Governo Lula libertou 32 mil pessoas do trabalho escravo, diz MTE

Balanço da Secretaria de Inspeção de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve seis vezes mais: 32.986. Só em 2010 foram 2.327 pessoas libertas da exploração extrema. O governo acaba de atualizar a "lista suja" dos empregadores que praticaram este crime. Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve 32.986. O balanço mostra aumento significativo nos números a partir de 2003, quando foi lançado o I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que aumentou as políticas voltadas para o tema, criando estratégias de intervenção e possibilitando maior coordenação entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao problema. Em abril de 2008 o governo renovou o compromisso com a causa, lançando o II Plano Nacional. Diretrizes e linhas de ação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo repercutem no MTE. Das 66 linhas de ação que compõem o Plano, 22 estão diretamente relacionadas ao MTE. São estratégias associadas ao enfrentamento e à repressão, à reinserção e prevenção, à informação e capacitação e, por fim, ações específicas de repressão econômica. Leia aqui: "O MTE em todas as dimensões do Plano"...

Governo aumenta em R$ 300 estimativa de investimento por aluno em 2011

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3). Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010. A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões. Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.   Fundeb Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações. Portal...

Lula sanciona hoje o novo marco regulatório para exploração do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (22), em cerimônia às 16h30, no Palácio do Planalto, a lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal. Durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (21) o presidente Lula reafirmou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores, como acontece atualmente. A lei, aprovada no Congresso Nacional no início deste mês, estabelece que o atual modelo de concessão para a exploração de petróleo será substituído pelo mecanismo de partilha da produção. Por esse sistema, as empresas responsáveis pela exploração terão que repassar para a União parte do petróleo extraído. Nas licitações dos novos campos o vencedor será aquele que oferecer a maior parcela da produção para o governo federal. O presidente Lula aproveitará a solenidade de sanção para assinar um projeto de lei estabelecendo outra forma de divisão dos royalties. A proposta será a reedição de um acordo firmado entre o presidente e os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) em novembro de 2009. Pelo antigo acordo, a alíquota dos royalties será elevada dos atuais 10% para 15%. A divisão dos recursos preservará a parcela que atualmente é repassada aos produtores e a União cederá parte de sua receita para aumentar o bolo que é dividido entre os demais Estados e municípios. Na proposta costurada no ano passado, a União aceitou reduzir de 30% para 22% a sua parte, enquanto os Estados produtores ficaram com 25%. Para os demais Estados e municípios foi reservada uma fatia correspondente a 44% do total arrecadado com a compensação. Além de fixar o novo modelo de exploração, o nova legislação determina que a Petrobras será a operadora única de todos os campos de exploração do pré-sal e terá uma participação mínima de 30% dos consórcios que forem formados. Apenas 28% da área do pré-sal já foram leiloados, seguindo o modelo de concessão. Com a sanção da nova lei, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá dar início ao processo de licitação de novos blocos, o que deve ocorrer já em 2011. A lei estabelece ainda a criação do Fundo Social, com os recursos que obtiver com a exploração do pré-sal e com a venda do petróleo que irá receber das empresas exploradoras. O dinheiro do fundo poderá financiar programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente....

Conheça os futuros ministros do Governo Dilma

A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou hoje (21) os nomes de mais cinco ministros. Após a confirmação de 35 ministros, só faltam mais dois nomes para Dilma complementar o seu ministério: os dos titulares do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres. A presidenta eleita confirmou há pouco o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), como futuro ministro da Integração Nacional. Ele foi indicado pelo governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do partido. O prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, também do PSB, comandará a Secretaria Especial de Portos. Ele foi indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que se reuniu hoje com Dilma. Com esse anúncio, a tendência é que a presidenta desista de unificar, neste momento, a gestão de portos e aeroportos em apenas uma pasta, como estava sendo planejado. O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) assumirá a Secretaria de Relações Institucionais, atualmente com Alexandre Padilha, já confirmado para o Ministério da Saúde. O ministro Jorge Hage permanecerá na Controladoria-Geral da União. O general de exército José Elito Carvalho Siqueira será o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Atualmente, ele é o chefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa. Clique aqui e conheça os futuros...

Classe C consumiu 41,35% do total de bens e serviços nas áreas urbanas em 2010

A classe C consumiu 41,35% do total de bens e serviços nas áreas urbanas em 2010, aponta pesquisa do Data Popular. As classes A e B, juntas, consumiram 42,9%. No total, todas as classes consumiram R$ 2,1 trilhões este ano. O estudo mostra crescimento no consumo da chamada nova classe média que, em 2002, era responsável por 25,8% do total de compras de bens e serviços. Já as classes A e B, em 2002, participavam de 58,1% do mercado consumidor. Segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a evolução se deve ao aumento da população emergente e ao critério de escolha popular, baseado no custo-benefício dos produtos. “Com o orçamento restrito, este consumidor não se permite errar, portanto, na hora da compra, ele não hesita ao escolher pelo produto de qualidade reconhecida, mesmo que este não seja o mais barato”, explica. Os dados indicam ainda que a nova classe média gastou este ano cinco vezes mais do que gastava em 2002 com móveis e itens domésticos, o equivalente a R$ 17,95 bilhões. Com a compra de eletrodomésticos, gastou R$ 20 bilhões. Das 3,2 milhões de casas que têm microcomputador, 52% estão na classe C. Com relação ao consumo de geladeiras e televisores coloridos, a classe C está no mesmo patamar das classes A e B. Portal...

Datafolha: Dilma será igual ou melhor do que Lula para 83% da população

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22), para 83% da população brasileira apresidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fará um governo igual ou melhor que o do presidente Lula.De acordo com o instituto, a expectativa de 53% dos entrevistados é que a gestão da petista seja similar à do antecessor. Outros 30% avaliam que ela se sairá melhor. Para 73%, o futuro governo de Dilma será ótimo ou bom. É o segundo percentual mais alto de expectativa sobre o mandato de um presidente eleito desde a redemocratização do país.Em dezembro de 2002, a expectativa positiva sobre Lula era de 76%. Os números de Dilma superam os do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) tanto no primeiro mandato (70%) como no segundo (41%). Fernando Collor (1990-92) obteve 71%. Não foi feita pesquisa em 2006. Os picos positivos foram demonstrados no Nordeste do país, especialmente em Pernambuco (78%), no Ceará (79%) e em Minas Gerais (80%). No Sul, o índice de otimismo cai para 68%. Foram ouvidas em todo o país 11.281 pessoas, de 17 a 19 do mês passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto também sondou o percentual de confiança dos eleitores sobre o cumprimento de promessas de campanha. Uma parcela de 31% disse acreditar que ela cumprirá a maioria das promessas, outros 59% esperam que cumpra parte delas, e 6% acham que não realizará nenhuma. Os números são similares ao que o brasileiro esperava de Lula em 2002. À época, 31% acreditavam que ele fosse cumprir suas promessas. A diferença entre a expectativa em relação a Dilma e a que se tinha sobre o Lula está nas áreas de atuação de governo. Para 18% dos entrevistados, a gestão dela se sairá melhor na saúde. Em seguida, aparecem economia (12%) e educação (12%). Quando se trata da expectativa sobre a área em o novo governo terá o pior desempenho, destacam-se saúde (13%), combate à violência e segurança pública (13%). Antes do primeiro mandato, 27% apostavam que a administração de Lula avançaria no combate ao desemprego, e 18%, na erradicação da fome e miséria. Para 10%, a economia declinaria. Tanto Lula como Dilma marcam seus índices mais altos de "ruim ou péssimo" quando a expectativa é sobre o combate à corrupção (10% para ele, e 20% para ela). A exemplo do que ocorreu em relação a Lula (43%), em 2002, agora os entrevistados acreditam que os "trabalhadores" serão os mais beneficiados pelo governo (33%). Nos demais setores a serem beneficiados, no entanto, não há semelhanças. Em 2002, 14% citavam a agricultura, e 11%, a indústria, como áreas que seriam privilegiadas. Neste ano, aparecem políticos (13%) e bancos (10%). As...

Lula volta a defender diálogo com Irã e critica “tutela da paz” dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a rebater ontem (20) as críticas à interferência do Brasil na defesa política nuclear do Irã, quando conversou com o presidente Mahmud Ahmadinejad sobre enriquecimento de urânio. Lula disse que, poucos dias antes de conversar com o presidente iraniano, recebeu uma carta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que apresentou algumas condições. Durante as negociações, segundo Lula, Ahmadinejad disse que estava disposto a sentar à mesa de negociação com a Comissão de Genebra. “As condições aceitas pelo Ahmadinejad eram exatamente as mesmas propostas pelo Obama. Mesmo assim, os países do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] resolveram punir o Irã”, disse Lula. “Era preciso punir o Irã porque Brasil e Turquia tinham se metido numa seara que não era considerada de país emergente, mas apenas do Conselho de Segurança [das Nações Unidas]”, completou. Ao participar de cerimônia de apresentação de generais recém promovidos, Lula falou também que não haverá paz no Oriente Médio “enquanto os Estados Unidos forem os tutores da paz”, disse. “É preciso distensionar a mesa de negociação”, comentou. Para Lula, o Conselho de Segurança da Onu não pode ser “um clube de amigos”, mas sim, uma “instituição ativa”, da qual façam parte outros países. Lula também disse que, a poucos dias de deixar o governo, encontra o povo brasileiro com uma autoestima nunca antes vista. E falou sobre as grandes obras que deixará, como a das hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. “As três maiores do mundo”, disse Lula. E citou também as obras em ferrovias. Outro projeto destacado por Lula foi o da transposição do Rio São Francisco. “Levaremos água para o maior semiárido habitado do planeta Terra”. E brincou com as críticas que recebeu no início do mandato quando resolveu adquirir um avião novo para as viagens presidenciais. “Quando compramos o avião, vocês sabem o que passamos. Comprei o avião para não passar vergonha. Disseram que o avião era meu. Chamaram de Aerolula. Agora, vai ser o Aerodilma”, comentou. Priscilla Mazenotti / Repórter da Agência...

Nova sede da União Nacional dos Estudantes ficará pronta em 2013

A diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) prevê que as obras da nova sede da entidade, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, estarão concluídas em dois anos. O processo para contratar a empresa que vai dar forma aos traços do arquiteto Oscar Niemeyer, que doou o projeto à UNE, deverá estar concluído ainda no primeiro trimestre de 2011, informou os dirigentes da instituição, que passaram a manhã desta segunda-feira (20/12) no terreno dando uma última revisada na cerimônia que lançará a pedra fundamental do novo prédio, que contará com a participação do presidente Lula a partir das 17 horas. As lideranças do movimento estudantil estão otimistas quanto ao processo de construção do prédio, que terá 13 andares. “É uma data especial para os estudantes brasileiros. Esperamos muito tempo para podermos colocar de pé novamente nessa que já foi chamada de ‘a casa do poder jovem’ e a ‘casa da resistência democrática’”, diz o presidente da UNE, Augusto Chagas. “A reconstrução da sede, no Rio de Janeiro nada mais é do que uma reparação histórica do que foi feito com as entidades estudantis nos tempos da ditadura. Nada mais correto do que o Estado brasileiro, na imagem do presidente Lula, nesta segunda-feira, devolver às entidades esse espaço de debate e de construção da democracia”, pontua o presidente da UBES, Yann Evanovick. No dia 21 de junho passado, a lei 12.260, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, reconheceu a responsabilidade do Estado Brasileiro pelo incêndio e demolição da antiga sede. Parte dos R$ 46 milhões da indenização foi liberada na última sexta-feira. Com os recursos, as entidades começam o processo de construção do prédio da UNE. Blog do...

Economista diz que cuidar da criança é melhor caminho para acabar com a miséria

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, mostra disposição de que seu governo utilize valores de referência para calcular o número de pessoas pobres e o número de miseráveis que precisam de políticas públicas para garantir subsistência e melhorar as condições de vida. Os valores não foram divulgados, mas o estabelecimento das linhas de pobreza e de indigência permitem ao governo avaliar a eficácia dos programas sociais e assistir “os mais pobres dos pobres”, como dizem os economistas. Além dessa prioridade, Dilma quer focar na infância para cumprir a promessa de acabar com a miséria. Para a economista Sônia Rocha, autora do livro Pobreza no Brasil: Afinal, de Que Se Trata?, cuidar das crianças é “o melhor caminho para romper o círculo vicioso da pobreza”. Esse tipo de investimento, segundo ela, pode gerar melhores garantias de emprego no futuro. Nos últimos anos, a participação de pessoas pobres no mercado de trabalho foi o principal fator para a melhoria da distribuição de renda. Sônia Rocha é doutora em planejamento econômico pela Universidade de Sorbonne (França) e já trabalhou nas três principais instituições brasileiras que produzem e analisam indicadores socioeconômicos: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, a economista é pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), no Rio de Janeiro. Ela concedeu essa entrevista à Agência Brasil por e-mail.   Agência Brasil: O futuro governo anuncia que adotará uma linha oficial de pobreza para avaliar os resultados das políticas sociais. A linha de pobreza serve para isso? Por que até hoje não há uma linha oficial? Sônia Rocha: Não é a primeira vez que o governo federal anuncia esse tipo de iniciativa e espero que agora seja para valer. Seria a forma de ter parâmetros de referência para estabelecer metas de desempenho e acompanhamento da sua execução ao longo do tempo. Metodologicamente não há dificuldade, mas o governante corre sempre o risco de ter o ônus político de resultados aquém do esperado. Vale lembrar que, uma vez utilizando as linhas oficiais, o indicador de resultado não deverá ser apenas o número de pobres e/ou de indigentes (caso, como desejável, sejam adotados também parâmetros oficiais para as linhas de indigência). Caberia considerar outros indicadores, como, por exemplo, o que mede o nível de renda dos pobres, chamado de hiato da renda. ABr: Como o governo deve calcular essa linha? Há alguma referência internacional interessante? Sônia Rocha: Diferentemente da maioria dos países – mesmo os mais desenvolvidos, como os da Comunidade Europeia -, o Brasil tem, de longa data, um sistema estatístico rico. Isso significa que há muito dispomos de estatísticas que permitem estabelecer linhas de...