Redistribuir o tempo de trabalho

 "O tempo não para. Eu vejo o futuro repetir o passado" (Cazuza) Avanços técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedades modernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre em fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material. Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários. Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano. De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida. Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente. Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada ("Os Ricos no Brasil", Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional ("Proprietários: Concentração e Continuidade", Cortez, 2009). Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos ("Atlas da Exclusão Social no Brasil", Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar...

O mercado de trabalho no centro do projeto

O Brasil foi um dos países que receberam as orientações no Consenso de Washington, nos anos 90. O neoliberalismo foi aplicado em larga escala, o que resultou em deformações conjunturais e estruturais graves, de nefastas consequências. A pior delas talvez tenha sido o desemprego. No início do governo Collor, que marca o aprofundamento do discurso neoliberal no Brasil, o desemprego total na região metropolitana de São Paulo era de 9,3%, segundo a pesquisa SEADE-DIEESE, cuja metodologia permite melhor aferição, em especial em relação à então metodologia do IBGE, que viria a ser mudada em 2002.   Quando Itamar Franco passou a faixa presidencial a FHC, em 1995, o mesmo indicador estava em 12,1%, crescimento de 30% na taxa de desocupação. Na segunda posse do presidente tucano, o mesmo indicador já alcançava 17,8%. Ou seja, os primeiros quatro anos da gestão neoliberal demo-tucana elevou o desemprego em 47,1%. Nos seus derradeiros anos de mandato, os insatisfeitos neoliberais entregaram a Lula um desemprego de 18,6%, o que representou 53% a mais em oito anos, ou 100% em doze anos. O desemprego não subiu por obra do acaso. Foi uma época em que autoridades diziam que a melhor política industrial é não ter política industrial e que déficits em transações correntes não fariam mal ao nosso país. Foi uma época em que as privatizações de grandes estatais era saudada com entusiasmo pelos articulistas da grande mídia. A venda da Vale, de grandes estatais do setor elétrico e de telefonia, bem como dos bancos estaduais, era justificada pela suposta incapacidade de investimento e gestão do Estado.   Os recursos auferidos desapareceram no mercado financeiro, pelo pagamento de escandalosos juros que elevaram a dívida pública para quase 60% do PIB, apesar de quase US$ 100 bilhões obtidos nas privatizações. As estatais que não foram vendidas acabaram enfraquecidas por demissões e terceirização, falta de concursos públicos e de investimentos em tecnologia. Ficou o desemprego e a desestruturação social do país. Nessa época, eu costumava dizer em palestras e textos que o mercado de trabalho deve ser o objetivo fundamental de qualquer governo em qualquer país. A partir dele se articulam o mercado interno, o poder de compra, os ganhos de escala e os investimentos. A própria estratégia de comércio exterior deve ser vinculada à busca do fortalecimento do mercado de trabalho nacional. A política educacional e de ciência e tecnologia também devem estar alinhadas com metas de emprego e renda. Mas, para os neoliberais, o mercado cuidaria de tudo e resolveria tudo. Essa tese seduziu muita gente, inclusive em setores da centro-esquerda mundial. Faço essas observações para chegar a julho de 2009. Temos seis anos e sete meses de um governo que, gradual e cuidadosamente, fez...

Crise do Senado transformou-se numa pantomina

A crise do Senado vai se transformando numa ópera bufa, numa pantomina, com denúncias aos borbotões contra senadores da oposição.   O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), revela matéria da revista Época dessa semana, não declarou ao fisco R$ 6 milhões investidos em aplicações financeiras. E o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE) teve viagem da filha a Nova York custeada pelo Senado, descobre a Folha de S.Paulo. Estas são apenas duas das denúncias mais recentes envolvendo senadores.   Nada menos que 10 senadores do DEM e do PSDB são processados judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), com foro privilegiado. Eles constituem um terço do total de 27 senadores da Casa que respondem a processos, 17 dos quais de partidos da base do governo. Há 27 processados judicialmente, mas são 37 os que se beneficiaram de ilegalidades e irregularidades e que dão a mesma desculpa – na época a questão da qual usufruiram não era ilegal ou não era regulamentada. Efraim, Tasso, Ciarlini, Agripino, Virgílio…   Assim, temos aí os casos impunes, mas insepultos, do senador Efraim Moraes (DEM-PB), suspeito de receber propina de R$ 300 mil/mês de uma empresa; autor de licitação que deu prejuízo de R$ 30 milhões ao Senado que, por isso, a cancelou; e responsável pela contratação de 13 parentes em seu gabinete, mais 52 cabos eleitorais na Paraíba, pagos pela Casa. E do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acusado de fretar jatos particulares e de abastecer seu próprio avião com dinheiro público do Senado. Sem esquecer os casos da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que pagou com dinheiro de sua cota de bilhetes aéreos, viagens e estadia em hotéis – até em Paris – do marido, filhos, demais parentes e do advogado dela e da mulher deste. E de seu aliado político, o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), que pagou condomínio do luxuoso prédio em que mora em Natal (RN) com verba indenizatória do Senado. Há, ainda, o caso de esquecimento mais clamoroso porque de réu confesso, o do líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM), que para pagar despesas de seu cartão de crédito internacional em Paris, contraiu empréstimo ilegal, sem origem e não declarado, de US$ 10 mil junto ao ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia; contratou seu professor de jiu-jitsu, além de toda uma família em seu gabinete, pagando com dinheiro do Senado, por 2 anos, um dos integrantes desta que morava no exterior; e o pagamento, também com verba pública da Casa, das despesas de R$ 700 mil de tratamento médico-hospitalar de um familiar. Nossa mídia esquece completamente todos esses fatos e dá imenso espaço e cobertura a esses mesmos senadores na campanha única e exclusiva que eles movem para...

A crise da mídia e a democracia

A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós. O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo – lento, mas claro – de democratização da sociedade brasileira. Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país. Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro. A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico – em que umas poucas famílias controlavam a mídia – esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para dezembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia. A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada. No momento em que o Brasil precisa...

Dilma em Washington: a manchete que a imprensa escondeu

Imagine o seguinte acontecimento: dois ministros de Estado de um grande país latino-americano – um deles candidato a presidente nas próximas eleições – viajam a Washington para um fórum econômico de cúpula que reúne os assessores para Segurança Nacional dos EUA, Jim Jones, e o para Assuntos Econômicos Internacionais, Michael Froman, além de 20 representantes de algumas das maiores empresas e grupos financeiros dos dois países, como Coca-Cola, Motorola, Cargill e Citibank. O presidente norte-americano Barack Obama decide prestigiar o evento, dele tomando parte por cerca de meia hora.   À saída, não apenas o ministro-candidato anuncia o "forte apoio" de Obama à intensificação do comércio entre os dois países e ao combate mútuo ao protecionismo, mas o próprio presidente dos Estados Unidos, que a princípio não deveria se pronunciar (na verdade, sequer costuma participar de reuniões desse tipo), faz questão de dar uma declaração, na qual enfatiza a importância da relação bilateral entre os dois países.     Desnecessário dizer que, em linguagem diplomática, o "gesto espontâneo" de Obama tem significado claro: sinaliza a primazia do tal país latino-americano como parceiro regional. Como a confirmar tal significado, ato contínuo o influente Council on Foreign Relations divulga nota em que sugere olhar o tal país latino-americano "como intermediário em questões de segurança regional", pois ele "está aprendendo a equilibrar diplomacia comercial e política de modo sem precedentes".   No dia seguinte, obviamente, o assunto domina as manchetes dos grandes jornais e é explorado à exaustão pelo noticiário televisivo do país latino-americano. Nas edições imediatamente seguintes, economistas, cientistas políticos e experts em profusão debatem as implicações, imediatas e a médio prazo, do encontro de cúpula em Washington, avalizado por ninguém menos do que o presidente da (ainda) maior potência mundial.   A imprensa descompromissada Acontece que o país latino-americano em questão é o Brasil, um lugar em que a imprensa, em sua maioria, tem simplesmente abdicado de seu papel de informar e questionar, preferindo agir como partido político. Para piorar, liderou a missão brasileira em Washington a ministra-candidata Dilma Rousseff, contra quem até fichas policiais falsas foram utilizadas na tentativa de infamá-la. Portanto, ao invés de manchetes, esquálidos parágrafos; no lugar de debates, um epifânico silêncio. A se basear na "grande imprensa" nativa, é quase como se os desdobramentos surpreendentemente positivos do Fórum de CEOs Brasil-EUA de 1 de julho, não tivessem ocorrido. Mas, além da imprensa norte-americana – que publicou dezenas de artigos2 e análises sobre o encontro –, boa parte da mídia internacional demonstrou-se muito mais atenta ao caso, fornecendo até detalhes do evento e estendendo a cobertura aos encontros de Dilma com o secretário do Tesouro norte-americano, Tim Geithner, com o assessor econômico de Obama, Larry Summers, e...

O piso estadual de salários será instrumento de desenvolvimento socioeconômico para Santa Catarina

O projeto de piso estadual enviado à Assembléia Legislativa de Santa Catarina pelo Governador do Estado, e fruto de três anos de debate do movimento sindical, potencialmente irá beneficiar milhares de trabalhadores e trabalhadoras catarinenses. Mas, além do inegável conteúdo social do projeto, os valores mínimos propostos (o menor é de R$ 587,00) têm plena viabilidade econômica. A Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina estima que, em 2007, a renda per capita do Estado tenha alcançado R$ 17.530,92. Um salário mínimo de R$ 587,00, mesmo acrescido dos encargos sociais, ficaria bem abaixo da renda per capita estadual.     Outra indicação de que um salário de R$ 587,00 é viável para Santa Catarina é a de que este valor equivale a 52% do rendimento médio praticado no estado que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD-IBGE), em 2007, estava em R$ 1.126,00. Além disso, o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense nos últimos anos tem ficado acima do crescimento do PIB no Brasil, uma razão a mais para o estado praticar valores diferentes do salário mínimo nacional. Vários estados brasileiros já praticam o piso, inclusive os demais estados da Região Sul. Nestes se pode observar que o acréscimo de renda obtido pelos trabalhadores, especialmente daqueles situados na base da pirâmide salarial, foi destinado ao consumo dos chamados bens salário (comida, roupa, sapatos), dinamizando a economia dos estados.   O momento é muito oportuno para discutir o piso estadual, também pela necessidade que temos de enfrentar a crise econômica internacional e seus reflexos no Brasil. A queda do PIB no primeiro trimestre foi suavizada exatamente pelo consumo das famílias, que expandiu em relação ao quarto trimestre de 2008, quando tinha sofrido forte recuo. Ou seja, tem sido o consumo interno que vem evitando que os reflexos da crise internacional sejam mais drásticos no Brasil. A tarefa primordial da política macroeconômica neste momento é a ampliação do mercado interno do país, o que pode ser feito sem risco inflacionário em função dos baixos níveis de utilização da capacidade instalada na indústria. Em Santa Catarina a implantação do piso estadual de salários, pode ser um grande instrumento de enfrentamento da crise e desenvolvimento sócio-econômico, com benefícios para os trabalhadores, empresários e governo.   Autor: José Álvaro de Lima Cardoso – Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa...

Entrevista com Manuel Zelaya: “hondurenhos têm direito a pegar em armas”

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, advertiu que “se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar presidentes reformistas, então os povos também têm direito de voltar a buscar soluções nesse caminho” Cercado por guarda-costas, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, cumprimentava com euforia um grupo de hondurenhos que cruzaram a fronteira com a Nicarágua, local em que ele havia convocado seus simpatizantes para, juntos, reingressarem ao país depois de 26 dias de exílio. A entrada triunfal programada por Zelaya foi minguada pelo governo golpista de Roberto Micheletti, que decretou estado de sítio nos estados cuja rodovia leva à fronteira, em uma tentativa de impedir a mobilização convocada pela Frente de Resistência ao Golpe. Empenhados em receber o presidente deposto, porém, centenas de hondurenhos se aventuraram pelas montanhas do país para driblar a repressão do Exército. Entre abraços e gritos de “urge Mel!” (algo como “apareça, Mel!”, apelido pelo qual é conhecido), a segurança do mandatário advertia sobre a presença de franco atiradores em uma colina. Sem a multidão esperada, Zelaya não cruzou a fronteira. Se o fizesse, “seria preso”, advertiu um coronel do Exército hondurenho encarregado da vigilância da aduana. O presidente deposto aguardava a resposta de uma "negociação" para que o Exército permitisse sua entrada. Não houve acordo. Sentado em um jeep rodeado por simpatizantes, Manuel Zelaya conversou brevemente com o Brasil de Fato. Visivelmente cansado e aparentemente sem estratégia real para garantir seu retorno à presidência, ele advertiu que “se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar presidentes reformistas, então os povos também tem direito de voltar a buscar soluções nesse caminho”. Brasil de Fato – O governo dos EUA criticou sua decisão de tentar voltar ao país sem um prévio acordo com o governo golpista. Qual sua opinião? Manuel Zelaya – Dei todas as tréguas. Fui extremamente tolerante, esperei e apoiei todas as decisões tomadas pela comunidade internacional. Aceitei o que disse a Secretária de Estado [estadunidense, Hillary] Clinton. No entanto, os golpistas continuam reprimindo o povo, violando os direitos humanos da população, apropriando-se de recursos que não lhes pertencem, usurpando a soberania popular, traindo os poderes do Estado. Me tiraram de casa em uma madrugada a balaços, amarrado. Nunca me acusaram formalmente em uma demanda judicial, nunca fizeram acusação anterior. Agora inventaram acusações contra mim, minha família e meus ministros. Os militares falam de democracias, mas quando alguém emite uma posição contrária, é declarado comunista, perseguem e dão um golpe de Estado. A elite hondurenha é extremamente conservadora. O senhor não pôde entrar em Honduras como previsto. O que pretende fazer? Mantenho o chamado ao povo hondurenho para que venham à fronteira....

Em cenário externo confuso, a aposta deve ser no mercado interno

Quando se pensa o crescimento do país para os próximos meses, não se pode deixar de olhar a atual valorização do câmbio com preocupação. É grande a possibilidade de elevação do déficit em conta corrente em 2010 com uma retomada mais vigorosa da economia. A trajetória está longe de ser explosiva, mas deve ser olhada com preocupação. No ano passado o déficit em conta corrente ficou em 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e neste ano deve cair para 1% ou menos neste ano, em função da queda do consumo das famílias, do governo e dos investimentos. O problema é que uma aceleração do crescimento com um câmbio no nível atual certamente vai elevar o déficit em conta corrente. As opções não são muitas. Uma delas é aceitar a idéia que expandir o PIB significa aumentar o déficit em conta corrente, que, pelas previsões, pode chegar a 3% do PIB no ano que vem. Outra possibilidade é aumentar a poupança doméstica, das famílias e do governo, como fazem os países asiáticos, especialmente a China, onde o consumo das famílias em relação ao PIB é de 35% (no Brasil é mais de 60%). Mas no curto prazo e médio prazo esta é uma possibilidade não muito palpável. Um cenário possível é o de que os déficits em conta corrente que podem se verificar a partir de 2010 sejam cobertos com um volume crescente de investimentos estrangeiros diretos (IED). Nos seis primeiros meses deste ano, houve ingresso de US$ 12,684 bilhões e nos 12 meses terminados em junho, ingressaram US$ 41,033 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. As previsões para o ano é de que o IED pode chegar a US$ 30 bilhões, volume inferior ao recorde de US$ 45 bilhões alcançado em 2008, mas o quarto maior desta década. Em cenário conjuntural incerto como o atual, dois aspectos parecem ser bastante claros. O Brasil não pode se dar ao luxo de não ter superávits comerciais, sob pena de abrir um rombo na conta corrente do balanço de pagamentos no médio prazo. É fundamental levar em conta que a redução da vulnerabilidade externa brasileira nos últimos anos, que nos deu condições de enfrentar a crise internacional sem quebrar, deve-se aos superávits comerciais, que permitiram superávits seguidos no balanço de pagamentos e a redução do peso da dívida pública sobre o PIB. O superávit não precisa e nem deve ser muito expressivo, em função do risco de sobrevalorização do real, mas a balança comercial tem que ser positiva. Obviamente o superávit comercial tem que vir acompanhado de esforços no sentido de agregar valor às nossas exportações, algo bastante difícil neste momento de protecionismo global e de elevação da demanda mundial por commodities agrícolas...