12/03/2019
Pessoas e entidades que atuam na área de Direitos Humanos foram homenageadas Na noite do dia 11 de março foi realizada Sessão Especial na ALESC para destacar a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica e também para homenagear destaques catarinenses na defesa dos Direitos Humanos. O presidente da Fecesc Francisco Alano e os diretores da Executiva Ivo Castanheira e Nadir Cardozo dos Santos estiveram presentes na Sessão. Veja matéria publicada pela Agência AL: A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), promoveu na noite desta segunda-feira (11) uma sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2019. A mobilização é uma tradição da Igreja Católica e desde 1964 marca o início do período de quaresma no Brasil. Na edição deste ano o tema escolhido foi “Fraternidade e Políticas Públicas”. Na ocasião, foram homenageados a Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pastorais, entidades sociais e pessoas que se destacaram por suas contribuições ao desenvolvimento de políticas públicas no estado. Um dos homenageados da noite, o bispo e presidente da Regional Sul 4 da CNBB, Dom João Francisco Salm, qualificou polícias públicas como ações realizadas em atendimento às necessidades de um grupo de pessoas ou da população. Ele também afirmou que a Igreja Católica vê como uma necessidade promover tais iniciativas, como forma de concretizar os direitos do cidadão previstos na legislação. “Há uma grande necessidade em relação a educação, saúde, emprego, acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, para que de fato todos tenham a dignidade preservada. Desta forma, precisamos chamar a atenção do cristão católico, dos demais cidadãos de boa vontade, a participarem, por exemplo, de conselhos paritários de municípios ou grupos de reflexão, ou se integrarem em alguma atividade que ajude os governos a tornarem realidade aquilo que está previsto na Constituição”, disse. Conforme Padre Pedro Baldissera, a CNBB reconhece que a questão é polêmica, tendo em vista que envolve uma maior cobrança e responsabilização de governos e entes públicos sobre a aplicação da legislação, mas também a vê como algo que precisa ser posto em debate. “São uma infinidade de políticas que infelizmente não estão colocadas ao alcance de todos os cidadãos e cidadãs, por isso a CNBB toma essa iniciativa, nos desafiando a assumir um compromisso coletivo na defesa das políticas públicas em todo o nosso país.” Já o psicólogo e professor de ciência política, Célio Wanderley Moraes, que também discorreu sobre a temática, observou que a Igreja deve respeitar as prerrogativas do Estado na implementação das políticas públicas, mas que pode contribuir esclarecendo a sociedade sobre os direitos que possui. “Há o papel do Estado, há o papel da Igreja, mas o povo...
11/03/2019
Para entidades, MP de Bolsonaro que proíbe desconto em folha é ataque para tentar neutralizar luta de sindicatos contra a reforma da Previdência Duas importantes decisões para que entidades sindicais mantenham a forma de cobrança de mensalidades, por meio de desconto em folha de pagamento, foram tomadas na sexta-feira (8) pela Justiça. O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro (Sisejufe) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) entraram com ação contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) proibindo o desconto das mensalidades dos filiados em folha e estabelecendo que as mensalidades sejam feitas por boleto bancário. As entidades argumentaram que a MP é inconstitucional porque viola ao artigo 8° da Constituição que garante a liberdade de organização sindical. E esse foi o entendimento da Justiça. Nas duas ações, os juízes concederam “tutela provisória”, o que significa garantir o direito estabelecido por lei até que o mérito da ação contra a MP 873 seja julgado. Ao analisar a ação do Sisejufe, o juiz federal Fabio Tennenblat considerou que a medida de Bolsonaro altera não só a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também a Lei 8.112/1990, que institui regime jurídico especial aos servidores públicos federais e garante a liberdade de associação sindical, inclusive o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento automaticamente, com prévia autorização. Em seu despacho, ele também destacou uma possível inadimplência provocada pelo método de cobrança determinado pela medida do governo. Tennenblat considerou que haveria um prejuízo irreparável ao sindicato e que a proibição é “irrazoável”. Com o mesmo entendimento, o juiz da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr. Mario Luís Rocha Lopes, concedeu o direito de manter a forma de cobrança para os trabalhadores filiados ao Sintufrj. Em seu despacho, ele argumentou que “a Constituição prevê, como direito básico, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo que a assembleia geral [de trabalhadores] fixará a contribuição que será descontada em folha, para custeio da representação sindical”. E reforçou que o desconto da mensalidade na folha de pagamento é um dos direitos garantidos pela Constituição (Art. 8°, inciso IV) Para a assessora jurídica dos sindicatos, Araceli Rodrigues, a MP “traz um problema grave para os sindicatos porque teriam de emitir boletos após autorizações individuais de cada trabalhador”. Além de gerar custos, seria impossível reorganizar todo o sistema de cobranças. Também geraria inadimplência e inviabilizaria a atividade sindical, explica. “Os sindicatos se mantêm com essa receita. Em tempos luta contra a reforma da Previdência, o governo promove um ataque direto a essas organizações, para neutralizá-las. Elas são os principais instrumentos dos trabalhadores para barrar a reforma”,...
08/03/2019
Sindicalistas participam da programação do #8Marielle em Santa Catarina Neste dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, dirigentes, assessoras(es) e funcionárias(as) da Fecesc e de diversos sindicatos filiados estão participando de atos organizados em todas as regiões do estado, integrando-se ao ato organizado pelo 8M SC, o movimento de mulheres catarinenses que pelo terceiro ano consecutivo, se uniu às mulheres do mundo na Greve Internacional de Mulheres do dia 8 de março. Em Santa Catarina, o #8Marielle, está sendo marcado como um dia de luto e memória, mas também de luta, resistência e denúncia. A CUT e demais centrais sindicais está participando dos atos junto com os movimentos de mulheres e demais movimentos sociais. Em Florianópolis, durante todo o dia foram realizadas rodas de conversa sobre os mais variados temas que interessam às mulheres. Agora, no final da tarde, se realiza a roda de conversa sobre a reforma da Previdência, com a participação das mulheres sindicalistas, entre elas a presidenta da CUT Anna Julia Rodrigues. Na rede social, o #8Marielle afirma que: “Ao mesmo tempo em que gritamos nas ruas o nome de nossas líderes assassinadas pelas milícias fascistas e exigimos justiça, celebramos o crescimento do levante feminista no Brasil e no mundo. Em toda parte, mulheres se unem e se erguem contra a opressão, promovendo alianças com as minorias e maiorias estigmatizados pelo poder patriarcal. Homenageamos Marielle Franco, mulher negra e bissexual da periferia do Rio de Janeiro, ativista e vereadora, para mantermos viva a sua memória de luta. Ela atuou na defesa dos direitos humanos, denunciou a violência das polícias e das milícias no Rio de Janeiro e se tornou a voz de milhares de pessoas. Por essa razão, foi executada em um crime que há quase um ano permanece sem solução e sem condenados. Em 2019, o 8 de março é #8Marielle! Todos os anos, centenas de mulheres são mortas no Brasil. Morrem assassinadas pelo machismo, pelo sexismo, pela lesbofobia, pela transfobia, pela bifobia. Morrem por seu compromisso com a luta por direitos, como Marielle, e por lutarem pela proteção de vítimas de violência sexual e por denunciarem esses crimes, como a ativista Sabrina Bittencourt, que sofreu perseguição e constantes ameaças de morte. Santa Catarina é dos estados brasileiros com mais registros de violência contra as mulheres e primeiro em denúncias de tentativa de estupro, segundo o anuário da violência de 2018. O Estado, por meio do Poder Judiciário machista, patriarcal, sexista e racista, falha em solucionar e prevenir tais crimes, demonstrando que nossas vidas não importam. Diante de tanta omissão e opressão, paramos. Pois, se nossas vidas não importam, que produzam sem nós!” (www.facebook.com/8MBrasilSantaCatarina)...
07/03/2019
Na véspera do Carnaval, Bolsonaro edita Medida Provisória cujo objetivo é sufocar sustento de sindicatos e centrais para aniquilar a organização sindical e barrar a luta contra a reforma Nota sobre MP 873/19 O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, usaram a máscara do Carnaval para produzir mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora. Às vésperas da festa que paralisa e inebria o País, editaram uma Medida Provisória com o objetivo descarado de enfraquecer a nossa principal luta neste momento, que é a defesa da Previdência e Seguridade Social. Trata-se da MP 873/2019, que já está em vigor desde sexta-feira, 1° de março, e cuja tramitação no Congresso Nacional deverá ocorrer em paralelo com as mudanças que podem pôr fim ao direito de uma aposentadoria digna e encolher a rede de proteção social para milhões brasileiros(as). Dessa vez, o alvo frontal de Bolsonaro e Guedes são os sindicatos e as Centrais Sindicais. Com a MP querem inviabilizar o custeio sindical, mesmo quando a taxa negocial a ser recolhida pelo trabalhador tiver sido aprovada pela maioria em assembleia geral. Essa medida absurda, antidemocrática e inconstitucional visa retirar das entidades que legitimamente representam a classe trabalhadora os recursos que ainda lhes restam após a infame reforma trabalhista. Acreditam que, dessa forma, irão minar a nossa organização e força para enfrentar essa proposta de reforma da Previdência que mantém privilégios e empobrece o trabalhador. Bolsonaro e Guedes estão muito enganados. Não há Carnaval que consiga mascarar a intenção do governo de aniquilar a organização sindical por meio do estrangulamento do seu sustento. A CUT e a classe trabalhadora estão cientes de que este governo se elegeu pela força da mentira e que segue divulgando informações falsas para governar. Por isso editaram essa MP às vésperas de um feriado prolongado, certos de que os brasileiros estarão inteiramente absorvidos pela festa mais popular do País. Mas protestos alegóricos nos blocos e desfiles em todo o País revelam que o povo já percebeu as manobras do Planalto. A cada dia fica mais evidente que a reforma da Previdência e, agora, a MP 873/2019 representam ataques sem precedentes aos direitos dos trabalhadores, às organizações sindicais que os representam e, por consequência, ao estado democrático. Nenhum país é realmente uma democracia sem sindicatos fortes. Essa Medida Provisória coloca em risco a sobrevivência dos entes sindicais. Mas as manobras e mentiras do governo não vão obter êxito. A CUT e suas entidades filiadas já estão construindo uma ampla unidade sindical e popular em defesa de uma Previdência e Seguridade social justas e efetivas. Unidade essa que também alimentará o enfrentamento contra mais esse ataque à soberania das assembleias e aos acordos celebrados entre...
06/03/2019
Cada mulher que voa para suas próprias conquistas é semente dos sonhos e das lutas de todas as mulheres Homenagem da FECESC neste 8 de março de...
06/03/2019
Centrais sindicais tentam reunião com presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com objetivo de resgatar projeto de lei que regulamenta autonomia dos trabalhadores para financiar sua organização A medida provisória do governo Bolsonaro que proíbe sindicatos de descontar a contribuição sindical diretamente no salário dos trabalhadores foi apresentada na surdina, na véspera do feriado de carnaval. Segundo a MP 873, o pagamento só poderá ser feito por boleto bancário. Sindicatos já se mobilizam na Justiça e no Congresso para reverter a medida, considerada inconstitucional. As centrais sindicais, que se reúnem no dia 7/3 em São Paulo, tentam nos próximos dias uma reunião de emergência com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo será incluir na MP 873 proposta de regulamentação da contribuição sindical. Um projeto de lei apresentado em 2016 confere autonomia aos sindicatos e seus representados para que decidam em assembleias, mediante aprovação dos trabalhadores, a forma de sustentação financeiras das entidades. O projeto de lei propõe ainda a criação de um conselho nacional de autoregulação sindical. Esse projeto está engavetado. “Esta MP constitui mais um duro golpe contra as organizações sindicais no Brasil. Soma-se ao efeito devastador provocado pela chamada ‘reforma’ Trabalhista que feriu de morte a capacidade de sustentação financeira regular dos sindicatos”, afirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que classifica o projeto como uma tentativa de minar a capacidade de resistência dos trabalhadores ao processo de desmonte de seus direitos, cuja próxima etapa é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que inviabiliza o acesso da maioria dos brasileiros à aposentadoria. “Aos que se gabam e comemoram este desmonte, principalmente os trabalhadores hipnotizados por argumentos enganosos mas massivamente divulgados, relembro que a força do trabalhador reside na organização sindical independente e forte. Sem instrumentos, mesmo facultativos, para buscar financiamento próprio, o colapso da estrutura sindical será inevitável”, alerta o senador. Fonte: RBA |...
01/03/2019
A FECESC reproduz e assina embaixo a nota da Central Única dos Trabalhadores (CUT), se solidarizando com ex-presidente Lula neste momento de dor A CUT lamenta mais esta perda enorme e irreparável do ex-presidente Lula e solidariza com Lula, mantido preso político em Curitiba desde abril do ano passado, com a sua dor pela perda do neto querido. Estendemos nossa solidariedade, apoio e carinho aos pais de Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, Sandro Luiz Lula da Silva e Marlene. Aguardaremos as ações da defesa do ex-presidente que deve entrar imediatamente com pedido para que a Justiça autorize Lula a sair da prisão para acompanhar o velório do neto. Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional Douglas Izzo, presidente da CUT São...
28/02/2019
Cerca de 80% do valor que o governo Bolsonaro pretende “poupar” com a reforma será fruto de cortes no regime geral A equipe de comunicação do governo Bolsonaro (PSL) tem propagandeado o combate às desigualdades como estratégia para angariar apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, que promete acabar com o suposto déficit na Previdência Social. Levantamentos técnicos de assessorias parlamentares apontam que cerca de 80% do R$ 1 trilhão que o governo pretende “poupar” com a PEC da reforma da Previdência será fruto de cortes no regime geral. Para Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), essa informação derruba qualquer slogan do governo. “A desigualdade nas aposentadorias não está no regime geral: está no regime próprio. Se fosse para combater desigualdades, teria que se mexer muito mais no regime próprio”, argumenta. No regime geral, para o serviço privado, o benefício médio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 1,8 mil. Já no regime próprio, dos servidores públicos, os aposentados civis da União e dependentes custam em média R$ 9 mil mensais. Segundo Furno, no interior do setor privado a progressividade das alíquotas é extremamente limitada, tendo como teto 11,68% para quem recebe até R$ R$ 5.839,45: “Salários muito superiores irão contribuir com a mesma alíquota”, lembra a pesquisadora. :: Especialistas contrapõem dados sobre déficit na Previdência :: Doutor em Economia e especialista em políticas públicas e gestão governamental, Paulo Kliass acrescenta que, no regime próprio, a alíquota máxima de contribuição passaria de 11% para 22%, tendo o piso rebaixado para 7% – o que, segundo ele, não afeta setores de alto escalão. “[A progressividade para o regime geral é] Totalmente limitada, quando não inexistente. Outro aspecto que tem sido pouco comentado, que na minha opinião é o coração da reforma, é o dispositivo da capitalização, que é a ‘mãe’ dessa reforma”, critica. A capitalização, mencionada por Kliass, se contrapõe ao modelo solidário, que está em vigor. No primeiro, o trabalhador realiza uma poupança individual. No segundo, os contribuintes financiam quem hoje recebe aposentadorias. O ponto-chave, na análise de Kliass, é que a capitalização pode prescindir da contribuição patronal para a aposentadoria do trabalhador, hoje parte do modelo brasileiro, o que ampliaria a lucratividade das empresas e a disparidade social. Além disso, o economista aponta uma omissão das discussões governamentais: o “1% da pirâmide da desigualdade social”, que vive da renda de juros financeiros – e que não contribui para a Previdência Social – permanecerá intocado. Seria uma falácia, portanto, falar em eliminação dos privilégios e desigualdades, sem colocar em pauta uma reforma tributária com essa finalidade. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição A idade mínima para aposentadoria para os trabalhadores urbanos, estabelecida pela PEC da Previdência, é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Segundo especialistas, essa escolha, combinada ao fim...
28/02/2019
“A loucura não é uma porta que se nos fecha, mas muitas janelas que se abrem, só que todas ao mesmo tempo” Comemorando 20 anos da estreia “Dona Maria, a Louca”, de Antônio Cunha, serão realizadas leituras dramatizadas do texto em cinco diferentes datas e três locais, em Florianópolis: 13 e 14 de março, no Tralharia, às 20h30 (R. Nunes Machado, 104 – Centro) – acesso gratuito 29 e 30 de março, no Teatro UFSC – Igrejinha, às 20h30 (R. Des. Vítor Lima, 117 – Trindade) – acesso gratuito 13 de abril, na Casa Vermelha Centro Cultural, às 20h (R. Conselheiro Mafra – Centro) – serão vendidos ingressos que reverterão em prol da manutenção da casa Nos três locais os ingressos estarão disponíveis 1 hora antes das apresentações. O texto será interpretado pelo autor, Antônio Cunha, que retorna ao palco para interpretar, em leitura dramatizada, o seu monólogo “Dona Maria, a Louca” 20 anos depois da estreia da peça de forma simples, que visa destacar e valorizar o texto, sublinhado por uma trilha sonora elaborado pelo próprio autor/ator. Segundo Cunha, “quando se escreve um texto, principalmente sendo também ator, é inevitável e absolutamente natural emprestar-se, mesmo que apenas intimamente, àqueles ou àquelas personagens. A primeira voz, mesmo que não pronunciada, é a nossa, E agora, depois de algumas interpretações maravilhosas, e para muitos até definitivas, eu vou me arriscar pronunciá-la em público. É como se um compositor, depois de ter a música interpretada por grandes cantoras, resolvesse ele mesmo cantá-la, naquele velho estilo de um banquinho e um violão. Então, é perfeitamente aceitável e perdoável”. Sobre a peça “Dona Maria, a Louca” foi escrita por Cunha entre 1998 e 1999 com a colaboração da historiadora Ivonete da Silva Souza na pesquisa histórica, e, em meados de 1999, estreou em Florianópolis, numa montagem do Grupo de Teatro O Dromedário Loquaz, com atuação premiada da atriz Berna Sant’Anna, direção de José Pio Borges, cenário e iluminação do saudoso Sylvio Mantovani e música composta pelo maestro Carlos Alberto Vieira. As primeiras apresentações ocorreram no Teatro da UFSC em evento acadêmico e em seguida a peça fez temporada no Teatro da UBRO logo após sua reforma, porém antes da inauguração. Em 2002 o texto recebeu montagem em São Paulo, com a atriz Marisa Hipólito sob a direção de Jairo Maciel. Em 2011 estreou em Portugal, com atuação e direção da grande atriz portuguesa Maria do Céu Guerra. A montagem portuguesa, que garantiu a Maria do Céu o prêmio nacional Santareno de melhor atriz de teatro em 2011, fez longa carreira de sucesso naquele país e excursionou por Santa Catarina e Rio de Janeiro em 2012. A peça foi publicada pelo autor em...
27/02/2019
Se você, trabalhador, achou muito a obrigatoriedade de 65 anos (homens) e 62 (mulheres) para se aposentar, ainda não leu a íntegra da proposta de Bolsonaro que prevê o aumento da idade mínima a cada 4 A crueldade do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica não tem limite. Além de penalizar a classe trabalhadora com o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem recebendo menos, a reforma da Previdência de Bolsonaro estabelece que a idade mínima para se aposentar aumentará a cada quatro anos. A Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da reforma, prevê que a idade mínima aumentará em 2024 e, depois, subirá novamente a cada quatro anos, sempre que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmar aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O cálculo será feito numa proporção de 75% do aumento da sobrevida. Por exemplo, se em 2024 a expectativa de vida do brasileiro aumentar em um ano, a idade mínima subirá nove meses (75% de um ano). Na prática, a reforma tira uma garantia constitucional dos trabalhadores e deixa nas mãos dos governos a decisão sobre o futuro da aposentadoria. Para o advogado trabalhista Eymard Loguercio, essa mudança, que ele chama de “desconstitucionalização”, torna as regras de acesso à Previdência Social uma política de governo e não mais uma política de Estado, com direitos garantidos pela Constituição Federal do país como é atualmente. É a desregulamentação praticamente total. E o que restará para a geração futura, que entrará amanhã no mercado de trabalho, será a capitalização e ficar na dependência das futuras leis complementares do governo – Eymard Loguércio O advogado explica que o aumento da idade mínima não ocorrerá automaticamente. O governo tem de encaminhar uma lei complementar, que deverá regulamentar os aumentos futuros na idade mínima para a aposentadoria a cada quatro anos. “Em outras palavras, essa mudança passa a dar cada vez mais poder de legislação ao governo, que poderá mexer nas regras de acesso à Previdência por meio de leis complementares”, diz Eymard. É o que avalia também o analista político e assessor legislativo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias. Segundo ele, o texto da proposta de Bolsonaro dá ao Executivo um poder maior de legislar e dar a palavra final sobre questões relativas à Seguridade Social. “A proposta do governo pega a parte estrutural do sistema [de Seguridade Social] e propõe que essa parte seja legislada abaixo do que prevê a Constituição, pois boa parte dos temas precisará ter uma lei específica, cada uma com uma tramitação...
