11/05/2020
A diretoria da FECESC realizou na manhã desta segunda-feira/ 11/05, a primeira experiência de reunião online, unindo cerca de 30 diretores das mais diversas reuniões do estado através de plataforma na internet. A reunião bimestral de diretoria costuma ser realizada na sede, em Florianópolis, o que não seria possível com as limitações impostas e pensando na preservação da saúde de todos. O deputado estadual Neodi Saretta participou da parte inicial da reunião, falando sobre os trabalhos na ALESC e sobre os problemas enfrentados pelo governo após as denúncias na imprensa sobre irregularidades na compra de respiradores. Presidente da Comissão de Saúde da ALESC, Saretta lembrou da importância do SUS: “As políticas públicas se mostraram mais que necessárias diante da situação, as pessoas estão buscando o SUS e, onde ele não existe, é bem pior”. O deputado também apontou preocupação com o pós-pandemia, citando dados que apontam o empobrecimento do estado em 25%, com uma onda de desemprego por vir: “As piores consequências vão estourar na classe trabalhadora”, afirmou. Questionado pelos dirigentes sobre como os Sindicatos podem ter apoio para a fiscalização dos empresários que usam a pandemia para explorar os trabalhadores, o deputado apontou que o melhor caminho é pressionar junto ao poder público municipal: “Nós estamos sem comando nacional, com um governo negacionista; nosso governo estadual foi um dos primeiros a tomar medidas protetivas mas, com as pressões, cedeu e agora aponta para os municípios tomarem suas decisões.” Mesmo com as dificuldades com a internet, houve participação de boa parte da diretoria, que debateu ainda assuntos como a MP 936/2020, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e acordos para redução de jornada; questões administrativas como as assembleias de prestação de contas e os informes sobre as negociações coletivas 2020. O calendário de reuniões e Plenárias da FECESC para este ano fica sujeito à avaliação da Executiva, considerando os cuidados em relação ao coronavírus. Caso Santa Catarina continuar registrando os altos índices de contaminação, a alternativa será continuar realizando os debates online, cada um de sua...
28/04/2020
Denúncias anônimas de coação foram feitas ao sindicato dos Comerciários de Campina Grande nesta segunda-feira (27) A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor. Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alega que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande. Após o ato vexatório, vários comerciários denunciaram anonimamente ao sindicato os constrangimentos a que foram submetidos para que a atividade fosse realizada. Em nota, o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande se posicionou dizendo que “é falsa a informação que este movimento foi organizado e realizado em comum acordo entre as partes”. Ainda de acordo com a entidade, trabalhadores “foram coagidos a participar do movimento por parte de alguns empresários chefes de algumas empresas, com a ameaça da possibilidade de afastamento dos seus postos de trabalho”. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao Brasil de Fato que não recebeu denúncia formal sobre o fato. “Mas, diante das notícias veiculadas na imprensa local, já foi instaurado procedimento investigatório (notícia de fato) para apurar os fatos”, declarou Andressa Lucena, procuradora do MPT em Campina Grande. Nas redes sociais, houve protestos contra a atitude dos empresários e denúncias de violação dos direitos trabalhistas e humanos. Covid-19 na PB De acordo com o secretário da Saúde estadual, Geraldo Medeiros, estudos indicam que a Paraíba está atravessando o pico dos casos de doença e que os números elevados de casos devem continuar até o final do mês de maio. Na última semana, a ocupação dos leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) saltou de 16% para 58%. O secretário não descarta um colapso no sistema de saúde. Há 633 casos confirmados da covid-19 e 53 mortes no estado, segundo dados desta terça-feira (28). Há uma semana, em 20 de abril, eram 263 casos. Campina Grande possui 42 casos confirmados.Trabalhadores do comércio ajoelhados em Campina Grande nesta segunda (27) / Reprodução Veja a nota do Sindicato dos Comerciários: O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, vem a público informar, que diferentemente do que foi divulgado pelos empresários organizadores do ato que pediu a reabertura do comércio ocorrida na manhã desta segunda-feira (27), e reproduzido por alguns veículos de comunicação da cidade, a categoria não comunga com o pedido de retorno das atividades nesse momento, assim como o Sindicato, entidade oficial representativa da categoria, que em nenhum momento foi consultado pelos organizadores da atividade, sendo...
27/04/2020
A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta segunda-feira, 27, o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações. Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque. Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas: 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro 28 de abril – nascidos em março e abril 29 de abril – nascidos em maio e junho 30 de abril – nascidos julho e agosto 04 de maio – nascidos em setembro e outubro 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro O banco também segue fazendo pagamento para beneficiário do Bolsa Família, conforme calendário normal do programa. Hoje, será feito o pagamento para 921.061 pessoas, com Número de Identificação Social (NIS) final 7. Amanhã será creditado o benefício para 917.991 pessoas, com NIS final 8. Na quarta-feira, será feito o pagamento para 920.953 pessoas com NIS final 9, e na quinta-feira (30), será a vez de 918.047 pessoas, com NIS final 0. Quem teve auxílio negado pode fazer nova solicitação O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa. A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania. Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa. Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são: • marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; • falta de inserção da informação de sexo; • inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e...
26/04/2020
Registramos com pesar o falecimento, neste domingo 26 de abril, de Valmir Carlos Pires, o Lagoa, vítima de câncer. Durante muitos anos a Fecesc pode contar com o profissionalismo e a simpatia do companheiro, que trabalhou no departamento comercial de diversos jornais e sempre auxiliou a Federação e seus sindicatos em publicações. Nosso reconhecimento ao grande valor do amigo Lagoa e nossa solidariedade à família e amigos nesse momento de...
25/04/2020
Nossa grande companheira Schirlei Azevedo, Presidenta do PT municipal de Florianópolis, nos deixou nesta sexta-feira, 24 de abril. Ela enfrentava um câncer e estava internada desde fevereiro. Feminista, petista, guerreira de todas as horas, Schirlei trabalhou na área das telecomunicações e chegou a presidir o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing. É responsável pela fundação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas SC, disputou as eleições municipais de 2004 e 2008, como candidata a vereadora, foi responsável pela implementação do 8M em Florianópolis e SC, participando de todas as marchas em defesas dos direitos das mulheres. Em 2019, Schirlei foi eleita presidenta municipal do PT de Florianópolis. Schirlei também foi uma companheira incansável da Fecesc e de todos que se mobilizaram pela proibição do uso do amianto no Estado de Santa Catarina. Esteve conosco nas grandes lutas pela democracia, em defesa da justiça e contra os sucessivos golpes sofridos pelos trabalhadores. Amorosa, sorridente, ativa, a companheira lutou bravamente também contra a doença e parte deixando sua marca indelével no coração de todos que convivemos com ela. SCHIRLEI AZEVEDO...
24/04/2020
Ministério Público do Trabalho emite nota técnica com orientações destinadas a empresas, pessoas físicas e empregadoras, sindicatos e órgãos de administração pública sobre enfrentamento à violência doméstica O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica para indicar as diretrizes de prevenção à violência e ao assédio no ambiente de trabalho bem como o adoecimento mental de trabalhadores diante das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). A nota é destinada a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública. Entre as orientações presentes na nota técnica está a que trata de violência doméstica. O texto aponta que, caso sejam constatados sinais de violência doméstica sofrido por alguma mulher do grupo de trabalho, é necessário procurar os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica, como o disque 180, a Defensoria Pública, a Casa da Mulher Brasileira ou a Delegacia da Mulher. O documento também orienta empregadores a disponibilizar ou indicar serviços de assistência psicológica para os trabalhadores, mediante solicitação do empregado interessado ou constatação de risco à saúde mental, em decorrência das atividades ou do local da prestação de serviços. A nota técnica conjunta é assinada pelo procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). Veja a íntegra da nota: nota_tecnica_MPT-08_2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho | Foto: Dragana_Gordlc – Freepik...
23/04/2020
Principal medidor de demissões de trabalhadores com carteira assinada está com a divulgação suspensa pelo governo e dados do seguro-desemprego não são atualizados desde 2018. Pesquisa do IBGE passou a ser feita por telefone, mas instituto enfrenta dificuldade para coletar informações, principalmente no meio rural. Economistas criticam falta de transparência da gestão Jair Bolsonaro Em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, os principais indicadores de desemprego e renda no país estão suspensos ou enfrentam problemas que podem comprometer sua divulgação. A situação é tão delicada que economistas ouvidos pela Repórter Brasil afirmam estarmos “no escuro” e diante de um possível “apagão estatístico”, que compromete inclusive a elaboração de políticas públicas para minimizar os efeitos da crise econômica. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicador de contratações e demissões de trabalhadores com carteira assinada, não tem dados publicados desde janeiro deste ano — essa informação, que era divulgada mensalmente, foi oficialmente suspensa pelo governo em 30 de março, sem data para voltar. Um portal criado pelo governo com os dados referentes ao seguro-desemprego, que também é uma referência da quantidade de profissionais com carteira assinada demitidos, não é atualizado desde dezembro de 2018. Por fim, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, que abrange o mercado de trabalho formal e informal e revela a taxa de desemprego oficial do país, está sendo feita por telefone devido à nova doença e enfrenta problemas de coleta de dados — o percentual de pessoas que respondem caiu de 90% para 60%. Ainda não é certo se a pesquisa atingirá o rendimento necessário para ser mantida durante a pandemia, como afirmou à Repórter Brasil Cimar Azeredo, diretor-adjunto de pesquisa do IBGE. “O maior problema hoje é que estamos sem bússola”, diz Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). “Houve uma piora geral de estatísticas do governo federal neste último ano e meio”, considera Pires. “Isso se deve a desinvestimento, falta de apreço pela informação e às vezes descuido”, avalia o pesquisador, citando não apenas a falta de dados referentes ao desemprego, mas também ao Bolsa Família e a ruídos nos números do balanço de pagamentos do país. “Os indicadores servem para conseguirmos entender em que magnitude a crise está afetando o emprego das pessoas e poder formular medidas de proteção e estímulo, não só agora, mas quando sairmos do isolamento também”, afirma Cosmo Donato, analista de mercado de trabalho da LCA Consultores, sobre a importância dos dados para a formulação de políticas públicas. Neste cenário, os economistas avaliam que o governo deveria passar a divulgar semanalmente os pedidos de seguro-desemprego, a exemplo dos Estados Unidos, onde as requisições do auxílio somam 22 milhões nas...
17/04/2020
Senadores alegaram estão reunidos para discutir questões sobre a pandemia do coronavírus – e a MP nada tem a ver com o assunto O Senado “peitou” o governo Jair Bolsonaro e decidiu não analisar a nefasta Medida Provisória 905/2019, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”. A MP retira direitos dos trabalhadores em plena crise econômica e em meio ao avanço do novo coronavírus. Líder da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tinha apresentado uma questão de ordem para pedir a suspensão da análise da MP. O pedido, endossado por PDT, PSD, Cidadania e PP, foi acatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo esses partidos, o Senado está reunido para discutir questões sobre a pandemia do coronavírus – e a MP nada tem a ver com o assunto. “Diante da manifestação de diversos líderes e da complexidade da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta sexta-feira a MP 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo”, informou a Agência Senado. Se não for votada até segunda-feira (20), a medida provisória perde a validade. O MDB apoiou a questão de ordem, num indicativo de que os senadores não vão votar a questão nesta sexta (17). PSDB, Podemos e Pros também se manifestaram contra a votação da MP nesta sexta. Entre outas maldades, o Contrato Verde e Amarelo permite que empregadores não cumpram a legislação trabalhista ao contratar jovens sem experiência. A MP previa um contrato com duração de dois anos com poucos encargos trabalhistas e previdenciários patronais. As centrais sindicais e a oposição ao governo Bolsonaro denunciaram que a medida, além de inconstitucional, jogava a conta da crise apenas nas costas dos trabalhadores. Além disso, nos seis meses em que teve validade, a medida não estimulou a abertura de vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade – ou seja, não cumpriu seu suposto objetivo. O plano incluiria trabalhadores que recebessem um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 em 2020. Poderiam ser contratadas ainda pessoas com mais de 55 anos e desempregadas há mais de 12 meses, além de trabalhadores rurais. Fonte: Vermelho | Escrito por: Da Redação, com agências | Imagem: Reprodução portal...
17/04/2020
Agricultores familiares e motoristas de aplicativos estão entre as categorias que receberão o benefício. Não é preciso regularizar o CPF e chefes de família receberão em dobro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a ampliação da lista de categorias que devem receber o auxílio emergencial durante a pandemia de Coronavírus. Agricultores familiares, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, diaristas, dentre outros, terão direito ao benefício de R$ 600 por mês. O texto-base do Projeto de Lei (PL) 873/20 também ampliou o pagamento, ao dobro, para pais solteiros que sejam chefes de família, assim como para mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos. Antes, tinham direito aos R$ 1.200 apenas as mães adultas. Pelo substitutivo aprovado, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passam a ter direito ao benefício emergencial vendedores porta a porta, esteticistas, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. CPF e renda O texto também permite o pagamento mesmo para aqueles que não tenham CPF ou título de eleitor. Qualquer registro civil – como carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou RG – será válido para requerer o benefício. Os parlamentares derrubaram exigência prevista no projeto original de que o beneficiário tivesse recebido, em 2018, rendimentos abaixo de R$ 28.559,70, para ter direito ao auxílio. Pela proposta, instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício ficam proibidas de descontarem saldo negativo ou dívidas preexistentes do valor recebido. Unanimidade O projeto de ampliação do auxílio emergencial foi votado de maneira simbólica e teve apoio favorável a todos de todos os partidos. Durante a semana, porém, a Câmara foi muito criticada por votar tema polêmico e alheio à pandemia do coronavírus, como a Medida Provisória da carteira verde e amarela, MP 905 – enquanto a ampliação do auxílio emergencial estava na fila, depois de aprovada pelo Senado. Depois de apreciado todos os destaques, o texto volta para o Senado, em função das alterações promovidas pelos deputados. “Todos se uniram para fazer o melhor para o nosso País”, destacou o relator Cezinha. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) comemorou também a suspensão da cobrança de mensalidade em universidades privadas, e ainda das dívidas do Fies, para os grupos incluídos no projeto. Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Redação RBA – Com informações da Agência Câmara Notícias | Foto: Michel Jesus – Câmara dos...
16/04/2020
Aprovação pela Câmara da MP 905, da Carteira Verde Amarela, precariza relações do trabalho, permite demissões e vai aprofundar a crise econômica prejudicando a retomada do crescimento, pós pandemia da Covid 19 Na calada da noite, sem debate democrático com a população e as centrais sindicais, a Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) nº 905, de Jair Bolsonaro (sem partido) que cria a Carteira Verde Amarela, com diversas medidas de retirada de direitos dos trabalhadores, sendo considerada uma nova reforma Trabalhista, que beneficia apenas os patrões. A aprovação da MP vem na pior hora, já que neste momento de aprofundamento da crise econômica por causa da pandemia do coronavírus (Covid 19), o governo federal e o Congresso Nacional deveriam estar mais preocupados com a manutenção dos empregos e não sacrificar ainda mais a classe trabalhadora, que tem pago a conta das crises nos dois últimos governos ( Michel Temer e Bolsonaro), com reformas como a Trabalhista e da Previdência, avaliam o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e a técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) subseção / CUT, Adriana Marcolino. Para Nobre, esta é a hora do Congresso Nacional votar medidas urgentes de combate ao coronavírus que possam começar a ser tomadas para agilizar a retomada do crescimento após a pandemia , e não medidas que retiram direitos dos trabalhadores. “Os deputados que aprovaram a MP se valeram de um argumento mentiroso de que vai gerar empregos, assim como a reforma Trabalhista, não gerou, a carteira verde e amarela também não vai gerar. O que gera emprego é investimento público, de estatais e, é isto que o governo federal precisa fazer neste momento, e nos próximos anos para retomar o crescimento e sairmos desta crise” – Sérgio Nobre A mesma avaliação tem Adriana Marcolino. Para ela, a MP aprovada tem diversos pontos prejudicais aos trabalhadores (veja abaixo) e, que num momento de crise só vai piorar a possibilidade de uma retomada econômica mais rápida, já que não vai gerar empregos, e nem proteger o trabalhador. “Não vai ter contratação porque o cenário de hoje é de demissão. A projeção do Dieese em um cenário intermediário é que até o final deste ano teremos 2,3 milhões de desempregados, e num cenário mais pessimista outros 4,4 milhões de trabalhadores perderão seus empregos”, diz. Adriana cita como exemplo, a regra que subiu de 20% para 25% o número de trabalhadores da empresa que poderiam ser contratados pela carteira verde e amarela. Também houve mudança na média de cálculo para este tipo de contratação. No texto original estava previsto que a base para conferir o percentual de trabalhadores com registro em carteira era de 1º de janeiro a 31...
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