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Centrais fazem reunião para discutir projeto e estratégias de atuação
29/10/2008
As cinco centrais sindicais envolvidas no debate do Piso Estadual de Salário se reúnem nesta sexta, dia 31, para discutir estratégias para a implantação do projeto. O projeto foi apresentado em reunião na Casa da Agronômica ao governador Luiz Henrique, no dia 7 de outubro, e uma comissão de trabalho foi montado para debater as propostas com entidades de empresários. Uma nova data para reunir com o governador e as entidades patronais foi marcada naquela reunião com o governador. A primeira data marcada havia sido 3 de novembro, mas foi desmarcada pelo Governo do Estado para que, nesta data, o governador se reúna com os empresários. A segunda data seria 26 de novembro, mas foi novamente adiada pela Casa Civil para o dia 2 de dezembro. Enquanto isso, o movimento discutir estratégias de atuação e as repercussões do projeto entre parlamentares, no Executivo estadual, entre empresários e na sociedade. A reunião das centrais acontece às 10h, no dia 31, na sede da FECESC, na Av. Mauro Ramos, em Florianópolis. O quê: reunião entre as centrais sindicais Data: 31/10/08 Hora: 10h às 13h Local: FECESC (Av. Mauro Ramos, 1.624 – 3º andar – Centro – Florianópolis/SC). Obs.: Confirmar presença com Joana, no telefone  (48) 3228-1621 .    Assessoria de Imprensa da...

Dilma apresenta 5º balanço do PAC nesta quinta

29/10/2008
  A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse ontem (28) que o desempenho dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é considerado satisfatório pelo governo federal. Segundo ela, o 5º balanço do PAC que será apresentado na próxima quinta-feira (30) irá mostrar um ritmo mais acelerado em relação a 2007. “Agora chegamos a um ritmo de cruzeiro”, afirmou Dilma. A ministra destacou avanços nas obras do setor ferroviário como a Ferrovia Transnordestina, a Ferrovia Norte Sul e o trem de alta velocidade. Ela lembrou ainda que, há anos, o Brasil não investia nesse setor. A ministra ressaltou ainda que o PAC pode ser uma solução para a crise financeira pois é capaz de sustentar os investimentos na área de infra-estrutura. “O governo não pretende reduzir o desempenho do PAC ou minimizar as ações previstas. Estamos cada vez mais empenhados em assegurar um ritmo acelerado das obras”, garantiu.   Com informações da Agência...
Futuro da ONU será marcado por parcerias, diz Ban
28/10/2008
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que as parcerias globais são o caminho para o futuro da organização. Ban fez a declaração numa mensagem, divulgada nesta sexta-feira, para comemorar os 63 anos da fundação das Nações Unidas. Desafios O Secretário-Geral da ONU afirmou que o Plano de Ação Global contra a Malária registrou avanços na luta para vencer a doença que mata uma criança a cada 30 segundos. Para Ban, o exemplo deve ser seguido em outras iniciativas internacionais como o combate ao aquecimento global. Na mensagem, o Secretário-Geral lembra ainda do impacto da crise financeira sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma agenda para eliminar ou erradicar males sociais até 2015. Metas do Milênio Ban afirmou que a quantia total prometida para cumprir as Metas do Milênio deve passar de US$ 16 bilhões, o equivalente a mais de R$ 37 bilhões. No Brasil, o Dia das Nações Unidas será marcado com uma cerimônia no Auditório do Memorial JK em Brasília e deve destacar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Participam do evento, a coordenadora-residente da ONU no Brasil, Kim Bolduc, e autoridades do governo brasileiro e da União...

Abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial de Belém

28/10/2008
Estão abertas as inscrições para atividades e organizações que desejem participar do Fórum Social Mundial 2009, que será realizado de 27 de janeiro a 1° de fevereiro, em Belém, no Pará. As inscrições podem ser feitas pelo site do FSM 2009. Numa segunda etapa, serão abertas as inscrições individuais, para atividades culturais e imprensa. Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum. Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, ou seja, as organizações proponentes devem se encarregar de definir o formato das mesmas, nomes de palestrantes e outras questões. A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e também se responsabiliza pela divulgação da mesma no site do fórum. O território onde serão realizadas as atividades do Fórum é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta. Marcha de abertura no dia 27 Alguns pontos da programação já estão definidos. A marcha de abertura ocorrerá na tarde do dia 27 de janeiro. O dia 28 será o Dia da Pan-Amazônia: 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas afro-indígena e popular. Essa data será dedicada a levar ao mundo as vozes da Amazônia, por meio de diversas atividades, como testemunhos, conferências, celebrações e mostras culturais. De 29 a 31 de janeiro serão realizadas as demais atividades auto-gestionadas. Por fim, no dia 1° de fevereiro, ocorrerá o encerramento do FSM 2009, com ações descentralizadas e auto-gestionadas, onde devem ser apresentados os acordos, declarações e alianças construídos no decorrer do evento. Acampamento da Juventude Como nas edições anteriores do FSM, o Acampamento Intercontinental da Juventude alojará milhares de participantes do evento, funcionando como um espaço com vida própria, com programações culturais e políticas. O Acampamento estará localizado dentro do território do Fórum, na Universidade Federal Rural da Amazônia. O FSM 2009 inaugurará uma nova modalidade de participação para organizações que não poderão estar presentes em Belém, mas pretendem participar do processo de debates. O Conselho Internacional do FSM aprovou um convite para a participação nas atividades de Belém Expandida. Qualquer organização ou movimento poderá inscrever e realizar uma atividade na sua própria cidade ou país, podendo estabelecer conexões com outras atividades do Fórum. Para implementar a idéia da Belém Expandida, um território virtual está sendo construído para abrigar iniciativas descentralizadas e conexões com o território amazônico, promovendo a troca de experiências, a construção de convergências e o fortalecimento das alianças. Os momentos de interconexão entre as atividades poderão ser feitos através da internet (em chats de texto, áudio ou videoconferências), ou utilizando outras formas de comunicação (transmissões de rádio, cartas e outros). De outubro de 2008 a janeiro...

PMDB e PT repetem primeiro turno e vencem na maioria das cidades

27/10/2008
Das 30 cidades com mais de 200 mil eleitores onde houve segundo turno, o PT disputou em 15 e ganhou em oito. Perdeu, no entanto, em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, onde o atual prefeito, Gilberto Kassab, do DEM, derrotou a ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy. Outras capitais importantes em que os petistas perderam foram Salvador e Porto Alegre. Em ambas, foram reeleitos os peemedebistas João Henrique Carneiro e José Fogaça, respectivamente. Em São Paulo, o PT elegeu os prefeitos de São Bernardo do Campo, Guarulhos e Mauá. Em São Bernardo, o eleito foi o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho, que contou com engajamento pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha, pedindo votos em comícios e caminhadas. Os petistas também ganharam em Anápolis, em Goiás, Contagem, em Minas Gerais, Petrópolis, no Rio de Janeiro, Canoas, no Rio Grande do Sul, e Joinville, em Santa Catarina. O PMDB, que disputou o segundo turno em 12 cidades, conquistou oito prefeituras. As mais importantes foram Porto Alegre e Salvador, em confronto direto com o PT, e o Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do país. Em Florianópolis, reelegeu-se Dário Berger, também peemedebista, derrotando o ex-governador Esperidião Amin, do PP. Os peemedebistas ganharam, ainda, em Campos, no Rio de Janeiro, com a ex-governadora Rosinha Matheus; Montes Claros, em Minas Gerais; Campina Grande, na Paraíba; e Bauru, em São Paulo. O PSDB concorreu em 10 cidades e venceu em quatro, sendo duas capitais. Em Cuiabá, foi reeleito o prefeito Wilson Santos e, em São Luís, o vitorioso foi o ex-governador João Castelo. Os tucanos também administrarão as cidades de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Ponta Grossa, no Paraná. Já o PSB foi para o segundo turno em seis cidades, vencendo na capital mineira e em São José do Rio Preto. Em Belo Horizonte, terceiro maior colégio eleitoral do país, o eleito foi Márcio Lacerda, apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT). Essa aliança criou problemas com a cúpula petista. Em São José do Rio Preto, o vendedor foi Valdomiro Lopes, que concorreu diretamente com o PT. Das quatro cidades em que o PTB disputou a prefeitura, foi vitorioso em três, sendo duas capitais: Belém e Manaus. Em Belém foi reeleito Duciomar Costa e, em Manaus, o ex-governador Amazonino Mendes. O outro petebista eleito foi Aidan Ravin, em Santo André, um tradicional reduto eleitoral do PT paulista. O PP concorreu em três cidades e venceu em duas: Londrina, no Paraná, e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Já o PDT disputou em duas cidades e ganhou em Macapá, com o candidato Roberto Góes. O PR ganhou em Vila Velha, no...

CUT, OAB e juízes federais defendem a criminalização das práticas anti-sindicais

27/10/2008
Reunindo cerca de 200 lideranças de todo o país, o Seminário "A Criminalização da Pobreza, das Lutas e Organizações dos Trabalhadores", realizado nesta terça e quarta-feira (21 e 22), na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, aprovou a manutenção de um fórum permanente para receber denúncias relacionadas ao tema, examinar situações e propor medidas que garantam a liberdade e a autonomia dos movimentos sociais frente à perseguição de governos e empresários. O Fórum estará aberto à adesão de novas entidades. Com a participação de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras importantes entidades, o Seminário propôs a deflagração de campanha para cobrar medidas concretas da Presidência da República, do Judiciário e do Legislativo no sentido de responsabilizar as empresas que incorrem em práticas anti-sindicais e de criminalização da atividade dos sindicatos de trabalhadores. De acordo com Antonio Carlos Spis, que representou a direção nacional da CUT no evento, a constituição de um fórum permanente, coordenado pela OAB, vai possibilitar que o tema se mantenha sempre em pauta. Na prática, relatou Spis, "será um instrumento de pressão para combater a impunidade e corrigir injustiças, ampliando e amplificando denúncias contra mandantes de crimes, contra autoridades e empresários que demitem lideranças, que impedem a livre organização sindical". O fundamental, sublinhou, "é que a partir de agora qualquer pessoa agredida em seus direitos receberá a solidariedade do fórum como um todo". Conforme o dirigente cutista, o tema da criminalização dos movimentos sociais será um dos enfoques prioritários do mundo do trabalho no Fórum Social Mundial, que será realizado de 27 de janeiro a 1º de fevereiro em Belém do Pará. Abaixo, reproduzimos a íntegra da Carta de Brasília, aprovada no Seminário. Contra a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores Reunidos em Brasília, representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e estudantis, entidades representativas dos advogados e magistrados, com o objetivo de estudar e debater a crescente onda de criminalização da pobreza, das lutas e das organizações dos trabalhadores de nosso país, decidimos apresentar essa Carta à sociedade brasileira. São quase diários os massacres de jovens e trabalhadores, negros e pobres em sua imensa maioria, em algumas cidades do país, assassinados pela polícia do Estado em operações voltadas pretensamente para o combate ao crime organizado. O ajuizamento de ações de "Interdito Proibitório", instrumento utilizado generalizadamente junto à Justiça Civil e à Justiça do Trabalho, tem sido o principal meio através do qual o empresariado tenta impedir os trabalhadores de exercer o direito...

O mistério do interrelacionamento entre as finanças e a economia da produção e do consumo

27/10/2008
É nos momentos de crise financeira que a opinião pública se volta a este tema: como se interrelacionam o mundo financeiro com suas vicissitudes especulativas e o mundo da produção e consumo de valores de uso. São dois mundos distintos: no primeiro circulam valores monetários denominados genericamente de ativos porque são créditos, a cada um dos quais corresponde um débito (ou passivo); no segundo circulam bens e serviços que satisfazem necessidades de seres humanos, que por isso se dispõem a pagar para adquiri-los. Estes bens e serviços são mercadorias – produtos do trabalho humano destinados à venda, à troca por dinheiro – e neste sentido também são valores monetários. A diferença entre ativos e mercadorias é que os primeiros são valores virtuais, isto é, não satisfazem qualquer necessidade diretamente, ao passo que os últimos são valores reais, prontos para serem utilizados ou consumidos. As finanças prestam serviços à economia real: recebem em depósito a poupança de famílias e empresas (sem falar dos governos) e lhes oferecem empréstimos. Serviços financeiros são basicamente de intermediação entre famílias e empresas que têm poupanças e outras que necessitam de dinheiro. As finanças recolhem o dinheiro sobrante das primeiras e o emprestam às últimas. Mas, sua atividade principal é emprestar a governos e empresas para que possam fazer investimentos. Embora as compras a prazo dos consumidores sejam importantes – sobretudo o crédito hipotecário – a maior parte dos ativos se destina a financiar investimentos do poder público e das empresas capitalistas, sobretudo de grande porte. Além disso, boa parte da poupança captada pelas finanças são delas mesmas. A atividade financeira expandiu-se acentuadamente nos últimos decênios de globalização e neo-liberalismo, usufruindo de lucros extraordinários, parte dos quais alimentam as remunerações milionárias dos altos executivos financeiros. Uma parte crescente do capital total da economia capitalista globalizada gira no mundo financeiro e nas fases de alta dos ciclos de conjuntura usufrui de inegável hipertrofia. São muitas as modalidades de empréstimos praticados pelas finanças: depósitos bancários, títulos negociados em Bolsas de Valores, emissões de títulos por governos, grandes empresas, companhias de seguros (apólices), emissão de cartões de crédito e de débito e assim por diante. O que efetivamente importa é que os intermediários podem emprestar mais dinheiro do que captaram do público ou de outros intermediários. Eles podem fazer isso porque gozam de crédito por parte do público que aceita em pagamento os ativos avalizados por bancos. É assim que funcionam os cheques e os cartões eletrônicos: são ordens de pagamento que o cliente do banco emite para que determinadas dívidas, que ele faz junto a lojas, restaurantes etc., sejam pagas pelo seu banco. A grande maioria das transações dos agentes da economia real é liquidada por meio...
Governador adia audiência conjunta para se reunir com empresários
24/10/2008
O Governador Luiz Henrique adiou a audiência conjunta com as centrais sindicais e entidades de empresários para debater o projeto do Piso Estadual de Salário, marcada para 3 de novembro. A informação foi repassada por telefone pela Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva de Luca Dias, nesta quinta, dia 23. A agenda de 3 de novembro, também conforme Dalva Dias, será ocupada com uma conversa entre apenas o Governador e os empresários, que afirmariam nunca ter tido um espaço específico para tratar do assunto com o Governo. A audiência conjunta ficou para o dia 26 de novembro, às 14h, no Centro Administrativo do Estado. Para a reunião do dia 26 de novembro já estão confirmados os seguintes nomes: Senadora Ideli Salvatti; Altamiro Perdoná, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de SC (NCST/SC); Hilário Gottseling, Diretor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de SC (CTB/SC) e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de SC (FETAESC); Idemar Martini, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias no Estado de SC (FETIESC); Neudi Antônio Guiachini, Presidente da Central Única dos Trabalhadores de SC (CUT/SC); Osvaldo Mafra, Presidente da Força Sindical de SC; Waldemar Schulz Jr., Presidente da União Geral dos Trabalhadores de SC (UGT/SC); Ivo Castanheira, Coordenador Sindical do DIEESE em SC e Diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC (FECESC); e José Álvaro de Lima Cardoso, Supervisor Técnico do DIEESE em SC.   Assessoria de Imprensa da...

Mantega: Instituições financeiras do Brasil estão sólidas e não correm risco de quebrar

23/10/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, garantiram que as instituições financeiras estão sólidas no Brasil. Segundo ele, as medidas publicadas hoje no Diário Oficial da União, que permitem que o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) comprem a participação em instituições financeiras públicas e privadas, visam a ampliar as alternativas para enfrentar a crise global que tem reflexos também no Brasil. “Não há banco quebrando. O sistema financeiro é sólido. É mais sólido do que outros sistemas financeiros, pois é mais prudente e não é muito alavancado”, disse o ministro da Fazenda. Segundo Mantega, o problema agora é de liquidez localizada, mas o governo está dando conta disso ao irrigar o mercado com recursos, incluindo a redução do compulsório dos bancos. “Estamos criando um conjunto de medidas para prover a liquidez, afirmou. Ele lembrou que com a MP os bancos públicos passam a ter as mesmas prerrogativas das instituições privadas. “Estamos dando um passo a mais nessa direção, pois além de possibilitar a compra de carteiras os bancos públicos que já estão envolvidos nessas atividades também poderão comprar instituições financeiras. Segundo Mantega, a medida aumenta a concorrência, pois os bancos que estão com problemas eventuais poderão oferecer seus ativos a mais instituições, a melhores preços, já que haverá maior concorrência. “Hoje você já tem as instituições privadas com a possibilidade de comprar outros bancos. Porque estamos ampliando esta possibilidade, porque os bancos públicos não poderiam fazer isso”. O governo não dará nenhum suporte financeiro ao Banco do Brasil e à Caixa para as operações de compra de instituições financeiras, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Eles têm uma boa situação e são obrigados a atuar com sócios privados”. Mantega negou que a Medida Provisória 443, anunciada hoje (22), se destine a socorrer instituições que passem por dificuldades de gestão. “Todas as nossas ações têm se pautado em regras transparentes e de mercado. Não demos nenhum socorro a nenhum setor da economia. São procedimentos de mercado”. A medida provisória publicada hoje permite ao BB e à CEF constituírem subsidiárias integrais ou controladas, com sede no Brasil,  além da criação da Caixa – Banco de Investimentos S.A. Assinada pelos ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo, do Planejamento, e pelo presidente do Banco Central, a MP prevê que as novas subsidiárias podem incluir instituições dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e de outros. Títulos podres Guido Mantega afirmou ainda que o Brasil não compra títulos podres e essa seria uma das razões de o país estar sendo menos afetado pela crise financeira internacional. “No Brasil não compramos ativos podres, até porque no Brasil não tem subprime [sistema de...

O ‘circuit beaker’ da imprensa

14/10/2008
Artigo publicado originalmente no site da Carta Maior A imagem jornalística predominante a respeito do resultado de processos eleitorais continua a obedecer a duas velhas vertentes. De um lado, os leitores (e eleitores) são vistos como uma massa atomizada, incapaz de mediações próprias, expostos pura e simplesmente aos estímulos da grande imprensa. De outro, temos a visão do eleitorado como uma assembléia de cidadãos esclarecidos, figuras rousseaunianas, capazes de cálculos racionais e aptas ao julgamento crítico. Dependendo do objetivo editorial, a roupagem adequada é escolhida.   O aparente paradoxo, no entanto, esconde um descontentamento com o jogo democrático. Uma necessidade urgente de definir derrotado e vencedor em uma batalha que, tal como a de Itararé, nem chegou a ocorrer. Um expediente de pura prestidigitação, sem qualquer ligação com o correto exercício do jornalismo. Apenas um recurso para agradar aos velhos sócios nos negócios e na política.   A primeira página de O Globo, em sua edição de 6/10/2008, um dia após o primeiro turno da eleição municipal, não resiste ao menor exercício de lógica elementar. Com um infográfico indigente apresenta “quem perdeu” e “quem ganhou”. Sob a justificativa da síntese, o falseamento. O deslize a serviço de uma crônica anunciada, escrita antes mesmo do acontecimento do fato que finge explicar. A pretexto de facilitar o entendimento do processo, o que é servido ao leitor é pura realidade invertida.   Na dobra superior, encimando os “derrotados” pelos resultados das urnas, está, como não poderia deixar de ser, o presidente Lula. O texto é simplório. “Sua imensa popularidade não se traduziu em votos. Marta Suplicy e Luiz Marinho não se beneficiaram dela. Em Natal, Lula fez uma cruzada contra a candidata do PV e ela ganhou no primeiro turno. A baixa capacidade de transferir votos pode prejudicar os planos de Dilma Rousseff para 2010”   No espaço destinado aos “vencedores”, encontramos o governador José Serra. A mensagem é categórica: “Leva Gilberto Kassab para o segundo turno em São Paulo e dá um passo importante para consolidar a aliança com o DEM para a sucessão presidencial em 2010”. O fato de o Partido dos Trabalhadores ter vencido em seis capitais, e disputar o segundo turno em outras três de inequívoco peso político, é explicado por três fatores. O primeiro, como cálculo racional do eleitor, preocupado tão-somente com questões paroquiais. O segundo, a boa avaliação das administrações locais. E o terceiro é a facilidade que o instrumento da reeleição dá a quem já ocupa o cargo. Nesses casos, estamos diante de uma eleição que não pode ser federalizada. Perfeito. Nenhum mérito para o governo federal.   Se não houve pleno sucesso, a lógica se inverte. Em situações assim, o presidente Lula é uma...

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