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Minha Casa, Minha Vida: Senadora Ideli quer mais moradias para SC

15/04/2009
O programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal irá possibilitar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, gerando ainda emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil. Estão previstas a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Hoje o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias e o objetivo é que este índice sofra uma redução de 14%. O programa integra o modelo de desenvolvimento do governo Lula baseado na política de distribuição de renda e inclusão social, fortalecendo a família e estimulando a demanda e o emprego. Santa Catarina aderiu ao programa e terá direito a 24 mil unidades habitacionais. Mas a senadora Ideli Salvatti (PT) quer a ampliação deste número e já encaminhou o pedido junto ao presidente Luis Inácio Lula da Silva. “Como Santa Catarina tem uma situação diferente de outros estados, em função das enchentes do fim do ano passado, há um déficit de 6 mil moradias. Por isso, já fizemos o pedido ao presidente Lula, solicitando a ampliação do número de moradias dentro deste programa para o nosso estado”, disse a senadora, durante pronunciamento na solenidade. Na segunda-feira (13) o Ministério das Cidades anunciou que todos os municípios brasileiros deverão ser atendidos com o Programa. De acordo com o superintendente regional da Caixa, Carlos Roberto Ceretto, o Programa tem como objetivo aumentar o número de moradias, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do País. Ele disse que Santa Catarina tem uma vocação diferente dos demais estados e isso nos faz sair na frente, com a possibilidade de aumentarmos o número de unidades habitacionais definidas pelo programa. Ceretto anunciou que em Santa Catarina serão priorizados os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Jaraguá do Sul, Joinville, Itajaí, Blumenau, Lages, Chapecó e Criciúma, todos com mais de 100 mil habitantes. “Entretanto, outros municípios, com mais de 50 mil habitantes também poderão participar por apresentar condições especiais”, garantiu. A participação do Governo do Estado e dos municípios será com doação de terrenos e isenção de impostos. O programa será gerenciado pela Caixa Econômica Federal e executado pela iniciativa privada. Segundo a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab-SC), o déficit habitacional de Santa Catarina é de cerca de 200 mil residências. A participação do Estado no programa Minha Casa, Minha Vida atinge cerca de 12% deste índice....

Direitos e mercado

14/04/2009
 O mundo passa por uma profunda crise e muitos setores da sociedade brasileira já aparecem com um discurso pronto para resolvêla — a precarização de direitos. É um grande mal a defesa feita por determinados empresários de que a solução é reduzir salário e direitos dos trabalhadores. Em toda crise, volta à tona essa questão. Os trabalhadores — com salários e direitos respeitados — sustentam o mercado interno. Por isso, o empresariado brasileiro e a sociedade precisam discutir outras soluções, de natureza macro, desde os impostos, que são altos, até o fortalecimento e facilitação do comércio externo. Portanto, é preciso a união para enfrentar a crise. Na crise do início dos anos 90, quando presidi o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o cenário era calamitoso.Demissões e fechamento de empresas. Na época, com a Câmara Setorial do Setor Automotivo, fizemos um acordo extraordinário — empresários, trabalhadores e governo — reduzindo impostos federais e estaduais. O resultado foi muita produção, salários e empregos. Com base nesse exemplo, podemse vislumbrar projetos que garantam direitos sem redução de salários e com mecanismos para enfrentar a turbulência atual. O problema da crise não é o trabalhador, que não a provocou. Por isso, é urgente que o Congresso se debruce sobre reformas e projetos que avancem na direção do crescimento econômico e social. Com emprego, há mercado. A manutenção do poder aquisitivo do trabalhador garante a saúde da economia. Na Câmara, há inúmeros projetos que primam em defender a dignidade dos trabalhadores. Como o 6.356/05, que estabelece critérios para demissão coletiva com a participação do sindicato e da sociedade; o 1.621/07, que regulamenta as relações de trabalho nos processos de terceirização, com vistas à sua restrição e ao combate à precarização do trabalho. Sou relator da PEC 231 e do PL 4.653/94, que analisam a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. Qualquer alteração das normas trabalhistas deve respeitar e garantir direitos. Espero firmeza do movimento sindical brasileiro e da sociedade.   Autor: Vicente de Paula da Silva (Vicentinho) – deputado federal...

Bolsa Qualificação cresce e evita demissões

14/04/2009
O número de trabalhadores atendidos pelo programa Bolsa Qualificação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cresceu em 2009. De janeiro a março deste ano, 9.130 trabalhadores foram beneficiados, número quase dez vezes maior que o dos primeiros três meses do ano passado, quando foram registrados 911 segurados. O programa evita demissões porque permite aos trabalhadores com contrato de trabalho suspenso passar por cursos de qualificação e retomar as atividades em até cinco meses. De acordo com o MTE, a Bolsa Qualificação é uma alternativa à demissão do trabalhador formal em momentos de retração da atividade econômica, que causam impactos inevitáveis ao mercado de trabalho. “Essa modalidade tem um fator positivo, pois representa acordo entre empresa e trabalhador, o que significa que não há perda de postos de trabalho”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Em 2009, já foram investidos R$ 11,9 milhões no programa. No primeiro trimestre de 2008 a verba utilizada para a qualificação dos trabalhadores com contrato de trabalho suspenso foi de R$ 1,123 milhão. O aumento mostra que durante o período de queda na produção e instabilidade econômica muitas empresas optaram por não demitir seus funcionários. No ano passado, apenas empresas do Rio de Janeiro e Paraná solicitaram a Bolsa Qualificação. Neste ano, 12 estados e o Distrito Federal entraram na lista: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Paraná lidera o ranking, com 3.296 trabalhadores segurados no trimestre, seguido por São Paulo, com 2.610, e Minas Gerais, com 1.024. O programa – A Bolsa Qualificação é uma modalidade de seguro-desemprego concedida a trabalhadores com contrato de trabalho suspenso temporariamente. Durante um período, que vai de dois a cinco meses, eles recebem parcelas similares às do Seguro-Desemprego, enquanto participam de cursos de qualificação profissional oferecidos pelo empregador pelo período da suspensão. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a suspensão do contrato pode ocorrer depois de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho com a concordância formal do...

Lideres inspiradores: Lula e Obama

13/04/2009
Um dos fatores que está emperrando a saída do caos econômico-financeiro é a escassez de lideranças inspiradoras. São os momentos de crise que fazem suscitar lideres carismáticos que fornecem foco e senso de direção. O bom líder é aquele que capta os anseios profundos do momento, sabe dar-lhe uma expressão, criar-lhe uma metáfora e sobretudo sabe suscitar entusiasmo e energias para realizar coisas que a muitos pareceriam impossíveis. Mais que tudo, o líder deve servir a uma causa que é maior que ele, é de todo um povo e agora, de toda a humanidade. Por isso, o líder não pode ser vítima dos interesses de grupos. O bom líder está continuamente desafiando a opinião pública para rejeitar soluções maquiadas e recusar saídas convencionais que só tranqüilizam mas não transformam o caos em criativo e generativo. O encontro dos G-20 em 02 de abril em Londres superou as expectativas, pois elaborou-se um consenso global que pode ser eficaz no resgate do equilíbrio perdido. Barack Obama e Lula despontaram como líderes inspiradores. Lula, lembrando a pobreza no mundo e Obama insistindo que o resgate deve ser verde, quer dizer, não pode mais ser feito à custa da devastação da natureza como ocorria até agora. O Presidente Lula se tem mostrado um líder corajoso em afirmar: esta crise foi provocada por homens brancos, de olhos azuis que presidiam bancos e instituições que ditavam normas para os outros mas eles mesmos não as seguiam. Hoje estão desmoralizados porque suas idéias eram truques baratos. Eles possuíam uma ideologia imperial de dominação do mundo. Mauro Santayana, o príncipe dos analistas políticos brasileiros, nos revelou recentemente num artigo do Jornal do Brasil (26/03) o plano norteamericano de dominação do mundo que ficara oculto por mais de quarenta anos. Dizem os documentos agora revelados: "a soberania supranacional de uma elite intelectual e de banqueiros é seguramente preferível à autodeterminação nacional praticada nos séculos passados". Em nome deste propósito imperial fizeram-se intervenções econômicas, políticas, culturais e militares em quase todas as partes do mundo. É a razão de os EUA manterem 700 bases militares pelo mundo afora com 500 mil soldados servindo no exterior. É o espírito de Davos, onde os senhores do mundo se reúnem anualmente não para pensar os problemas da Terra, dos pobres, das mulheres, da fome, mas das moedas, dos mercados, do crescimento e dos próprios interesses. É o mais crasso materialismo. Este espírito montado na falsa liderança, na mentira, na arrogância e na violência, agora ruiu com o sistema que o sustentava. Obama mostra clara consciência deste fato. Lula é um dos poucos líderes mundiais que teve a coragem de dizer as verdades diante do Primeiro Ministro da Inglaterra, G. Brown, que nos...

Dia 16 termina prazo para justificar ausência

13/04/2009
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até quinta-feira para procurar um cartório eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 582.528 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições poderão perder o título se não regularizarem a situação. O número de eleitores que faltaram nas três últimas eleições representa 0,44% dos eleitores do país....

Juntos podemos construir um mundo melhor para todos

11/04/2009
A Páscoa é tempo de renovação. Tempo de pensar em mudanças, nas mudanças que desejamos no mundo. Tempo de pensar em como cada um de nós pode contribuir para as mudanças que desejamos. Somos pequenos grãos de areia neste universo, mas juntos somos fortes e podemos com nossa força construir um mundo com mais justiça, mais igualdade social, com mais respeito pelos direitos de todos os cidadãos e com mais respeito ao meio ambiente. Assim, seremos os atores da construção de um mundo melhor. Feliz...

UFSC abre 645 vagas em 4 campi

09/04/2009
A Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) da Universidade Federal de Santa Catarina disponibiliza desde ontem (08/04) em sua página (www.coperve.ufsc.br) o edital do Vestibular UFSC 2009 Suplementar, que abre 645 vagas na sede, em Florianópolis, e nos novos campi de Joinville, Curitibanos e Araranguá. As inscrições, a R$ 90,00, podem ser feitas de 8 de maio a 8 de junho, somente pela Internet (www.vestibular2009suplementar.ufsc.br), e as provas serão realizadas de 12 a 14 de julho, das 14h às 18h, em locais a serem definidos posteriormente. Oito cursos serão objeto do vestibular, que tem caráter de excepcionalidade, já que atende às necessidades dos campi pioneiros e também a demandas na sede, nos novos cursos de Educação no Campo, Engenharia Física e Fonoaudiologia, além de preencher vagas na Biblioteconomia e na licenciatura em Química. As aulas começam no segundo semestre letivo, em agosto deste ano. Nos dois primeiros dias do vestibular (12 e 13 de julho), serão realizadas as provas objetivas, e no terceiro dia (14) estão previstas a redação e seis questões discursivas. Para o concurso do final do ano, que selecionará os candidatos para 2010, novos cursos deverão ser oferecidos, na sede e nos demais campi, mas esse tema será melhor discutido nos próximos meses, por causa da infra-estrutura física necessária para o seu funcionamento. CURSOS E VAGAS Florianópolis Educação no Campo – 50 vagas Engenharia Física – 30 vagas Fonoaudiologia – 30 vagas Biblioteconomia – 35 vagas Licenciatura em Química – 20 vagas Joinville Engenharia de Mobilidade – 200 vagas Curitibanos Ciências Rurais – 180 vagas Araranguá Tecnologia da Informação e Comunicação – 100 vagas Mais informações podem ser obtidas com a Coperve, pelo fone (48) 3721-9200; e com o coordenador do campus de Curitibanos, Darci Odílio Paul Trebien, pelo fone 3721-5430....

Dieese convida movimento sindical para reunião de avaliação da campanha

09/04/2009
O Dieese convida todo o movimento sindical catarinense para reunião de avaliação da campanha do piso estadual de salários (abaixo assinado), que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13/04 às 9h, na Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC (FECESC). O QUE: Reunião de avaliação da campanha do Piso Estadual de Salário (abaixo assinado) QUANDO: Dia 13 (segunda-feira) ONDE: FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC, em Florianópolis HORA: 9h...

Dnit suspende bloqueios na BR-101 nesta semana

08/04/2009
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) informou que não haverá mais detonação de rochas durante esta semana na BR-101 Sul. Normalmente os trabalhos para a duplicação da rodovia são realizados nas terças-feiras, quintas e sábados. Em função do feriadão de Páscoa, as detonações que deveriam ocorrer na quinta-feira e no sábado foram canceladas. A suspensão sempre é feita nos feriados, segundo o Dnit. Na próxima semana os trabalhos serão retomados....

Centrais se encontram com Lula nesta quarta

08/04/2009
As centrais sindicais se reúnem na manhã desta quarta-feira (8) com o presidente Lula, em Brasília, para debater os impactos negativos da crise internacional e medidas emergenciais em defesa do mercado interno, da garantia de emprego e renda. A CUT estará representada no encontro pelo presidente, Artur Henrique, e pelo secretário geral, Quintino Severo.  

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