Financiamento público é aprovado, mas PT critica andamento da comissão
06/04/2011
Uma bandeira antiga do Partido dos Trabalhadores, o financiamento público exclusivo de campanha foi aprovado na reunião desta terça-feira (05/04) da Comissão de Reforma Política, mas os senadores petistas Ana Rita Esgário (ES) e Wellington Dias (PI) criticaram o andamento dos trabalhos. "A gente percebe uma articulação da oposição para reverter posteriormente o que aqui foi aprovado", disse ela, enquanto Wellington Dias considerou uma verdadeira apelação a proposta de um referendo para o sistema proporcional com lista fechado, também já aprovado. "É como que, não conformados, depois de três escrutínios, não aceitar a maioria que optou pelo sistema proporcional com lista fechada", criticou. Essa proposta, de referendo para o sistema eleitoral já aprovado – o que contrariou a oposição – foi proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) antes de os integrantes da bancada petista chegarem ao plenário da comissão. Como os debates caminhavam para esvaziar a proposta, a idéia de referendo poderá ser discutida no final dos trabalhos. "A tentativa de colocar em discussão um ponto da reforma política já superado pela comissão é ruim para os trabalhos", reclamou Ana Rita. Financiamento Público O financiamento público exclusivo de campanha, aprovado pela comissão, segundo Wellington Dias, "é um sistema que permite maior transparência ao processo político e, combinado com a lista fechada, garante um debate maior sobre idéias e não sobre as pessoas; menor custo de campanha e ainda fortalece os partidos". Ana Rita considera que o financiamento público permitirá maior participação política de pessoas que atuam na sociedade, mas que hoje não atuam na política porque não têm financiadores. Humberto Costa (PE) defendeu o modelo de financiamento público porque além das demais vantagens, o sistema vai baratear as campanhas e contribuirá para distanciar os interesses dos doadores privados da atividade política. "Sai mais barato para o Estado assumir o financiamento que manter o sistema atual. Qualquer um que tiver a curiosidade de olhar a lista de doadores de campanhas vai encontrar empreiteiras, bancos e uma serie de prestadores de serviços para o poder público. Doações muitas vezes feitas olho nos benefícios que se espera colher num futuro próximo. Se queremos acabar com a corrupção eleitoral, o financiamento tem que ser público, além de proporcionar igualdade de condições para quem disputa a eleição. O financiamento publico de campanha e a votação em lista fechada de candidatos são pilares fundamentais da proposta de reforma política defendida pelo PT", disse. Jorge Viana (AC) apoiou a proposta e solicitou que a comissão discuta, no final dos trabalhos, discuta o estabelecimento de um teto para os gastos – sua proposta foi atendida. Candidatura Avulsa O plenário da comissão iria deliberar sobre candidaturas avulsas. O senador Itamar Franco (PPS-MG) propôs a candidatura avulsa para prefeitos...




