Lula sanciona hoje o novo marco regulatório para exploração do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (22), em cerimônia às 16h30, no Palácio do Planalto, a lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal. Durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (21) o presidente Lula reafirmou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores, como acontece atualmente. A lei, aprovada no Congresso Nacional no início deste mês, estabelece que o atual modelo de concessão para a exploração de petróleo será substituído pelo mecanismo de partilha da produção. Por esse sistema, as empresas responsáveis pela exploração terão que repassar para a União parte do petróleo extraído. Nas licitações dos novos campos o vencedor será aquele que oferecer a maior parcela da produção para o governo federal. O presidente Lula aproveitará a solenidade de sanção para assinar um projeto de lei estabelecendo outra forma de divisão dos royalties. A proposta será a reedição de um acordo firmado entre o presidente e os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) em novembro de 2009. Pelo antigo acordo, a alíquota dos royalties será elevada dos atuais 10% para 15%. A divisão dos recursos preservará a parcela que atualmente é repassada aos produtores e a União cederá parte de sua receita para aumentar o bolo que é dividido entre os demais Estados e municípios. Na proposta costurada no ano passado, a União aceitou reduzir de 30% para 22% a sua parte, enquanto os Estados produtores ficaram com 25%. Para os demais Estados e municípios foi reservada uma fatia correspondente a 44% do total arrecadado com a compensação. Além de fixar o novo modelo de exploração, o nova legislação determina que a Petrobras será a operadora única de todos os campos de exploração do pré-sal e terá uma participação mínima de 30% dos consórcios que forem formados. Apenas 28% da área do pré-sal já foram leiloados, seguindo o modelo de concessão. Com a sanção da nova lei, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá dar início ao processo de licitação de novos blocos, o que deve ocorrer já em 2011. A lei estabelece ainda a criação do Fundo Social, com os recursos que obtiver com a exploração do pré-sal e com a venda do petróleo que irá receber das empresas exploradoras. O dinheiro do fundo poderá financiar programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente....

Conheça os futuros ministros do Governo Dilma

A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou hoje (21) os nomes de mais cinco ministros. Após a confirmação de 35 ministros, só faltam mais dois nomes para Dilma complementar o seu ministério: os dos titulares do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres. A presidenta eleita confirmou há pouco o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), como futuro ministro da Integração Nacional. Ele foi indicado pelo governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do partido. O prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, também do PSB, comandará a Secretaria Especial de Portos. Ele foi indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que se reuniu hoje com Dilma. Com esse anúncio, a tendência é que a presidenta desista de unificar, neste momento, a gestão de portos e aeroportos em apenas uma pasta, como estava sendo planejado. O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) assumirá a Secretaria de Relações Institucionais, atualmente com Alexandre Padilha, já confirmado para o Ministério da Saúde. O ministro Jorge Hage permanecerá na Controladoria-Geral da União. O general de exército José Elito Carvalho Siqueira será o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Atualmente, ele é o chefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa. Clique aqui e conheça os futuros...

Classe C consumiu 41,35% do total de bens e serviços nas áreas urbanas em 2010

A classe C consumiu 41,35% do total de bens e serviços nas áreas urbanas em 2010, aponta pesquisa do Data Popular. As classes A e B, juntas, consumiram 42,9%. No total, todas as classes consumiram R$ 2,1 trilhões este ano. O estudo mostra crescimento no consumo da chamada nova classe média que, em 2002, era responsável por 25,8% do total de compras de bens e serviços. Já as classes A e B, em 2002, participavam de 58,1% do mercado consumidor. Segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a evolução se deve ao aumento da população emergente e ao critério de escolha popular, baseado no custo-benefício dos produtos. “Com o orçamento restrito, este consumidor não se permite errar, portanto, na hora da compra, ele não hesita ao escolher pelo produto de qualidade reconhecida, mesmo que este não seja o mais barato”, explica. Os dados indicam ainda que a nova classe média gastou este ano cinco vezes mais do que gastava em 2002 com móveis e itens domésticos, o equivalente a R$ 17,95 bilhões. Com a compra de eletrodomésticos, gastou R$ 20 bilhões. Das 3,2 milhões de casas que têm microcomputador, 52% estão na classe C. Com relação ao consumo de geladeiras e televisores coloridos, a classe C está no mesmo patamar das classes A e B. Portal...

Economista diz que cuidar da criança é melhor caminho para acabar com a miséria

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, mostra disposição de que seu governo utilize valores de referência para calcular o número de pessoas pobres e o número de miseráveis que precisam de políticas públicas para garantir subsistência e melhorar as condições de vida. Os valores não foram divulgados, mas o estabelecimento das linhas de pobreza e de indigência permitem ao governo avaliar a eficácia dos programas sociais e assistir “os mais pobres dos pobres”, como dizem os economistas. Além dessa prioridade, Dilma quer focar na infância para cumprir a promessa de acabar com a miséria. Para a economista Sônia Rocha, autora do livro Pobreza no Brasil: Afinal, de Que Se Trata?, cuidar das crianças é “o melhor caminho para romper o círculo vicioso da pobreza”. Esse tipo de investimento, segundo ela, pode gerar melhores garantias de emprego no futuro. Nos últimos anos, a participação de pessoas pobres no mercado de trabalho foi o principal fator para a melhoria da distribuição de renda. Sônia Rocha é doutora em planejamento econômico pela Universidade de Sorbonne (França) e já trabalhou nas três principais instituições brasileiras que produzem e analisam indicadores socioeconômicos: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, a economista é pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), no Rio de Janeiro. Ela concedeu essa entrevista à Agência Brasil por e-mail.   Agência Brasil: O futuro governo anuncia que adotará uma linha oficial de pobreza para avaliar os resultados das políticas sociais. A linha de pobreza serve para isso? Por que até hoje não há uma linha oficial? Sônia Rocha: Não é a primeira vez que o governo federal anuncia esse tipo de iniciativa e espero que agora seja para valer. Seria a forma de ter parâmetros de referência para estabelecer metas de desempenho e acompanhamento da sua execução ao longo do tempo. Metodologicamente não há dificuldade, mas o governante corre sempre o risco de ter o ônus político de resultados aquém do esperado. Vale lembrar que, uma vez utilizando as linhas oficiais, o indicador de resultado não deverá ser apenas o número de pobres e/ou de indigentes (caso, como desejável, sejam adotados também parâmetros oficiais para as linhas de indigência). Caberia considerar outros indicadores, como, por exemplo, o que mede o nível de renda dos pobres, chamado de hiato da renda. ABr: Como o governo deve calcular essa linha? Há alguma referência internacional interessante? Sônia Rocha: Diferentemente da maioria dos países – mesmo os mais desenvolvidos, como os da Comunidade Europeia -, o Brasil tem, de longa data, um sistema estatístico rico. Isso significa que há muito dispomos de estatísticas que permitem estabelecer linhas de...

Dilma anuncia Padilha na Saúde e mais seis novos ministros da sua futura equipe

A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (20) o convite a mais sete ministros para integrar a sua futura equipe de governo. Entre eles, o atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que foi convidado para o Ministério da Saúde do futuro governo Dilma. Para o Ministério da Cultura foi convidada a atriz, cantora e compositora Ana de Hollanda; a economista Tereza Campello para a pasta do Desenvolvimento Social e a socióloga Luiza Helena de Bairros para a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. O deputado federal Mário Negromonte para o Ministério das Cidades; o advogado Luís Inácio Lucena Adams para estar à frente da Advocacia Geral da União (AGU) e o ministro Orlando Silva Jr. para o Ministério do Esporte. A presidenta eleita orientou-os a trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda, de forma a promover os avanços que vão assegurar a melhoria de vida de todos os brasileiros Leia a íntegra da nota oficial do anúncio: Nota à imprensa A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou para sua equipe a atriz, cantora e compositora Ana de Hollanda, para o Ministério da Cultura; a economista Tereza Campello para a pasta do Desenvolvimento Social e a socióloga Luiza Helena de Bairros para a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. O médico Alexandre Padilha, atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, foi convidado para o Ministério da Saúde; o deputado federal Mário Negromonte para o Ministério das Cidades; o advogado Luís Inácio Lucena Adams para estar à frente da Advocacia Geral da União (AGU) e o ministro Orlando Silva Jr. para o Ministério do Esporte. A presidenta eleita orientou-os a trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda, de forma a promover os avanços que vão assegurar a melhoria de vida de todos os brasileiros. Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma...

Comércio quer alcançar alta de 12% nas vendas de Natal em SC

A quatro dias do Natal, o comércio se prepara para o maior movimento do ano nas lojas. No dia 23, as vendas devem somar mais do que o dobro de um dia normal no varejo. O último final de semana teve o melhor faturamento do ano para o comércio. Segundo pesquisa da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de SC (FCDL), quase a metade (43%) das compras de dezembro é feita em apenas 10 dias, depois do dia 15 de dezembro. Como o comércio ainda não alcançou as metas de crescimento previstas para o mês, aposta as fichas nestes últimos dias. A chuva atrapalhou bastante as vendas no Estado, observa o presidente da FCDL, Sérgio Medeiros. A expectativa de crescimento de vendas era de 12% em dezembro, em relação ao mesmo período em 2009, mas, por enquanto, está em 8,5%. A entrada da segunda parcela do 13º salário deve ajudar a fechar essa conta. Somando-se as duas parcelas, o antes chamado “abono natalino” injetará R$ 3,7 bilhões para 3 milhões de catarinenses, incluindo aposentados e pensionistas. Como algumas empresas costumam adiantar parte do benefício na metade do ano, estima-se que 70% do total entre na economia agora, de acordo com o supervisor técnico do Dieese, José Álvaro de Lima Cardoso. A rotina atribulada dificulta o planejamento com antecedência, segundo o presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nadil Sahyon. O horário especial das lojas facilita a vida dessas pessoas, inclusive quem tem férias coletivas. Mas José Álvaro Cardoso, do Dieese, alerta que é preciso planejar os gastos, pois em janeiro há contas extras, como impostos e matrículas nas escolas. — É o risco de ascensão e queda em um único mês. A pessoa pensa que tem dinheiro, gasta, mas chega em janeiro e acaba entrando no cheque especial — avisa Cardoso.  ...

Lula volta a defender diálogo com Irã e critica “tutela da paz” dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a rebater ontem (20) as críticas à interferência do Brasil na defesa política nuclear do Irã, quando conversou com o presidente Mahmud Ahmadinejad sobre enriquecimento de urânio. Lula disse que, poucos dias antes de conversar com o presidente iraniano, recebeu uma carta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que apresentou algumas condições. Durante as negociações, segundo Lula, Ahmadinejad disse que estava disposto a sentar à mesa de negociação com a Comissão de Genebra. “As condições aceitas pelo Ahmadinejad eram exatamente as mesmas propostas pelo Obama. Mesmo assim, os países do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] resolveram punir o Irã”, disse Lula. “Era preciso punir o Irã porque Brasil e Turquia tinham se metido numa seara que não era considerada de país emergente, mas apenas do Conselho de Segurança [das Nações Unidas]”, completou. Ao participar de cerimônia de apresentação de generais recém promovidos, Lula falou também que não haverá paz no Oriente Médio “enquanto os Estados Unidos forem os tutores da paz”, disse. “É preciso distensionar a mesa de negociação”, comentou. Para Lula, o Conselho de Segurança da Onu não pode ser “um clube de amigos”, mas sim, uma “instituição ativa”, da qual façam parte outros países. Lula também disse que, a poucos dias de deixar o governo, encontra o povo brasileiro com uma autoestima nunca antes vista. E falou sobre as grandes obras que deixará, como a das hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. “As três maiores do mundo”, disse Lula. E citou também as obras em ferrovias. Outro projeto destacado por Lula foi o da transposição do Rio São Francisco. “Levaremos água para o maior semiárido habitado do planeta Terra”. E brincou com as críticas que recebeu no início do mandato quando resolveu adquirir um avião novo para as viagens presidenciais. “Quando compramos o avião, vocês sabem o que passamos. Comprei o avião para não passar vergonha. Disseram que o avião era meu. Chamaram de Aerolula. Agora, vai ser o Aerodilma”, comentou. Priscilla Mazenotti / Repórter da Agência...

Nova sede da União Nacional dos Estudantes ficará pronta em 2013

A diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) prevê que as obras da nova sede da entidade, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, estarão concluídas em dois anos. O processo para contratar a empresa que vai dar forma aos traços do arquiteto Oscar Niemeyer, que doou o projeto à UNE, deverá estar concluído ainda no primeiro trimestre de 2011, informou os dirigentes da instituição, que passaram a manhã desta segunda-feira (20/12) no terreno dando uma última revisada na cerimônia que lançará a pedra fundamental do novo prédio, que contará com a participação do presidente Lula a partir das 17 horas. As lideranças do movimento estudantil estão otimistas quanto ao processo de construção do prédio, que terá 13 andares. “É uma data especial para os estudantes brasileiros. Esperamos muito tempo para podermos colocar de pé novamente nessa que já foi chamada de ‘a casa do poder jovem’ e a ‘casa da resistência democrática’”, diz o presidente da UNE, Augusto Chagas. “A reconstrução da sede, no Rio de Janeiro nada mais é do que uma reparação histórica do que foi feito com as entidades estudantis nos tempos da ditadura. Nada mais correto do que o Estado brasileiro, na imagem do presidente Lula, nesta segunda-feira, devolver às entidades esse espaço de debate e de construção da democracia”, pontua o presidente da UBES, Yann Evanovick. No dia 21 de junho passado, a lei 12.260, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, reconheceu a responsabilidade do Estado Brasileiro pelo incêndio e demolição da antiga sede. Parte dos R$ 46 milhões da indenização foi liberada na última sexta-feira. Com os recursos, as entidades começam o processo de construção do prédio da UNE. Blog do...