores incontornáveis, é meio inevitável que a reforma do Conselho de Segurança aconteça em algum momento”, afirmou. Questionado sobre quando a reforma ocorreria, Patriota disse...

FHC tira a máscara quando diz que o povo não lhe interessa, diz parlamentar

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) lamentou, em discurso no plenário, declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicada em veículos de comunicação, onde FHC afirma que "a oposição deve desistir do povo e pensar na classe média". Fernando Marroni afirmou que com a declaração, "o tucano FHC definitivamente tirou a máscara quando disse que o povo não lhe interessa". Na avaliação de Marroni, as declarações do ex-presidente tucano deixam clara a mentalidade de seu partido e da oposição no Brasil, de um modo geral. "Os grandes caciques da direita brasileira não se preocupam em escancarar a sua posição de defesa das classes sociais mais favorecidas. O recado de FHC é direcionado para os correligionários no Congresso Nacional, para que parem de fazer teatro e não mais tentar defender o povão", ressaltou. Na época da votação do salário mínimo, acrescentou Fernando Marroni, "deputados do PSDB e do DEM subiram na Tribuna para dizerem que estavam ao lado do trabalhador, se intitularam defensores do trabalhador. E, agora, FHC faz o favor de acabar com toda essa farsa e colocar a Casa em ordem", disse. Para Marroni, a declaração de FHC para que os correligionários parem de pensar no povão e pensem na classe média, já chega tarde. "Isso porque o governo do ex-presidente Lula cuidou do povão e também da classe média e até dos ricos. E a presidenta Dilma continua cuidando do Brasil. E o povão, FHC, está diminuindo. Quem era povão está virando classe média. Graças, em muito, ao Bolsa Família, programa que a oposição também criticou, mas que diminuiu consideravelmente o número de brasileiros que viviam na miséria. E, hoje, o repasse do Bolsa Família é maior que o salário mínimo pago no final do governo FHC", lembrou o deputado Fernando Marroni. Site da Liderança do...

Dilma e líderes do Brics defendem mudanças no sistema monetário internacional

Em Sanya, no Sul da China, a presidente Dilma Rousseff e os demais chefes de Estado dos países que compõem o Brics – a Rússia, Índia, China e, partir desta quinta-feira (14), a África do Sul – defenderam mudanças no sistema monetário internacional, o estabelecimento de um sistema monetário estável, confiável, com ampla base internacional de reserva. A posição foi referendada no comunicado Declaração de Sanya. As informações são da agência estatal da China, a Xinhua. "A crise financeira internacional expôs as insuficiências e deficiências do atual sistema monetário e financeiro internacional", diz a declaração emitida depois da reunião de cúpula dos líderes dos países do Brics. Para Dilma Rousseff, o presidente russo, Dmitry Medvedev, o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e o presidente sul-africano, Jacob Zuma, é fundamental alterar as estruturas do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) considerando os avanços alcançados por esses países no cenário internacional. O assunto foi tema da terceira cúpula dos países do Brics, reunidos na China. Para os presidentes e o primeiro-ministro indiano, a estrutura de gestão das instituições financeiras internacionais deve refletir as mudanças na economia mundial e aumentar a voz e a representação das economias emergentes, bem como as nações em desenvolvimento. Os líderes dos cinco países apelaram ainda para que sejam intensificadas a fiscalização financeira internacional e a reforma para melhorar a coordenação política, bem como a regulação financeira e supervisão de cooperação para promover o desenvolvimento dos mercados financeiros e sistemas bancários. Durante a reunião hoje, Dilma, Hu Jintao, Medvedev, Singh e Jacob discutiram a recuperação econômica mundial – que até o fim do ano passado ainda estava sob a sombra das incertezas causadas pela crise que atingiu principalmente os Estados Unidos e outros países ricos. Segundo os líderes, as principais economias devem coordenar suas políticas macroeconômicas para estimular um crescimento seguro, sustentável e equilibrado de forma global. Juntos, os países que compõem o Brics representam 40% da população mundial e 18% do comércio do mundo. De 2003 a 2010 houve um aumento de 575% na corrente de comércio entre o Brasil e os países do Brics (as trocas passaram de 10,71 bilhões de dólares em 2003 para 72,23 bilhões de dólares em 2010). Cálculos preliminares indicam que o comércio total entre esses países passou de 38 bilhões de dólares em 2003 para 143 bilhões de dólares em 2009 e para 220 bilhões de dólares, em 2010.   Site Opera...

Dilma conclui viagem à China com agenda política

A presidenta Dilma Rousseff concluiu visita oficial a Pequim, China, nesta quarta-feira (13), com audiências políticas. Acompanhada dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Edison Lobão (Minas e Energia), além do governador da Bahia, Jaques Wagner, a presidenta Dilma foi recebida pelo presidente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, no Grande Palácio do Povo. Em seguida, no Complexo Zhongnanhai, a presidenta Dilma reuniu-se com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiaboo, e, deste modo, terminou a primeira etapa da visita oficial à China. A delegação brasileira embarca ainda hoje para Sanya e Xi’an, também na China, onde estão previstos dois fóruns econômicos. Um deles reúne os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China -, e o outro é o Fórum Boao. A visita oficial se encerra na sexta-feira (15). Clique aqui para ver todos os posts da viagem à China Blog do...

CUT faz lançamento do 1º de Maio e do seu Hot Site

A CUT realizou, Na noite de segunda-feira (11), o lançamento do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que, neste ano de 2011, será realizado do dia 25 de abril ao dia 1º de maio e terá como tema “Brasil-África: fortalecendo a luta dos trabalhadores”. O lançamento, que aconteceu no Sindicato dos Bancários, contou com a presença de diversos veículos de comunicação e de pessoas ligadas ao movimento sindical.   “Assim como já vínhamos fazendo há alguns anos, este ano modificamos o formato do 1º de Maio da CUT. Não temos o objetivo de reunir milhões de pessoas se não forem agregados ao dia reflexão, cultura, debate e outros valores mais importantes para a classe trabalhadora”, explica Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP.   Em 2010, a CUT optou por comemorar o dia 1º fortalecendo a relação entre os trabalhadores do Brasil e da América Latina. Com isso, além dos tradicionais shows, aconteceram manifestações e apresentações culturais; seminário sindical internacional; feira gastronômica; entre outras atividades que serão ampliadas em 2011.   “Neste ano, aprofundaremos os nossos intercâmbios internacionais a partir de nossas lutas e conquistas com o continente africano. Voltamos a fazer um 1º de Maio coerente com a nossa história”, finaliza Adi.   Acompanhe todas as informações do 1º de Maio da CUT no hot site:...

Empresa chinesa investirá US$ 12 bi e vai gerar 100 mil empregos no Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (12) um projeto de investimento no valor de US$ 12 bilhões (cerca de R$ 18,9 bilhões) da empresa chinesa Foxconn na área de tecnologia da informação do Brasil. Com duração de seis anos, o investimento será voltado para produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China. As informações são da BBC Brasil. Se o investimento for concretizado, a fábrica será a primeira do tipo no hemisfério ocidental. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento deverá gerar 100 mil empregos, entre eles, para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, pretende construir uma "cidade do futuro" para 400 mil pessoas, onde será instalada a fábrica. "Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado", disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisará fazer. O governo destacou agora uma comissão que vai se dedicar a negociar os detalhes com a empresa, afirmou o ministro. Mercadante destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo, como transferência de tecnologia e sócio brasileiro, que ainda não foi definido. Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir "pesado". O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China. A maior parte dos investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração. A promessa de investimento da Foxconn foi comemorada pelo governo como mais um êxito na tentativa de atrair para o Brasil investimentos para geração de maior valor agregado. A presidenta citou ainda os investimentos, também no ramo da tecnologia da informação, da Huawei e da ZTE, entre US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) e US$ 400 milhões (R$ 630 milhões) e também um investimento de US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) na construção de uma planta de processamento de soja na...

Prazo para regularização do título de eleitor termina amanhã

Termina amanhã (14) o prazo para regularização do título de eleitor para os eleitores que não compareceram às urnas nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Segundo levantamento realizado no início de 2011 pela Justiça Eleitoral, em todo o Brasil 1.473.128 pessoas não votaram e não justificaram por três eleições seguidas. Desse total, apenas 3% (46.282) quitaram a situação com a Justiça Eleitoral, ou seja, 97% (1.426.846) ainda correm o risco de terem o título cancelado. Os eleitores que estão em débito com a Justiça Eleitoral devem comparecer ao cartório mais próximo de casa até amanhã. Caso tenha o título eleitoral cancelado o eleitor fica impedido de tirar carteira de identidade e passaporte, receber salários de função ou emprego público, obter alguns tipos de empréstimos e renovar matrícula em instituição de ensino pública. Se o eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno da mesma eleição, já são contadas duas eleições para efeito de cancelamento, também contam as faltas a pleitos municipais, eleições suplementares e referendos. A maioria dos eleitores que não compareceu às urnas tem entre 25 e 34 anos, totalizando 36% (531.410) dos não votantes, seguidos pela faixa etária de 35 a 44 anos, com 21% (309.893) dos faltosos. O levantamento comprava também que entre os eleitores que não compareceram às urnas, excluindo os que já regularizam sua situação, 58% (849.179) são homens e 39% mulheres (576.784). Para verificar a situação do título, o eleitor pode acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br) onde está disponível uma opção para essas...