06/03/2018
A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e da Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promoveu na noite do dia 5 de março sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2018. A mobilização é uma tradição da Igreja Católica e desde 1964 marca o início do período de quaresma no Brasil. Na edição deste ano o tema escolhido foi “Fraternidade e Superação da Violência”. O evento contou com a presença de lideranças políticas, eclesiásticas, representantes de poderes, órgãos públicos e entidades sociais. Os diretores da FECESC Francisco Alano e Nadir Cardozo dos Santos e os dirigentes Edson Daqmin (SEC Joaçaba), Vilmar Zollner e Adriana Rodrigues (SEC Caçador) estiveram presentes. Da tribuna, Baldissera afirmou que o Brasil, que conta com uma população equivalente a 3% da população mundial, é responsável por 13% dos assassinatos cometidos em nível mundial, sendo a maioria deles contra jovens, negros e pobres. O país, disse, também é um dos que mais fere e mata mulheres, com um histórico de agressões a povos originários e, mais recentemente, contra refugiados. Diante deste cenário, ele considerou acertada a decisão da Igreja em colocar a questão em evidência. “A CNBB foi muito oportuna em escolher nesse ano de 2018 a superação da violência como tema da Campanha da Fraternidade. Isso porque a violência e o ódio ganharam fermento nos últimos anos e avançam não só na vida real, mas também no ambiente virtual”, disse. Homenageados Ainda durante a sessão, foram entregues placas e certificados às pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento dos ideais associados à Campanha da Fraternidade. Dom João Francisco Salm, bispo da Diocese de Tubarão e presidente da CNBB Regional Sul 4; Dom Wilson Tadeu Jönck, arcebispo da Arquidiocese de Florianópolis; Dom Francisco Carlos Bach, bispo da Diocese de Joinville; Dom Severino Clasen, bispo da Diocese de Caçador; Dom Odelir José Magri, bispo da Diocese de Chapecó; Dom Rafael Biernaski, bispo da Diocese de Blumenau; Dom Mário Marquez, bispo da Diocese de Joaçaba; Dom Nelson Westrupp, administrador apostólico da Diocese de Lages; Dom Onécimo Alberton, bispo da Diocese de Rio do Sul; Dom Jacinto Inácio Flach, bispo da Diocese de Criciúma; Rede Marista Marista de Solidariedade; Pastoral Carcerária da Regional Sul 4; Rede de Desenvolvimento Comunitário Casa de Gente; Associação Vida Nueva; Movimento Nacional de Direitos Humanos-SC; Pastoral da Juventude da Regional Sul 4; Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-SC); Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Florianópolis; Instituto Catarinense de Juventude; Marcha Mundial de Mulheres; Cooperativa Comunicacional Sul – Desacato; Pró Comitê de Combate e Prevenção à Tortura; União de Negros pela Igualdade (Unegro); Comissão Indígena Guarani Nhemonguethá; Instituto...
05/03/2018
Diferente, sim! Desigual, nunca! Antes de tudo, humanas. Igualmente, cidadãs. Temos o direito de poder escolher E que nossas escolhas sejam respeitadas. Nossa inteligência não é inferior, Nossa capacidade não é menor, Nossos desejos não são piores. Não queremos o “nosso” espaço. Queremos dividir o “mesmo” espaço. A violência, qualquer que seja, contra a mulher, por ser mulher, É violência, contra a humanidade, por ser humana. Somos diferentes, sim! Desiguais, nunca! A homenagem da FECESC às mulheres neste 8 de março de 2018 foi composta por mensagem de Antônio...
02/03/2018
A edição do Diário Oficial do dia 1º de março de 2018 traz na sua primeira página a Lei Complementar N º 718, de fevereiro de 2018, que reajusta os valores do Piso Salarial Estadual de janeiro a dezembro deste ano. Tendo sido editada a Lei, todos os empregadores que ainda não realizaram o reajuste deverão fazê-lo, pagando inclusive valores retroativos a janeiro de 2018. Assinada pelo governador Eduardo Pinho Moreira, a lei estabelece os seguintes valores para as 4 faixas do Piso: 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos musicais e brinquedos – estabelecimentos hípicos – empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas R$ 1.110,00 2ª FAIXA – indústrias do vestuário e calçado – indústrias de fiação e tecelagem – indústrias de artefatos de couro – indústrias do papel, papelão e cortiça – empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas – empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas – empregados em empresas de comunicações e telemarketing – indústrias do mobiliário R$ 1.152,00 3ª FAIXA – indústrias químicas e farmacêuticas – indústrias cinematográficas – indústrias da alimentação – empregados no comércio em geral – empregados de agentes autônomos do comércio (toda a base de representação da FECESC) R$ 1.214,00 4ª FAIXA – indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico – indústrias gráficas – indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana – indústrias de artefatos de borracha – empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito – edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade – indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas – auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino) – empregados em estabelecimento de cultura – empregados em processamento de dados – empregados motoristas do transporte em geral – empregados em estabelecimentos de serviços de saúde R$...
27/02/2018
No dia 22 de março será realizado o I Seminário Regional sobre “O Futuro do Trabalho em Santa Catarina” da região Meio Oeste. O evento será na Unoesc Joaçaba Campus I, com início às 9 horas. No seminário serão debatidas as políticas públicas voltadas para pensar sobre o futuro do trabalho no estado. Ao final, será elaborado documento apresentando as necessidades e perspectivas sobre o trabalho, para que o mesmo seja entregue aos candidatos ao governo de Santa Catarina. O objetivo é obter dos candidatos o compromisso de olhar e aplicar as reivindicações e sugestões. O Sindicato dos Comerciários de Joaçaba convida todos os trabalhadores do comércio para participarem do seminário e as inscrições estão abertas pela internet no link: https://goo.gl/vaLkes. “A participação de cada um é imprescindível, para que possamos juntos dar a nossa contribuição, com as sugestões necessárias para que sejam promovidas políticas públicas capazes de minorizar os problemas enfrentados pelos trabalhadores com as mudanças que estão acontecendo no mundo do trabalho. Vamos conversar sobre o que queremos para as nossas gerações futuras, neste mundo globalizado e em crescente onda de mudanças e avanços, com as novas tecnologias”, afirmou o presidente do SEC Joaçaba Edson Paulo Damin. O Seminário é promovido pelo Conselho Estadual do Trabalho e Emprego (CETE) e o público alvo são trabalhadores e empregadores. As vagas para a edição da região Meio Oeste são limitadas e as inscrições permanecem abertas até o dia...
26/02/2018
A Revista Extra Classe, do SINPRO/RS, publica em sua edição de fevereiro matéria sobre o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, que pretende se instalar no Rio Grande do Sul. A reportagem afirma que: “Ao contrário do que garantiu o proprietário da rede de megalojas Luciano Hang à imprensa gaúcha, durante o anúncio de investimentos bilionários no Estado, a empresa se valeu de 50 empréstimos do BNDES”. Leia a íntegra da matéria: Havan: expansão com dinheiro público e sonegação O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, realizou, entre abril de 2005 e outubro de 2014, 50 empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a expansão de suas atividades comerciais no país, que resultaram na abertura de quase 100 lojas em 13 estados do Brasil. No total, os empréstimos, com prazos de pagamento entre 60 meses (cinco anos) e 48 meses (quatro anos), totalizaram R$ 20,6 milhões. Na semana passada, o empresário declarou à imprensa de Porto Alegre, durante o anúncio de investimentos de quase R$ 2 bilhões no Estado, que nunca teve nenhum contrato aprovado com o banco estatal e que não usa incentivos oficiais em seus negócios. “Eu não tenho nenhum empréstimo do BNDES. Lamentavelmente, durante os últimos anos, os bons empreendedores não conseguiram os empréstimos que precisavam para se desenvolver. Não é pecado pegar dinheiro do BNDES, quero deixar bem claro, mas eu não pego dinheiro. O dinheiro da Havan é do próprio investimento da empresa, é o retorno do que nós fizemos e dos meus parceiros privados, de bancos como Santander, Itaú, Bradesco e Safra”, disse Hang à uma rádio de Porto Alegre. Na última quinta-feira de janeiro, 31, o empresário garantiu investimentos de R$ 1,5 bilhão no Rio Grande do Sul na implantação de pelo menos 50 megalojas e de R$ 400 milhões em hidrelétricas e voltou a declarar que não quer incentivos fiscais para se instalar no Estado, nem mesmo outros incentivos governamentais. “Não quero nem terreno para abrir lojas”, disse em cerimônia no Palácio Piratini. Entre as cidades especuladas para instalar suas lojas estão Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Canela. Segundo ele, vai depender de alguns critérios, como a possibilidade de as lojas funcionarem em finais de semana e feriados. A rede de lojas com origem em Brusque (SC) começou um processo acelerado de expansão a partir de 2011, quando apenas nesse ano abriu 15 lojas em Santa Catarina e no Paraná – até então, a rede tinha apenas 24 unidades distribuídas nos dois estados. Foi justamente em 2011 que a empresa registrou o maior volume de contratos de empréstimo junto ao BNDES – 19 no total, praticamente o mesmo número de...
23/02/2018
No dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, será realizado em Florianópolis o Seminário Regional Pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, durante todo o dia. A participação é livre e gratuita. As inscrições podem ser feitas no local do evento e pelo site escola.alesc.sc.gov.br/eventos. Veja a programação: SEMINÁRIO REGIONAL “PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER” – DIA 7 DE MARÇO – QUARTA-FEIRA FLORIANÓPOLIS – SC – DAS 08:00 às 18:00 Local: Auditório Antonieta de Barros – Alesc – Centro EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – UM OLHAR ANTERIOR” – GAPA CHAPECÓ – GALERIA MEYER FILHO EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “A DENÚNCIA” – IFSC CÂMPUS CAÇADOR – HALL DO AUDITÓRIO ANTONIETA DE BARROS 08:00 – CREDENCIAMENTO Intervenção artística do Grupo Madalenas na Luta/Teatro das Oprimidas em SC 09:00 – AUDIÊNCIA PÚBLICA: “COMPROMISSO PELA ASSINATURA E IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO ESTADUAL MARIA DA PENHA” Mesa de abertura: Bancada Feminina da ALESC – Deputadas Estaduais Luciane Carminatti (coordenadora), Ana Paula Lima e Dirce Heiderscheidt; Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – Cedim/SC; representante do Governo do Estado de SC; representante da FECAM; Tribunal de Justiça; Ministério Público e Defensoria Pública. Bancada Feminina da ALESC e Cedim/SC vão apresentar minuta de texto do “Pacto Estadual Maria da Penha”. Governo do Estado, governos municipais, instituições, entidades e coletivos da sociedade civil serão chamados ao debate, compromisso de assinatura e de implementação do pacto. 12:00 – INTERVALO DE ALMOÇO 13h15 – Fala de representantes do 8M BRASIL SC. 13H30 – Mesa 1: Apresentação de experiências de enfrentamento à violência contra a mulher de regiões do Estado com mediação da Bancada Feminina: “Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina: feminismo camponês, agroecologia e luta contra a violência no campo”, com GENECI RIBEIRO SANTOS, ADÉLIA SCHMITZ e LUCIMAR MARGARETE ROMAN, do MMC/SC. “A resistência das mulheres indígenas”, com KEREXU YXAPYRY, liderança Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos. “Narrativas e pluralidade das mulheres negras: relatando outras vivências”, com MARIA DE LOURDES MINA, coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU/SC) e LUCIANA DE FREITAS SILVEIRA, representante das educadoras quilombolas do Projeto de Elevação da Escolaridade do MNU/SC e Associações Quilombolas. “O olhar da enfermagem para o tema violência contra a mulher”, com DENISE ANTUNES DE AZAMBUJA ZOCCHE, Professora Adjunta Curso de Enfermagem da UDESC Câmpus Chapecó e do Programa de Pós Graduação em Enfermagem-Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde MPAPS, SILVANA ZANOTELLI, Professora Adjunta Curso de Enfermagem da UDESC Câmpus Chapecó, MICHELLE KUNTZ DURAND, Doutora em Enfermagem pela UFSC, docente colaboradora do Departamento de Enfermagem da UDESC, e NATANI CORDEIRO BATISTA, acadêmica do curso de...
21/02/2018
Deputados aprovam por unanimidade índice de reajuste acordado entre empresários e trabalhadores É Lei: aprovado por unanimidade dos deputados na sessão plenária desta quarta-feira, 21/02, o reajuste de 2,95% para o Piso Salarial Estadual em 2018. Desta forma, a 1ª faixa passa a ser de R$ 1.110,00; a 2ª faixa R$ 1.152,00; a 3ª faixa R$ 1.214,00 e a 4ª faixa R$ 1.271,00; pagos a partir de janeiro. Este é o oitavo ano em que empresários e trabalhadores negociam o índice do reajuste, uma experiência inédita no país. Em 2018 a negociação chegou a termo já na segunda rodada, no dia 18 de janeiro, permitindo que o governador Pinho Moreira enviasse o Projeto de Lei logo no início dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Ali, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público envidaram esforços para viabilizar a ida do Projeto ao Plenário nesta quarta-feira, cumprindo o trâmite legal em dois dias (terça e quarta-feira, 20 e 21/02). Dirigentes sindicais acompanharam esse trabalho legislativo, reafirmando a importância do Piso Salarial Estadual: “Estima-se que cerca de 500 mil trabalhadores são diretamente beneficiados, por receberem o Piso, e muitas outras categorias têm como referência este reajuste em suas mesas de negociação”, lembrou Ivo Castanheira, coordenador sindical do DIEESE e diretor da FECESC. O deputado estadual Dirceu Dresh (PT) também destacou a importância do processo que ajusta o Piso regional e lembrou do impacto na economia dos municípios: “Valorizar o trabalhador é gerar renda, é um processo que atinge as pequenas, micro e médias empresas, fazendo com que todos prosperem”. Já o deputado Cesar Valduga (PCdoB) assinalou a importância de manter esse processo negocial em Santa Catarina, num momento de retirada de direitos no país. “Me preocupa ações do Ministério do Trabalho como a retirada da Portaria com conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo que, ainda bem, o governo voltou atrás e reeditou; também a Reforma Trabalhista que prevê o trabalho intermitente, entre outros; e me preocupa a ameaça de que o trabalhador rural possa morrer com a enxada na mão sem se aposentar”, assinalou o deputado Valduga. A história do Piso Salarial em Santa Catarina A deputada Luciane Carminatti (PT) lembrou, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que a Lei Complementar nº 459, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o Piso Salarial para os trabalhadores no estado de Santa Catarina é de iniciativa popular. “A possibilidade de apresentar Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi prevista na Constituição Estadual de 1989 e, passados mais de 28 anos, somente três vezes foram protocolados projetos com esses requisitos: tivemos o...
21/02/2018
Quase 60% dos desempregados foram vítimas da crise econômica da Era Temer, segundo estudo publicado nesta terça (20) pelo SPC e Confederação dos Lojistas Os brasileiros estão demorando, em média, um ano e dois meses para conseguir emprego no Brasil, segundo a pesquisa “O desemprego e a busca por recolocação profissional no Brasil”, realizada pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), divulgada nesta terça-feira (20). Em 2016, o tempo médio de desemprego era de cerca de um ano. 95% dos trabalhadores e trabalhadoras desempregados há mais de um ano são das classes C/D/E, 54% têm até o ensino médio e 58% têm filhos menores de 18 anos. A maioria é do sexo feminino (59%) e tem média de idade de 34 anos. Entre os que foram demitidos, a maioria alega causas externas, principalmente ligadas à crise econômica, como redução de custos por parte da empresa para lidar com os efeitos da crise (35%), redução da mão de obra ociosa (12%) e o fechamento da empresa (11%). As maiores vítimas do desemprego no país, que aumentou com a crise política e institucional que culminou com o golpe de Estado e continuou com ataques aos direitos sociais e trabalhistas, são os trabalhadores e trabalhadoras das classes menos favorecidas, com empregos precários. “Nas crises econômicas todos os trabalhadores sofrem, mas os primeiros a serem atingidos são os que têm empregos precários, salários mais baixos e menor organização sindical”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. Confira a íntegra da pesquisa. Segundo o estudo, entre os desempregados, 78% acham que têm condições de conseguir um emprego, mas a pouca experiência profissional (40%) dificulta a recolocação. Do total de entrevistados, 46% estão procurando emprego com carteira assinada; 29% buscam por qualquer tipo de oportunidade; 40% têm sido chamados para entrevistas – destes, 56% já recusaram algum tipo de oportunidade, principalmente por causa dos baixos salários (18%) ou ser longe de onde moram (13%). Apesar disso, 61% estão dispostos a ganhar menos do que ganhavam no último emprego, pois o que importa é voltar para o mercado (23%) e pagar as despesas (22%). Perguntados sobre o tipo de oportunidade que desejam, 46% preferem os postos com carteira assinada, enquanto 29% mencionam qualquer vaga, independente do formato. Entre os que já tiveram emprego antes, 34% atuavam no segmento de serviços, 33% no setor de comércio e 14% na indústria. A média de permanência no último emprego foi de aproximadamente 2 anos e 9 meses. De acordo com a pesquisa, entre aqueles que já tiveram algum emprego antes, 67% já haviam ficado desempregados anteriormente e 32% nunca haviam passado por esta situação. Em 56% dos...
20/02/2018
Para presidente da CUT, decisão é resultado da luta dos trabalhadores que fizeram o enfrentamento, disputaram a narrativa deixando claro que a proposta de Temer não é reforma é desmonte O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou nesta segunda-feira (19) a suspensão da tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição (PEC) enquanto vigorar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, previsto até dezembro. A suspensão atinge mais de 190 propostas em andamento na Casa, entre elas a reforma da Previdência, que só pode ser feita por meio de uma PEC. “Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, ressaltou Eunício. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a decisão do presidente do Congresso é resultado da luta, da garra de trabalhadores e trabalhadoras, que fizeram o enfrentamento, disputaram a narrativa deixando claro que a proposta de Temer não é reforma é desmonte da Previdência pública. “Temos de comemorar, mas é uma comemoração momentânea. Quem está em guerra como nós estamos, tem de estar o tempo todo mobilizado pra luta”, disse Vagner, ressaltando a importância das greves, atos, caminhadas e manifestações realizados em todo o país nesta segunda (19) e em todas as jornadas convocadas pela CUT e demais centrais para lutar contra essa reforma, como a maior greve geral da história do país, realizada em 28 de abril do ano passado . Segundo ele, a suspensão da tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição (PEC), entre elas a da Previdência, é uma derrota para os golpistas e uma vitória da militância, da classe trabalhadora que teve garra e foi persistente no enfrentamento com atos, manifestações, greves, ações nas redes sociais e fez uma pressão nos parlamentares. “Tiramos da agenda a joia da coroa, que é a reforma que os financiadores do golpe exigiam”. Sobre a afirmação feita pelo ilegitimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) de que se conseguisse o numero de votos necessários para aprovar a PEC (308) suspenderia a internvenção só para aprovar a reforma da Previdência, Eunício descartou essa possibilidade. Segundo ele, o Congresso não vai sustar o decreto para que a Câmara e o Senado votem a reforma da Previdência. A decisão de Eunício joga por terra as pretensões do Palácio do Planalto de votar a reforma ainda em fevereiro. Após participar da reunião dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, o presidente do Congresso declarou que obedecerá...
16/02/2018
“A proposta de reforma da Previdência de 2017, ao invés de corrigir um suposto déficit fiscal, vai, indubitavelmente, gerar um déficit de cidadania”, diz a economista Denise Gentil, professora da UFRJ Muito antes de o governo Temer propor a “reforma” da Previdência por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 (na prática, um desmonte do sistema), a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil já desmontava uma das teses centrais que seria usada para justificar o projeto. Em sua tese de doutorado A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005, ela explicava que a Seguridade Social – que engloba a Previdência – é superavitária, levando-se em consideração todos os recursos assegurados constitucionalmente que eram desviados. Mas o governo não só omite tais dados, como ainda toma diversas medidas que enfraquecem o caixa previdenciário, como é o caso das desonerações e perdões de dívidas das empresas. “Não é difícil concluir que o governo Temer não tem nenhuma intenção de produzir o equilíbrio fiscal com a reforma da Previdência, porque as receitas já foram destruídas com a concessão de isenções tributárias e perdões de dívidas para as grandes corporações e com a reforma trabalhista”, explica. “O caos já está instalado e foi produzido pelo governo federal e pelo Congresso Nacional em 2017.” Na entrevista abaixo, ela fala sobre essas questões e também aborda a campanha publicitária promovida pelo Planalto para tenta convencer a opinião pública da necessidade da PEC 287. “A mudança na aposentadoria dos servidores é peça de propaganda para a sociedade direcionar seu ódio para o lado errado e não enxergar quem, de fato, está ganhando com a reforma da Previdência.” O relator da PEC 287 fez novas alterações na matéria para tentar discutir e aprovar o texto até o final de fevereiro. Essas mudanças mudam a essência da proposta? Nada mudou. A única alteração parece ter sido a pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate. Quais as principais imprecisões – e mentiras mesmo – que podemos identificar na atual campanha do governo pela “reforma” da Previdência? A primeira é a de que vai combater privilégios. O governo redefiniu, a seu modo, o significado da palavra privilégio. Ao longo de 2017, o governo Temer fez quatro Refis. Para quem não sabe, Refis é uma abreviação para o refinanciamento de dívidas das empresas para com a União, ou seja, é o perdão e parcelamento de dívidas que representam a concessão de enormes privilégios tributários que desfalcam a Previdência e o Tesouro Nacional. O governo fez o Super-Refis das empresas, através da Lei nº 13.496 de 2017, cujo prejuízo para os cofres...
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