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Conselho reajusta valor do seguro-desemprego em 5,88% em 2011

06/01/2011
O valor do seguro-desemprego, em 2011, será 5,88% maior. Com isso, o teto será R$ 1.010,34 e a menor faixa será R$ 713,12. Antes, os valores eram de R$ 954,21 e 673,51, respectivamente. O reajuste, que será aplicado para trabalhadores demitidos a partir de janeiro e que receberão em fevereiro, foi publicado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no Diário Oficial da União e já está valendo desde 1º de janeiro. Para os que já estão recebendo a assistência financeira, o valor das parcelas, calculado conforme o salário do trabalhador demitido, não será alterado. O pagamento do benefício e seu valor variam de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de serviço com carteira assinada. O seguro garante custeio provisório ao trabalhador dispensado sem justa causa inscrito no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e é reajustado pelo salário mínimo, que neste ano passará de R$ 510 para R$ 540. O reajuste divulgado será referendado em reunião da Codefat, na segunda quinzena do mês de janeiro....
Com Dilma, mulheres terão mais visibilidade na política
06/01/2011
Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, a expectativa é que o número de mulheres na política aumente significativamente. É o que espera a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT/SP). A participação das mulheres na política já era uma das bandeiras do governo Lula. Elas representam 52% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional o contigente de parlamentares femininas não chega a 15%. Ao todo, são 43 deputadas e 12 senadoras. A expectativa é que a eleição da primeira mulher presidente mude esse cenário. “Nós entendemos que para uma maior democracia tem que ter mais participação das mulheres. Nós precisamos da mulher nos lugares de poder e a Dilma será um espelho para que outras mulheres participem da política”, diz. Ao assumir a coordenadoria da bancada feminina na Câmara, Janete Pietá, está empenhada para aprovar uma das principais propostas reivindicadas pelas parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/06, que reserva uma vaga para as mulheres nas mesas diretoras. Segundo Pietá, essa proposta prioriza a igualdade de gênero e pode pela primeira vez garantir a participação de uma mulher na mesa diretora da Câmara. “Nós da bancada feminina temos lutado para aprovar a PEC para ter na mesa a questão de gênero, porque um dia pode ser que sejam mais mulheres do que homens. Por isso, a importância da eleição do presidente autal, Marco Maia, para que tenhamos na mesa o assento de uma mulher”, fala. Clique aqui para assistir a reportagem completa no TVPT Julita Kissa para o Portal do...

Atividade do comércio cresce 10,3% em 2010, aponta Serasa

05/01/2011
A atividade do comércio acumulou expansão de 10,3% em 2010 na comparação com o ano anterior, de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira. O setor de material de construção foi o destaque em 2010, com alta de 17% em relação ao ano anterior. Os ramos de móveis, eletroeletrônicos e informática (14,9%) e veículos, motos e peças (10,9%) aparecem em seguida. A oferta de crédito em condições favoráveis, o elevado grau de confiança dos consumidores e o bom momento vivido pelo mercado de trabalho foram as principais causas que fundamentaram o desempenho positivo, afirmam os economistas da Serasa. Considerando apenas dezembro, a atividade registrou acréscimo de 2,9% em relação ao mês anterior, já descontadas as influências sazonais, e de 12,8% ante o mesmo período em 2009. Para este ano, na opinião dos analistas da entidade, as expectativas são de crescimento em taxas mais moderadas do que as exibidas ao longo de 2010. As medidas de aperto no crédito baixadas pelo Banco Central no início de dezembro, os prognósticos de aumentos nas taxas de juros e as promessas do novo governo de uma política fiscal mais austera em 2011 tenderão a proporcionar um avanço menos acelerado do consumo. Folha...
Ideli é a primeira mulher a assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura
05/01/2011
A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assumiu a pasta nesta segunda-feira (3) com a promessa de valorizar o setor e com críticas aos comentários "jocosos" sobre a importância da pesca na economia do país. "Já ouvimos demais comentários jocosos sobre o ministério. A pergunta ‘quantos peixes você já pescou’, eu não aguento mais ouvir. Deve ser a mesma quantidade de soja colhida pelas centenas de ministros de agricultura da história do país", ironizou Ideli. Nova ministra da Pesca quer peixe na merenda escolar – Segundo a nova ministra, "o que fez o Brasil ser campeão de produção na agricultura foi a política pública para esses setores, e não a experiência individual de cada ministro". No discurso de posse, Ideli Salvatti defendeu a importância ambiental da pesca e disse que o setor tem potencial para crescer. A quem critica a criação do ministério, Ideli sugeriu "ir pescar". "O aquicultável é tão importante quanto o agriculturável. Podemos produzir proteína do peixe na Amazônia sem derrubar uma árvore. Quem estiver incomodado com mais um setor que no governo Lula, e agora no governo Dilma, que passa a ter importância e atenção, não se avexe e não se estresse. Vá pescar, meu filho, e nos deixe trabalhar" Ideli disse que é "ignorância" ser contra um ministério da pesca. "É um privilégio ter essa imensidão de água e hoje está subaproveitada. É de uma ignorância esse tipo de comentário jocoso sobre a necessidade um ministério frente ao potencial do país". DITADURA – No discurso de posse, Ideli Salvatti disse que a eleição de Dilma Rousseff "fecha um ciclo" na história do país. "Nesses 50 anos foi necessário lutar e sofrer para que nos pudéssemos viver esse momento, quando sai um presidente operário e estadista, e entra uma mulher para presidir o país. Mas não é uma simples mulher. Porque às vezes a gente esquece que essa mulher é uma das mais fortes representantes da juventude libertária de 1968", disse a ministra da pesca. Mais uma vez, Ideli Salvatti rebateu os críticos e ironizou a oposição. "Nós fizemos por merecer esse momento, com amor ao Brasil. E que ladrem os cães, podem ladrar. Porque o que importante é que a caravana da cidadania anda cada vez mais rápida e lotada de brasileiros". Ideli foi candidata ao governo de Santa Catarina na eleição passada e é mais uma aliada acomodada no governo de Dilma Rousseff após ser derrotada. Ideli Salvatti foi a primeira mulher eleita senadora por Santa Catarina, em 2002 — o mandato se encerra em fevereiro. Foi líder do governo Lula no Senado.   PESCADORES – Ideli Salvatti substitui no ministério Altemir Gregolin, também do PT de Santa Catarina. Em seu último discurso, Gregolin exaltou...

Ipea: Brasileiro se mantém otimista com situação socioeconômica do País

05/01/2011
Os brasileiros continuam otimistas em relação à situação socioeconômica do País. Apesar de leve queda de um ponto no Índice de Expectativas das Famílias (IEF) com relação a novembro, o índice registrado em dezembro continua dentro da faixa de otimismo. A quinta edição do IEF será lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na quinta-feira (6), na sede do instituto em Brasília. Lançado em agosto de 2010, o índice aborda a expectativa das famílias nos quesitos situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo; endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; e mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional. A região mais otimista continua sendo o Centro-Oeste, seguido pelo Sul. O Sudeste permanece em terceiro lugar, seguido pelo Norte e pelo Nordeste, que apresentaram, em dezembro, queda significativa no indicador. As duas regiões, no entanto, continuam dentro da faixa de otimismo do IEF. O lançamento será feito pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, em entrevista coletiva. O evento terá transmissão ao vivo, pela internet, para todo o...

Governo Lula libertou 32 mil pessoas do trabalho escravo, diz MTE

05/01/2011
Balanço da Secretaria de Inspeção de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve seis vezes mais: 32.986. Só em 2010 foram 2.327 pessoas libertas da exploração extrema. O governo acaba de atualizar a "lista suja" dos empregadores que praticaram este crime. Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve 32.986. O balanço mostra aumento significativo nos números a partir de 2003, quando foi lançado o I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que aumentou as políticas voltadas para o tema, criando estratégias de intervenção e possibilitando maior coordenação entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao problema. Em abril de 2008 o governo renovou o compromisso com a causa, lançando o II Plano Nacional. Diretrizes e linhas de ação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo repercutem no MTE. Das 66 linhas de ação que compõem o Plano, 22 estão diretamente relacionadas ao MTE. São estratégias associadas ao enfrentamento e à repressão, à reinserção e prevenção, à informação e capacitação e, por fim, ações específicas de repressão econômica. Leia aqui: "O MTE em todas as dimensões do Plano"...

Governo aumenta em R$ 300 estimativa de investimento por aluno em 2011

05/01/2011
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3). Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010. A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões. Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.   Fundeb Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações. Portal...

Classe C consumiu 41,35% do total de bens e serviços nas áreas urbanas em 2010

22/12/2010
A classe C consumiu 41,35% do total de bens e serviços nas áreas urbanas em 2010, aponta pesquisa do Data Popular. As classes A e B, juntas, consumiram 42,9%. No total, todas as classes consumiram R$ 2,1 trilhões este ano. O estudo mostra crescimento no consumo da chamada nova classe média que, em 2002, era responsável por 25,8% do total de compras de bens e serviços. Já as classes A e B, em 2002, participavam de 58,1% do mercado consumidor. Segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a evolução se deve ao aumento da população emergente e ao critério de escolha popular, baseado no custo-benefício dos produtos. “Com o orçamento restrito, este consumidor não se permite errar, portanto, na hora da compra, ele não hesita ao escolher pelo produto de qualidade reconhecida, mesmo que este não seja o mais barato”, explica. Os dados indicam ainda que a nova classe média gastou este ano cinco vezes mais do que gastava em 2002 com móveis e itens domésticos, o equivalente a R$ 17,95 bilhões. Com a compra de eletrodomésticos, gastou R$ 20 bilhões. Das 3,2 milhões de casas que têm microcomputador, 52% estão na classe C. Com relação ao consumo de geladeiras e televisores coloridos, a classe C está no mesmo patamar das classes A e B. Portal...

Datafolha: Dilma será igual ou melhor do que Lula para 83% da população

22/12/2010
De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22), para 83% da população brasileira apresidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fará um governo igual ou melhor que o do presidente Lula.De acordo com o instituto, a expectativa de 53% dos entrevistados é que a gestão da petista seja similar à do antecessor. Outros 30% avaliam que ela se sairá melhor. Para 73%, o futuro governo de Dilma será ótimo ou bom. É o segundo percentual mais alto de expectativa sobre o mandato de um presidente eleito desde a redemocratização do país.Em dezembro de 2002, a expectativa positiva sobre Lula era de 76%. Os números de Dilma superam os do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) tanto no primeiro mandato (70%) como no segundo (41%). Fernando Collor (1990-92) obteve 71%. Não foi feita pesquisa em 2006. Os picos positivos foram demonstrados no Nordeste do país, especialmente em Pernambuco (78%), no Ceará (79%) e em Minas Gerais (80%). No Sul, o índice de otimismo cai para 68%. Foram ouvidas em todo o país 11.281 pessoas, de 17 a 19 do mês passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto também sondou o percentual de confiança dos eleitores sobre o cumprimento de promessas de campanha. Uma parcela de 31% disse acreditar que ela cumprirá a maioria das promessas, outros 59% esperam que cumpra parte delas, e 6% acham que não realizará nenhuma. Os números são similares ao que o brasileiro esperava de Lula em 2002. À época, 31% acreditavam que ele fosse cumprir suas promessas. A diferença entre a expectativa em relação a Dilma e a que se tinha sobre o Lula está nas áreas de atuação de governo. Para 18% dos entrevistados, a gestão dela se sairá melhor na saúde. Em seguida, aparecem economia (12%) e educação (12%). Quando se trata da expectativa sobre a área em o novo governo terá o pior desempenho, destacam-se saúde (13%), combate à violência e segurança pública (13%). Antes do primeiro mandato, 27% apostavam que a administração de Lula avançaria no combate ao desemprego, e 18%, na erradicação da fome e miséria. Para 10%, a economia declinaria. Tanto Lula como Dilma marcam seus índices mais altos de "ruim ou péssimo" quando a expectativa é sobre o combate à corrupção (10% para ele, e 20% para ela). A exemplo do que ocorreu em relação a Lula (43%), em 2002, agora os entrevistados acreditam que os "trabalhadores" serão os mais beneficiados pelo governo (33%). Nos demais setores a serem beneficiados, no entanto, não há semelhanças. Em 2002, 14% citavam a agricultura, e 11%, a indústria, como áreas que seriam privilegiadas. Neste ano, aparecem políticos (13%) e bancos (10%). As...

Lula sanciona hoje o novo marco regulatório para exploração do pré-sal

22/12/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (22), em cerimônia às 16h30, no Palácio do Planalto, a lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal. Durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (21) o presidente Lula reafirmou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores, como acontece atualmente. A lei, aprovada no Congresso Nacional no início deste mês, estabelece que o atual modelo de concessão para a exploração de petróleo será substituído pelo mecanismo de partilha da produção. Por esse sistema, as empresas responsáveis pela exploração terão que repassar para a União parte do petróleo extraído. Nas licitações dos novos campos o vencedor será aquele que oferecer a maior parcela da produção para o governo federal. O presidente Lula aproveitará a solenidade de sanção para assinar um projeto de lei estabelecendo outra forma de divisão dos royalties. A proposta será a reedição de um acordo firmado entre o presidente e os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) em novembro de 2009. Pelo antigo acordo, a alíquota dos royalties será elevada dos atuais 10% para 15%. A divisão dos recursos preservará a parcela que atualmente é repassada aos produtores e a União cederá parte de sua receita para aumentar o bolo que é dividido entre os demais Estados e municípios. Na proposta costurada no ano passado, a União aceitou reduzir de 30% para 22% a sua parte, enquanto os Estados produtores ficaram com 25%. Para os demais Estados e municípios foi reservada uma fatia correspondente a 44% do total arrecadado com a compensação. Além de fixar o novo modelo de exploração, o nova legislação determina que a Petrobras será a operadora única de todos os campos de exploração do pré-sal e terá uma participação mínima de 30% dos consórcios que forem formados. Apenas 28% da área do pré-sal já foram leiloados, seguindo o modelo de concessão. Com a sanção da nova lei, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá dar início ao processo de licitação de novos blocos, o que deve ocorrer já em 2011. A lei estabelece ainda a criação do Fundo Social, com os recursos que obtiver com a exploração do pré-sal e com a venda do petróleo que irá receber das empresas exploradoras. O dinheiro do fundo poderá financiar programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente....

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