06/05/2016
O Ministério do Trabalho e Previdência Social atendeu a uma reivindicação histórica da CUT e anunciou na última segunda-feira (2) a criação de uma comissão da verdade que vai investigar intervenções em sindicatos e prisões de sindicalistas entre 1946 e 1995, com destaque para o período da ditadura militar. Uma portaria assinada pelo ministro Miguel Rossetto estabelece a abertura e organização de arquivos da pasta para pesquisa, após pressão da Central, por meio do Cedoc (Centro de Documentação da CUT) e do Centro de Referências Memórias Reveladas do Arquivo Nacional. A medida que cobra o levantamento e o recolhimento da documentação do ministério consta na página 50 do relatório da Comissão da Verdade da Central e foi inserida no relatório final do Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores, Trabalhadoras e ao Movimento sindical. Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, aponta que o aceso aos arquivos é fundamental para comprovar a repressão sofrida pela classe trabalhadora. “A portaria assinada pelo ministro Miguel Rosseto dá início à organização e ao tratamento dos arquivos do Ministério do Trabalho, o que é fundamental para dar acesso e vida à importante documentação que mostram e comprovam as violências e violações sofridas pelas organizações sindicais nos vários períodos em que o estado de exceção tomou conta do país.” Para ela, o direito à verdade só ocorrerá, de fato, se houver acesso às informações e documentos para recontar e trazer à tona a história de resistência dos trabalhadores. “Conhecer a verdade, os mecanismos utilizados para destruir e enfraquecer as organizações sindicais na história recente do nosso país é fundamental para fortalecer as lutas atuais no enfrentamento do golpe que está em curso no Brasil. E uma maneira de não aceitarmos, sob hipótese algum, que isso ocorra”, falou Jandyra. Comissão da Verdade – A Comissão Nacional da Verdade investigou durante dois anos os crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) e entregou o relatório final em 2012. O conteúdo apontou que 536 sindicatos estiveram sob intervenção entre 1964 e 1970. O documento aponta que ao menos 114 trabalhadores foram assassinados oficialmente no país, sendo 35...
06/05/2016
Na capital catarinense, a concentração para o ato será às 15 horas do dia 10 de junho, na Praça Tancredo Neves, no Centro. Participe! Movimentos sociais se reúnem em Florianópolis, no próximo dia 10, para participar do ato “Não ao Golpe, Fora Temer e Em Defesa dos direitos sociais”. A mobilização é organizada pelas frentes Povo Sem Medo e pela Frente Brasil Popular. A mobilização ocorre após a queda de dois ministros do governo interino de Michel Temer, motivadas pela descoberta de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que comprometem vários políticos e apontam que o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef foi uma articulação para abafar a Operação Lava Jato. “Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: Reforma da previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais.”, diz a convocatória do evento. O ato acontecerá simultaneamente em diversas cidades do País. A agenda de atividades vem crescendo progressivamente, a partir de ações que estão programadas para os próximos dias em diversos estados, organizadas espontaneamente em sua maioria por movimentos culturais, grupos LGBT, movimentos de mulheres, organizações sindicais e em universidades. A expectativa é de que a maior concentração ocorra em São Paulo, às 17 horas do dia 10 de junho, quando haverá concentração em frente ao MASP, na Avenida paulista. “Os últimos acontecimentos confirmam a posição da FENAJ de que impeachment sem crime é farsa para esconder um golpe”, diz o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Segundo ele, as articulações políticas que culminaram em um governo interino, estão cada vez mais insustentáveis. Conversas gravadas comprometem membros do governo interino e parlamentares Juntamente com a queda do ex-ministro do Planejamento e senador Romero Jucá (PMDB/RR), a saída de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, no dia 30 de maio, preocupa aliados do governo interino, que pressionam Temer a fazer uma “faxina geral” para tentar evitar que os escândalos agravem a crise política e interfiram no processo de impeachment que tramita no Senado, já que o próprio presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL) foi citado nas gravações com pessoas investigadas na Lava Jato. As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma...
05/05/2016
Desde 4 de maio, o SEEF (Sindicato dos Empregados em Edifícios e em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis/SC) tem 2 horas de programa mensal na RADIO + Alegria AM 1060. Trata-se de programa de debates, com temas livres, que vai ao ar sempre às quartas feiras, intercaladas (uma sim outra não). O programa terá duração de uma hora, das 18h às 19h, com a participação da direção do sindicato e convidados. O programa pretende ser mais um espaço de comunicação para aproximar o sindicato dos trabalhadores e da...
04/05/2016
Em artigo técnico, as Nações Unidas manifestaram preocupação com o projeto de lei 432/2013, em tramitação no Congresso, que pretende revisar a legislação para reduzir as hipóteses do que pode ser considerado trabalho escravo no Brasil. Para as Nações Unidas, o projeto pode aumentar a impunidade e é um retrocesso frente a avanços obtidos pelo país nesse tema, recomendando a rejeição da proposta e a reativação de iniciativas como a “Lista Suja” do trabalho escravo. O projeto de lei tem como objetivo reduzir o conceito de trabalho escravo somente para ocorrências em que se identifica o cerceamento à liberdade do trabalhador, excluindo casos em que estes são submetidos a situações degradantes. “Situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes ou jornadas exaustivas, maculando frontalmente sua dignidade, ficariam impunes caso essa alteração legislativa seja aprovada”, afirmou as Nações Unidas na nota técnica sobre o tema. O documento foi divulgado poucos dias antes das comemorações do Dia do Trabalho neste domingo, 1º de maio. Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo. Quase metade delas (11,4 milhões) eram mulheres e meninas. A ONU também afirmou notar uma crescente tendência de retrocesso em relação a outras iniciativas brasileiras no enfrentamento ao trabalho escravo, como, por exemplo, o cadastro dos empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, conhecido como “Lista Suja”, que foi suspenso no fim de 2014 devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) com base em uma ação direta de inconstitucionalidade. Outro desafio no combate ao crime apontado pela ONU no Brasil tem sido o enfraquecimento dos grupos móveis de fiscalização, além da redução progressiva do número de auditores fiscais do trabalho no país, devido à ausência de concursos públicos para a carreira. Segundo as Nações Unidas, essa situação enfraquece ainda mais o enfrentamento do problema, uma vez que são as inspeções dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego que resgatam trabalhadores em condições desumanas. Desde 1995, quando o grupo móvel foi instaurado, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados pelos auditores fiscais. “Nesse cenário de possíveis retrocessos, cabe à ONU lembrar à comunidade brasileira seu lugar de referência no combate ao trabalho escravo para a comunidade internacional.” Em sua última visita ao Brasil, em 2010, a relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, saudou o fato de o governo brasileiro reconhecer a existência de trabalho forçado e promover políticas de combate às formas contemporâneas de escravidão. Entretanto, ressaltou que tais ações estavam sendo ameaçadas pela impunidade com a qual donos de terras, empresas locais e internacionais, bem como intermediários, conhecidos como “gatos”, são beneficiados. Na ocasião, a...
04/05/2016
Durante uma hora, em pé, com velas nas mãos e sem falar uma só palavra, estudantes, trabalhadores, professores e jovens fizeram ato em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC. Intitulado como Vigília da Vergonha, a atividade aconteceu no final da tarde de terça-feira, dia 03 de maio e chamou a atenção de todos que passavam pela movimentada rua em que fica a sede patronal catarinense. Diferente da maioria dos atos que tem acontecido contra o golpe, a Vigília não teve discurso, não teve música, não teve grito de guerra e raras foram as manifestações contrárias da população. O silêncio e o semblante dos participantes da atividade deixavam claro que nada mais precisava ser dito, os três únicos cartazes que estavam expostos pelos manifestantes, explicavam os motivos daquele protesto – “Golpistas não passarão”, “Fiesc patrocinadora do golpe” e “Rede Golpe de Televisão”. A atividade trouxe uma reflexão forte para os que passavam em frente a Fiesc e aqueles que participavam do ato. Cleverson Oliveira, Secretário de Formação da CUT-SC, diz que o tempo que ficou em silêncio, segurando a vela, foi um momento de reflexão sobre os riscos que os direitos dos trabalhadores correm, caso o golpe seja concretizado. “Fiquei ali parado e pensando naquelas pessoas que recebem um pouco acima de um salário mínimo, que desfrutam de férias remuneradas e de direitos mínimos, conquistados a duras penas. Estamos correndo um sério risco de termos condições de trabalho análogas à escravidão, caso o plano de Temer se concretize”, refletiu Cleverson. A Vigília da Vergonha foi organizada por estudantes, professores e trabalhadores e trabalhadoras da cultura e da arte da Ilha de Santa Catarina. Com um grande apoio das pessoas que passavam de carro em frente a Fiesc, o ato durou cerca de uma hora. Além do manifesto simbólico, foram distribuídos panfletos para os motoristas explicando o motivo da atividade e refletindo sobre a política brasileira e o golpe de estado. Fonte: Sílvia Medeiros / CUT...
03/05/2016
Instrutores de dois Centro de Formação de Condutores de Concórdia iniciaram uma greve na manhã desta segunda-feira, 02. Funcionários da Autoescola Volante e Concórdia estão “de braços cruzados” na rua Dr. Maruri e afirmam que as aulas práticas deste dois centros estão interrompidas no momento. A reportagem da emissora entrou em contato com o presidente do Sindiauto, que representa a classe, Adauto Galvão Paes Neto, que acompanha a mobilização de perto e confirma a greve. Ele informa que 100% dos instrutores estão paralisados e há conversa com profissionais de outras auto-escolas de Concórdia para que eles passem a aderir ao movimento. O presidente do Sindicato diz que são vários os fatores que desencadearam a paralisação. Há, segundo Galvão, carga de horário excessiva, chegando a 16 horas de trabalho por dia, quando o ideal seria 10 horas. Além disso, eles reivindicam reajuste no salário, pagamento de vale-alimentação e permissão para utilizar o veículo dos CFC em deslocamento para almoço. Adauto afirma que já houve tentativa de conversa durante esta segunda-feira, mas não terminou de forma satisfatória, com princípio de confusão. Eles deverão permanecer paralisados até que as reivindicações sejam atendidas. Fonte: Por Luan de Bortoli / Rádio...
03/05/2016
A “Ponte para o Futuro”, uma espécie de programa de governo do vice-presidente Michel Temer, principal articulador do movimento golpista que tenta retirar do poder a presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, dá indícios do avanço conservador na política nacional e da restrição às conquistas sociais dos governos petistas. Entre as propostas, elaboradas sob o pretexto de uma recuperação econômica do País, está interferir diretamente nas regras para a previdência, estabelecendo que 65 anos seria a idade para a aposentadoria. Dessa forma, a “pinguela” de Temer desconsidera importantes aspectos da realidade do trabalhador e da trabalhadora no Brasil. É comum, nas camadas mais pobres da sociedade brasileira, que se comece a trabalhar muito jovem. Enquanto isso, os filhos da elite estudam até mais tarde e a vida profissional é iniciada quase aos 30 anos. Assim sendo, pobres trabalhariam por muito mais tempo do que os ricos, antes de se aposentarem. Sem a indexação, os valores da aposentadoria não seguirão mais os reajustes do mínimo, quebrando a regra atual de aumento automático. Dessa forma, o poder de compra da classe trabalhadora, e dos aposentados, principalmente os que ganham até um salário mínimo, estará comprometida. A regulamentação da terceirização e a autorização para que convenções coletivas prevaleçam sobre o legislado devem culminar em um afrouxamento dos direitos trabalhistas também preocupam a CUT. Assim sendo, cada sindicato, pressionado por sua base em momentos de crise, podem ser forçados a negociar com entidades patronais acordos que desrespeitam a CLT. De acordo com a assessoria da CUT, o SUS é um dos alvos de Temer. O que nos dá pistas sobre os objetivos dessa proposta está na primeira versão do documento “Agenda Brasil” onde foi proposto (e depois voltaram atrás) aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde. Na prática, o trabalhador que utiliza o SUS passará a pagar pelos serviços do sistema. Entre as medidas que Temer pretende adotar, se seu golpe for consumado, é retirar o Brasil do bloco dos Brics e realinhar nossa economia com os EUA, segundo a “Ponte para o Futuro”. “Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul, embora preferencialmente com eles”, afirma o documento que deve nos levar à mesma relação de subalternidade com os americanos que já foi experimentada nos anos 90, durante os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Além da “Ponte para o Futuro”, a imprensa aguarda o lançamento de “A travessia social”, um novo documento que deve servir de norte para Temer, caso o golpe...
02/05/2016
76% dos brasileiros assistiram toda ou parte da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma. A maioria não gostou do que viu – 56% reprovaram o comportamento dos deputados. Este é um dos resultados da nova Pesquisa CUT/Vox Populi que avaliou o sentimento dos brasileiros depois que a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de abril, a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O processo foi encaminhado para análise do Senado. Para 32% o Brasil vai piorar se o vice-presidente Michel Temer assumir no lugar de Dilma, 29% acreditam que o desemprego vai aumentar; 34% preveem piora em relação aos programas sociais; e 32% acreditam que perderão direitos trabalhistas. Os brasileiros estão mais críticos sobre ser essa (o golpe) a solução para o país e sobre a possibilidade de Temer assumir. A avaliação negativa de Temer aumentou para 62%, contra 61% (dentro da margem de erro), em relação à pesquisa anterior, realizada entre os dias 9 e 12 de abril. Já o percentual dos que NÃO consideram que o golpe é a melhor solução para o país aumentou para 66%, contra 58% do levantamento anterior. Por não acreditar que o golpe é solução ou por desalento diante do que viram nos últimos dias, a maioria não acredita em melhoras em suas vidas no caso do Senador aprovar o processo e Temer assumir. Se o mandato de Dilma for cassado e o vice assumir, 33% acreditam que nada vai mudar no Brasil, 36% acham que nada vai mudar em relação ao desemprego, o mesmo percentual (36%) em relação a programas sociais e 35% em relação a direitos trabalhistas. Como o Brasil avalia a performance dos deputados O Brasil parou para assistir à votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último dia 17. Quase 100% dos brasileiros assistiram a sessão – 76% assistiram toda ou em parte a sessão e 23% não viram o espetáculo. Só 2% não respondeu. Mais da metade das pessoas não gostou do que viu. A performance dos deputados, mal preparados e com falas medíocres e até ofensivas, como a do Jair Bolsonaro que elogiou um torturador, foi julgada de forma negativa por 56% dos que assistiram a transmissão – 37% consideram o comportamento dos deputados péssimo e 19% ruim. Avaliação dos senadores Os brasileiros estão divididos quanto a capacidade dos Senadores para avaliar o processo. Para 33% os senadores são mais bem preparados dos que os deputados para avaliar o processo de impeachment. Outros 25% acham e que os senadores são tão preparados quanto os deputados; 22% acham que nem senadores nem deputados são preparados; e...
02/05/2016
Muito além de um dia de festa, o dia 1º de maio desse ano foi um dia de resistir ao golpe de estado que está em curso no Brasil. De maneira lúdica, com o calor do chimarrão e a coragem do povo da terra de Anita Garibaldi, os trabalhadores e trabalhadoras catarinenses deram mais uma demonstração de que terá muita luta em defesa dos direitos sociais e da democracia. Os atos aconteceram em cinco grandes cidades – Florianópolis, Blumenau, Joinville, Laguna e Criciúma – reuniram mais de duas mil pessoas. Com o tema de defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e contra o golpe, representantes de diferentes movimentos sociais, sindicais, estudantil e partidos políticos foram às ruas denunciar que um futuro governo de Temer vem para atacar os direitos dos trabalhadores duramente conquistados. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC, lembrou que essa data resgata a luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras que morreram na defesa e conquista de mais direitos para todos e todas. “Estamos nas ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores e esse golpe de estado pretende atacar diretamente os nossos direitos. Há pouco tempo, patrões e alguns trabalhadores iludidos, foram as ruas de verde e amarelo lutar contra à corrupção, queremos saber onde que estão hoje para defender o direito dos trabalhadores?”, perguntou Anna Julia. Amauri Soares, presidente da Intersindical de Santa Catarina, destacou que o golpe fez com que todos os movimentos retomassem à ocupação das praças e ruas deste país. “Temos vários pontos que discordamos, mas esse momento histórico nos une em defesa dos direitos dos trabalhadores”, destacou Amauri. Odair Rogério, presidente da CTB, salientou o risco que os direitos trabalhistas correm com o governo de Michel Temer. “Esse projeto do vice-presidente golpista, chamado de Ponte para o Futuro, representa um projeto neoliberal que tem como principal objetivo retirar direitos dos trabalhadores”, explicou Odair. Como encaminhamento as lideranças da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, deliberaram a realização de uma grande paralisação no dia 10 de maio, véspera da votação do golpe, no Senado Federal. Fonte: Sílvia Medeiros / CUT -SC...
29/04/2016
Joãos, Antônios, Marias, Anetes, anonônimos, se espalham por esse Brasil construindo a vida, construindo as cidades, produzindo os bens, fazendo as estradas, ensinando nas salas, atendendo nos postos, vendendo nas lojas. Felipes, Suzanas, Carlos, muitos, todos, sobrevivendo do seu trabalho, da sua força e energia. Todos, todas, cidadãos de direito, força produtiva, seres humanos pais/mães, filhos/filhas, irmãos/irmãs, maridos/esposas. Têm o dia 1o DE MAIO, não para comemorar, mas para afirmar sua condição de TRABALHADOR e TRABALHADORA. Porque ser trabalhador é ser de luta, é defender direitos constantemente atacados, é se fazer respeitar e lutar contra os interesses do capital. TRABALHADOR/A BRASILEIRO/A, os tempos são de luta! Que este 1o de maio lhe encontre nas trincheiras, fazendo valer a força de nosso...
