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Lula debaterá crise financeira internacional com Chávez, Evo, Correa e Lugo no FSM

29/01/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (29) das atividades do Fórum em Belém. Ele se encontra com os presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) em um debate que discutirá os desafios impostos pela crise financeira internacional e as maneiras de enfrenta-la com soberania e garantia dos direitos dos trabalhadores. O evento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS). O encontro dos cinco presidentes latino-americanos acontece no Centro de Convenções Hangar a partir das 19h e a expectativa dos organizadores é de que oito mil pessoas participem do evento. Na sexta-feira (30), o presidente Lula reúne-se com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil. Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento. Também na quinta-feira, Dulci integra a mesa “Governo Lula: realizações e perspectivas”, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois. Também hoje, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lança a campanha “Mulheres, donas da própria vida – Viver sem violência”; o ministro da Justiça, Tarso Genro, realiza a Abertura da 18ª Caravana da Anistia, com o julgamento de dez processos de perseguidos políticos do Pará e região; e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, participa de uma conferência sobre as perspectivas dos programas de renda básica na América...

Contracs realiza oficinas no Fórum

29/01/2009
O Fórum Social Mundial é um espaço político, organizativo e de socialização das experiências vividas por milhões de pessoas em todo o mundo. A Contracs está realizando oficinas sobre temas relacionados ao mundo do trabalho e aos trabalhadores. As oficinas são: “Trabalho decente com Igualdade de Oportunidades” Data: 29 de janeiro Horário: 2º turno Local: UFPA – Pavilhão Bb – sala: b2 “A Organização dos Trabalhadores em redes nas empresas Multinacionais” Data: 31 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Jp – Sala: Jp05 “Saúde do Trabalhador (parceria com Contraf e CNQ)” Data: 30 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Kp – Sala: Kp09...

Desemprego tem leve queda em dezembro em seis regiões, diz Seade-Dieese

28/01/2009
A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal caiu de 13% em novembro para 12,7% em dezembro, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (28), em São Paulo. Ainda segundo o levantamento, a taxa de desemprego caiu 15,5% em 2007 para 14,1% em 2008. De acordo com a pesquisa, o contingente de desempregados nas seis regiões foi estimado em 2.545 mil pessoas, 78 mil a menos no que no mês anterior. Os dados indicam que esse resultado se deve à criação de 29 mil postos de trabalho e à saída de 49 mil pessoas do mercado de trabalho. O total de ocupados nessas regiões foi de 17.557 mil pessoas e a População Economicamente Ativa (PEA), 20.102 mil.A PED indica que o nível de ocupação aumentou no setor de comércio, com 100 mil novas ocupações, crescimento de 3,6%, e na construção civil, com 28 mil novas vagas, ou aumento de 2,8%. O setor de serviços variou negativamente, com a criação de 38 mil novas vagas, ou 0,4%, e a indústria diminuiu o número de contratações, com 31 mil ou 1,1%. Também houve diminuição no setor agregados, com 30 mil ou 2,0%. Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o setor de comércio foi responsável pela melhoria das taxas de desemprego em dezembro, porque nesse período sempre há um incremento dos postos de trabalho. “Esse ano, nós tivemos o mesmo comportamento, com uma geração significativa de postos de trabalho nesse setor, apesar do trabalho autônomo e temporário, mas o importante é que resultou na queda da taxa de desemprego”. Com relação ao ano de 2008, o contingente de desempregados foi estimado em 2.812 mil pessoas, 190 mil a menos do que em 2007. Com isso, a taxa de desemprego diminuiu de 15,5% em 2007 para 14,1% em 2008. Durante todo o ano passado foram geradas 804 mil novas vagas, número que, segundo a pesquisa, foi suficiente para absorver as 613 mil pessoas que entraram para o mercado de trabalho. Em 2008, o total de ocupados nas seis regiões analisadas foi de 17.150 mil pessoas e a PEA foi de 19.962 mil. “Dois mil e oito foi o melhor dos últimos anos em termos de performance do mercado de trabalho, com ocupação gerada em intensidadeforte, absorvendo um incremento de pessoas que chegaram ao mercado de trabalho e com posse de trabalho formal, com carteira assinada, o que dá garantia, confiança e estabilidade aos trabalhadores e tem reflexos no mercado de consumo”, disse Ganz Lúcio. Segundo o...
Marcha pela Paz abre Fórum Social Mundial 2009
28/01/2009
Mais de 100 mil pessoas e 5680 organizações devem participar do Fórum Social Mundial 2009 que iniciou oficialmente nesta terça-feira (27) em Belém do Pará. Até 1° de fevereiro, representantes de movimentos sociais, povos tradicionais, organizações não governamentais, sindicatos e grupos religiosos de mais de 150 países estarão reunidos para celebrar a 9ª edição do encontro altermundialista, que retorna ao Brasil. Na pauta das principais discussões está a crise econômica mundial, as mudanças climáticas e as alternativas aos modelos de desenvolvimento. O Conselho Internacional do FSM decidiu realizar o Fórum na região amazônica em reconhecimento ao papel estratégico da região para toda a humanidade. A região é uma das últimas áreas do planeta ainda relativamente preservada, em um espaço geográfico de valor imensurável por sua biodiversidade e que agrega um conjunto amplo e diverso de movimentos sociais que lutam por uma Amazônia sustentável, solidária e democrática. O FSM ocorre nos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e terá mais de 2400 atividades – entre plenárias, conferências, palestras, oficinas, eventos esportivos e culturais – propostas por organizações de todo mundo. A atividade inaugural do FSM será a marcha simbolizando o encontro dos participantes com a cidade que acolhe o evento. O ponto de partida será na praça Pedro Teixeira (Escadinha) ao lado da Estação das Docas. Representando a vinda do FSM da Àfrica para a Amazônia, os povos indígenas da região serão recebidos pelos povos da africanos e afrodescendentes e juntos compartilharão uma Ceia Sagrada. Segundo os organizadores do ato, a celebração representa as boas vindas dos habitantes da Amazônia aos africanos e a passagem do espírito do último FSM centralizado, em Nairobi, no Quênia, para a cidade de Belém, representando toda a Pan-Amazônia. Em seguida, os indígenas darão início à marcha que passará pelas avenidas Presidente Vargas, Nazaré e Almirante Barroso até a Praça do Operário no bairro de São Brás, onde uma programação cultural será promovida por dezenas de etnias indígenas que vieram participar do FSM 2009. A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas participem desta caminhada pela paz....

O leão virou abutre

27/01/2009
A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado. Há cerca de trinta anos o leão é o símbolo da Receita Federal. Como parte de uma campanha publicitária, o leão foi escolhido em razão de algumas de suas características: é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas não é bobo (1). Já os abutres são aves de rapina que se alimentam quase exclusivamente de carne putrefada dos animais mortos. A constante presença nos locais de morte tornou-os símbolos desta, aos olhos dos homens (2). O Governo brasileiro, por meio do Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009, excluiu o aviso prévio indenizado da relação de parcelas pagas ao trabalhador não consideradas como salário-de-contribuição (alínea “f” do inciso V do § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999). Na prática, significa autorizar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio pago de forma indenizada ao trabalhador demitido, reduzindo o valor a ser recebido por este, além de implicar mais uma sobrecarga para as empresas. Conforme matéria divulgada na FolhaNews (3), a Receita Federal do Brasil, (que hoje abarca tanto a arrecadação de impostos como as contribuições previdenciárias), avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, uma vez que entende, que só não houve a cobrança antes por uma “falha” do órgão. O Decreto vem num momento em que o país começa a sentir os efeitos da crise econômica mundial e as empresas começam a reduzir a produção e também os postos de trabalho, com notícias de milhares de demissões. A coincidência dessa decisão do governo com o atual momento em que ocorrem demissões em massa, por si só, já seria imoral. Mas, além de imoral, é também ilegal. Vejamos. O salário-de-contribuição foi definido no art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e, em relação ao empregado, nos seguintes termos: Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) (g.n.) Ou seja, é salário-de-contribuição o que é pago ao trabalhador como remuneração para...

Aviso Prévio Indenizado agora tem incidência de INSS

27/01/2009
A partir deste mês o aviso prévio indenizado passa a ter incidência de INSS, de acordo com o Decreto nº 6.727 de 12/01/09. Com a nova norma, passam a contribuir para a Previdência Social tanto o trabalhador quanto o empregador. A alíquota para a empresa é de 20% sobre o valor do salário bruto do funcionário e no caso do trabalhador será de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. O teto é de R$ 3.038,99. A Receita ainda avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, que pode atingir os benefícios pagos nos últimos cinco anos. “Muitos advogados e especialistas na área têm alegado a inconstitucionalidade da medida, baseados na afirmação de que esta modalidade de aviso prévio é uma indenização e a legislação isenta de contribuições esse tipo de verba”, afirma o Presidente da FECESC, Francisco Alano. Na seção “artigos” está publicado o texto “ O leão virou abutre”, de autoria de Alcir Kenupp Cunha, Juiz do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que trata da “ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado”. Assessoria de Imprensa da...

Fórum Social Mundial alertou o mundo sobre crise financeira, diz Oded Grajew

27/01/2009
As oito edições do Fórum Social Mundial (FSM) “avisaram” o mundo sobre o colapso do modelo econômico que gerou a crise financeira internacional que os mercados vivem atualmente. A avaliação é de Oded Grajew , um dos idealizadores do FSM. Hoje (27), ele participou de entrevista coletiva em Belém. Até domingo (1°), a capital paraense será a sede da megareunião. Grajew rebateu as críticas de que o FSM é uma instância de reclamação, que não propõe soluções. Segundo ele, as alternativas foram apontadas ao longo dos anos, mas não tiveram repercussão entre os responsáveis pelas políticas públicas e pelos investimentos mundiais. “Diziam que os recursos eram limitados. Agora na crise, de repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, argumentou. Na avaliação de Grajew, o dinheiro repassado atá agora a empresas e instituições financeiras para amortecer os impactos da crise seria “mais que suficientes” para combater a fome, a pobreza e melhorar o acesso à saúde e à educação no planeta. O ativista atribuiu parte da falta de visibilidade para as propostas do Fórum à cobertura da imprensa, que, segundo ele, tenta “folclorizar” a reunião. A representante do Fórum Social Europeu, a italiana Rafaela Bolini, lembrou que nas primeiras edições do megaevento os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que “denunciavam a globalização neoliberal e o mercado capitalista” sofreram criminalização e até repressão política. “E a denúncia era verdade. A denúncia dos perigos para a humanidade, para o planeta e para a natureza era verdadeira. E estamos aqui porque essa realidade precisa ganhar visibilidade”, enfatizou Rafaela. Um dos desafios do FSM, segundo Rafaela, é evitar a fragmentação e construir propostas e alternativas à crise. “A solução para esta crise não será real se vier dos mesmos que a criaram”, avaliou. “A construção de um novo mundo vai estar em nossa mãos, cabe a nós construí-lo. Temos um desafio monumental pela frente. Nosso desafio é repensar o desenvolvimento, mas com direito à esperança, à ousadia, à utopia”, acrescentou o sociólogo Cândido Grzybovski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e também membro do Conselho Internacional do Fórum. Uma caminhada pelas ruas de Belém hoje à tarde vai abrir oficialmente o FSM. A organização do megaevento espera reunir mais de cem mil pessoas. Até o dia 1°, mais de 2,4 mil atividade estão...
Investimentos externos no país batem recorde em 2008 e chegam a US$ 45,1 bi
26/01/2009
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), em 2008, somaram US$ 45,1 bilhões, um recorde da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em1947. O número corresponde a um crescimento de 30,3% na comparação com 2007. Apesar do agravamento da crise econômica no final do ano, em dezembro os investimentos externos diretos alcançaram US$ 8,1 bilhões. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os números mostram que o investidor estrangeiro mantém a confiança no país. “Em relação ao investidor que está mais preocupado com o longo e médio prazo e com produção, diria que a confiança permanece”, afirmou Lopes. “Esses fluxos de recursos na modalidade de investimento estrangeiro direto são aplicados, fundamentalmente, na produção e são recursos de médio e longo prazos que vêm para ficar na economia brasileira. Portanto, a confiança do investidor no país, no que diz respeito a médio e longo prazos, é muito grande”, complementou. Segundo Lopes, a parcial de janeiro está em US$ 2,1 bilhões. “São recursos significativos e, mais importante que isso, e estão distribuídos setorialmente. Não há concentração mais expressiva desses fluxos, o que mostra que a credibilidade é disseminada." De acordo com o BC, as remessas líquidas de renda para o exterior somaram US$ 4 bilhões em dezembro, 17,7% superior ao mesmo período de 2007. No acumulado do ano, o valor ficou em US$ 40,6 bilhões, um incremento de 38,5% na comparação com o ano anterior. Em dezembro, o balanço de pagamento apresentou déficit de US$ 5,6 bilhões. As transações correntes também ficaram negativas em US$ 2,9 bilhões no mês. No ano, também houve déficit da conta corrente de US$ 28,3 bilhões, o equivalente a uma queda de 1,7% do Produto Interno Bruto, na comparação com o superávit de US$ 1,6 bilhão, ou 0,12% do PIB, em 2007. Agência...

Incêndio fecha Sindicato dos Comerciários de Imbituba por uma semana

26/01/2009
A sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Imbituba vai ficar fecha por uma semana em virtude de um incêndio que atingiu o prédio onde fica a sede da entidade no último final de semana. O incêndio parece ter iniciado com o curto circuito de um aparelho de TV no apartamento da dona do prédio, que tem dois andares. No edifício estão instaladas também duas lojas térreas. O fogo ficou concentrado no 1º andar mas a fumaça se espalhou pelo prédio todo. A sede do SEC de Imbituba, que fica no segundo andar, não foi atingida pelo fogo, mas foi invadida pela fumaça, que deixou as paredes pretas. Os bombeiros tiveram que arrombar a porta para chegar ao interior da sede e checar possíveis focos. “Nós ficaremos uma semana fora do ar para arrumar o loca, pintar as paredes que estão pretas da fumaça, limpar o locar e checar os equipamentos para saber se foram danificados. Mas isso só quando o prédio tiver energia elétrica novamente”, afirma a presidente do SEC de Imbituba, Cândida Dienir Martins. O telefone da sede também não está em funcionamento. Para quem quiser entrar em contato, o número divulgado pelo sindicato é (48) 99216098. Assessoria de Imprensa da...

Começa nesta terça o Fórum Social Mundial em Belém

26/01/2009
                O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir desta terça, dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões. Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países. As inscrições para a edição de Belém já passaram de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.” Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum. Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski. “Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou. Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet.   Agência...

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