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Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado até 2016

07/01/2011
As lâmpadas incandescentes comuns serão retiradas do mercado paulatinamente até 2016. Portaria interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio regulamentando a retirada foi publicada no Diário Oficial da União. A finalidade é que elas sejam substituídas por versões mais econômicas. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida é fruto de um longo processo de negociação com setores da sociedade, por meio de consulta pública via internet e de audiência pública. Técnicos do ministério estimam que a medida, publicada ontem (6), aliada a outra portaria que trata do Programa de Metas das Lâmpadas Fluorescentes Compactas, trará ao país uma economia escalonada até 2030 de cerca de 10 terawatts-hora (TWh/ano). Equivale a mais do que o dobro conseguido com o Selo Procel, utilizado atualmente. Conforme detalhado na portaria, fazem parte da regulamentação as lâmpadas incandescentes de uso geral, exceto as incandescentes com potência igual ou inferior a 40 Watts (W); incandescentes específicas para estufas – de secagem e de pintura – equipamentos hospitalares e outros; incandescentes refletoras/defletoras ou espelhadas, entre outras. De 30 de junho de 2012 até 30 de junho de 2016 – a não ser que surja uma nova tecnologia que permita às lâmpadas incandescentes se tornarem mais eficientes – esse tipo de produto será banido do mercado, segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia. No mercado brasileiro existem 147 modelos de lâmpadas incandescentes etiquetadas, de quatro fabricantes diferentes. Estima-se que a lâmpada incandescente seja responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil. O mercado brasileiro consome atualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas. De acordo com o ministério de Minas e Energia, as tecnologias que envolvem os sistemas de iluminação se desenvolveram rapidamente, nos últimos anos, disponibilizando equipamentos com mais eficiência e durabilidade. Paradoxalmente, aumentou também a preocupação com a escassez de energia e a busca de soluções que contemplem a boa iluminação conjugada a equipamentos mais eficientes e formas inteligentes de utilização. Diante disso, a tecnologia utilizada nas lâmpadas incandescentes se tornou obsoleta. Tecnologias já consolidadas, como as lâmpadas fluorescentes compactas, podem fornecer quantidade maior de luz com um custo energético muito inferior à tecnologia incandescente. Agência...
Situação financeira melhorou para quase 80% das famílias, indica Ipea
07/01/2011
Estudo divulgado na quinta-feira (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que 77% das famílias brasileiras afirmaram, em dezembro, que estavam melhor financeiramente do que um ano antes, enquanto 19,8% sentiam-se em situação pior. O estudo foi realizado em 3.810 domicílios, em 214 municípios de todas as unidades federativas. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram a maior proporção de famílias que acreditam ter melhorado a sua condição financeira (82,1% e 80,3%, respectivamente), seguidas pelo Nordeste (79,4%). No Sul e Sudeste, a proporção de famílias otimistas é levemente inferior (70,6% e 76%, respectivamente). A pesquisa revela ainda que 81% das famílias brasileiras acreditam que estarão em melhores condições financeiras daqui a um ano, enquanto 8,2% projetam estar em situação pior. As expectativas otimistas das famílias pesquisadas são mais pronunciadas por aquelas com rendimento entre cinco e dez salários mínimos e com ensino médio (completo ou incompleto). O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Sandro Carvalho, lembrou que as decisões de investimentos no país se baseiam no nível de confiança do consumidor e que o monitoramento feito pelo órgão tem como objetivo produzir sinalizadores sobre a decisão de gastos das famílias. “Houve uma melhora. Pela primeira vez, mais da metade das famílias declarou não ter nenhuma dívida e a proporção de endividados diminuiu", destacou ele. Otimismo Ainda de acordo com o Ipea, os brasileiros permanecem otimistas em relação à situação socioeconômica do país. O Índice de Expectativas das Famílias (IEF) de dezembro caiu apenas um ponto em relação ao do mês anterior, passando de 65,6 para 64,6. A pesquisa foi realizada em 3.810 domicílios, em 214 municípios de todos as unidades federativas. Taxas até 20 pontos indicam grande pessimismo; de 20 a 40 , pessimismo; de 40 a 60, moderação; de 60 a 80, otimismo; e de 80 a 100, grande otimismo. De acordo com o Ipea, a ligeira queda do índice foi registrada em todas as regiões, exceto no Sudeste. O Centro-Oeste voltou a apresentar a maior pontuação em dezembro (70,49) e o Sul permaneceu logo em seguida, alcançando 68,53 pontos. O Sudeste manteve o otimismo em ascensão, atingindo 64,97 pontos. Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste apresentaram quedas significativas no otimismo. No Nordeste, a taxa caiu de 64,67 para 61,82 pontos, e no Norte, de 64,25 para 60,54. Para o chefe da assessoria da presidência do Ipea, Milko Matijascic, a leve queda na média nacional pode ser reflexo do momento de transição no governo federal e nos governos estaduais. “Há uma natural incerteza sobre os rumos, mas o nível de segurança é bastante elevado. Podemos dizer que são notícias boas, muito boas”, afirmou. Sobre a situação econômica do país no curto prazo, a pesquisa...

BC: Inflação baixa, estável e previsível é condição para crescimento sustentável

07/01/2011
A estabilidade do poder de compra do brasileiro é uma conquista da sociedade brasileira e uma inflação baixa, estável e previsível é “condição necessária” para um crescimento sustentável, afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em sua primeira entrevista coletiva à imprensa realizada nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF). Tombini discutiu com os jornalistas três temas básicos: meta de inflação, cenário econômico internacional e inclusão financeira dos brasileiros. Tombini afirmou que as metas de inflação para 2011 e 2012 já estão definidas – 4,5% de inflação medida pelo Índice Naciolnal de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE – e que o País tem que ter a ambição de perseguir, no futuro, uma meta de inflação que seja convergente com os níveis das principais economias emergentes. “Temos que criar as condições para isso”, diz o presidente do BC, incluindo entre elas a consolidação do atual patamar de 4,5%. Sobre o ambiente internacional, Tombini disse que há alguns indícios de melhora, mas que o quadro externo continuará volátil. “A recuperação das principais economias mundiais tem sido mais lenta do que se imaginava inicialmente e isso tem seus impactos sobre a economia global”, afirmou, lembrando que o Brasil não tem sido passivo nessa questão, atuando ativamente com os instrumentos disponvíveis, para se proteger dessa instabilidade. A presidenta Dilma Rousseff, afirmou, determinou que o Brasil continue participando ativamente desse debate em nível internacional, com protagonismo e defendendo suas teses. Alexandre Tombini também aproveitou a coletiva para falar um pouco sobre a importância do papel do Banco Central na inclusão financeira da população, para criar e ampliar o leque de oportunidades econômicas e financeiras para o cidadão brasileiro – tanto em relação à disponibilização de crédito como na facilitação do acesso das pessoas ao sistema financeiro. E essa inclusão financeira também tem que se dar de forma sustentável, com uma expansão segura, e o Banco Central tem atuado nesse sentido, disse ele, destacando que o crescimento de crédito disponível à população saiu de 1/4 do PIB para 50%. “Quanto mais acesso nós tivermos, quanto mais incluída a população estiver, tanto mais não só as oportunidades são criadas mas também do ponto de vista do nosso trabalho de condução da política monetária fica facilitado nesse processo.” Clique aqui e leia o Relatório de Inclusão Financeira preparado pelo BC. Blog do...

Governo quer “PAC” para a erradicação da pobreza

07/01/2011
Na reunião que teve com oito ministros na quinta-feira (6), a presidente Dilma Rousseff articulou o início de um programa para erradicar a pobreza, nos moldes do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, com metas de gestão e monitoramento. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, a ideia é contruir um programa de investimentos, associando inclusão produtiva e ampliação da rede de benefícios de transferência de renda. Todas as etapas serão definidas pelo grupo criado a partir de todos os ministérios envolvidos e que terá e reuniões periódicas. “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou Tereza. De acordo com o blog do Planalto, este "PAC’ atuará de fora independente de outros programas existentes, como o Bolsa Família. “Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a secretária. Apesar de não ter um nome definido para o programa, o governo decidiu que ele terá como secretária executiva Ana Fonseca, umas das organizadoras do Bolsa Família. Participaram da reunião com a presidente Dilma, além de Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades). Com informações do Blog do Planalto e Agência...

BC adota medida para combater especulação com o câmbio

06/01/2011
As instituições financeiras terão que recolher ao Banco Central (BC) 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que exceder US$ 3 bilhões ou o montante equivalente ao patrimônio de referência do banco. A medida tem o objetivo de ajudar a conter a queda do dólar. Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, com a mudança, a tendência é que a cotação do dólar aumente. “ A princípio [a medida] vai gerar alguma demanda por dólar, o que tende a fazer com que a cotação suba”, disse hoje (6) em entrevista coletiva. Esse depósito compulsório, recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC, será recolhido em espécie e não será remunerado. Segundo BC, as instituições terão 90 dias para se adequar à nova regra. “Com a medida, o Banco Central visa a melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e reduzir as posições vendidas do sistema que em dezembro de 2010 alcançaram o valor de US$ 16,8 bilhões”, diz nota divulgada pelo...

Conselho reajusta valor do seguro-desemprego em 5,88% em 2011

06/01/2011
O valor do seguro-desemprego, em 2011, será 5,88% maior. Com isso, o teto será R$ 1.010,34 e a menor faixa será R$ 713,12. Antes, os valores eram de R$ 954,21 e 673,51, respectivamente. O reajuste, que será aplicado para trabalhadores demitidos a partir de janeiro e que receberão em fevereiro, foi publicado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no Diário Oficial da União e já está valendo desde 1º de janeiro. Para os que já estão recebendo a assistência financeira, o valor das parcelas, calculado conforme o salário do trabalhador demitido, não será alterado. O pagamento do benefício e seu valor variam de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de serviço com carteira assinada. O seguro garante custeio provisório ao trabalhador dispensado sem justa causa inscrito no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e é reajustado pelo salário mínimo, que neste ano passará de R$ 510 para R$ 540. O reajuste divulgado será referendado em reunião da Codefat, na segunda quinzena do mês de janeiro....
Com Dilma, mulheres terão mais visibilidade na política
06/01/2011
Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, a expectativa é que o número de mulheres na política aumente significativamente. É o que espera a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT/SP). A participação das mulheres na política já era uma das bandeiras do governo Lula. Elas representam 52% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional o contigente de parlamentares femininas não chega a 15%. Ao todo, são 43 deputadas e 12 senadoras. A expectativa é que a eleição da primeira mulher presidente mude esse cenário. “Nós entendemos que para uma maior democracia tem que ter mais participação das mulheres. Nós precisamos da mulher nos lugares de poder e a Dilma será um espelho para que outras mulheres participem da política”, diz. Ao assumir a coordenadoria da bancada feminina na Câmara, Janete Pietá, está empenhada para aprovar uma das principais propostas reivindicadas pelas parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/06, que reserva uma vaga para as mulheres nas mesas diretoras. Segundo Pietá, essa proposta prioriza a igualdade de gênero e pode pela primeira vez garantir a participação de uma mulher na mesa diretora da Câmara. “Nós da bancada feminina temos lutado para aprovar a PEC para ter na mesa a questão de gênero, porque um dia pode ser que sejam mais mulheres do que homens. Por isso, a importância da eleição do presidente autal, Marco Maia, para que tenhamos na mesa o assento de uma mulher”, fala. Clique aqui para assistir a reportagem completa no TVPT Julita Kissa para o Portal do...

Novo modelo de certidões é publicado hoje no Diário Oficial

06/01/2011
O Diário Oficial da União publica hoje (6) o novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito. O documento, que começou a ser impresso ontem (5), será emitido em papel especial, com marca d’água e outros itens de segurança, como por exemplo, a palavra “autêntico” estampada ao fundo, que será visível apenas sob lâmpada ultravioleta. O papel será fornecido pela Casa da Moeda com a finalidade de evitar fraudes e falsificações. Os 1,2 mil cartórios de registro civil do país deverão receber computadores e cursos de capacitação para os funcionários, a partir de fevereiro. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Casa da Moeda do Brasil. O projeto vai permitir mais segurança por parte dos órgãos de controle e também evitar...

Plano de banda larga terá R$ 589 milhões para levar internet a 1.173 cidades

06/01/2011
A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011. A previsão era que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e em 2011 mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tiraram o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna. “Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível”, disse Santanna, após reunir-se com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma "radiografia" da estatal. “Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades”, disse Santanna. Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido. Agência...

Ipea: Brasileiro se mantém otimista com situação socioeconômica do País

05/01/2011
Os brasileiros continuam otimistas em relação à situação socioeconômica do País. Apesar de leve queda de um ponto no Índice de Expectativas das Famílias (IEF) com relação a novembro, o índice registrado em dezembro continua dentro da faixa de otimismo. A quinta edição do IEF será lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na quinta-feira (6), na sede do instituto em Brasília. Lançado em agosto de 2010, o índice aborda a expectativa das famílias nos quesitos situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo; endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; e mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional. A região mais otimista continua sendo o Centro-Oeste, seguido pelo Sul. O Sudeste permanece em terceiro lugar, seguido pelo Norte e pelo Nordeste, que apresentaram, em dezembro, queda significativa no indicador. As duas regiões, no entanto, continuam dentro da faixa de otimismo do IEF. O lançamento será feito pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, em entrevista coletiva. O evento terá transmissão ao vivo, pela internet, para todo o...

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