Dia do índio: O que os povos indígenas podem ensinar para a humanidade

A população indígena brasileira tem um poder heróico de resistência e transformação. Atualmente, após 519 anos de intensiva política genocida contra os povos originários, temos o orgulho de dizer que a população indígena vem crescendo numericamente, ao passo que o Estado reconhece a existência de povos indígenas falando mais de 180 línguas. É óbvio que a violência praticada pelos colonizadores foi trágica. Quando os colonizadores invadiram nossas terras, éramos donos absolutos e durante um longo período da fase colonial fomos a maioria da população local. O processo “civilizatório” provocou o desaparecimento de centenas de povos e línguas indígenas. A violência “civilizadora” da cultura ocidental-cristã utilizou todos os artifícios discursivos e práticos contra os povos indígenas. Buscou-se provar (cientificamente) a sua inferioridade biológica, cultural, moral e espiritual. Comprovada a suposta inferioridade, estavam abertas todas as portas para a desintegração da cultura originária, seja através da religião, da escola ou dos mecanismos da força bélica. A Igreja, com sua prática de catequese, construiu a estrutura sobre a qual o Estado português – e mais tarde o Estado brasileiro – consolidou o domínio sobre os povos indígenas. Proibiram o uso das línguas e dos rituais originários, deslocaram os povos indígenas de suas terras, arbitrariamente juntaram povos de culturas diferentes, assassinaram as lideranças e os povos guerreiros, enfim, pegaram as mulheres indígenas à laço para estuprá-las e assassiná-las (e ainda tem muito não-índio que se orgulha em dizer que “minha vó foi pega a laço”). Em 1759 foi criado o cargo de “Diretor dos Índios”, era o prenuncio da discriminação e da tutela étnica, que mais tarde se transformaria no Serviço de Proteção do Índio (SPI) e na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), instituições que mantiveram os povos indígenas sobreviventes sob a vigilância do Estado. Ou seja, os organismos estatais que tratam da questão indígena têm o dever de evitar o ressurgimento desses povos enquanto expressão política autônoma, afinal, o projeto da nação homogênea não pode demonstrar fraqueza diante daqueles que outrora eram os donos da terra. A falácia da nação homegênea A falência do projeto de homogeneização da nação brasileira é nítida, e junto com ela, fracassou também a tentativa de extermínio dos povos indígenas. Por meio das nossas organizações, em aliança com os setores democráticos do país, conquistamos muitos direitos antes negados aos nossos povos. A constituição federal de 1988 abriu a possibilidade de ampliarmos as nossas conquistas em todos os campos, apesar das dificuldades de efetivação das leis. Mais recentemente, a lei 11.645/08 trouxe mais um elemento de conquista para os povos indígenas, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da “história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras”, tanto nas instituições públicas quanto nas particulares. É a oportunidade de promovermos...

Os tropeços de um neotucano

O vice-governador Alberto Goldman teve publicado nesta Folha, no dia 5, artigo intitulado "Os equívocos do PT" ("Tendências/Debates"). Anunciou seu texto como uma "contribuição ao debate ideológico que a sociedade deve travar em 2010". Quem esperava ideias frescas e relevantes ficou frustrado. As palavras do autor são contaminadas e orientadas pelo sectarismo antipetista das elites paulistanas. Vitupera contra um suposto "autoritarismo" de nosso partido, mas caracteriza a disputa em curso como a polarização entre "um projeto de poder de um grupo político", o do PT, e outro "comprometido com a ampliação dos espaços democráticos e de cidadania", que atribui a seu próprio partido. Abordagem pouco adequada, convenhamos, para quem deseja ser tratado com respeito e seriedade. Sua atitude é a de um típico ex-comunista. Esbraveja contra crenças que possuía quando era de esquerda, não se furtando a deformá-las e atribuí-las a terceiros. No caso, ao PT. Não passa de um truque. Sua tentativa de nos insinuar como "defensores de um regime de partido único" ou dos antigos modelos socialistas é uma cortina de fumaça para que possa desfilar suas ideias neoliberais, coisa que faz com o ímpeto próprio de quem paga pedágio à oligarquia para que seja esquecido seu passado. Todos sabem que a cultura petista forjou-se, entre outros valores, na crítica à experiência política e econômica dos países sob influência soviética. Nosso compromisso com a transformação social a partir dos mecanismos da democracia e da participação popular está na raiz do petismo. Mas sempre fizemos essas críticas sem renunciar ao socialismo como horizonte estratégico, o que irrita Goldman, cuja trajetória parece ter evoluído celeremente do dogma à abjuração. O autor reage nervoso à recente resolução do diretório nacional de nosso partido, cujo diagnóstico identifica, na crise atual, "uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos 30 anos". Tamanho seu destempero que, no artigo publicado, simplesmente eliminou a parte do texto petista que explica essa frase, dando a entender que o PT aposta suas fichas em políticas irreais e catastrofistas. Que Goldman não aceite a análise petista sobre a profundidade da crise é um direito que lhe cabe. Aliás, não perdeu a chance de identificá-la como um episódio normal, fruto de "crises cíclicas", derivada dos "riscos assumidos pelos mercados financeiros e agravada por deficiências na regulamentação de suas atividades". Tudo não passa, em sua opinião, de um problema de gestão, jamais de sistema e modelo. Esse seu ponto de vista não é gratuito. O ex-comunista não pode aceitar a ideia de uma crise sistêmica pelo simples motivo de que o PSDB foi e continua sendo defensor desse modelo neoliberal em colapso, delineado pela doutrina privatista que empurrou o mundo para a situação...

Direitos e mercado

 O mundo passa por uma profunda crise e muitos setores da sociedade brasileira já aparecem com um discurso pronto para resolvêla — a precarização de direitos. É um grande mal a defesa feita por determinados empresários de que a solução é reduzir salário e direitos dos trabalhadores. Em toda crise, volta à tona essa questão. Os trabalhadores — com salários e direitos respeitados — sustentam o mercado interno. Por isso, o empresariado brasileiro e a sociedade precisam discutir outras soluções, de natureza macro, desde os impostos, que são altos, até o fortalecimento e facilitação do comércio externo. Portanto, é preciso a união para enfrentar a crise. Na crise do início dos anos 90, quando presidi o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o cenário era calamitoso.Demissões e fechamento de empresas. Na época, com a Câmara Setorial do Setor Automotivo, fizemos um acordo extraordinário — empresários, trabalhadores e governo — reduzindo impostos federais e estaduais. O resultado foi muita produção, salários e empregos. Com base nesse exemplo, podemse vislumbrar projetos que garantam direitos sem redução de salários e com mecanismos para enfrentar a turbulência atual. O problema da crise não é o trabalhador, que não a provocou. Por isso, é urgente que o Congresso se debruce sobre reformas e projetos que avancem na direção do crescimento econômico e social. Com emprego, há mercado. A manutenção do poder aquisitivo do trabalhador garante a saúde da economia. Na Câmara, há inúmeros projetos que primam em defender a dignidade dos trabalhadores. Como o 6.356/05, que estabelece critérios para demissão coletiva com a participação do sindicato e da sociedade; o 1.621/07, que regulamenta as relações de trabalho nos processos de terceirização, com vistas à sua restrição e ao combate à precarização do trabalho. Sou relator da PEC 231 e do PL 4.653/94, que analisam a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. Qualquer alteração das normas trabalhistas deve respeitar e garantir direitos. Espero firmeza do movimento sindical brasileiro e da sociedade.   Autor: Vicente de Paula da Silva (Vicentinho) – deputado federal...