29/04/2016
Neste dia 1º de maio de 2016, ano em que o golpe contra a democracia ameaça os direitos da classe trabalhadora, celebramos as conquistas históricas e reafirmamos o papel da maior central sindical de trabalhadores do estado, na defesa desses direitos e na luta constante de mais conquistas para todos os trabalhadores e trabalhadoras. O dia primeiro de maio, ao contrário do slogan utilizado por algumas empresas, não é o dia do trabalho, mas sim dos trabalhadores e trabalhadoras. A data surgiu depois que em 1886, 500 mil trabalhadores foram às ruas em Chicago, nos Estados Unidos, exigindo a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os trabalhadores e trabalhadoras foram sumariamente reprimidos, alguns foram presos, outros agredidos e quatro foram executados. A luta pela redução da jornada veio somente quatro anos depois, em 1890. Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luta! Por esses trabalhadores americanos e por tantos outros que morreram lutando por melhores condições de vida e distribuição de renda, o dia 1º de maio é celebrado. Os homenageados são os mártires da nossa história e todos os trabalhadores e trabalhadoras que são os verdadeiros construtores da riqueza do nosso país! Estamos todos juntos nessa luta! Anos de direitos conquistado não serão retirados com um golpe! Vai ter muita Luta! Fonte: Direção Executiva da...
29/04/2016
Delegação catarinense participa das 5 Conferências simultâneas realizadas entre 24 e 27 de abril, em Brasília – DF Cerca de 7 mil pessoas deverão participar das cinco conferências temáticas relacionadas à área dos direitos humanos que se realizam em um único espaço, em Brasília, desde o dia 24 até o domingo, dia 27 de abril. As conferências tratam de temas referentes aos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O objetivo é construir, a partir das discussões, políticas públicas que integrem as demandas específicas de cada grupo e respeitem a diversidade. A 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que reúne todos os debates, iniciou neste dia 27 e a solenidade de abertura contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. Com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, a 12ª Conferência segue até sexta-feira (29). O delegado por Santa Catarina à Conferência, Josué Rosário, está representando a FECESC no evento. A delegação catarinense foi eleita na Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no dia 4 de março, em Lages. Para sua participação no evento, o delegado Josué Rosário, que participa de diversas atividades na área de direitos humanos, confeccionou camisetas que registram o apoio da Federação dos Comerciários, com dizeres como: “FECESC está engajada na defesa dos direitos humanos surdos e surdos cegos, inclusão social direito de todos”. As cinco conferências realizadas são: 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Você pode saber mais do que aconteceu nas Conferências Conjuntas de Direitos Humanos no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:...
28/04/2016
O dia de 28 de Abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. Em 2003 a Organização Internacional do Trabalho, consagrou a data para reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. Porém, o movimento sindical CUTista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. Importante ressaltar que no Brasil as estatísticas de acidentes e mortes nos locais de trabalho são resultado de um modelo de desenvolvimento econômico que visa apenas o lucro em detrimento da promoção da saúde, prevenção de riscos, proteção do meio ambiente, dos direitos sociais e da Agenda Nacional do Trabalho Decente. Os dados são contundentes: nos anos de 2012, 2013 e 2014 foram registrados 2.143.784 acidentes de trabalho, 47.910 trabalhadores não retornaram mais para os locais de trabalho e 8.392 entraram em óbito. Esses dados estão subnotificados, pois segundo de pesquisa nacional de saúde do IBGE e FIOCRUZ, ocorreram cerca de cinco milhões de acidentes de trabalho entre os anos 2012/2013. Os custos sociais são irreparáveis. As despesas médicas, os benefícios previdenciários acidentários e as pensões por mortes e invalidez só aumentam, atingindo cifra anual de 71 bilhões de reais. Acidentes e Mortes de Trabalho em SC: Dados computados pelo Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador – No Brasil, em 2013, segundo as CAT’s (Comunicações de Acidente de Trabalho) – documento usado para comunicar o acidente ou doença de trabalho ao INSS, foi registrada 1 morte a cada 3 horas por acidente do trabalho. Pela declaração de óbitos do SUS, o levantamento aponta 1 morte a cada 2 horas segundo o SUS. A cada 35 minutos 1 trabalhador ficou incapacitado para trabalhar em decorrência dos acidentes de trabalho e a cada 2 minutos 1 trabalhadores se afastou do trabalho por um período superior a 15 dias. Em Santa Catarina, em 2013 houve 1 morte por acidente do trabalho a cada dois dias e meio, segundo o INSS, ou 1 morte a cada 27 horas segundo o SUS. A cada 5 horas e meia 1 trabalhador ficou incapacitado para trabalhar em decorrência de acidentes do trabalho. A cada 21 minutos 1 trabalhador se afastou do trabalho por um período superior a 15 dias. Os acidentes fatais acontecem em primeiro lugar, com maior incidência no...
27/04/2016
Resposta à nota publicada no Jornal Diário Catarinense do dia 27 de abril pelo colunista Cacau Menezes É infeliz a nota publicada pelo colunista Cacau Menezes no jornal Diário Catarinense, edição do dia 27.04.2016, página 39, sob o título “Trabalho de Graça”, referindo-se à contribuição sindical. Segundo o autor, é um dinheiro que vai “para o governo”. O autor ou desconhece o assunto ou usa de má-fé para publicar tamanho disparate. Diz o colunista que você trabalha um dia inteiro “de graça para o governo”. Para ser ameno, pode-se dizer que não é verdadeira a afirmação. Os sindicatos de trabalhadores ou de empregadores são suportados financeira e estruturalmente por aqueles que participam destas categorias ou atividades. Vale, para Cacau Menezes e para o leitor, a informação: o dinheiro é recolhido e distribuído da seguinte forma: 10% é destinado ao suporte de várias despesas, de administração fiscalização, etc, do Ministério do Trabalho; 10% é destinado às centrais sindicais, que defendem os direitos dos trabalhadores nacional e internacionalmente; 5% é destinado à Confederação de sua respectiva representação, para atuar diretamente na defesa dos interesses daquela categoria; 15% é destinado às Federações, com representações estaduais ou regionais; 60% é destinado aos sindicatos, que desde o ano de 1995, são os responsáveis direta ou indiretamente nos reajustes salariais de toda a categoria que representa, assim como garantia, fiscalização e conquista de uma infinidade de outros direitos. Só para exemplificar. O Piso Estadual de Salários em Santa Catarina, que beneficia cerca de um milhão de trabalhadores, é uma conquista dos sindicatos de trabalhadores que, com habilidade, negociam seu reajuste com a classe patronal e encaminham ao governo do Estado para as correções anuais. Em média, esta negociação tem resultado numa diferença de R$ 200,00 mensais, em relação ao Salário Mínimo Nacional, para cada um dos trabalhadores que recebe o piso. Para todos os trabalhadores que recebem mais do que o piso, são as Convenções ou Acordos Coletivos, negociados pelos sindicatos, que garantem as correções salariais. Também são essas negociações que asseguram outros direitos na área da saúde e da segurança do trabalho, por exemplo. Quanto à afirmação do Deputado Federal Rogério “Peninha” Mendonça, que chama a contribuição de roubo, ele deveria lembrar que são os impostos que garantem o pagamento dos salários e toda a estrutura que ele dispõe para atuar na Câmara. Portanto, infeliz a afirmação do Deputado, que ataca cada trabalhador brasileiro quando faz afirmação tão descabida. Se o colunista do Diário Catarinense não sabe, existem sindicatos de trabalhadores e de patrões, e ambos recebem a contribuição sindical. Convenientemente, ele só ataca os sindicatos de trabalhadores. Diretoria Executiva da...
27/04/2016
Entre 1996 e 2013, mais de 50 mil trabalhadores explorados em condições análogas à escravidão foram libertados no Brasil. No entanto, em 2016, não há sequer um responsável pelos crimes preso. Nenhum dos poucos condenados cumpriu pena até o fim. Enquanto isso, a bancada ruralista questiona a atual definição de trabalho escravo do Código Penal, ainda que ela seja elogiada por órgãos nacionais, como o Ministério Público do Trabalho, e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar das políticas públicas de combate ao trabalho escravo reconhecidas internacionalmente, especialistas temem que o país caminhe para um retrocesso. Os congressistas a favor da mudança do texto atual argumentam que uma definição mais específica do que é trabalho escravo vai garantir que inocentes permaneçam livres e os culpados sejam realmente punidos. O QUE é considerado trabalho escravo contemporâneo Do período colonial até o final do império, o Estado brasileiro tolerava a posse de uma pessoa por outra. Indígenas e negros trazidos da África foram as principais vítimas desse período. Os navios negreiros comercializaram pelo menos 5 milhões de africanos com o Brasil durante esse período, entre os séculos 16 e 19. Em 1888, com a Lei Áurea, o trabalho escravo formal se tornou ilegal. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. Hoje, o que chamamos de trabalho análogo à escravidão não define apenas atividades em que o trabalhador não recebe salário ou trabalha obrigado, como era o caso das relações de exploração do Brasil colonial e imperial. Segundo o Código Penal Brasileiro, é considerado trabalho escravo qualquer atividade cujas condições do trabalhador atentem contra a dignidade humana. De acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, é crime submeter o trabalhador a condições degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida ou qualquer tipo de trabalho forçado. Leia: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.” Código Penal Brasileiro O texto da lei ampara bem os trabalhadores brasileiros: não é um conceito frágil ou abrangente demais. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas consideram boa a definição usada pelo Brasil. Reforça o aparato legal relativo ao tema o fato de que a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal contém artigos que repudiam o trabalho em condições análogas à escravidão, direta ou indiretamente. Na Constituição Federal Brasileira, o artigo 1º garante a dignidade da pessoa humana e no artigo 5º diz que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Em 1995,...
27/04/2016
O aplicativo para celular “Moda Livre”, criado pela organização Repórter Brasil para incentivar o consumo consciente de roupas, incorporou 25 novas marcas em sua última atualização, realizada neste mês de abril. A ferramenta, que pode ser baixada em celulares com sistemas iOS e Android, traz atualmente um catálogo com 77 grifes e varejistas da moda sinalizados de acordo com o comportamento de cada uma delas em relação ao respeito a direitos trabalhistas. As informações são coletadas junto ao Ministério do Trabalho. Se a empresa tem mecanismos de acompanhamento da cadeia produtiva e não tem histórico de uso de mão de obra escrava, é sinalizada em verde. Se ela monitora seus fornecedores, mas de forma insuficiente ou se já foi flagrada anteriormente com mão de obra escrava, é sinalizada em amarelo. Mas se a marca não controla as condições laborais das fábricas, já foi autuada por trabalho escravo ou se negou a responder o questionário, é sinalizada em vermelho. Grandes marcas do varejo, como 775, Colcci, Centauro, Demillus, Forum, Gregory, M.Officer e Triton estão com o sinal vermelho, ou seja, são muito mal avaliadas. Ao clicar em uma das 77 empresas disponíveis, é possível saber quais foram os crimes cometidos, qual o nível da transparência na informação das condições de seus trabalhadores, qual a qualidade do monitoramento de sua rede de fornecedores, e se não há nenhum flagrante de mão de obra escrava em seu histórico. Cadeia produtiva As grifes estão organizadas de acordo com seu faturamento e a avaliação leva em conta o comportamento de toda a cadeia produtiva delas no Brasil, incluindo empresas terceirizadas e prestadoras de serviço. “O aplicativo entende que as empresas devem ter responsabilidade em toda a sua cadeia produtiva. Então, se ela contrata um fornecedor e terceiriza a produção de roupa, ela também é responsável por isso. Esse é o entendimento do Ministério Público, do Ministério do Trabalho e também da Repórter Brasil”, afirma Carlos Juliano Barros, que coordena o aplicativo “Moda Livre” em parceria com o jornalista André Campos. Opinião pública “No começo algumas empresas importantes não deram muita bola para o aplicativo. Mas quando ele foi divulgado e repercutiu na mídia, principalmente em blogs de moda e sites que falam sobre o tema, aquelas que não tinham respondido o questionário nos procuraram, porque entenderam que não participar era um dano muito grande à imagem delas”, explicou Carlos Juliano. O jornalista da Repórter Brasil destaca que “o consumidor final tem se mobilizado”. “A gente tem recebido avaliações positivas. As pessoas dizem que usam o aplicativo na hora de escolher a marca ou a loja onde vão comprar”, comemorou. Futuro precarizado? Centenas de trabalhadores, principalmente imigrantes de países da América Latina, como Bolívia...
26/04/2016
O Rio Grande do Sul obteve mais um resultado negativo, que não pode ser atribuído ao governo Dilma e muito menos ao ex-governador Tarso Genro, como costumam alegar o governo Sartori (PMDB), a base aliada na Assembleia Legislativa e a mídia plutocrática. O RS pagou o menor índice de reajuste em 2016 entre os cinco estados que possuem o salário mínimo regional, conforme levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O RS elevou em fevereiro as cinco faixas do mínimo regional em apenas 9,61%, ficando pela primeira vez desde que foi criado em 2001 abaixo da inflação dos 12 meses anteriores. O governo Beto Richa (PSDB), do Paraná, concedeu o maior reajuste entre os cinco estados (11,38%), seguido do governo Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina, com 11,12%, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, com 10,50%, e governo do Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, com 10,37%. “A responsabilidade pelo pior reajuste do mínimo regional em 2016 é do governador José Ivo Sartori (PMDB), que se negou a conceder uma audiência para as centrais sindicais e enviou um projeto rebaixado aos deputados estaduais, com um índice que não repõe a inflação e ainda ficou abaixo do reajuste do mínimo nacional”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. As centrais sindicais defenderam o reajuste de 11,68%, igual ao índice aplicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) ao mínimo nacional. Confira na tabela abaixo os índices de cada estado, bem como o valor respectivo da menor faixa salarial, cuja composição de categorias beneficiadas é diferenciada entre os estados. Em relação ao Paraná, o Dieese esclarece que a data-base do mínimo regional é maio, sendo que o índice se refere a 2015, quando a inflação foi menor do que nos primeiros meses deste ano. Sartori arrocha e reduz diferença em relação ao mínimo nacional “O arrocho praticado por Sartori, com a cumplicidade da base aliada na Assembleia, significa também uma redução em relação ao que representa o mínimo regional se for comparado percentualmente com o mínimo nacional”, salienta o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antônio Güntzel. “Verificamos a mesma queda nos governos Rigotto (2003-2006) e Yeda (2007-2010), na medida em que não mantiveram o diferencial de 30% acima do mínimo nacional obtido no governo Olívio (1999-2002”, observa. “Houve uma boa recuperação no governo Tarso (2011-2014), mas agora o índice despencou e ainda ficou pela primeira vez abaixo da inflação”. Antônio lembra que Sartori teve forte apoio empresarial na campanha eleitoral e que o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) é empresário e ex-presidente da Federasul. “O objetivo deles é acabar com o mínimo regional do RS e, tanto isso...
25/04/2016
Acordo entre trabalhadores e empresários definiu o reajuste para o Piso, que agora se consolida na Lei, publicada no Diário Oficial do dia 25 de abril. Veja a publicação:...
25/04/2016
Enquanto a grande mídia brasileira defende o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, mostrando toda sua parcialidade nas coberturas, a imprensa internacional como CNN, The New York Times, The Guardian, El País, The Economist, The Intercept e a revista americana Fortune, condenam a admissão do pedido de abertura de impeachment da presidenta feito na Câmara dos Deputados no último domingo (17). O golpe, liderado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, junto com o vice-presidente Michel Temer, segue agora para o Senado, que é quem vai dizer se o processo deve ou não ser instaurado. Antes disso, é montada uma comissão com 42 senadores, sendo 21 titulares e 21 suplentes, que terá dez dias para elaborar um parecer. A presidenta só será intimada e afastada caso o Plenário decida que o processo deve ser instaurado. De acordo com editorial do jornal espanhol El País, a confluência dos interesses de Temer com os de Eduardo Cunha, acusado de possuir contas milionárias na Suíça, deu motivos para o processo ser chamado de golpe. Reitera ainda que a presidenta é a única pessoa que não é acusada de enriquecimento pessoal. Leia aqui o artigo: http://goo.gl/Tn1FC5 Já o The Intercept alerta que os governos de esquerda da América Latina têm sido repetidamente removidos do poder por meios não legais ou democráticos. Além disso, cita que o deputado Eduardo Cunha e o senador Aécio Neves têm denúncias diferentes de envolvimento com escândalo de corrupção. Leia aqui o artigo: https://goo.gl/D2QWhK O editorial do New York Times diz que o processo é conduzido por políticos acusados de crimes mais graves do que os atribuídos à presidenta Dilma. Leia aqui o editorial: http://goo.gl/0Zb97v Segundo a CNN, canal a cabo de notícias norte-americano, o impeachment da presidenta Dilma é antidemocrático. Veja aqui a reportagem: http://goo.gl/rMVQEf O jornal inglês The Guardian fez um editorial duro e assegura que o impedimento de Dilma é uma tragédia e um escândalo. Leia aqui o artigo: http://goo.gl/cUyHTZ A revista britânica The Economist ironizou numa lista de frases os motivos pelos quais os deputados votaram a favor do impeachment. Leia aqui a matéria: http://goo.gl/dqoHeb Para a revista americana Fortune, o impeachment deverá significar mais corrupção no Brasil. Leia aqui: http://goo.gl/fzsi5J Fonte: Walber Pinto / CUT...
25/04/2016
Durante a Plenária da Frente Brasil Popular em conjunto com a Frente Povo Sem Medo foi destacada a necessidade de continuar ocupando as ruas para barrar o golpe contra a democracia em curso no país, por isso, um novo grande ato foi agendado para o dia 1º de maio. O encontro, que reuniu lideranças de diversos partidos de esquerda, movimentos sociais, sindicais e centrais, lotou o auditório da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC, no último dia 19 de abril. Para o presidente do Partido dos Trabalhadores de Florianópolis (PT), Carlos Eduardo de Souza (Cadu), o que estava em jogo era o poder que a democracia tem para mudar a vida das pessoas. Nas últimas quatro eleições, um governo popular foi eleito e reeleito para comandar o país e ainda de acordo com ele, a direita tem tentado derrubar este projeto por meio de golpes. “Eleger um projeto de desenvolvimento social já bastou para levantar o ódio de uma elite patriarcal, racista, homofóbica e classista. Muita coisa que estava escondido na vida privada dos golpistas vieram a público. O que ficou bem claro na fala de alguns deputados que votaram a favor do golpe, com um discurso de morte aos diferentes. O nosso maior aliado é o tempo, assim, a população começa a enxergar esses discursos e se unir contra esse fascismo escancarado”, avaliou Cadu. O deputado estadual Dirceu Dresch ressalta que o projeto político brasileiro chegou “ao fundo do poço” quando elegeu uma Câmara como aquela, que votou a favor do golpe no domingo (17). “Um exemplo do atual cenário é aquela deputada que votou pedindo o fim da corrupção e no dia seguinte a Polícia Federal prende o marido dela. A presidenta Dilma só está passando por isso, porque ela não se entregou aos corruptos. Temos como reverter essa situação, mas temos que ganhar as ruas para isso. Estamos ganhando a opinião da sociedade e com mais tempo vamos conquistar mais pessoas para o nosso lado”, disse. A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina – CUT-SC, Anna Julia Rodrigues afirmou que é preciso reunir toda a esquerda para fazer frente ao golpe. Ela, que esteve em Brasília contou que no último dia 15, a capital brasileira estava vermelha e somou mais de 100 mil pessoas no local. “Nós sempre estivemos nas ruas e agora estaremos muito mais para que esse golpe arquitetado não passe”, afirmou. Entre os principais encaminhamentos da Plenária está o grande ato no dia 1, com atividades culturais; a mobilização dos comitês pela democracia que já existem e a criação de novos; panfletagens em comunidades e empresas; se unir ao ato do Fórum dos Servidores...
