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Na Argentina, Dilma defende fortalecimento da América Latina no século 21

01/02/2011
Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”. “E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina”, disse Dilma hoje (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino. O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.   Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.” As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações. “Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior. Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.” Yara Aquino – Agência Brasil Enviada Especial Buenos...

PEC assegura repasse de contribuição sindical a centrais

01/02/2011
Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 531/10 assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais. Os autores da proposta, deputados Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA), ambos do PC do B, informam que o objetivo é evitar que dispositivos importantes para o custeio da atividade desenvolvida pelas centrais sejam declarados inconstitucionais. Eles estão preocupados com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.067, ajuizada em 2008. A ADI questiona dispositivos da Lei 11.648/08, que não só reconheceu formalmente as centrais sindicais como também as tornou credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados. O argumento utilizado na ADI: o artigo 149 da Constituição restringe a contribuição sindical ao âmbito de interesse das categorias profissionais, este entendido de forma restrita e, portanto, excluindo a atuação das centrais sindicais. Sem benefício A ADI cita ainda o artigo 8º da Constituição, que, ao estabelecer a contribuição sindical, é específico e não prevê o benefício às centrais sindicais. Daniel Almeida lembrou que, "embora ainda não tenha sido concluído o julgamento da ADI 4.067, em sessão de julgamento de 24 de junho de 2009, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal já apresentaram suas opiniões e, até o momento, a maioria demonstrou simpatia à tese de que as centrais sindicais não devem fazer jus ao crédito estabelecido pela Lei 11.648". Ele argumenta ainda que as centrais sindicais se inseriram no contexto político nacional para constituir um novo modelo de atuação sindical, rompendo amarras trazidas pelo critério organizacional, que, entende o deputado, está centrado no conceito de categoria e traz algumas defasagens. "Diante da importância e do alcance da atuação dessas entidades, é inevitável que necessitem de verbas para manter seu nível e expandir sua qualidade. Para tanto, constitui importante fonte de receitas a contribuição sindical", completou. Tramitação A PEC será arquivada pela Mesa Diretora no dia 1º de fevereiro, em razão do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito, ele – assim como qualquer um dos 171 apoiadores – poderá desarquivá-la. Nesse caso, a admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, a PEC será examinada por uma comissão especial criada exclusivamente para esse fim. Depois, o texto precisará ser votado em dois turnos pelo Plenário. Fonte: Agência...
Com aumento do poder aquisitivo, brasileiro viaja mais de avião
31/01/2011
Há algum tempo, viajar de avião deixou de se privilégio de poucos. Mas, mais recentemente, impulsionado pelas ações do governo federal, valorização do real frente ao dólar americano e, principalmente, pelo aumento do poder aquisitivo das famílias, o povo brasileiro aderiu de vez às viagens aéreas. No acumulado de janeiro a dezembro de 2010, a demanda por transporte aéreo no Brasil avançou 23,47% no segmento doméstico e 20,38% nas rotas internacionais operadas pelas empresas brasileiras. Apenas em dezembro de 2010, a demanda por transporte aéreo apresentou um crescimento de 18,62% nos trechos nacionais e 17,66% no segmento internacional. Naquele mês houve 13,2 milhões embarques e desembarques em voos domésticos, o que representa dois milhões a mais que em dezembro de 2009. No ano passado, foram mais de 154 milhões de embarques e desembarques, contra pouco mais de 128 milhões no ano anterior, segundo dados da Infraero. Esse novo perfil brasileiro refletiu diretamente nos meios de transportes utilizados para se fazer turismo, seja para passeio, férias ou de negócios. O avião está cada vez mais substituindo o ônibus, e os aeroportos deixaram de ser lugares estranhos à maioria da população. Um exemplo disso é a classe C, famílias com renda mensal entre R$ 1.115 a R$ 4.807, que está viajando mais, e utilizando a via aérea para chegar ao destino. A rapidez na locomoção, facilidades de pagamento e preços acessíveis estão entre os principais motivos para essa troca. Em pesquisa mensal de dezembro de 2010, divulgada pelo Ministério do Turismo (MTUR), quase 56% das famílias entrevistadas disseram que pretendem usar o avião em suas viagens turísticas nacionais. Já o ônibus aparece com 11,2% da preferência dos viajantes. A entrada de novos consumidores, nos últimos anos, no mercado de turismo fez aumentar a procura por passagens aéreas e pacotes turísticos. De acordo com a pesquisa mais recente sobre os Hábitos de Consumo do Turismo Brasileiro, de 2009, divulgada pelo MTUR, quando perguntados: “Qual o tipo de lugar que você mais gosta de visitar em suas viagens turísticas?”, quase 65% das pessoas escolheram as praias como roteiro preferido, principalmente as da região Nordeste. Para tratar de negócios e eventos, São Paulo continua sendo a cidade mais visitada pelos turistas, e chega a receber anualmente o equivalente à sua população (11,2 milhões de habitantes). Cerca de 11 milhões de visitantes visitam todos os anos a cidade, que acaba de comemorar 457 anos. Distrito Federal, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador completam a lista das cinco cidades mais visitadas. Liderança aérea Segundo a ANAC, a liderança do setor em 2010 foi mantida pelo Grupo TAM (formado pelas empresas TAM e Pantanal), com 42,81% de participação no mercado doméstico em 2010. Em seguida está...

Exposição de fotos dá início às atividades de 31 anos de fundação do PT

31/01/2011
Para marcar os 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, a sede nacional do Partido está montando uma exposição de fotografias das campanhas vitoriosas de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república. As fotos são de Ricardo Stuckert que acompanhou Lula durante as duas campanhas e respectivos governos. As mesmas fotos da exposição foram publicadas em livro. Para dar acesso amplo e irrestrito ao material, as imagens serão reproduzidas no Facebook oficial do PT. A exposição estará aberta a toda a militância e aos interessados em geral durante o mês de fevereiro. No início de março os painéis fotográficos serão colocados à venda. A exposição ficará aberta em horário comercial na sede do partido, que fica no Setor Comercial Sul, quadra 2, bloco C, nº 256, Edifício Toufic, térreo, em Brasília. Para comemorar o aniversário do PT no próximo dia 10, será realizado um ato político e reunião do Diretório Nacional. O evento será na sede do Sindicato dos Bancários, em Brasília. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento. (Ricardo Weg – Portal do...

Dilma se encontra com a presidenta da Argentina e mães e avós da Praça de Maio

31/01/2011
As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner (Argentina) se encontram, nesta segunda-feira (31/1), na Casa Rosada, sede do governo argentino em Buenos Aires. A presidenta Dilma, segundo agenda de trabalho, faz sua primeira viagem internacional àquele país parceiro do Brasil. A agenda da presidenta informa que o embarque para Buenos Aires será às 9h. Às 11h (horário local, uma hora a menos em relação ao horário de Brasília), a chegada na Base Aérea de Buenos Aires. De lá, a comitiva da presidenta Dilma desloca-se até a Casa Rosada, onde ocorre a primeira reunião privada com a presidenta Kirchner. Minutos depois, o encontro com as mães e avós da Praça de Maio. Em seguida, reunião ampliada, no Salão Mujeres, no mesmo palácio, e assinatura de atos. Ao término, as duas presidentas fazem declaração à imprensa e, do local, se deslocam para o Palácio San Martin, onde será oferecido almoço. Após compromissos na capital argentina, a presidenta Dilma retorna para o Brasil. Fonte: Blog do...
Valor de reajuste do piso é consenso entre entidades sindicais
31/01/2011
Na tarde desta segunda-feira (31) entidades sindicais de trabalhadores e de empresários entregaram ao governador do Estado Raimundo Colombo e ao vice-governador Eduardo Moreira uma proposta abonada por todos de reajuste para o Piso Estadual de Salário estabelecido pela Lei 459-2009. Uma reunião pela manhã entre as entidades selou um acordo quanto aos valores finalizando um impasse que se arrastava desde agosto de 2010, período em que as centrais sindicais iniciaram as tentativas de diálogo com as entidades patronais e com o governo do Estado. Ao receber o documento o governador elogiou a capacidade de diálogo entre as partes e destacou o ganho que este tipo de cenário gera para a economia estadual. “Posturas como estas fortalecem nosso discurso de atração de novos empreendimentos para o Estado”, destacou ao agradecer o empenho das entidades. Colombo se comprometeu em enviar já na próxima semana, quando iniciam os trabalhos na Assembleia Legislativa, o projeto em regime de urgência. Segundo o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira este é um momento histórico para o movimento sindical catarinense. “É a primeira vez na história que há esse tipo de acordo consensuado entre trabalhadores e patrões”, declarou. O termo assinado prevê que os pisos terão um reajuste superior a 7% e valerão a partir de 1º de janeiro de 2011. Os pisos, divididos em 4 categorias passarão de R$ 587,00 para R$630,00, de R$ 616,00 para R$660,00, de R$647,00 para 695,00 e de R$679,00 para R$ 730,00....

O FSM 10 anos depois

31/01/2011
Dez anos depois da sua primeira edição, o FSM volta à Africa, em um cenário mundial muito diferente daquele de 2001. Naquele momento a hegemonia do modelo neoliberal ainda era grande, a economia mundial não havia entrado em crise e, principalmente, a América Latina ainda era dominada por governos neoliberais – naquele momento com a exceção dos da Venezuela e de Cuba. Passada uma década, o mundo mudou. A crise econômica, nascida no centro do capitalismo, levou as maiores potencias à estagnação, da qual ainda não conseguem sair, enquanto os países do Sul do mundo, que privilegiam a integração regional e não os TLCs com os EUA, já a superaram e voltaram a crescer. O modelo neoliberal perdeu legitimidade, embora siga dominante, mesmo se com afirmações em contrario e com adequações. Apesar disso tudo, por fraqueza de alternativas à esquerda, o mundo se tornou mais conservador ainda do que há uma década. Mesmo a vitória de Obama e o fim desprestigiado de Bush, não alteraram essa tendência. A Europa de Merkel, Berlusconi, Sarkozy, Cameron, das agudas crises com os respectivos pacotes de FMI em Portugal, Grécia, Irlanda, Portugal, virou ainda mais à direita. A grande exceção é a América Latina, não por acaso o continente da sede original do FSM. Nesses dez anos, concomitante à realização dos FSMs, o continente foi elegendo, um atrás do outro, presidentes com compromissos de construção de modelos alternativos ao neoliberalismo que derrotavam nas urnas. Nunca o continente teve tantos governos afinados entre si e na linha posneoliberal de prioridade dos processos de integração regional no lugar dos TLCs com os EUA e prioridade das politicas sociais no lugar dos ajustes fiscais. No FSM anterior, em Belém, a presença mais significativa foi de 5 presidentes, todos latino-americanos, afirmando seu compromisso com a construção de um outro possível. Todos marginais da política tradicional: um arcebispo ligado ao movimento camponês paraguaio, um dirigente indígena boliviano, um intelectual do pensamento critico equatoriano, um líder militar nacionalista venezuelano, um líder sindical brasileiro Os 5 representam um movimento mais amplo – que inclui também a Argentina, o Uruguai, El Salvador – que constrói os únicos processos de integração – Mercosul, Unasul, Conselho Sulamericano de Defesa, Banco do Sul, Alba, União dos Povos Latinoamericanos – que fez com que esses países tenham avançado significativa na sua recuperação econômica, na diminuição das desigualdades sociais, na extensão dos direitos sociais a toda sua população, na afirmação de politica externas soberanas. A América Latina tornou-se a única região do mundo em que governos se identificam com o FSM e avançam na superação do neoliberalismo. Propostas do FSM conquistaram espaços nesta década, entre as quais talvez nenhuma como o software livre, como instrumento do...

Ao chegar da Argentina, Dilma se prepara para estreia em cúpula internacional

31/01/2011
Ao retornar hoje (31) à noite da Argentina, a presidenta Dilma Rousseff começa a se preparar para a estreia, em duas semanas, na sua primeira cúpula internacional. De 15 a 16 de fevereiro, Dilma vai ser uma das oradoras da 3ª Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), em Lima (Peru). Nesse encontro, as preocupações vão desde a segurança alimentar, por causa da alta dos preços dos alimentos, até o desenvolvimento sustentável. A Aspa ocorre no momento em que o Egito, a Tunísia e o Iêmen vivem momentos de tensão política, que todo o Mercosul fortalece a criação do Estado Palestino e que o Brasil quer incrementar o comércio multilateral não só na região, como também com parceiros considerados pouco tradicionais. Porém, a alta do preço dos alimentos, a falta de água nos países árabes e os problemas gerados por causa da desertificação guiarão a maior parte das discussões. O Brasil ocupará lugar de destaque em decorrência dos programas sociais de transferência de renda. A exemplo brasileiro, os estrangeiros querem elevar a qualidade de vida dos mais pobres pondo em prática algumas medidas pontuais. Dilma deve mencionar todos esses aspectos nas duas ocasiões em que discursará. Em um primeiro momento, a presidenta falará para os empresários – sul-americanos e árabes – , em seguida ela vai se dirigir aos 33 chefes de Estado e governo presentes no evento. É a primeira vez que Dilma participa de uma reunião multilateral. Em 2003, foi criada a cúpula a partir de uma sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, árabes e sul-americanos buscam estreitar relações em várias áreas. Há sete subcomissões que tratam de temas como direitos humanos, capacitação profissional, economia e comércio, ciência e tecnologia, assuntos sociais, agricultura e meio ambiente. Responsável pela organização brasileira da Aspa, o chefe do Departamento de Mecanismos Interregionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Gilberto Moura, afirmou que a evolução das relações entre os países da América Sul e os árabes é visível em vários setores. “Houve uma aproximação total. Antes, havia até um desconhecimento de parte a parte, agora há um interesse mútuo em compartilhar e conhecer as realidades”. Desta vez, os líderes políticos devem dar mais atenção às preocupações causadas por questões pontuais. No caso da crise política no Egito, na Tunísia e no Iêmen, mesmo que amenizada, deve ser aprovada uma declaração conjunta em defesa do ambiente democrático e do bem da população. O caso da criação do Estado Palestino também deve merecer destaque em apoio à autonomia e defesa da região. Renata Giraldi / Repórter da Agência...

ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2011

27/01/2011
Informamos que a FECESC, por se tratar de entidade representativa dos Trabalhadores, não fornece guias de Contribuição Sindical PATRONAL. Quaisquer solicitações ou informações a respeito da Contribuição PATRONAL da área do Comércio e Serviços devem ser dirigidas à Federação do Comércio de SC (FECOMÉRCIO-SC), nos telefones: (48) 3229-1047 e 3229-1032 ou pelo e-mail:...

Estudantes já podem se inscrever no Sisu. Oferta é de 83 mil vagas

16/01/2011
Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2011. Criada pelo Ministério da Educação no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Nesta edição, são 83.125 vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais. O Sisu começou a funcionar às 6h de hoje (16) e os interessados podem se inscrever até terça-feira (18). Os candidatos devem acessar o site e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Nesse período, ao final de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. No dia 22 deste mês, serão divulgados os resultados da primeira chamada. O candidato selecionado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema e, caso não faça a matrícula, prevista para o período de 25 a 27 de janeiro, perde a vaga. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção de curso ou não atingirem a nota mínima em nenhuma das graduações escolhidas permanecem no sistema e podem ser aprovados nas chamadas subsequentes. Não é necessário fazer nova inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 1° de fevereiro, com previsão de matrícula dos alunos nas respectivas instituições para as quais foram selecionados nos dias 3 e 4 de fevereiro. No dia 10 de fevereiro, sai a terceira e última chamada, encerrando o Sisu do 1° semestre de 2011. Os aprovados nessa etapa devem matricular-se de 11 a 14 de fevereiro. Após as três chamadas, o candidato que ainda não foi selecionado pode optar por participar de uma lista de espera que será gerada pelo sistema com base nas notas do Enem. Essa relação poderá ser utilizada pelas instituições a partir de 18 de fevereiro, caso ainda haja vagas para serem preenchidas. Agência...

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