31/03/2016
Plenária do CDC-SC será no dia 7 de abril, quinta-feira, na sede do CRP-12 em Florianópolis O Comitê Pela Democratização da Comunicação de SC convoca suas entidades filiadas para a Plenária Regional preparatória à XIX Plenária Nacional do FNDC (a realizar-se em São Paulo, de 21 a 23 de abril de 2016). A etapa regional será realizada no dia 7 de abril, no CRP-12 (Rua Prof. Bayer Filho, 110, Coqueiros, Florianópolis). Na Plenária Regional serão eleitos delegados ao evento nacional e formuladas propostas a partir das teses-guia. Também serão debatidas estratégias do FNDC para a democratização da comunicação. Esse tema amplamente debatido na sociedade civil, teve seu ápice na I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, em 2009. A I CONFECOM mobilizou organizações da sociedade, setores empresariais e públicos para o debate e deliberações sobre políticas de comunicação, inclusive na perspectiva de construção de um novo marco legal para o setor no país. Após sete anos da I CONFECOM, qual é a análise que se faz das estratégias do FNDC para democratização da comunicação? Qual a melhor estratégia para fazer com que o governo federal e o Congresso Nacional efetivamente encaminhem as propostas aprovadas na I CONFECOM? É em busca de respostas para estas e outras questões que as entidades que formam o CDC/SC chamam pela participação de todos. As inscrições, tanto para participação presencial quanto para participação online, estão abertas. Acesse: https://www.sympla.com.br/plenaria-regional-do-cdcsc__58658 PROGRAMAÇÃO 14h00 – Credenciamento 14h30 – Instalação da Plenária/ Mesa de Abertura 15h00 – Conferência de abertura: Estratégias para democratização da comunicação 16h30 – Intervalo 17h00 – Plenária para debate e proposições de teses 20h30 – Eleição de delegados 21h00 –...
27/03/2016
LUTAR E RESISTIR! A democracia do nosso país está em risco. O Brasil tem sido palco de perigosas investidas com a tentativa golpista de interromper o governo da presidenta Dilma. Ações como a condução coercitiva do ex-presidente Lula e o vazamento na mídia de conversas grampeadas (incluindo áudios da Presidenta da Republica) fomentaram um clima de ódio e intolerância e caracterizam a partidarização da justiça e da mídia no Brasil. Eles insuflaram às ruas grupos que buscam intimidar e agredir quem pensa diferente. A instrumentalização do combate a corrupção é uma cortina de fumaça, para justificar o impeachment de Dilma, conduzido ilegitimamente pelo corrupto Eduardo Cunha. Defendemos que toda a corrupção seja investigada, mas sem seletividade nem arbitrariedades. A democracia é cara, valiosa e inegociável. Vamos às ruas para defendê-la em todos os âmbitos, por isso rechaçamos também a sanção da lei antiterrorismo, proposta pelo governo Dilma. Não aceitamos também o ajuste fiscal e a proposta da reforma da previdência, que fere os direitos dos trabalhadores/as. Queremos mais direitos e outra política econômica, para que possamos retomar os avanços e dar cada vez mais chances do povo brasileiro sonhar e ter esperança. Somos milhares de Brasileiros e Brasileiras! Não permitiremos que o processo democrático do nosso país seja interrompido. Não aceitaremos nenhum direito a menos. Vamos tomar às ruas e o nosso grito ecoará nos quatro cantos do país: – NÃO VAI TER GOLPE! – EM DEFESA DA DEMOCRACIA: GOLPE NUNCA MAIS. – CONTRA O AJUSTE FISCAL: POR OUTRA POLÍTICA ECONOMICA. – EM DEFESA DOS DIREITOS: CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Frente Brasil Popular Frente Povo Sem...Piso Salarial Estadual 2016
23/03/2016
Piso Salarial Estadual tem novos valores para 2016. A Comissão, composta por entidades representativas dos Trabalhadores e dos Patrões, após várias reuniões, chegou a um acordo na última terça-feira (22/03). O acordo, assinado por todas as entidades, será entregue ao Governador do Estado, que encaminhará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, para aprovação. Tanto o Governador quanto os Deputados têm por princípio respeitar o acordo entre as entidades representativas. A vigência dos novos valores é retroativa a 1º/01/2016. Veja na tabela as variações em cada faixa do Piso: 2015 (R$) 2016 (R$) Reajuste nominal (%) Ganho real* (%) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos musicais e brinquedos – estabelecimentos hípicos – empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas 908,00 1.009,00 11,12 – 2ª FAIXA – indústrias do vestuário e calçado – indústrias de fiação e tecelagem – indústrias de artefatos de couro – indústrias do papel, papelão e cortiça – empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas – empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas – empregados em empresas de comunicações e telemarketing – indústrias do mobiliário 943,00 1.048,00 11,12 – 3ª FAIXA – indústrias químicas e farmacêuticas – indústrias cinematográficas – indústrias da alimentação – empregados no comércio em geral – empregados de agentes autônomos do comércio (toda a base de representaçaõ da FECESC) 994,00 1.104,00 11,06 – 4ª FAIXA – indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico – indústrias gráficas – indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana – indústrias de artefatos de borracha – empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito – edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade – indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas – auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino) – empregados em estabelecimento de cultura – empregados em processamento de dados – empregados motoristas do transporte em geral – empregados em estabelecimentos de serviços de saúde 1.042,00 1.158,00 11,12 – Veja os folhetos do Piso Salarial Estadual de anos anteriores: Folheto piso salarial SC 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2009 (Produção 2009 – 2014: Informa Editora) ...Fechado acordo sobre o reajuste do Piso Estadual de Salários de SC
22/03/2016
Após cinco rodadas de negociação do Piso Estadual de Salários, representantes dos trabalhadores e dos empresários chegam a um acordo do reajuste de 2016 Depois de uma longa negociação na tarde do dia 22 de março, representantes dos trabalhadores e dos empresários definiram reajuste para as quatro faixas salariais do Piso Estadual. Ambos os lados fizeram um esforço para manter a mesa de negociação, sem ser necessário remeter essa decisão para os parlamentares e executivo catarinense. Os valores acordados para as 4 faixas do piso foram: R$ 1.009,00 para a 1ª faixa; R$ 1.048,00 a 2ª faixa; R$ 1.104,00 a 3ª faixa e R$ 1.158,00 a 4ª faixa. A negociação, que teve início em dezembro de 2015, vai valer de forma retroativa, a partir de janeiro deste ano. Ivo Castanheira, representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE de Santa Catarina destaca que embora a negociação não tenha sido dentro do esperado pelos trabalhadores, o resultado é razoável, diante da atual conjuntura econômica e política brasileira. “Em vários anos de negociação obtivemos ganhos reais, mas nesse ano, particularmente, foi um exercício de muita paciência e conseguimos avançar consideravelmente, se compararmos a proposta inicial apresentada pelos empresários”, salienta Castanheira. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC, ressalta a importância da mesa de negociação e da organização dos trabalhadores. “Mais uma vez demonstramos a nossa unidade quando a pauta é direitos e conquistas para a classe trabalhadora. Esse resultado é muito importante, pois o percentual de reajuste do Piso Estadual acaba sendo referência balizadora da maioria das negociações salariais do estado”, explica Anna Julia. Após esse acordo na mesa de negociação entre trabalhadores e empresários, a proposta de reajuste segue para assinatura do governador do estado, que, em seguida, encaminha para a Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados estaduais. De acordo com Anna Julia, esse processo está programado para acontecer nas próximas semanas. Matéria: Silvia Medeiros / CUT-SC Veja a tabela com as faixas do Piso: 2016 (R$) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos musicais e brinquedos – estabelecimentos hípicos – empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas 1.009,00 2ª FAIXA – indústrias do vestuário e calçado – indústrias de fiação e tecelagem – indústrias de artefatos de couro – indústrias do papel, papelão e cortiça – empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas – empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas – empregados em empresas de comunicações e telemarketing – indústrias do mobiliário 1.048,00 3ª FAIXA – indústrias...
17/03/2016
A coordenação da Frente Brasil Popular – articulação de entidades e movimentos da sociedade civil contra a corrupção, em defesa da democracia e dos direitos sociais – orienta a todos e todas que participarem no ato público a ser realizado no dia 18 de março do corrente nas cidades de Florianópolis, Chapecó e Joinville a não cederem a qualquer tipo de provocação. Informa que se reuniu com o Comando da Polícia Militar em Florianópolis e pediu providências para que a livre manifestação de opinião política seja respeitada, assim como foi respeitada a livre manifestação de opinião no domingo, dia 13 de março. Florianópolis, 17 de março de 2016. Frente Brasil...
17/03/2016
Representantes de sindicatos discutem sobre a regulamentação nos horários do comércio de Xanxerê Desde o início do ano os maiores supermercados da cidade implantaram um horário diferenciado para atender seus clientes aos domingos. Primeiramente as compras poderiam ser feitas até às 14 horas, para aqueles que possuíam restaurantes. Agora, o atendimento a população se entendeu até às 21 horas. Preocupados com seus dias de folga e de lazer com a família, cerca de 130 trabalhadores se reuniram em assembleia para debater a situação e encaminhar a Câmara de Vereadores um projeto de lei que regularize os horários de atendimento do comércio em Xanxerê. Conforme o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê (SEC), Adriano De Martini, um abaixo assinado é distribuído pela cidade para que ocorra a regulamentação, através de projeto de lei, para definir os horários de atendimento do comércio. – Há alguns dias ocorreu uma assembleia a qual discutimos essa problemática e os trabalhadores decidiram na elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, através de um abaixo-assinado para coletar 5% do número de eleitores de Xanxerê para dar entrada nesse projeto e regulamentar à questão do trabalho aos domingos – explica. Conforme Adriano, essa alteração ocorreria através do Código de Postura do Município e a proposta é a seguinte: no comércio em geral durante a semana o horário seria das 8h às 18h, aos sábados das 8h às 12h e o segundo sábado do mês como sábado “D” até às 17h, aos domingos fechado. O comércio de gêneros alimentícios permaneceria das 8h às 21h de segunda a sábado e no domingo das 8h às 12h, sendo que aqueles que têm restaurante até as 14h. A proposta também sugerida é que o terceiro domingo do mês os supermercados fiquem fechados para garantir a questão de descanso e convívio familiar. – O objetivo central é fazer essa discussão e entendemos que o domingo é dia de descanso, convívio familiar, das pessoas poderem participar das atividades da sua comunidade e que com esse avanço no horário de atendimento estão sendo privados do momento de lazer. Se a mulher tem um filho que precise de creche, aos domingos não tem creche pública e talvez não tenha com quem deixar o filho. Então temos que buscar com a sociedade esse entendimento porque quando os supermercados ficavam abertos somente até aos sábados as pessoas se programavam para comprar, então é um debate que precisamos fazer com os consumidores. Não somos contra os empresários, só precisamos discutir um pouco mais porque entendemos que Xanxerê não contempla ainda a abertura de estabelecimentos comerciais até as 21h aos domingos – explica o presidente do sindicado. Abaixo-assinado O abaixo-assinado é distribuído pela cidade...
11/03/2016
Sindicato fará chamada em rádio e carro de som para denunciar o abuso Trabalhadores de Chapecó estão sendo obrigados a participar do ato organizado pelos patrões para amanhã, sábado, dia 12 – no município a passeata será em data diferente da que está sendo chamada pelas entidades empresariais e partidos da direita para o domingo. Denúncias chegaram ao SINDICOM (Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó) de que os patrões estão obrigando seus trabalhadores a comparecer na passeata, sob ameaças. Em uma democracia devemos, sim, respeitar o direito à livre manifestação, mas, jamais, admitir este tipo de posicionamento dos patrões. “As pessoas são livres para se manifestar nessa passeata, mas precisam fazer isso conscientes de que estão participando de um ato que defende o fim de vários direitos dos trabalhadores, a terceirização sem limites e o fim de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o ProUni e o FIES”, lembrou o presidente do SINDICOM Ivo Pereira Moraes. Moraes lembra que o compromisso de qualquer empregado do comércio está no seu local de trabalho e que nenhum patrão pode, de nenhuma forma, exercer pressão para participar de um ato que atende os interesses dos patrões. “Nós vamos não apenas denunciar esse tipo de pressão dos empresários, mas também renovar a ênfase no convite para que os trabalhadores estejam nas ruas no dia 18 de março, aí sim, para defender os interesses da classe trabalhadora, de forma pacífica, sem disseminar o ódio e defendendo seus direitos”, afirmou Ivo...
02/03/2016
A quarta rodada foi realizada neste dia 2 de março, com grande presença de representantes dos empresários e dos trabalhadores A quarta rodada de negociação do Piso Estadual de 2016 começou com a manifestação dos empresários de seu propósito de fechar acordo. Ainda que a expectativa dos representantes dos trabalhadores fosse a mesma, o entendimento deste lado é de que a negociação implica em ganho real, ou seja, um índice maior do que o INPC, que registra o que houve de perda nos salários. No entanto, a fala do assessor jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, foi clara: “Estamos aqui para convencer vocês a negociar abaixo do INPC”. Frustradas as expectativas de ambos os lados, a negociação não fechou e nova rodada foi marcada para o dia 22 de março, às 13h30, na sede da FIESC. Realizada no dia 2 de março, a quarta rodada – de uma negociação que já se desenha como a mais longa entre todas as realizadas – foi a que contou com o maior número de representantes das centrais, federações e sindicatos dos trabalhadores, que decidiram por acompanhar de perto uma negociação difícil. Moacir Pedro Rubini, representante da UGT, disse que o movimento sindical está manifestando sua posição de fortalecimento do processo negocial do Piso, para que a definição do reajuste se mantenha nessa esfera e não ocorra por decisão do Legislativo ou do Executivo, conforme ocorre hoje em outros estados que têm Piso Salarial estadual. Na avaliação do coordenador sindical do Dieese, Ivo Castanheira, que também é diretor da FECESC, houve sinais positivos de ambas as partes, uma vez que os empresários subiram a proposta inicial, que ficava em torno dos 6 pontos percentuais (com pequenas alterações entre as quatro faixas salariais), para 9,5%. Da mesma forma, os trabalhadores, que entregaram uma pauta inicial de 15%, apresentaram um novo índice de 13,5% em média. “Podemos ter saído frustrados no dia de hoje, mas houve manifestação do desejo efetivo de chegar a um acordo com a apresentação de novas propostas, isso nos deixa otimistas para a próxima rodada e mantém a definição do reajuste do piso neste fórum, ou seja, mantemos um dos processos mais ricos de negociação entre empresários e trabalhadores aqui em Santa Catarina, processo este criado há seis anos”, lembrou Castanheira. O supervisor técnico do Dieese Santa Catarina, José Álvaro Cardoso, afirmou que, para os trabalhadores, a negociação só pode se dar a partir da recuperação do INPC. “Esta negociação trata dos pisos salariais, ou seja, os menores salários, não trata dos valores que são objeto de negociações por categorias, e justamente por isso, não podemos aceitar perdas de nenhuma forma; não podemos estabelecer um patamar mínimo que implique em desvalorização...
01/03/2016
Mulheres que se destacaram por ocupar cargos políticos e outras que foram vítimas de violência ou lutaram para garantir direitos têm suas fotos estampadas na Campanha “Março é Delas”, realizada por várias organizações da sociedade civil e prefeitura e governo do estado, através de suas coordenadorias das mulheres. As atividades informativas, culturais e políticas têm início em 1 de março e terminam em 31 do mesmo mês, tendo como destaque a entrega de um documento com as prioridades das conferências municipal e estadual da mulher para o prefeito e governador no dia 7, às 18h30, na Assembleia Legislativa. O mês também será de força tarefa para a criação e implantação do Plano de Políticas para Mulheres no estado e nos municípios. Entre as atrações do Dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março, estão um ato às 17h, com concentração na praça XV e o bate-papo “Vamos falar sobre feminismos?” com Clair Castilhos, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, às 19h, no bar Tralharia. No mesmo encontro será lançada a campanha de financiamento colaborativo “Portal Catarinas” por um coletivo de jornalistas. O dia termina com a apresentação da peça “Boneca de Pano”, no Sesc Prainha, às 20h, pela companhia de teatro feminista “Em Companhia das Mulheres”. A peça segue no dia 9 e tem entrada gratuita. O Dia de Luta das Mulheres é comemorado há 41 anos, quando foi instituído pela ONU em homenagem às 129 trabalhadoras queimadas vivas numa indústria têxtil em Nova Iorque, em 1857. O massacre foi uma resposta dos patrões às manifestações das mulheres pela redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas, contra as condições insalubres e salários inferiores aos dos homens. A campanha relembra a data ao trazer a mensagem das mulheres em luta pelo fim da violência e pelo direito de ser mulher. “O homem não é dono da mulher e precisa aprender isso. Viver uma vida em paz e sem violência é direito de todas”, afirma Rosemere Luz, uma das homenageadas que teve a filha de 24 anos, Quenia Rosa, assassinada pelo ex-companheiro. Eunice Antunes, cacica da Terra Indígena do Morro dos Cavalos, ficou surpresa ao saber que seria uma das homenageadas. Kerexu Yxapyry é a única mulher entre os líderes guaranis no estado e acredita que as mullheres são tão capazes quanto os homens. Segundo ela, não é comum comunidades guaranis serem chefiadas por mulheres, especialmente em Santa Catarina. “As mulheres sempre foram consideradas inferiores aos homens. Só agora estão tendo visibilidade e voz ativa na sociedade. Vivemos uma era feminina, onde as mulheres de todas as etnias se destacam em todas as áreas. Será mais fácil para as mulheres no futuro”, afirma. Kelly Vieira,...
24/02/2016
Foi realizada no dia 23 de fevereiro a Conferência de Direitos Humanos da Grande Florianópolis, que debateu as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual a ser realizada no dia 4 de março, na UNIPLAC em Lages. Foram apresentadas e elencadas mais de 60 propostas, além de registrar o interesse de 54 pessoas, que estão sendo inscritas como delegadas à Conferência Estadual. De acordo com o presidente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO), Marcos Pinar, a Conferência da Grande Florianópolis foi resultado direto da organização dos movimentos sociais que, com dificuldades, viabilizaram esse tempo curto de debate – longe do ideal, mas possível – para integrar os movimentos sociais da região à estrutura da Conferência Nacional de Direitos Humanos. Os mais variados temas, como violência policial, violência contra a mulher, crianças e idosos, redução da maioridade penal, acessibilidade de pessoas com deficiência, criminalização dos movimentos sociais e concentração da mídia foram apresentados pelos representantes de entidades civis e colocados na pauta. O objetivo das Conferências é estabelecer o debate entre a sociedade civil e o governo sobre como devem ser as políticas públicas para direitos humanos, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e população LGBT. Mobilização para a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos O desafio, agora, é viabilizar a participação de todos os interessados na Conferência Estadual, que será realizada em Lages, na Serra catarinense. Será no dia 4 de março, sexta-feira, das 8h às 22h, na Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, no auditório do CCJ, com o tema “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, Justiça e Igualdade”. Na Conferência Estadual serão escolhidos 42 delegados (24 da sociedade civil e 17 governamentais) para irem a Conferência Nacional de Direitos Humanos que ocorrerá nos dias 25 a 29 de abril de 2016. As pessoas que manifestaram interesse em participar estão sendo cadastradas como delegadas e também incluídas num grupo do WhatsApp. A intenção é organizar caronas solidárias que viabilizem a ida do maior número de pessoas possível à Lages. “Outros interessados também podem entrar em contato pelos telefones 9699-9105 e 8436-3383 para compor nossa delegação. Para as entidades estamos solicitando que, caso coloquem carros para deslocamento, nos avisem de vagas para carona”, solicitou Marcos Pinar. Para os primeiros 200 delegados que se inscreverem, está garantido o almoço. Os demais deverão viabilizar também esta despesa. Quem preferir se inscrever como delegado diretamente, deve acessa o link: https://docs.google.com/forms/d/17Te-eXIqk1pNipNfimsPuylTe-zg5ZHnXe4qgXktejk/viewform?c=0&w=1 Saiba mais sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos Foram convocadas cinco conferências nacionais para discutir temas relacionados aos direitos das crianças, dos idosos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, das pessoas com deficiência e, ao final, um grande evento sobre Direitos Humanos Foram convocadas a...
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