21/03/2018
FECESC emite nota em resposta à orientação da Fecomércio-SC e afirma que o não desconto será cobrado na Justiça Em resposta ao ofício do presidente da Fecomércio-SC, a diretoria da FECESC emitiu nota lembrando aos empresários que o não recolhimento da Contribuição Sindical é inconstitucional. Na nota, ainda, a Federação que representa os trabalhadores no comércio aponta a contradição contida no ofício da Federação empresarial, pois reconhece os argumentos das entidades trabalhistas e orienta ação contrária. A própria Fecomércio-SC defende, para si mesma e para os sindicatos patronais, a Contribuição Sindical como uma “contribuição pequena” para garantir grandes benefícios. Veja a íntegra da nota da FECESC: NOTA OFICIAL SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL No dia 15de março, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio SC – divulgou ofício assinado por seu presidente, Bruno Breithaupt, onde orienta os empresários do comércio catarinense a descumprirem a Constituição Brasileira. Recomenda que os mesmos não recolham a Contribuição Sindical anual, equivalente a 1/30 (um trinta avos) da remuneração do trabalhador, descontada no mês de março de cada ano e recolhida em guia própria até 30 de abril. Consideramos que o ofício da Fecomércio enviado aos empresários se trata de mera posição política, não baseada em fundamentos jurídicos e técnicos e que desorienta os empresários, ao incentivá-los a descumprir a Constituição Federal. A Reforma trabalhista – Lei Ordinária nº 13.467/2017, alterou substancialmente os artigos 545, 578, 579, 582, 587 e 602 da CLT, tornando a Contribuição Sindical facultativa e não mais obrigatória. Ocorre que esta Contribuição tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo, conforme disposto nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal de 1988. Além disso, a Contribuição Sindical é tributo federal, com destinação especifica, natureza tributária explícita no art. 217, I, do Código Tributário Nacional. Desta forma, por ser um tributo, a Contribuição Sindical de maneira alguma poderia ter sido revogada por lei ordinária, tornando o fim de sua obrigatoriedade um ato inconstitucional. Tanto isso é verdade que o próprio ofício da Fecomércio SC reconhece os “argumentos verossímeis utilizados pelos sindicatos laborais”, ou seja, não nega a veracidade da argumentação laboral. Mesmo assim, orienta os empresários no sentido do não recolhimento da Contribuição, o que é uma grande contradição. Reafirmamos assim a inconstitucionalidade dos artigos 545, 578, 579, 587 e 602 da CLT promovidos pela Lei Ordinária nº 13.467/2017 e reforçamos o requerimento de que as empresas façam o desconto e o recolhimento da Contribuição Sindical em total respeito à Constituição Brasileira e ao Estatuto Tributário do país. Advertimos que as empresas que não recolherem a Contribuição Sindical estarão assumindo o risco de acumular considerável passivo trabalhista, que será cobrado judicialmente assim que houver oportunidade. Diretoria da...
21/03/2018
“CUT e entidades sindicais de todo o País estão engajados para construir a luta no dia a dia contra a mercantilização da água”, diz o secretário Nacional do Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio Enquanto o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) anuncia, no 8º Fórum Mundial da Água – ‘Fórum das Corporações’, o marco regulatório para o saneamento básico, visando privatizar e limitar os serviços públicos nos municípios, movimentos populares e sindicais, indígenas, quilombolas e pescadores do Brasil e de diversos países debatem, até a próxima quinta-feira (22), no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA2018), como lutar para que o acesso à água e ao saneamento básico seja para todos e todas. “São mais de 30 entidades presentes, mais de 20 países representados, mais de 100 entidades nacionais e internacionais que apoiam e compreendem que a agenda de enfrentamento às políticas de privatizações, como a mercantilização da água, deve ser unitária”, destacou o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio. Na plenária unitária “Estratégias do Capital sobre os Bens Naturais e a Água”, realizada nesta terça-feira (20), quarto dia do Fórum, no parque da Cidade, em Brasília, o debate foi em torno das privatizações e de como as multinacionais se apropriam dos recursos naturais, principalmente nos países mais vulneráveis, para lucrar ainda mais. “A contradição do capital fica mais evidente quando você vê a destruição da natureza e casos de crimes ambientais gravíssimos, como é o caso da Samarco, em Minas Gerais, e da Hydro, no Pará”, criticou Daniel Gaio. “Além de explorar a classe trabalhadora, essas empresas destroem a natureza por onde passam com a poluição das nossas águas e terras”. Para Gaio, a participação da CUT e diversos movimentos sociais, que estão na organização do FAMA, é um processo de resistência contra as diversas formas de privatizações que o atual governo golpista tem imposto por meio do Programa Nacional de Desestatização, que prevê a privatização de serviços públicos estratégicos para a economia do Brasil, como é caso do setor elétrico, do sistema de saneamento e do petróleo. Em entrevista no Portal do FAMA2018, o assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson Aparecido da Silva, destacou que o capital não prioriza a preservação do planeta, dos seres humanos e dos animais e as decisões administrativas das empresas estão relacionadas ao modelo comercial que visa o lucro, sem nenhuma preocupação com a população. “O que está claro é que esse modelo predatório imposto pelo capital por meio das grandes corporações tem como única perspectiva o curto prazo, o aumento da exploração da mão de obra e das reservas estratégicas, o desrespeito às tradições e culturas e isso não é aceitável”, critica. Segundo ele, o...
20/03/2018
Em janeiro de 2018, Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke, se reuniram para discutir a exploração do Aquífero Guarani. A sede da Nestlé em São Lourenço, Sul de Minas Gerais, foi ocupada por 600 mulheres sem terra às 6 horas da manhã desta terça-feira (20). As mulheres, que seguem na Jornada Nacional de Lutas, denunciam a entrega das águas às corporações internacionais, conduzida a passos largos pelo governo golpista de Michel Temer. Elas alertam para as negociatas que ocorrem neste momento no Fórum Mundial das Águas, em Brasília. “Imagina você ser obrigada a comprar em garrafinhas toda a água para matar a sede durante o dia. Ninguém aguentaria isso. É o que querem as empresas reunidas nesse momento naquele Fórum”, aponta Maria Gomes de Oliveira, da Direção do MST. “É muita petulância fazer um fórum internacional para comercializar nossas reservas de água. Eles não estão lá para debater gestão de nada, estão fazendo um leilão para vender o país a preço de banana”, completa a dirigente. Em janeiro de 2018, Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke, se reuniram para discutir a exploração do Aquífero Guarani. A reserva abrange quatro países. Após as vitórias dos conservadores na Argentina e golpes de Estado no Paraguai e no Brasil, somente o Uruguai poderia colocar empecilhos à privatização. “Quanto mais o golpe se aprofunda, fica mais clara a influência de grandes grupos econômicos sobre a política e seu interesse em explorar as nossas riquezas naturais”, explica Oliveira. Extração criminosa A empresa, que controla 10,5% do mercado mundial de água, está instalada na cidade mineira desde 1994, quando comprou as fontes e o Parque das Águas de São Lourenço. Desde 1997, a população local denuncia a exploração das águas minerais que, antes de serem privatizadas, eram amplamente utilizadas para tratamentos medicinais. Além da redução da vazão, nota-se a mudança no sabor da água, ou seja, a exploração está fazendo com que ela perca seus sais minerais. O processo de envase leva ao mercado duas marcas, a São Lourenço e a Pure Life. Esta última foi comercializada sem licença estadual de 1999 até 2004, quando o governo Aécio Neves (PSDB), presenteou a empresa com a autorização. No entanto, uma ação civil pública contra a Nestlé apurou que além de abrir ilegalmente o Poço Primavera e gerar a seca da fonte magnesiana, a água produzida também era ilegal. A Nestlé fazia a retirada de todo o minério do líquido através de um processo químico, para em seguida adicionar sais minerais de sua própria patente. “A Nestlé se instaurou aqui há décadas e por décadas faz a exploração predatória e até irregular. A água é um bem comum da humanidade, defendê-la...
19/03/2018
Cenário de perda de direitos foi abordado pelo convidado Adriano De Martini, vereador e dirigente sindical em Xanxerê O Coletivo Sindical de Joaçaba, Herval e Luzerna realizou no dia 16 de março debate sobre a conjuntura nacional e estadual e as perspectivas para os trabalhadores e trabalhadoras. O vereador de Xanxerê e dirigente do Sindicato dos Comerciários daquela cidade Adriano De Martini participou do debate falando sobre a luta dos trabalhadores nos mais diversos espaços da sociedade. “Os dois últimos anos têm sido de muitas perdas: a lei da terceirização atingiu em cheio os trabalhadores que perderam direitos conquistados com muita luta e organização; a reforma trabalhista, entre outras perdas, também tirou do Sindicato o direito a fiscalização nas rescisões e, sem esse acompanhamento, quem sai perdendo novamente é a classe trabalhadora” lembrou Adriano De Martini, o Adrianinho. No debate foram apontadas várias frentes em que se faz necessária a reação dos trabalhadores. Para Adrianinho, a luta deve ser incessante e a vigilância total: “A reforma da previdência, por exemplo, ainda é um risco para os próximos períodos. Por isso, em 2018 trabalhadores e trabalhadoras precisam estar atentos em quem confiarão nas urnas para que tenham aliados na defesa e conquista de direitos e não quem cuidará apenas de seus interesses e dos patrões”, apontou. Os diretores do Sindicato dos Comerciários de Joaçaba também reservaram um momento específico para conversar com o vereador e dirigente, que conversou sobre a aprovação da lei do horário livre no comércio em Joaçaba. “A derrota da categoria dos comerciários de Joaçaba nesta luta se repete em muitos municípios catarinenses, mas também há casos onde o município aprova legislações mais justas com os comerciários e suas famílias, o que é preciso é uma ação conjunta e somando forças”, afirmou Adrianinho, lembrando que nenhuma luta é...
19/03/2018
Primeira edição ocorreu em São José, mas dirigentes de todo o estado terão oportunidade de participar O Dieese-SC realizou, nos dias 15 e 16 de março, o seminário “Planejamento de uma Campanha de Sindicalização”. Foi a primeira edição, realizada na Fetaesc, em São José, e a próxima já está marcada para abril, na cidade de Joinville, para na sequência ser replicado em todas as regiões do estado. De acordo com o coordenador técnico do Dieese José Álvaro Cardoso, a avaliação do seminário foi extremamente positiva. “O seminário teve um primeiro dia de aprofundamento e conceituação, mas o segundo dia foi voltado para a ação, ou seja, definição de passos concretos para desenvolver um plano de sindicalização”, descreveu Zé Álvaro. “Realizamos um exercício prático fazendo diagnóstico de uma entidade e um planejamento de sindicalização; é importante que cada dirigente detenha informações sobre sua entidade e desenvolva políticas para subsistência da mesma”, lembrou o coordenador sindical do Dieese-SC e diretor da Fecesc Ivo Castanheira, que participou do Seminário. Dirigentes de sindicatos do serviço público municipal, estadual e federal, bancários, processamento de dados, comerciários, trabalhadores rurais, metalúrgicos e Aprasc estiveram presentes. Nos dias 6 e 7 de junho o grupo voltará a se reunir param um relato das experiências de implantação de planos de sindicalização e para participar de curso sobre História do Movimento Sindical....
16/03/2018
Nota oficial da CUT exige urgência, rigor e justiça na apuração do brutal assassinato da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro A Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil) manifesta seu pesar e veemente repúdio ao assassinato da ativista dos direitos humanos e vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, no centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (14). A familiares, amigos, amigas, companheiros e companheiras de militância, manifestamos nossa solidariedade neste momento de dor e consternação. Recentemente, Marielle havia sido nomeada relatora da comissão que vai acompanhar a intervenção militar na segurança pública do estado do Rio de Janeiro e vinha denunciando abuso de autoridade e violência por parte de integrantes do 41º Batalhão da Polícia Militar do RJ contra moradores de Acari. Exigimos urgência, rigor e justiça aos órgãos responsáveis pela apuração deste crime hediondo e a punição dos culpados, bem como a devida proteção às demais lideranças populares que, assim como Marielle, defendem a democracia e os direitos humanos e denunciam a violência das forças policiais e militares. A CUT convoca as trabalhadoras e trabalhadores para os atos e manifestações agendadas em todo o país em protesto contra a execução de Marielle. Marielle Franco, presente! Hoje e sempre! Executiva da...
12/03/2018
Com mais de 1.300 atividades e um único slogan – resistência –, evento pretende reunir 60 mil pessoas durante cinco dias. Delegação da FECESC e Sindicatos filiados estará em Salvador Com o tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar”, o Fórum Social Mundial (FSM) deve ser um evento de resistência contra os retrocessos e os ataques à democracia no Brasil. Criado em 2001, em Porto Alegre, o FSM 2018 será realizado entre terça (13) e sábado (17), em Salvador. Com programação vasta e diversificada, o evento terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outros locais da capital baiana, como o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade. Segundo os organizadores, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, reunidas para debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes e genocídios que diversos países enfrentam na atualidade. Com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas, e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reunirá representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos e representações nacionais. Entre as presenças confirmadas estão a dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Fernando Lugo, do Paraguai, e José Mujica, do Uruguai. Também participarão o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a militante indígena e pré-candidata à vice-presidência pelo Psol Sônia Guajajara, a presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Lorena Peña, e o filósofo do Congo Godefroid Ka Mana Kangudie. Participarão ainda das atividades do FSM Abdellah Saaf, ex-ministro da Educação de Marrocos; Eda Duzgun, liderança das mulheres curdas; Sara Soujar, do Movimento de Combate ao Racismo e Xenofobia do Norte de Marrocos; Mamadou Sarr, militante da Mauritânia para defesa dos negros; e Gustave Massaih, membro fundador do movimento de Maio 68, na França, entre dezenas de outras lideranças e ativistas internacionais. Participação da FECESC e Sindicatos filiados A FECESC e Sindicatos filiados estarão presentes na edição 2018 do Fórum Social Mundial numa delegação de 10 pessoas. O presidente da Federação, Francisco Alano, e a diretora da Executiva Rosemeri Miranda Prado; os dirigentes Cleverson Luiz Telles da Silva e Silvio Cesar Felix, do SEC Palhoça; Fernando José Camargo, do SEC Canoinhas; Joélcio César dos Santos, do SEC Araranguá; Julio Cesa Fontes, do SEC Imbituba; Marcos Roberto Souza de Oliveira, so SEC Curitibanos; Nivaldo Rodrigues, do SEC Laguna; e Vilmar Zollner, do SEC Caçador formam a delegação. PROGRAMAÇÃO Assembleias,Tribunais e Marchas Terça 13 Já tradicional desde o primeiro FSM, o...
07/03/2018
Em Santa Catarina, as Cutistas, em parceria com os movimentos sociais e populares, farão debates e atos em todas as regiões do Estado para lutar por direitos iguais para todos e todas. Para lutar pela igualdade de gênero, pelo fim do machismo e da violência contra mulher, ações acontecerão durante todo o mês de março no país em defesa dos direitos das mulheres. Em Santa Catarina, as Cutistas, em parceria com os movimentos sociais e populares, farão debates e atos em todas as regiões do Estado para lutar por direitos iguais para todos e todas. Hoje as mulheres são a minoria em cargos políticos e sofrem com a disparidade salarial, com salários que chegam a ser cerca de 60% menores que um homem que ocupa o mesmo cargo. As mulheres também são as que mais sofreram com as medidas do governo golpista de Michel Temer e já sentem mais dos que os homens os efeitos da Reforma Trabalhista. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostram que no Estado, enquanto entre os homens o índice de desemprego foi de 5,7%, entre as mulheres esse número chegou a 7,2%. Além de sofrerem nas relações de trabalho, as mulheres também sofrem em casa, vítimas da violência doméstica. Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. O dia 8 de março é marcado pelo dia internacional da mulher, uma data que foi instituída para lembrar as milhares de mulheres que lutaram e morreram para conquistar direitos. Em Santa Catarina, onze cidades farão atividades com as mulheres trabalhadoras. Confira, programe-se e participe. Atividades do mês das mulheres em Santa Catarina: OESTE Chapecó 08/03 – Quinta-feira Atividades da Frente Brasil Popular Oeste 9h – Praça Coronel Bertaso -Aula pública com o tema “Mulheres contra toda forma de opressão”, com Fernanda Ely Borba, da UBM 10h – Praça Coronel Bertaso – Aula Pública com o tema “Violência gerada pelo pacote de maldades do Governo Temer”, com Justina Cima, da MMC 11h – Caminhada pela Avenida Getúlio Vargas Atividades do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) 9h – Praça Coronel Bertaso – Diálogo e conscientização sobre a importância do enfrentamento à violência contra a mulher 13h30 – Centro de Cultura e Eventos – Sessão solene com homenagens, atividades culturais e confraternização 14h – Comunidade Faxinal dos Rosas (Casa da Rosalina Silva) – tarde de estudos e confraternização Xaxim 08/03 – Quinta-feira 20h – Biblioteca do Celer Faculdades – exposição de livros de autoria feminina e roda de conversas com representantes do Coletivo Janete Cassol Seara 08/03 – Quinta-feira...
06/03/2018
A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e da Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promoveu na noite do dia 5 de março sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2018. A mobilização é uma tradição da Igreja Católica e desde 1964 marca o início do período de quaresma no Brasil. Na edição deste ano o tema escolhido foi “Fraternidade e Superação da Violência”. O evento contou com a presença de lideranças políticas, eclesiásticas, representantes de poderes, órgãos públicos e entidades sociais. Os diretores da FECESC Francisco Alano e Nadir Cardozo dos Santos e os dirigentes Edson Daqmin (SEC Joaçaba), Vilmar Zollner e Adriana Rodrigues (SEC Caçador) estiveram presentes. Da tribuna, Baldissera afirmou que o Brasil, que conta com uma população equivalente a 3% da população mundial, é responsável por 13% dos assassinatos cometidos em nível mundial, sendo a maioria deles contra jovens, negros e pobres. O país, disse, também é um dos que mais fere e mata mulheres, com um histórico de agressões a povos originários e, mais recentemente, contra refugiados. Diante deste cenário, ele considerou acertada a decisão da Igreja em colocar a questão em evidência. “A CNBB foi muito oportuna em escolher nesse ano de 2018 a superação da violência como tema da Campanha da Fraternidade. Isso porque a violência e o ódio ganharam fermento nos últimos anos e avançam não só na vida real, mas também no ambiente virtual”, disse. Homenageados Ainda durante a sessão, foram entregues placas e certificados às pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento dos ideais associados à Campanha da Fraternidade. Dom João Francisco Salm, bispo da Diocese de Tubarão e presidente da CNBB Regional Sul 4; Dom Wilson Tadeu Jönck, arcebispo da Arquidiocese de Florianópolis; Dom Francisco Carlos Bach, bispo da Diocese de Joinville; Dom Severino Clasen, bispo da Diocese de Caçador; Dom Odelir José Magri, bispo da Diocese de Chapecó; Dom Rafael Biernaski, bispo da Diocese de Blumenau; Dom Mário Marquez, bispo da Diocese de Joaçaba; Dom Nelson Westrupp, administrador apostólico da Diocese de Lages; Dom Onécimo Alberton, bispo da Diocese de Rio do Sul; Dom Jacinto Inácio Flach, bispo da Diocese de Criciúma; Rede Marista Marista de Solidariedade; Pastoral Carcerária da Regional Sul 4; Rede de Desenvolvimento Comunitário Casa de Gente; Associação Vida Nueva; Movimento Nacional de Direitos Humanos-SC; Pastoral da Juventude da Regional Sul 4; Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-SC); Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Florianópolis; Instituto Catarinense de Juventude; Marcha Mundial de Mulheres; Cooperativa Comunicacional Sul – Desacato; Pró Comitê de Combate e Prevenção à Tortura; União de Negros pela Igualdade (Unegro); Comissão Indígena Guarani Nhemonguethá; Instituto...
05/03/2018
Diferente, sim! Desigual, nunca! Antes de tudo, humanas. Igualmente, cidadãs. Temos o direito de poder escolher E que nossas escolhas sejam respeitadas. Nossa inteligência não é inferior, Nossa capacidade não é menor, Nossos desejos não são piores. Não queremos o “nosso” espaço. Queremos dividir o “mesmo” espaço. A violência, qualquer que seja, contra a mulher, por ser mulher, É violência, contra a humanidade, por ser humana. Somos diferentes, sim! Desiguais, nunca! A homenagem da FECESC às mulheres neste 8 de março de 2018 foi composta por mensagem de Antônio...
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