15/12/2010
A desnutrição infantil, cuja queda é um dos principais fatores que contribuíram para a redução da morte entre crianças, é um desafio já superado pelo país. A redução desta taxa era uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 – Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, alcançado neste ano, o que levou o país a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. O dado está no “Saúde Brasil 2009”, publicação anual do Ministério da Saúde que reúne análises e indicadores de saúde no país. (Confira a apresentação em www.saude.gov.br) O levantamento aponta o Brasil como um dos países que mais avançaram na redução da desnutrição infantil, entre 1989 e 2006. No período, a proporção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1% para 1,8%; e com baixa altura, de 19,6% para 6,8%. Os resultados podem ser atribuídos a quatro fatores: o aumento da escolaridade materna; a melhoria do poder aquisitivo das famílias; a melhoria da atenção à saúde – principalmente para mulheres e crianças, coincidente com a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o país; e o aumento da cobertura de saneamento básico, como acesso à água encanada e rede de esgotamento sanitário. A evolução da Atenção Primária à Saúde é central para a garantia do acesso e promoção da saúde e prevenção de doenças. A ESF, carro-chefe da atenção primária, está presente hoje em 99% dos municípios brasileiros, com 31.500 equipes. Estudos internacionais mostram que cada aumento de 10% na cobertura da Saúde da Família corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil. Além da ESF, o Pacto pela Saúde e as ações de incentivo ao aleitamento materno são políticas públicas do Ministério da Saúde essenciais no combate à desnutrição. O baixo peso para idade representa um dos indicadores do Pacto pela Saúde, firmado em 2007. Os três componentes são: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. Entre os compromissos do Pacto pela Vida estão reduzir a mortalidade materno-infantil; fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias (como dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza); fortalecer a atenção básica, por meio da consolidação da estratégia da saúde da família; e promover a saúde, com ações voltadas para o desenvolvimento de hábitos saudáveis. Desde a criação do pacto, municípios e estados passaram a expressar melhor a sua estrutura de saúde, por meio da construção de seus termos de compromisso de gestão, apontando as suas fragilidades e orientando as ações de cooperação técnica entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ALEITAMENTO – Já a amamentação exclusiva com leite materno durante os primeiros seis meses...Brasil é campeão de conservação da biodiversidade, diz ministra
15/12/2010
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou o avanço do Brasil, na última década, para conservar a biodiversidade. “Vamos consolidar esses dez anos de iniciativa que colocaram o Brasil, internacionalmente, como o país que mais fez pela conservação da biodiversidade. O Brasil é um país campeão de conservação da biodiversidade”, disse, durante evento em comemoração aos dez anos do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, afirmou que o principal avanço do sistema, que busca estabelecer normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação do país, é a ampliação. “Hoje ele cobre 17% do território e é um dos maiores sistemas de unidades de conservação ou áreas protegidas no mundo inteiro. Nós dobramos as áreas protegidas da Amazônia brasileira e isso foi o maior avanço no mundo inteiro em termos de criação de áreas protegidas”, destacou. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a quantidade de áreas protegidas dobrou na última década, passando de 38 milhões para 77 milhões de hectares. O secretário disse ainda que o governo tem dado ênfase à criação de comitês e de planos de ação ou de manejo. “Agora o desafio é muito grande, porque não é só criar. Nós temos que regularizar as terras, fazer planos de ação ou de manejo, criar comitês envolvendo todos os atores locais – os representantes das comunidades, de universidades, de prefeituras, de organizações da sociedade civil –, para fazer a gestão dessas unidades”. Para o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, as parcerias entre o governo e organizações não governamentais podem potencializar as ações de proteção das áreas ambientais. “Precisamos dar continuidade aos processos que já foram estabelecidos e ‘dar mais pernas’ ao instituto, para que ele possa ter uma capacidade grande de construir parcerias, porque sozinhos, nós seremos sempre insuficientes”, destacou...Vendas no comércio tem sexta alta seguida
15/12/2010
As vendas do comércio varejista cresceram 0,4% em outubro na comparação com setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta foi a sexta alta consecutiva registrada neste tipo de comparação. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi de 8,8%. Na série com ajuste sazonal, das 10 atividades cinco registraram variações positivas, quatro tiveram variações negativas e uma demonstrou estabilidade: veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); móveis e eletrodomésticos (2,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%); e tecidos, vestuário e calçados (1,4); A venda de materiais para a construção se manteve estável. As categorias com queda no mês de outubro foram: combustíveis e lubrificantes (- 0,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,0%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação...
14/12/2010
As notas da nova família do real foram lançadas oficialmente nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). No lançamento, o chefe do Departamento de Meio Circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, informou que, nas próximas 48 horas, 24 milhões de cédulas de R$ 100 e 42 milhões de cédulas de R$ 50 já estarão circulando, no valor total de R$ 4,3 bilhões. A troca pelas cédulas novas começa nas sedes do BC em Brasília e em nove capitais. O BC avisa que ninguém precisa trocar as cédulas antigas pelas novas. A segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as cédulas antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas. Na solenidade, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o real já está se consolidando como moeda internacional, por causa da estabilidade econômica do Brasil. E que, tão logo transfira o cargo para o substituto escolhido pela presidenta eleita Dilma Rousseff (o atual diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Alexandre Tombini), cumprirá os quatro meses de quarentena definidos pela legislação. Nesse período, revelou que pretende escrever um livro sobre a experiência à frente da autoridade monetária. AGÊNCIA...Cúpula Social do Mercosul debate integração e desenvolvimento
14/12/2010
A 10ª Cúpula Social do Mercosul começa nesta terça-feira (14) no Cineteatro Barrageiro, antigo cinema dos operários que construíram a Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). O evento irá receber cerca de 700 lideranças da sociedade civil da América do Sul. O encontro seguirá até sexta-feira (17) com a realização de seminários, mesas-redondas, conferências, debates e o lançamento do programa Amizade sem Fronteiras, além de outras atividades propostas pelos movimentos sociais. A Cúpula Social é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). Diversas entidades da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), entre elas o Cebrapaz, participam do encontro. Além das plenárias dos movimentos sociais, estão previstos o seminário 20 Anos do Mercosul, a mesa-redonda Universidade e Integração, o lançamento do programa Amizade Sem Fronteiras: a Turma da Mônica no Mercosul e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro Formação Econômica do Brasil, do economista Celso Furtado. O evento antecede a Cúpula do Mercosul, que acontecerá nos dias 16 e 17 e reunirá os 12 chefes de Estado do bloco sul-americano. Na ocasião, presidentes estarão focados na adoção do Estatuto da Cidadania do Mercosul, mecanismo que conta com medidas como a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos países envolvidos (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Durante a reunião dos chefes de Estado, a presidência temporária do Mercosul será passada do Brasil para o Paraguai. Programação A abertura da Cúpula Social será realizada nesta terça, a partir das 18h30, e terá a participação de Marilena Chauí (Universidade de São Paulo, Brasil), Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires), Gerardo Caetano (Universidade da República, Uruguai), Emir Sader (Universidade Federal Fluminense, Brasil) e Maria Magdalena Rivarola (Instituto Social do Mercosul, Paraguai) — o tema será "Integração, Democracia e Desenvolvimento". Na quarta-feira (15), a programação da Cúpula Social terá continuidade a partir das 8h30 com a realização de atividades simultâneas, como a ‘Plenária da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul’, ‘Perspectivas para a integração sul-americana’, Reunião Especializada da Juventude do Mercosul’, entre outras atividades promovidas pelos movimentos sociais. Do Portal...CUT presta homenagem a defensores da Democracia e da Liberdade
14/12/2010
Para lembrar os 42 anos do AI-5, a CUT realizou nesta segunda-feira (13) o ato “Democracia e Liberdade Sempre”, em que homenageou brasileiros e brasileiras que lutaram contra a ditadura militar, nos anos 1960 e 70. O ato foi aberto pela apresentação do pianista e compositor Wagner Tiso e do violoncelista Márcio Malard, que executaram músicas como “Brasileirinho” e “Trenzinho Caipira”. A iniciativa do ato teve como motivo a recente onda de criminalização, puxada pela campanha eleitoral do candidato derrotado à Presidência, daqueles que combateram a ditadura. O discurso daí surgido, e alimentado pela mídia tradicional, tenta “desconstruir a história e ocultar a verdade das novas gerações, que não viveram aquele período”, conforme lembrou à plateia o presidente da CUT, Artur Henrique. A organização do ato optou também por transformar a data no lançamento do prêmio “CUT- Democracia e Liberdade Sempre”, que a partir da próxima edição será entregue a um brasileiro ou brasileira que se destaque nas lutas sociais, e que serão escolhidos por indicação popular, com a mediação de um comissão nacional. Este ano, o prêmio foi entregue a 13 convidados – entre os quais duas organizações, o MST e a UNE. O dia 13 de dezembro foi escolhido por marcar a data em que a ditadura militar baixou o AI-5. A mesa do ato foi composta por Vladimir Palmeira, líder estudantil durante a ditadura; Fernanda Carisio, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio e militante perseguida pela ditadura; Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político; José Dirceu, ex-ministro e líder estudantil na década de 60; Sérgio Mamberti , ator e militante; Maurice Politi, coordenador do Projeto pelo direito à memória da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Artur Henrique, presidente da CUT Nacional; e Darby Igayara, presidente da CUT Rio. Palmeira defendeu a concepção sindical da CUT como ferramenta de transformação. “Sindicato que só luta pelos direitos imediatos da categoria está enganando os trabalhadores. Sindicato tem de fazer política, porque precisamos lutar por uma sociedade solidária e socialista”, disse. O ex-deputado também discorreu sobre a mudança de tratamento que os meios de comunicação têm prestado à geração que lutou contra a ditadura. “Até a época em que o Fernando Henrique era presidente, quem combateu a ditadura era chamado de democrata. Depois que nós ganhamos, o tratamento passou a ser de ‘terrorista’, ‘ladrão de banco’, ‘assassino’ e outras coisas. Sabem por quê? Porque eles nos queriam coadjuvantes. Mas para azar deles, nós vencemos e vamos continuar vencendo”, disse. Mamberti lembrou que a “cultura é revolucionária por definição” e que se configura num espaço privilegiado para a militância política, que precisa ser ocupado. Maurice Politi fez um breve retrospecto das atividades realizadas pela SNDH e anunciou o lançamento do quinto...Filme turístico sobre o Brasil é sucesso no Youtube
14/12/2010
O vídeo da campanha de promoção turística internacional da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) é um sucesso no canal YouTube. O filme "Sons do Brasil" integra a campanha “O Brasil te chama. Celebre a vida aqui!” que foi desenvolvida para convidar o mundo a visitar o País, aproveitando a exposição do Brasil como sede de grandes eventos esportivos mundiais na próxima década. Clique aqui para...Vendas no comércio tem sexta alta seguida
14/12/2010
As vendas do comércio varejista cresceram 0,4% em outubro na comparação com setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta foi a sexta alta consecutiva registrada neste tipo de comparação. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi de 8,8%. Na série com ajuste sazonal, das 10 atividades cinco registraram variações positivas, quatro tiveram variações negativas e uma demonstrou estabilidade: veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); móveis e eletrodomésticos (2,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%); e tecidos, vestuário e calçados (1,4); A venda de materiais para a construção se manteve estável. As categorias com queda no mês de outubro foram: combustíveis e lubrificantes (- 0,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,0%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação...Serra queria entregar pré-sal a empresas norte-americanas, revela WikiLeaks
13/12/2010
As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse. É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. "Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama. O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro. O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem "senso de urgência". Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: "Vocês vão e voltam". A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho "A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?". O governo alterou o modelo de exploração – que desde 1997 era baseado em concessões -, obrigando a partilha da produção das novas reservas. A Petrobras tem de ser parceira em todos os consórcios de exploração e é operadora exclusiva dos campos. A regra foi aprovada na Câmara este mês. Com informações do jornal Folha de...Parceiros do mesmo sexo que comprovem união estável poderão usar programa gerador do IR em 2011
13/12/2010
Parceiros do mesmo sexo poderão usar o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 sem nenhum problema, desde que comprovem a união estável, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Em 2010, os contribuintes enquadrados nessa situação tiveram que preencher uma declaração retificadora para ter direito a benefícios tributários. A mudança ocorreu após o Ministério da Fazenda aprovar parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para incluir o parceiro ou parceira na declaração, o casal deve preencher o mesmo requisito estabelecido pela lei para casais com união estável Não muda nada na declaração. São as mesmas regras de dependência estabelecidas pela Receita Federal para os casais de sexo diferente”, disse Joaquim Adir. Hoje (13), a Receita Federal divulgou as novas regras para a declaração em 2011 no Diário Oficial da União. Entre as mudanças está o fim da declaração em formulário de papel. O valor mínimo para que o contribuinte seja obrigado a apresentar a declaração foi corrigido e passou de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25. Adir estima que, com a elevação do valor, pelos menos 1,5 milhão de contribuintes não precisarão entregar a declaração em 2011. A Receita espera receber 24 milhões de declarações. O contribuinte continua obrigado a declarar os rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Também permanece igual a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil. Quanto à atividade rural, fica obrigado a declarar quem teve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40. A dedução por dependente ficou em R$ 1.808,28. No caso das despesas com educação, a dedução é de até R$ 2.830,84, e as despesas com saúde continuam ilimitadas. O prazo de entrega da declaração começa no dia 1º março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril. O acerto com a Receita poderá ser encaminhado pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente....
