27/05/2020
“A mulher que mais sofre é aquela que não tinha coragem de denunciar e agora tem de ficar em casa com o agressor” Entre as muitas consequências provocadas pela pandemia, a violência contra a mulher chama atenção por conta do aumento de casos registrados durante a quarentena. Para enfrentar a questão, o Magazine Luiza lançou uma campanha que incentiva as mulheres a denunciarem a violência doméstica. Criada ano passado, a campanha idealizou produtos para “esconder manchas e marquinhas” (da violência), que, no ato da compra, direciona a vítima a usar o botão de pânico_voltado para queixas e denúncias contra os agressores. As denúncias são encaminhadas para o canal 180 do governo federal que registra as ocorrências. Violência contra mulheres Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho da rede varejista e também do Mulheres do Brasil, grupo apartidário com 40 mil integrantes, pontuou duas questões gritantes durante a pandemia: desigualdade social e a violência feminina. “A mulher que mais sofre é aquela que enfrentava problemas de violência doméstica, não tinha coragem de denunciar e agora tem de ficar em casa junto com agressor.” Além disso, nesse mesmo período, o número de denúncias de violência doméstica contra mulheres no aplicativo da empresa aumentou 400%. E assim como o coronavírus, a pandemia da violência contra mulher também atingiu diferentes regiões do mundo, levando o assunto a ser tratado pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e também pelo papa Francisco. “A pandemia escancarou a desigualdade social. Não sou só eu que estou falando isso. A gente sabia que tinha, mas agora foi acentuada.” Confira a matéria completa...
26/05/2020
Mesmo não deixando clara a possibilidade de reduzir valores de rescisões de contrato, MP 927 está sendo usada por empresários para não pagar até 50% dos encargos na hora da demissão Alguns empresários estão usando a pandemia do novo coronavírus para demitir trabalhadores e trabalhadoras sem pagar corretamente todas as verbas rescisórias obrigatórias nos casos de demissão sem justa causa. O prejuízo pode chegar a 50%. Apesar do distanciamento social, que mantem fechadas desde março várias varas da Justiça do Trabalho, 19.408 trabalhadores entraram com ação pedindo o pagamento de aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário e a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Só nos últimos 30 dias, 455 trabalhadores entraram na Justiça diariamente alegando que foram demitidos em função da crise do novo coronavírus e não receberam o conjunto ou parte das verbas rescisórias obrigatórias. Os dados são do monitoramento do Termômetro Covid-19 da Justiça na Trabalho, feito pela Datalawyer com o site Consultor Jurídico e a FintedLab. Para não pagar as verbas rescisórias, os patrões usam como pretexto um suposto ‘dispositivo jurídico’ da Medida Provisória (MP) nº 927, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), em março deste ano. Acontece que o texto da MP, que alterou a legislação trabalhista durante a pandemia do novo coronavírus, equipara “calamidade pública” a “motivo de força maior”, mas não fala no não pagamento das verbas rescisórias. Mesmo assim, tem empresa alegando o tal “motivo de força maior”, ou seja, a pandemia, para não pagar as verbas rescisórias. De acordo com a advogada Luciana Barretto, sócia da LBS Advogados, a MP cita o artigo 501 da Constituição de 1988, que fala sobre força maior e não fala sobre pagar metade da rescisão. O artigo seguinte, o 502, que trata desse ponto não foi incluído na MP 927”. O texto do Art. 502º diz que se ocorrer “motivo de força maior” que determine a extinção da empresa, ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, é assegurada ao trabalhador, quando demitido, uma indenização de metade do que seria a devida em caso de rescisão sem justa causa. “Não é correto usar o artigo como base para pagar somente metade da rescisão de contrato”, diz a advogada, que complementa: A prática de usar a MP para não pagar os direitos dos trabalhadores foi uma “construção jurídica articulada pelos advogados das empresas”. Proteção sindical O advogado José Eymard Loguércio, também sócio da LBS Advogados, reforça que as empresas erram ao proceder dessa maneira e a previsão é de que aumentem as ações trabalhistas na Justiça. Ele diz ainda que como a MP ainda não foi convertida em lei, “é vital que o Congresso faça...
25/05/2020
Com 107 complexos em funcionamento em 55 cidades, vendas de lojistas declinam mais de 60%; em algumas regiões, vale mais a pena ficar com portas fechadas As últimas semanas significaram um pesadelo constante para os lojistas de shopping centers do país. Ainda que 107 complexos comerciais em 55 cidades tenham voltado a funcionar no Brasil, os resultados não têm sido nada animadores. Com as restrições de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, as lojas que reabriram de duas semanas para cá acumulam perdas em suas receitas de, em média, 65% em relação ao ano anterior. Para mitigar os prejuízos, as varejistas estão recorrendo às operadoras de shopping centers em busca de diminuir ou postergar seus vencimentos com os espaços. O cenário é de deterioração dia após dia e incertezas cada vez mais elevadas. O consumidor sumiu. Mesmo assim, empreendedores do setor demonstram confiança de que o fluxo de visitantes irá aumentar pouco a pouco com o passar do tempo. Com a disseminação de Covid-19 pelo país, diversos estados estabeleceram decretos para o fechamento do varejo, a fim de evitar tumultos de pessoas e, assim, o estímulo ao contágio da enfermidade. A pressão das entidades do segmento pela reabertura do comércio, no entanto, tem surtido efeito em algumas regiões. É o caso, por exemplo, de Santa Catarina, primeiro estado a flexibilizar a quarentena, em 23 de abril. O empresário Tito Bessa Jr., dono e fundador da grife TNG, até tentou se animar com a novidade. Com duas lojas em Florianópolis, capital do estado, não demorou para notar que o fluxo de consumidores 80% menor seria crucial para que ele desistisse das operações. “Eu resolvi encerrar as minhas operações no estado. Não dá mais para esperar uma virada de uma loja que estava na corda-bamba. Em Florianópolis, estávamos vendendo apenas 10% do normal”, diz Bessa Jr, que projeta queda de até 30% para o faturamento das 165 lojas da TNG neste ano. O empresário, que também é presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites, a Ablos, reclama da postura diferenciada de alguns bancos no ato da concessão de crédito. Em sua visão, os bancos emprestam dinheiro a quem não precisa tanto enquanto deixa pequenos e médios empreendedores à deriva ao dificultar o acesso a linhas de crédito. “O crédito não está chegando na ponta. Quem mais precisa não está tendo acesso”, diz Bessa Jr. “Esses dias o Bradesco comunicou que já emprestou bilhões para as empresas do varejo. Mas, se você for ver, 99% desse dinheiro foi para o Magazine Luiza, para a Renner, para empresas que teoricamente não precisam tanto”. Instituída no último dia 18, a Lei 13.999/2020 será fundamental para que micro e pequenas empresas consigam,...
13/05/2020
ATENÇÃO: NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NAS CATEGORIAS COM DATA-BASE EM MAIO Devido ao período de quarentena, as negociações de maio estão sendo prorrogadas até o final de junho, porém fica assegurada a vigência das Convenções que forem negociadas a partir de maio, com garantia das diferenças. Se for possível fechar alguma antes, divulgaremos aqui no...
13/05/2020
Por medida de segurança e cumprindo as orientações da OMS em relação ao surto do COVID-19, a FECESC está realizando atendimento remoto até que se verifique a possibilidade de retorno com a devida segurança. Durante este período estamos atendendo: E-mail: fecesc@fecesc.org.br Telefone: (48)...
11/05/2020
A diretoria da FECESC realizou na manhã desta segunda-feira/ 11/05, a primeira experiência de reunião online, unindo cerca de 30 diretores das mais diversas reuniões do estado através de plataforma na internet. A reunião bimestral de diretoria costuma ser realizada na sede, em Florianópolis, o que não seria possível com as limitações impostas e pensando na preservação da saúde de todos. O deputado estadual Neodi Saretta participou da parte inicial da reunião, falando sobre os trabalhos na ALESC e sobre os problemas enfrentados pelo governo após as denúncias na imprensa sobre irregularidades na compra de respiradores. Presidente da Comissão de Saúde da ALESC, Saretta lembrou da importância do SUS: “As políticas públicas se mostraram mais que necessárias diante da situação, as pessoas estão buscando o SUS e, onde ele não existe, é bem pior”. O deputado também apontou preocupação com o pós-pandemia, citando dados que apontam o empobrecimento do estado em 25%, com uma onda de desemprego por vir: “As piores consequências vão estourar na classe trabalhadora”, afirmou. Questionado pelos dirigentes sobre como os Sindicatos podem ter apoio para a fiscalização dos empresários que usam a pandemia para explorar os trabalhadores, o deputado apontou que o melhor caminho é pressionar junto ao poder público municipal: “Nós estamos sem comando nacional, com um governo negacionista; nosso governo estadual foi um dos primeiros a tomar medidas protetivas mas, com as pressões, cedeu e agora aponta para os municípios tomarem suas decisões.” Mesmo com as dificuldades com a internet, houve participação de boa parte da diretoria, que debateu ainda assuntos como a MP 936/2020, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e acordos para redução de jornada; questões administrativas como as assembleias de prestação de contas e os informes sobre as negociações coletivas 2020. O calendário de reuniões e Plenárias da FECESC para este ano fica sujeito à avaliação da Executiva, considerando os cuidados em relação ao coronavírus. Caso Santa Catarina continuar registrando os altos índices de contaminação, a alternativa será continuar realizando os debates online, cada um de sua...
28/04/2020
Denúncias anônimas de coação foram feitas ao sindicato dos Comerciários de Campina Grande nesta segunda-feira (27) A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor. Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alega que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande. Após o ato vexatório, vários comerciários denunciaram anonimamente ao sindicato os constrangimentos a que foram submetidos para que a atividade fosse realizada. Em nota, o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande se posicionou dizendo que “é falsa a informação que este movimento foi organizado e realizado em comum acordo entre as partes”. Ainda de acordo com a entidade, trabalhadores “foram coagidos a participar do movimento por parte de alguns empresários chefes de algumas empresas, com a ameaça da possibilidade de afastamento dos seus postos de trabalho”. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao Brasil de Fato que não recebeu denúncia formal sobre o fato. “Mas, diante das notícias veiculadas na imprensa local, já foi instaurado procedimento investigatório (notícia de fato) para apurar os fatos”, declarou Andressa Lucena, procuradora do MPT em Campina Grande. Nas redes sociais, houve protestos contra a atitude dos empresários e denúncias de violação dos direitos trabalhistas e humanos. Covid-19 na PB De acordo com o secretário da Saúde estadual, Geraldo Medeiros, estudos indicam que a Paraíba está atravessando o pico dos casos de doença e que os números elevados de casos devem continuar até o final do mês de maio. Na última semana, a ocupação dos leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) saltou de 16% para 58%. O secretário não descarta um colapso no sistema de saúde. Há 633 casos confirmados da covid-19 e 53 mortes no estado, segundo dados desta terça-feira (28). Há uma semana, em 20 de abril, eram 263 casos. Campina Grande possui 42 casos confirmados.Trabalhadores do comércio ajoelhados em Campina Grande nesta segunda (27) / Reprodução Veja a nota do Sindicato dos Comerciários: O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, vem a público informar, que diferentemente do que foi divulgado pelos empresários organizadores do ato que pediu a reabertura do comércio ocorrida na manhã desta segunda-feira (27), e reproduzido por alguns veículos de comunicação da cidade, a categoria não comunga com o pedido de retorno das atividades nesse momento, assim como o Sindicato, entidade oficial representativa da categoria, que em nenhum momento foi consultado pelos organizadores da atividade, sendo...
27/04/2020
A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta segunda-feira, 27, o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações. Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque. Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas: 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro 28 de abril – nascidos em março e abril 29 de abril – nascidos em maio e junho 30 de abril – nascidos julho e agosto 04 de maio – nascidos em setembro e outubro 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro O banco também segue fazendo pagamento para beneficiário do Bolsa Família, conforme calendário normal do programa. Hoje, será feito o pagamento para 921.061 pessoas, com Número de Identificação Social (NIS) final 7. Amanhã será creditado o benefício para 917.991 pessoas, com NIS final 8. Na quarta-feira, será feito o pagamento para 920.953 pessoas com NIS final 9, e na quinta-feira (30), será a vez de 918.047 pessoas, com NIS final 0. Quem teve auxílio negado pode fazer nova solicitação O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa. A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania. Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa. Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são: • marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; • falta de inserção da informação de sexo; • inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e...
26/04/2020
Registramos com pesar o falecimento, neste domingo 26 de abril, de Valmir Carlos Pires, o Lagoa, vítima de câncer. Durante muitos anos a Fecesc pode contar com o profissionalismo e a simpatia do companheiro, que trabalhou no departamento comercial de diversos jornais e sempre auxiliou a Federação e seus sindicatos em publicações. Nosso reconhecimento ao grande valor do amigo Lagoa e nossa solidariedade à família e amigos nesse momento de...
25/04/2020
Nossa grande companheira Schirlei Azevedo, Presidenta do PT municipal de Florianópolis, nos deixou nesta sexta-feira, 24 de abril. Ela enfrentava um câncer e estava internada desde fevereiro. Feminista, petista, guerreira de todas as horas, Schirlei trabalhou na área das telecomunicações e chegou a presidir o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing. É responsável pela fundação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas SC, disputou as eleições municipais de 2004 e 2008, como candidata a vereadora, foi responsável pela implementação do 8M em Florianópolis e SC, participando de todas as marchas em defesas dos direitos das mulheres. Em 2019, Schirlei foi eleita presidenta municipal do PT de Florianópolis. Schirlei também foi uma companheira incansável da Fecesc e de todos que se mobilizaram pela proibição do uso do amianto no Estado de Santa Catarina. Esteve conosco nas grandes lutas pela democracia, em defesa da justiça e contra os sucessivos golpes sofridos pelos trabalhadores. Amorosa, sorridente, ativa, a companheira lutou bravamente também contra a doença e parte deixando sua marca indelével no coração de todos que convivemos com ela. SCHIRLEI AZEVEDO...
